terça-feira, março 27, 2012

Saudáveis senadores - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 27/03/12

Como deve ser remunerado o exercício de um mandato legislativo? A resposta óbvia deveria caber num único advérbio: adequadamente. Ou seja, o suficiente para garantir um razoável padrão de vida e - o que é indispensável - manter à distância feias tentações.

Mandato - é quase absurdo ter de lembrá-lo - não é emprego. Senadores, deputados e vereadores não são convocados para a vida pública. Dela participam por iniciativa própria. Pelo menos em tese, porque têm a vocação de servir ao país e à sociedade.

É natural e óbvio que devem ser pagos pelo seu trabalho. Na verdade, pode-se dizer que é indispensável que isso aconteça. Representantes do povo sem remuneração adequada correm o risco de ceder à tentação de buscarem fontes ilícitas de renda. Na verdade, esse risco existe de qualquer maneira - pelo menos em países onde o regime democrático não tem a sofisticação e a solidez que, graças a Deus, existe por aqui. Ninguém ria, por favor. Inclusive porque temos mesmo uma democraciazinha bem razoável.

Mas, por isso mesmo, é motivo de decepção e tristeza a gente ver no jornal a revelação de que o Senado trata seus membros com uma generosidade de pai rico. Cada senador - isso já se sabia - recebe uma verba indenizatória (sem explicação da necessidade de indenização) de R$ 15 mil.

Tem mais: os senadores podem contratar até 72 funcionários para seus gabinetes - e ninguém imagina que esse batalhão seja usado exclusivamente para permitir o exercício adequado do mandato legislativo. E mais ainda: eles têm direito à assistência médica pelo resto da vida. Como se fossem senadores perpétuos. Em alguns casos, como ficou apurado, isso chega a mais de R$ 100 mil por ano. Trata-se de uma mordomia exclusiva do Senado. Nem ex-presidentes da República têm essa vida boa.

Há poucos dias, o presidente do Senado, José Sarney, disse num discurso que a universalização da saúde pública ainda é um desafio para o Brasil. Esqueceu-se de acrescentar que os senadores da República já venceram esse desafio. Com o nosso dinheiro.

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