sábado, outubro 30, 2010

LUIS OLAVO BAPTISTA

Concurso ou aberração?
Luis Olavo Baptista 
O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/10/10


Imagine o leitor que num concurso de ingresso na magistratura fossem escolhidos, para julgar os candidatos, profissionais respeitados e bem-sucedidos: engenheiro, médico, economista, astrônomo e bibliotecário. O leitor me dirá que a hipótese não merece consideração, porque fere o senso comum. A escolha dos melhores candidatos não seria possível, já que os julgadores do concurso não conseguiriam verificar a existência e a qualidade dos conhecimentos exigidos para o exercício desse magistério.

Se o leitor tivesse conhecimentos jurídicos e tivesse lido a Constituição, diria que ela veda isso. Com razão, pois em seu artigo 37, além de estabelecer os princípios que regem a atividade da administração pública - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -, a Constituição também dispõe, no inciso II desse artigo, que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei" (a ênfase é minha).

O acesso à função pública, segundo a Constituição, faz-se por concurso público sujeito a esses princípios. O objetivo da norma é duplo: de um lado, assegurar a todos os que reúnam os requisitos necessários a chance de se candidatarem e disputarem em condições de igualdade; de outro, permitir ao Estado selecionar o melhor candidato para ocupar o cargo ou exercer a função.

Os princípios da publicidade e da eficiência são atendidos pela natureza pública do concurso e pelo método de escolha, assegurando que o melhor candidato para exercer a função será escolhido. A legalidade e a impessoalidade regem a forma como o concurso se realizará. A impessoalidade garante que não haverá favoritismo nem manifestações de hostilidade pelos contrários a algum candidato. Tudo isso deve ser permeado pela moralidade, princípio obrigatório para a administração pública e inscrito na consciência das pessoas de bem.

Para atender a essas determinações e a esses objetivos constitucionais, uma universidade pública, ao escolher seus professores, deveria compor as bancas de concurso com especialistas independes e capazes de compreender a complexidade da matéria, manter o caráter público e a transparência dos atos e assegurar-se da isenção e independência dos membros das bancas. Mas às vezes isso não acontece.

Recentemente, tive a oportunidade de ir à Faculdade de Direito da USP assistir à arguição de teses em concurso para professor titular de Direito do Comércio Internacional. Após ouvir dois integrantes da banca, desisti e fui-me embora - ao que assistira não foi uma arguição. Estava diante de algo que se apresentava como um concurso, sem que o fosse. Explico.

Um membro da banca, socióloga, é professora titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. É reconhecida especialista e orientou seus estudos para a Sociologia da Cultura, a metrópole e suas transformações, a questão do imaginário e sociologia da arte, matérias estas longe do Direito do Comércio Internacional, um dos ramos mais novos e complexos do Direito Internacional. Ouvi-a dizer, com honestidade intelectual, que tinha dificuldade em julgar a tese, porque a via como se fosse através de espesso nevoeiro, uma coisa cinzenta e distante, confessando que sentia dificuldades em arguir sobre o trabalho apresentado. Prosseguiu fazendo uma série de perguntas que não versavam sobre o conteúdo da tese ou as noções específicas ali desenvolvidas. Onde estava a especificidade? Onde estava o conhecimento especializado que permitisse julgar a qualidade da matéria, que é complexa?

Outro examinador, conhecido economista e professor na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, focaliza seu interesse acadêmico no estudo do desenvolvimento econômico, macroeconomia, economia industrial, política do ensino superior, ciência e tecnologia. Mas as questões jurídicas não estão entre seus conhecimentos especializados, muito menos o Direito do Comércio Internacional. Ocorreu o mesmo que com a professora que o antecedera: manifestou dificuldade em compreender a tese e fez perguntas que mostravam que não era capaz de avaliar o que ali se discutia.

Acontece que os membros da banca deveriam julgar a qualidade de três teses sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) - o fenômeno mais importante no âmbito do Direito do Comércio Internacional em nossos dias - e mais uma sobre contratos internacionais. Deveriam não só avaliar as qualidades e os atributos de cada uma delas, como classificá-las pela qualidade e julgar como os autores desses trabalhos se defenderam na arguição. Matérias, como se vê, objeto de conhecimento específico e complexas.

À vista disso o leitor dirá que não houve uma arguição no sentido próprio do termo (que é o da legislação) e por isso não poderia haver nota. E, mais ainda, que não houve um concurso. Só posso concordar.

