terça-feira, fevereiro 05, 2013

Elefante branco - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 05/02


Nunca tantos ficaram tão acabrunhados nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

Constrangimento insuficiente para gerar reação em prol de um Poder Legislativo melhor, mas um desconforto evidente resumido na frase precisa do deputado Chico Alencar: "O Parlamento está mal". Nem no PMDB o clima é de regozijo com o acúmulo de tanto poder: as presidências das duas Casas e a Vice-Presidência da República.

O partido gosta da posição, é claro, mas há muita gente ali percebendo que talvez não valha a pena o preço de ter um presidente do Senado com extenso telhado de vidro e um presidente da Câmara que nem de longe pode representar alguma expectativa de novos ares.

Os adversários Rose de Freitas (47 votos), Julio Delgado (165) e Chico Alencar (11) dedicaram um bom tempo de seus discursos às razões que rebaixam o Congresso na escala das instituições avaliadas em pesquisas de opinião.

Já o vitorioso Henrique Eduardo Alves (271 votos) fez de conta que o mar está para peixe. Reconheceu um erro aqui, outro ali - omissão no exame dos vetos presidenciais e nas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados.

Preferiu falar de questões internas: distribuição mais igualitária de relatorias, obrigatoriedade na liberação de recursos de emendas individuais ao Orçamento e, em homenagem ao corporativismo explícito, propor uma TV Câmara "menos TV e mais Câmara", que deixe de lado evidências como plenário vazio e se dedique a divulgar as andanças dos deputados em seus Estados.

A ética celebrada ontem foi aquela da palavra firme dos partidos no cumprimento dos acertos entre bancadas.

Pronunciamento que torna a vitória autoexplicativa e não autoriza nenhuma esperança de que o Congresso consiga ao menos em breve, apesar do acentuado desconforto com a situação, reunir forças para enfrentar temas que poderiam ajudar na recuperação da credibilidade da instituição.

Três exemplos: fim dos 14º e 15º salários, fim do voto secreto para cassação de mandatos (propostas já aprovadas pelo Senado) e uma reforma política que reformule de verdade os meios e modos da relação entre representantes e representados.

A julgar pelos balanços das respectivas gestões feitos nas despedidas do senador José Sarney e do deputado Marco Maia, o Congresso tem atuado com extraordinária eficiência e decência. Ambos atribuíram a crescente opinião negativa do público em relação ao Parlamento a "injustiças e incompreensões" resultantes da "transparência" do Poder Legislativo.

O tipo do autoengano que não engana ninguém e, sobretudo, não devolve a estatura que deveria ter o ambiente onde se reúnem as pessoas eleitas para legislar, fiscalizar os atos do Executivo, debater os problemas nacionais.

Em suas despedidas Sarney e Maia saudaram enfaticamente os avanços tecnológicos ocorridos na Câmara e no Senado, sentindo-se, por isso, modernos e dignos de elogios.

Quanto a práticas que fazem a política brasileira permanecer atolada no atraso, não há informatização que dê jeito nem evite que a atual sessão legislativa comece velha, desgastada e, a despeito da desfaçatez da maioria, faça do Legislativo um poder combalido, envergonhado de si.

E nisso está coberto de razão.

Mão do gato. Nem bem assumiu a presidência do Senado, na sexta-feira, Renan Calheiros deixou de lado a discrição e tentou influir na escolha do líder do PMDB na Câmara.

Juntou-se a Jader Barbalho e José Sarney para trabalhar por Sandro Mabel - que acabou perdendo para Eduardo Cunha - e conseguiu virar votos no Maranhão e no Pará, reduzindo a votação de Cunha.

A ofensiva aumentou a tensão na bancada, expressa no resultado apertado, 46 votos a 32, de um PMDB onde começa de novo a se corroer a unidade interna já na perspectiva de 2014.


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