quinta-feira, janeiro 05, 2012

O caldeirão do Cid - DENISE ROTHENBURG


Correio Braziliense - 05/01/2012


A greve da PM no Ceará e o seu desfecho é vista por muitos policiais como a largada de 2012 pela PEC 300, aquela que promove a equiparação salarial dos policiais em todo o país nos níveis do que recebem os do DF



Ao conceder o reajuste de R$ 920 aos policiais militares, o governador do Ceará, Cid Gomes, pode ter, sem querer, destampado uma panela fervendo. Até porque, mal a assembleia dos policiais decretava o fim da greve, a Polícia Civil anunciava uma paralisação. Se outros estados entrarem na dança, é bom a presidente Dilma Rousseff se preparar. A história mostra que essas greves de policiais costumam se propagar como as enxurradas no verão.

Há quase 15 anos, em julho de 1997, foi um deus nos acuda por vários estados. O estopim de julho de 1997 foi em Minas Gerais. Diante das ameaças, o então governador do estado, Eduardo Azeredo (PSDB), concedeu um aumento aos chefes. Foi como se tivesse ateado fogo às vestes. No dia seguinte, a tropa queimou colchões. Uma semana depois, soldados e cabos da PM estavam rebelados e ele se viu obrigado a pedir socorro ao Exército. Não teve tempo sequer de se preparar para evitar a balbúrdia. Para evitar um derramamento de sangue, disse Azeredo à época, ele preferiu conceder o reajuste aos policiais.

De Minas, o movimento se alastrou por Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e... Ceará. O mesmo Ceará onde agora o movimento obteve sucesso. Naquela época, dois mil policiais se prepararam para invadir o Palácio da Abolição, onde funcionava a Secretaria de Segurança Pública. No confronto entre as tropas leais ao governo estadual, o comandante da Polícia Militar, Mauro Benevides, foi atingido por um tiro no ombro. O então governador Tasso Jereissati, não cedeu, expulsou 70 policiais militares da corporação. Tasso virou uma espécie de herói para os demais governadores. A onda de greves de 1997, a maior dos últimos 15 anos, terminou ali.

Todos os governadores estão cansados de saber que o salário dos policiais militares é baixo. Mas esperar deflagrar uma greve que deixa a população com medo e, depois, ceder aos grevistas, pode ser perigoso. Sempre ficará a sensação de que basta fazer uma greve que o aumento vem. Portanto, o melhor é dialogar e negociar antes.

Por falar em negociar...
É bom os governadores começarem a promover uma ação conjunta em torno da área de segurança pública, envolvendo inclusive o governo federal. A greve do Ceará e o seu desfecho é vista por muitos policiais como a largada de 2012 pela aprovação da PEC 300, aquela que promove a equiparação salarial dos policiais em todo o país nos níveis do que recebem os do Distrito Federal (R$ 4,5 mil). Os policiais já estão cansados de ganhar pouco e de não verem uma reestruturação da área de segurança. Depois da greve de 97, houve vários projetos para a área de segurança. Hoje, existe a Guarda Nacional, o Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (Pronasci), que caminha a passos lentos, mas nada que represente de fato uma reestruturação da área de segurança.

No Congresso, há centenas de projetos sobre o tema. Na década passada, o general Cândido Vargas Freire, ex-secretário de segurança pública do Ceará nos tempos da greve de 1997, e primeiro secretário de segurança do governo Arruda no DF, contabilizou 240 propostas. Como assessor de Tasso no Senado, o general ajudou a elaborar a Proposta de Emenda à Constituição nº 21, que altera todo o sistema de segurança pública e promove a unificação das polícias — Militar,Civil e bombeiros. O projeto, entretanto, não foi avante. Afinal, cada corporação quer manter a sua "igrejinha".

Muitos especialistas na área de segurança consideram positiva a unificação das polícias. A PEC 21, contou o general à época, foi inspirada também em várias propostas do Instituto de Cidadania, do PT, que, no governo, deixou muitos dos projetos antigos engavetados. Se houvesse a unificação das polícias Civil e Militar, Cid Gomes teria a greve de uma vez. Agora, terá que negociar com mais uma categoria e preparar o caixa para o futuro.

Se em 1997, os policiais cruzaram o país e só pararam no Ceará. Agora, saem do estado e se preparam para cruzar o Brasil. A última parada será o Congresso Nacional, em busca da PEC 300. Podem apostar. Especialmente se os congressistas e governadores não saírem na frente, buscando logo um plano de reestruturação da polícia. O caldeirão está destampado. Se o caldo vai entornar, depende da capacidade de diálogo das autoridades federais e estaduais. Aguardemos.

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