terça-feira, maio 28, 2013

A mamata dos planos - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 28/05

SÃO PAULO - Em sua coluna de domingo, Elio Gaspari tocou o dedo na ferida dos planos de saúde. As operadoras que cobram mensalidades muito baixas --há no mercado produtos comercializados por menos de R$ 70-- só são viáveis porque, ao menor sinal de doença cara, despacham o segurado para o SUS.

A solução favorita de sanitaristas e jornalistas para o problema é reforçar os mecanismos legais que permitem ao governo ser ressarcido pelos planos sempre que um de seus clientes é atendido pelo SUS. Pessoalmente, não gosto muito. Dado que há alternativas, não acho sábio criar uma nova estrutura burocrática incumbida de conferir todos os atendimentos realizados em hospitais públicos do país, cruzá-los com a base de segurados, enviar as respectivas cobranças e garantir que sejam pagas.

Para piorar o quadro, essa máquina estaria fincada na ANS, agência de saúde suplementar que, como Gaspari bem mostrou, vive promiscuamente próxima ao mercado.

Considerando que um eventual sucesso do governo em cobrar as operadoras resultaria em mensalidades maiores, é muito mais simples e eficaz resolver o problema pela via fiscal, estabelecendo limites para as deduções de IR que os contribuintes podem fazer com o pagamento de planos. A conta recairia sobre os segurados de qualquer jeito, mas não precisaríamos criar um monte de novos cargos e salários públicos.

Outra providência útil é permitir que as operadoras comercializem, além dos planos de saúde e com as atuais regras de cobertura, produtos mais simples. Eles teriam de ter um nome diferente e incluiriam apenas a realização de consultas e exames laboratoriais de baixa sofisticação. Isso já ajudaria a aliviar a demanda sobre o setor público. Quem precisasse de algo mais complexo seria encaminhado para o SUS. No fundo, é o que os planos muito baratos oferecem hoje, com a diferença de que ninguém estaria sendo enganado.

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