quarta-feira, maio 16, 2012

Dilma x Câmara - ILIMAR FRANCO


O GLOBO - 16/05/12

A despeito da declaração da presidente Dilma, ontem, para os prefeitos, a proposta para os royalties do petróleo, em debate na Câmara, vai redistribuir as atuais receitas. "A Casa quer distribuir o que já está em produção", justifica o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto pretende garantir a receita dos estados produtores obtida em 2011 até o ano de 2023, mesmo em caso de queda na produção, que pode atingir o Espírito Santo e municípios do Norte Fluminense.

União resiste a ceder mais
Zarattini esteve com o governador Sérgio Cabral (RJ), apresentando a nova proposta. "O Cabral me disse que este era o melhor projeto até agora (para os produtores), mas que iria à Justiça por uma questão de princípio, pois não concorda em dividir o já licitado", contou Zarattini. Ontem, o relator reuniu-se com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Márcio Holland (secretário de Política Econômica) e Marco Antonio Almeida (secretário de Petróleo). Ele quer que a União ceda mais, além dos 10% de receita de que já abriu mão. O governo não aceita, mas ainda haverá uma reunião com o ministro Guido Mantega.

Delta
Assim como os contratos federais, senadores querem que os pagamentos pelos governos estaduais à Delta sejam feitos em juízo. A maioria tem contratos com a empreiteira nas áreas de construção, gás e petróleo, lixo e energia.

"Do jeito que está, daqui a pouco vão soltar o Cachoeira e prender o Gurgel!” — Pedro Taques, senador (PDT-MT), para o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS)

DUCHA FRIA. Até os integrantes mais otimistas da CPI avaliam que a investigação vai cachoeira abaixo. A comissão virou palco de uma guerra institucional: CPI x STF e PF x MP. “A CPI colocou o pé no freio. Pelo andamento, não vai dar em nada. É desanimador”, resumiu o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). A CPI teme que a decisão do ministro Celso de Mello (STF), na foto, de suspender o depoimento de Cachoeira vire uma espécie de jurisprudência que venha a beneficiar todos os acusados pelos inquéritos Vegas e Monte Carlo.

A razão
O Ministério da Justiça atribui o descontentamento da Polícia Federal ao não cumprimento de uma promessa: a de pagar um adicional de fronteira. A verba extra já foi autorizada, mas ainda não há definição da forma jurídica para fazê-lo.

Ah! Ah! Uh! Uh! Eu sou maluco!
Desabafo do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA): "Os fatos virão à tona. O nosso pessoal precisa ter juízo. Estão transformando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora Cláudia Sampaio em vítimas". Mal sabe ele que integrantes da CPI estão querendo propor uma acareação entre a subprocuradora Cláudia Sampaio e o delegado da Polícia Federal Raul Marques de Souza (Operação Vegas).

Expectativa
O Conselho de Ética do Senado aguarda para saber qual a estratégia de Márcio Thomaz Bastos para tentar derrubar a convocação de Carlos Cachoeira. Seu depoimento, como testemunha de Demóstenes Torres, foi marcado para o dia 23.

Quanta diferença
A performance do delegado da PF Matheus Mella Rodrigues, ontem no Conselho de Ética, foi mais acanhada do que na CPI. Ele deixou o loquacidade de lado, falou menos, deu respostas breves e consultou a todo momento o inquérito.

UM GRUPO pluripartidário de integrantes da CPI tem se reunido buscando manter o foco da investigação. Para eles, a prioridade é a corrupção e a ligação da Delta com o contraventor Carlos Cachoeira.

O PRESIDENTE do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), bate palmas para a presidente Dilma na questão dos royalties do petróleo: "Nunca na História do Brasil um presidente teve a coragem de dizer a três mil prefeitos o que eles não queriam ouvir".

PERICLITANTE. Há muito descontentamento no governo com a atuação do Itamaraty para garantir o êxito político da Conferência Rio+20.

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