domingo, maio 05, 2013

Câmera lenta - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 05/05
É interessante observar as idas e vindas do governo no terreno parlamentar. Dado o andar da carruagem, das duas, uma: ou os assessores, ministros e líderes não levam à presidente Dilma Rousseff a real situação de sua base - tanto de uma maneira geral quanto em relação a alguns temas específicos - ou a chefe da Nação subestima os problemas políticos e, quando se dá conta, fica impossível reverter os estragos em tempo de salvar seus projetos.

No caso da Medida Provisória que trata dos Portos, a 595, essa dúvida está posta. De nada adianta, a 10 dias do prazo limite, a presidente chamar os congressistas ou, de público, como fez em Uberaba, cobrar a aprovação se não preparou terreno para que isso ocorresse.

A proposta está no Congresso desde o início deste semestre. Durante todo o mês de março, as tentativas de diálogo em torno do texto foram praticamente nulas. Houve quem dissesse que, ao longo desse período de negociação do texto, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) por pouco não "pediu o boné" e foi cuidar da vida. As conversas só foram retomadas em abril, quando a presidente pediu ao seu vice Michel Temer que cuidasse do tema. Temer fez várias reuniões, avançou em alguns pontos, em especial no que se referia aos trabalhadores.

O vice-presidente também conseguiu que o governo aceitasse a hipótese de, se for o caso, prorrogar os contratos atuais de cessão dos portos. Mas, sem a obrigatoriedade da prorrogação. Havia ainda um outro ponto defendido pelos empresários, de prorrogar por, no mínimo, 10 anos os contratos anteriores a 1993, o que o governo também não aceitou. E, agora, diante de impasses em poucos pontos, o tempo foi passando e, a 10 dias de terminar o prazo de validade da Medida Provisória, a derrota do governo é considerada iminente e não será apenas por questões de mérito.

Por falar em derrota.

A base parlamentar de Dilma se mostra ávida por impor uma derrota importante ao Poder Executivo. Por isso, esta semana, Dilma terá que escolher entre deixar cair toda a MP ou aceitar mudanças em pontos cruciais, como, por exemplo, a contratação de trabalhadores dos portos privados e não apenas no que se refere a contratos anteriores a 1993, como era esperado há uma semana. Se o governo aceitar mudanças em pontos nevrálgicos do texto, conseguirá sair com a ideia de que salvou alguma coisa, votando a MP na Câmara até quarta-feira, e deixar para o Senado apenas a semana seguinte para apreciar tudo a toque de caixa. Apertado, mas não impossível. O problema é que nada será como o governo queria. E é isso que a base deseja deixar claro. Mostrar que, no parlamento, marra não funciona.

Enquanto isso, no STF.

Mais do que a MP dos Portos, o foco esta semana ficará por conta do retorno do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e a penca de recursos apresentada pelos réus da Ação Penal 470, vulgo mensalão. As declarações de Barbosa, de que não há mudança nas penas, carece de maior análise, uma vez que a dosagem dessas penas pode sim ser alterada. E é aí que mora o perigo para quem deseja ver todos na cadeia ou a esperança de quem considera as penalidades injustas. Sem dúvida, virá aí um período de fortes emoções e suspense.

Por falar em emoções...

 Quem entende do riscado jurídico diz que a intenção do presidente do PTB, Roberto Jefferson, em envolver o presidente Lula no processo não terá êxito entre os ministros do STF, uma vez que o julgamento dos acusados já foi feito e Lula não constava da ação. Até mesmo do ponto de vista político, onde o estrago poderia ser grande, a avaliação geral dos políticos é a de que esse julgamento também já foi feito. Da parte da oposição, entretanto, ninguém vai reclamar de ver Lula na berlinda mais uma vez. Os petistas, entretanto, parecem mais "aliviados", porque ultrapassarão essa fase e o epílogo do julgamento antes da população acordar para as eleições de 2014. Daqui para frente, avaliam os políticos, o "povão" estará mais ligado é na Copa das Confederações e na Copa do Mundo do que em qualquer outro tema. Mas essa é outra história.


A base parlamentar de Dilma mostra-se ávida por impor uma derrota importante ao Poder Executivo. Por isso, esta semana, a presidente terá que escolher entre deixar cair toda a MP dos Portos ou aceitar mudanças em pontos cruciais

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