sexta-feira, março 16, 2012

Lei Geral da Copa explicita fracasso da articulação política da presidente

O Estado de S. Paulo - 16/03/12

Novo líder na Câmara fechou acordo e, horas depois, governo admitiu equívoco e teve de recuar

Denise Madueño e Tânia Monteiro


BRASÍLIA - A fragilidade do diálogo do governo com o Congresso e os descompassos da articulação política da presidente Dilma Rousseff ficaram ainda mais evidentes nos debates que antecederam a tentativa de votação da Lei Geral da Copa. Bastaram 12 horas para a recauchutada articulação política do Planalto entrar em curto com a base e promover um vaivém em relação à proposta de liberação de venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa de 2014.

Na noite de quarta-feira, comandado pelo Palácio, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder na Câmara, bancou a decisão de que o governo vetaria a liberação de bebidas. Um comando que na manhã de quinta-feira, 15, já se tornara letra morta e escancarou uma séria de trapalhadas que começou na Presidência e se estendeu ao Congresso.

O núcleo da confusão envolveu a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e os novos líderes, que buscam um acordo em torno do projeto de Lei Geral da Copa.

As duas ministras garantiram aos líderes da base que o governo não assumira o compromisso com a Fifa de permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, vetada pelo Estatuto do Torcedor. A posição destoou do que já havia sido negociado antes, quando o projeto estava na comissão especial. “Ficamos perplexos com a nova situação”, resumiu o relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

O novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fechou um acordo com a base para retirar o artigo do projeto que permitia a bebida. Horas depois, uma reunião de emergência na Casa Civil reverteu a orientação. “Só chamando neurologista, um psicólogo para entender o que aconteceu”, reagiu o relator.

O ministro Aldo Rebelo confirmou o compromisso brasileiro com a Fifa. Perante o novo entendimento, o relator confirmou, na quinta-feira, que manterá no texto a permissão para a venda de bebidas. “Foi uma trapalhada”, disse, após ter ouvido a ministra Gleisi admitir que fora “induzida” ao erro por assessores.

Fracasso. O Planalto reconheceu que não passou pelo primeiro teste de sua liderança com a questão da votação da Lei Geral da Copa. “A Casa Civil entendeu tudo errado, achou que poderia mudar este artigo da lei e isso não é possível porque a venda de bebidas faz parte do acerto da Fifa com o Brasil”, disse ao Estado um interlocutor de Dilma.

O episódio se soma ao tropeço do início da semana, quando a presidente destituiu os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), surpreendendo toda a base.

Logo cedo, Dilma mandou o erro ser imediatamente corrigido. “Contrato é contrato, tem de ser respeitado. Não há o que negociar nisso. A venda de bebidas estava explícita e o Brasil concordou”, disse outro interlocutor.

A presidente rechaçou ainda a existência de crise na base. “Crise, que crise?”, desabafou, em conversa com auxiliares, acrescentando que ela tem o direito de mudar os líderes para oxigenar a relação com o Congresso.

Na quinta à tarde, Aldo, em nota, esclareceu que “não existem nem existirão restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de produtos das afiliadas comerciais, inclusive alimentos e bebidas, nos estádios”. Nesse vaivém, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu a dificuldade de liquidar a votação do projeto na próxima semana.

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