O GLOBO - 18/02
Depois de quatro anos sem realizar leilões de petróleo, o governo anunciou que esse ano a ANP deverá promover três leilões. O primeiro em maio e os outros dois no final do ano. Em maio ocorrerá a 11 rodada e no final do ano o primeiro leilão de áreas do pre-sal e outro em áreas em terra visando o aumento da oferta de gás natural. Como era esperado o mercado reagiu bem ao anúncio, depois de anos de notícias ruins e todos estão torcendo para que haja continuidade dos leilões ao longo dos próximos anos.
A nova abertura do mercado de petróleo no Brasil difere bastante da realizada no fim dos anos 90. Naquele momento, a ideia foi de abrir o mercado, garantindo um tratamento igualitário a todas as empresas, através de uma agencia reguladora independente e com isso promovendo a concorrência no setor. Para isso, foi estabelecido o modelo jurídico da concessão e os preços da gasolina e do diesel seguiam a tendencia do mercado internacional.
A nova abertura vem revestida de uma maior intervenção do Estado e de uma Petrobras enfraquecida, ja que foi a empresa a principal prejudicada com o fechamento do mercado e as mudanças no marco regulatório As regras sobre o conteúdo local são atrasadas, viraram dogma, revela um nacionalismo ultrapassado e acabam dificultando o aparecimento de empresas nacionais fortes e competitivas. O novo modelo jurídico da partilha trás de volta o monopólio da Petrobras na operação dos campos do pre-sal, além de dar um tratamento desigual entre a Petrobras e as demais empresas, pelo fato de que a estatal terá sempre uma participação minima de 30% nos campos do pre-sal a serem leiloados. Sem falar na criação de mais uma estatal, que teria a missão de gerir os contratos de partilha e poder de veto no comitê gestor dos campos de petróleo. Para completar o quadro intervencionista, os preços da gasolina e do diesel continuam sendo determinados pelo comportamento da inflação e não pela tendência do mercado internacional. ,
Finalmente, o governo entendeu que a conta estava ficando muito cara para o Brasil pelo fato de ter fechado o mercado de petróleo, em particular, no momento do anúncio das grandes reservas do pre-sal. Investimentos que poderiam ter sido realizados no Brasil foram para outros destinos como os Estados Unidos, Africa e Colombia, provocando, em particular, nos Estados Unidos uma grande revolução com a produção do chamado gás e petróleo não convencional, o que levará o país a voltar a ser um dos maiores produtores mundiais de petróleo e gás natural e a voltar a atrair inúmeras empresas devido a garantia de abastecimento e preços competitivos.
A volta dos leilões é um avanço, agora só falta o governo restabelecer as boas praticas de mercado que existiam na abertura dos anos 90. Aí, sim, o país voltará a fazer parte da rota dos grandes investimentos das empresas petrolíferas e o setor de petróleo.
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