domingo, maio 20, 2012

Embrulho verde - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 20/05

A presidente Dilma vai anunciar no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, um pacotão ambiental que está sendo preparado pelas ministras Miriam Belchior (Planejamento) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Ele prevê a criação de novas Unidades de Conservação (em negociação com os estados), um decreto de compras sustentáveis a ser adotado por todo o governo (nas licitações, além do menor preço, haverá critérios ambientais), e um pacto pelo gerenciamento das águas.

O patrimônio de Demóstenes
O senador Demóstenes Torres terá que explicar ao Conselho de Ética as discrepâncias entre as prestações de contas ao TRE-GO e ao Imposto de Renda. Na eleição de 2006, declarou ter R$ 508,4 mil entre uma casa, quatro apartamentos, carros e aplicações. Quatro anos depois, o patrimônio caiu para R$ 374,9 mil. Sumiram casa e apartamentos. Em 2002, seu patrimônio era de R$ 269,7 mil, segundo o TSE. Os custos de suas campanhas aumentaram 15 vezes de 2002 a 2010. Quando se elegeu há dez anos, declarou despesas de R$ 614 mil. Para o governo de Goiás, R$ 2 milhões. Na reeleição ao Senado gastou R$ 9,2 milhões.

Nesta CPI não tem jeito de poupar ninguém. Mas precisamos reunir dados, porque ninguém vai lá para confessar” — Walter Pinheiro, líder do PT no Senado (BA)

COSMOPOLITA.
 Uma emenda à Constituição do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pretende dar direito a voto nas eleições municipais a todos os estrangeiros residentes no país, mesmo para aqueles que não tenham visto de permanência. O tucano argumenta que os portugueses já votam nas eleições locais brasileiras. E que não há por que não permitir o mesmo para os que vieram de Angola, Guiné Bissau, Cabo Verde e Moçambique ou de outros países da América Latina.

Corredor da morte

Pela praxe, o julgamento obedece a ordem da denúncia. Se isso ocorrer, a primeira defesa é de José Dirceu. Depois vem Genoino, Delúbio e Marcos Valério. O 15, é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o 29, é o presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Pela ordem

O julgamento do mensalão começa com o voto do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski. Após, votam domais novo ao mais antigo: Rosa, Fux, Toffoli, Cármen, Peluso, Gilmar, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto.

Sistema sem memória

Com a Lei de Acesso à Informação, dados do governo se tornaram públicos para pesquisa desde a semana passada. Mas o sistema tem falhas. Todos os documentos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula não estão acessíveis porque, ao deixarem o governo, eles levaram tudo o que foi produzido nos mandatos para criarem seus institutos. O Planalto já recebeu pedido de atas de reuniões da presidente Dilma. Não serão disponibilizadas porque não são produzidas.

Nova forma

Os deputados do Rio também decidiram avalizar proposta do petista Alessandro Molon (PT) mudando o critério de distribuição dos royalties. Ele deixaria de ser feito com base no FPE e passaria a ser de acordo com a população.

Rio e royalties

A bancada fluminense na Câmara vai obstruir qualquer tentativa de votar a Lei dos Royalties antes das eleições municipais. Quer evitar que o clima eleitoral contamine o debate. Ela votará contra a redistribuição das receitas do já licitado.

R$ 14 MILHÕES. Se o PSD obtiver no TSE acesso ao Fundo Partidário, será o sétimo partido em volume de recursos, atrás do PT, PMDB, PSDB, PR, PSB e PP.

O DEM 
é o que mais perde dinheiro. Sua fatia cai de 7,05% para 4,94%. Os demais partidos não chegam a reduzir 1% de sua participação no fundo.

O PRESIDENTE
 do PSDB do Rio, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, ligou para dizer que a tendência mais provável é dos tucanos apoiarem a candidatura de Rogério Lisboa, do DEM, para a prefeitura de Nova Iguaçu.

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