sexta-feira, dezembro 07, 2012

Impasse institucional - ILIMAR FRANCO


O GLOBO - 07/12


O país marcha para uma crise de poderes. A Câmara não acatará uma decisão do STF de "cassação já" dos deputados condenados no processo do mensalão. "Não vou cumprir. Quem cassa mandato de deputado é a Câmara", diz o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Ele afirma que seguirá à risca "os artigos 15 (inciso III) e 55 (inciso VI, parágrafo 2º) da Constituição".

“A deliberação da Casa legislativa tem efeito meramente declaratório, não podendo rever ou tornar sem efeito a decisão final proferida por esta Corte”
Joaquim Barbosa Presidente do STF e relator do processo do mensalão

Estilo
No café da manhã com os líderes Renan Calheiros (PMDB-AL), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Jilmar Tato (PT-SP), a presidente Dilma surpreendeu. Puxou o coro de "parabéns pra você" para Braga, que ontem fez 52 anos. Dilma foi Dilma e ralhou com Braga quando ele ameaçou cantar junto: "O aniversariante não canta, só aqueles que homenageiam".

A Anistia Internacional e o Brasil
A Anistia Internacional está preocupada com a possibilidade de impunidade dos assassinos da juíza Patrícia Acioli. Ela foi morta em 2011, em Niterói (RJ), e seu caso consta de relatório que a entidade vai divulgar hoje sobre a situação de 300 defensores de direitos humanos em 13 países americanos. Para evitar a impunidade, a organização quer dar maior visibilidade a estes processos. O relatório critica a política brasileira de proteção desses militantes, dizendo que há "falta de recursos, de infraestrutura e de coordenação entre autoridades federais e estaduais". A Anistia monitorou a ação desses 300 militantes de janeiro de 2010 a setembro de 2012.

Começou: Dilma x Aécio
Candidato do PSDB à Presidência em 2014, senador Aécio Neves (MG), reage à politização do debate sobre a MP do setor energético: "Desde o sete de setembro que a presidente Dilma trata a questão energética em cima de um palanque".

Mão de ferro
O vice Michel Temer pediu ontem ao presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), para convocar uma reunião da Executiva do partido na segunda-feira. O objetivo é fechar questão a favor da aprovação das MPs do setor elétrico.

À beira de um ataque de nervos
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, descontrolou-se ontem em reunião do diretório do partido, em Brasília. Um militante pediu, aos gritos, "diretas já!", para o comando pedetista. Lupi não gostou e foi para cima do correligionário. Teve que ser contido pela turma do deixa-disso. O presidente acabou recebendo um ato de desagravo organizado por deputados.

Tudo será como antes
Velhos amigos dos tempos da Polop em Minas Gerais, o secretário de Energia José Aníbal (SP) nega qualquer rompimento com a presidente Dilma por causa da MP do setor energético: "Amigos, amigos. Divergências à parte".

Esforço reconhecido
Apesar dos impasses nas negociações em Doha, no Catar, para a renovação do protocolo de Quioto, o governo brasileiro tem o que comemorar. A Noruega anunciou que vai liberar US$ 178 milhões para o Fundo Amazônia.

UMA COROA DE FLORES chamava a atenção no velório de Niemeyer, no Planalto. “Ao amigo querido Oscar Niemeyer. Do general de Exército Raúl Castro.”

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