É a confiança, senhores!
ALBERTO TAMER
O Estado de S.Paulo - 01/09/11
O novo ajuste fiscal anunciado pelo governo, com um aumento de R$ 10 bilhões de economia este ano para pagar a dívida, tem muitos méritos, como o fato de abrir espaço para a redução dos juros. O principal é que fortalece a confiança na política econômica do governo, elemento vital, principalmente no momento em que a incerteza domina o mercado financeiro internacional. Ninguém sabe o que fazer na Europa e nos Estados Unidos. Ninguém confia no governo e nos bancos centrais. Em consequência, todos poupam e não consomem.
"A incerteza é o principal obstáculo da economia americana", afirmou ontem Alan Greenspan, como se fosse novidade. Mas tudo o que se fez até agora foi aumentar a incerteza. Resultado: PIB recuando para baixo de 2%, maior risco de recessão e certeza de, pelo menos, estagnação por algum tempo.
O medo do futuro que aumenta lá fora está sendo superado aqui, ainda mais agora, com os sinais marcantes e fortalecimento da responsabilidade fiscal.
Não é mérito só deste governo, que reforçou os esforços iniciados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi ele que iniciou o processo de por em ordem as finanças públicas. Antes, era um caos. Um fato pouco lembrado hoje, principalmente agora quando é premente a união de esforços em torno de uma política econômica que está dando certo. O Brasil deu certo antes, está dando certo agora e tudo indica que pode continuar assim se houver responsabilidade do Congresso.
É só a receita ... Pouco importa que a meta de maior superávit primário - 3,2% do PIB - só esteja sendo cumprida com aumento da receita, e não com corte de gastos. Pode-se dizer - e é verdade! - que o que o governo está prometendo é apenas um congelamento da receita adicional. Economiza não porque desembolsa menos, mas porque arrecadou mais. Certo, mas poderia ter gasto a receita excedente também. E promete não gastar.
Confiança é tudo. O importante é transmitir ao mercado, às empresas e aos consumidores a certeza de que existe a firme decisão de não gastar o que sobrar, mas economizar para reduzir a dívida e pagar menos juros.
A equipe econômica pretende virar o ano com praticamente R$ 129 bilhões em caixa para enfrentar turbulências externas. Isso é recuperar credibilidade, o que o Obama tenta fazer, em vão, há mais de dois anos. É isso que o banco central e os governos da Eurozona ainda não entenderam. Continuam paralisados em meio à "incerteza existencial" entre estimular a economia e evitar a estagnação, ou cortar gastos para reduzir a dívida.
O risco é que neste ser ou não ser, agir ou não agir, a Ofélia se afogue e todos acabem morrendo sob o olhar perplexo da plateia...
Enquanto isso, a economia definha, o desemprego aumenta e ressurge o fantasma da recessão. E o Brasil, que havia comprado bilhete de entrada para esse drama, está fazendo o que deve para sair desse teatro.
Mérito deste governo? Sem dúvida. Nestes oito meses ele fez muito para garantir o equilíbrio fiscal, mas vem apenas seguindo o que se fez nos últimos anos. O superávit primário foi de 3,42% em 2008, 2,5% em 2009 e, no ano passado, de 2,78% - pouco abaixo da meta, sim, mas positivo. Este ano, a meta é de 3,2%. Há condições para ser cumprida, apesar do cenário mais nebuloso que se espera no próximo ano. Nesse ano, o governo não poderá contar mais com a receita adicional de arrecadação.
Além disso haverá o aumento inevitável de gastos - 7,5% só com o novo salário mínimo. E redução de receita com desonerações fiscais necessárias para reanimar a indústria.
O equilíbrio será mais difícil em 2012, mas facilitado em parte pela economia de R$ 127,9 bilhões a ser feita este ano e a redução dos gastos (R$ 220 bilhões) com juros da dívida, que virá com o corte da Selic - possível graças ao novo ajuste fiscal.
Haverá, sem dúvida, muita pressão dos deputados e senadores por mais gastos dos três níveis de governo, em ano de eleições municipais. São pressões que a presidente terá de administrar com habilidade, mesmo enfrentando a rebeldia dos partidos que a apoiam e sempre querem mais. Por enquanto não chegaram ao nível de irresponsabilidade dos seus colegas americanos.
E setembro chegou... Sim, estamos no primeiro dia daquele mês em que Bernanke prometeu ver o que o Fed pode fazer para socorrer uma economia que definha.
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