sexta-feira, janeiro 20, 2012

Pronasci - LUIZ GARCIA


O GLOBO - 20/01/12
A inteligência financeira de um governo - admitindo-se que tal coisa existe - pode ser medida pela análise de duas cifras: a que mostra quanto se gasta e aquela que revela o que se deixou de gastar.
Em geral, o pessoal da arquibancada bate mais palmas para o segundo item. Quanto mais não seja, porque governantes, principalmente aqueles que dependem do aplauso da opinião pública para continuarem na dura e ingrata missão de tomar conta do país, gostam mais de gastar do que de poupar. Claro: a gastança é sempre mais visível do que a poupança.
Mas podem existir exceções. Uma delas talvez exista no caso do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - que também atende pela feia sigla Pronasci. Ele existe há cinco anos e, na última campanha eleitoral, foi defendido pela candidata Dilma Rousseff, que prometeu mantê-lo como uma generosa fonte de recursos para iniciativas estaduais e municipais na área da segurança pública. Por exemplo, formação de policiais, construção de postos de polícia comunitária, cadeias e penitenciárias.
Ultimamente, especialistas que não servem ao governo têm protestado: acusam o governo de ter fechado a bolsa para as metas prometidas na campanha eleitoral que levou Dilma para o Palácio do Planalto. O Ministério da Justiça responde com vagas expressões do mais puro burocratês; por exemplo, que o Pronasci "está em fase de aprimoramento de gestão". O que pode significar muita coisa, pouca coisa ou coisa nenhuma. Uma das medidas definidas como aprimoradoras seria a criação de um sistema de informações sobre segurança pública, drogas e prisões.
Realmente, se até agora o governo não tem informações confiáveis a respeito desses três itens, a gestão não pode mesmo estar muito aprimorada. Não deve ser por acaso ou distração que, no primeiro ano do mandato de Dilma, as verbas do Pronasci foram cortadas quase pela metade.
Entende-se que o governo - qualquer governo - tem mais planos do que recursos. E a escolha das prioridades que não serão atendidas integralmente, ou mesmo ficarão para serem cuidadas em algum momento futuro, define a eficiência da administração. Ou a ineficiência.

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