A falibilidade dos concursos é histórica - alguns dos maiores nomes da faculdade foram vítimas de preconceitos e apadrinhamentos -, mas nunca se assistiu a algo similar a esse "concurso".

A banca, segundo o critério constitucional (apesar da brilhante carreira de seus membros), não estava qualificada para julgar de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou função. Logo, o concurso não existe.

É hora de a universidade, respeitando a Lei Maior, corrigir suas regras para evitar essa aberração, impondo a formação de bancas em que só haja pessoas com a especialidade que determinado concurso exige, e anular o pretenso concurso. É preciso também impessoalizar e aperfeiçoar a escolha dos integrantes das bancas para que se possam respeitar a moralidade e a legalidade. Só com isso teremos os professores que se esperam e que a reputação da universidade exige.

ADVOGADO EM SÃO PAULO, PROFESSOR TITULAR DE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DA USP, FOI MEMBRO E PRESIDENTE DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA OMC

ALEXANDRE BARROS

O perigo das promessas cumpridas
Alexandre Barros 
O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/10/10


Candidatos prometem tudo. Eleitores sabem que promessas não serão cumpridas, mas votam assim mesmo. É extraordinária a capacidade das pessoas de se alimentarem de ilusões.

Um jornal lançou um promessômetro: vai registrar promessas dos candidatos e depois conferir seu cumprimento.

Em geral, quem apoia o candidato gosta das suas promessas e desgosta das do oponente. Raciocínio de eleitor: gosto do que acho que será bom para mim e desgosto do que será ruim ou me desagrada.

A proposta aqui é inverter esse raciocínio e esquecer que as promessas feitas não serão cumpridas. Mudemos o paradigma: imaginemos o que aconteceria se as promessas fossem todas cumpridas.

A marca registrada das promessas eleitorais é a generosidade. Todos os candidatos prometem mundos e fundos: salvação para todos, vida melhor, salário melhor e mais felicidade. Ninguém se lembra de que a felicidade custa recursos.

Tudo o que as pessoas amam devem a capitalismo. Aquela moto ou o carro que lhe dá tanto prazer não apareceu ali na sua porta por desejo ou descuido de Papai Noel. Foram necessários os esforços de muita gente (combinação de capital e trabalho) para que você pudesse subir nas suas duas ou quatro rodas e desfrutar os prazeres de uma viagem ou os desprazeres de um engarrafamento. Desde quem pensou o produto até quem agregou tudo, para um monte de metais, plásticos e outras matérias-primas chegarem a ser um carro ou uma moto.

O feijão, o peixe ou o bife que você come não chegaram ao seu prato por desejo deles, mas pelo desejo e esforço de um enorme número de pessoas que plantaram, cuidaram, pescaram ou criaram, entregaram e cozinharam o que deu origem ao feijão, peixe ou bife que estão no seu prato.

Isso é o que tende a ser ignorado pelos eleitores quando ouvem as promessas. Eles fantasiam, como quem compra o bilhete da Mega Sena, que o peixe veio nadando até seu prato ou que o boi depositou o bife na sua mesa. Mas o prêmio da Mega Sena só acumula em muitos milhões porque alguns milhões de pessoas pingaram nas lotéricas, monopolizadas pelo governo, seus caraminguás que viram, agregados, aquele prêmio cheio de cifrões, com o qual sonhamos de domingo a quarta e de quinta a sábado.

As promessas eleitorais ignoram todos esses fatos. Elas partem do princípio de que as coisas vão acontecer porque os candidatos assim querem e os eleitores neles acreditam.

Na hora de cumprir as promessas é que a porca torce o rabo. Qualquer promessa, para ser cumprida, vai custar recursos de milhões de pessoas, empresas, agências governamentais, que vão precisar trabalhar, pagar impostos (e o governo terá de recolhê-los) para transformar cada um daqueles sonhos em política pública viável, seja ela o Bolsa-Família, os milhares de creches e postos de saúde ou os muitos quilômetros de uma ferrovia.

Assim, meu caro eleitor, antes de votar pense no que aconteceria se todas aquelas promessas que você ouviu durante a campanha eleitoral fossem, de fato, cumpridas. Faça as perguntas que Henry Hazlitt sugeriu em seu livro Economia em uma Lição. Quem vai pagar aparentemente por aquelas promessas? De onde vem o dinheiro? Quem vai pagar de verdade os custos das promessas? Quem vai se beneficiar? Pense não apenas nos beneficiários imediatos e aparentes, mas em todos aqueles de quem nos esquecemos nas análises rápidas, superficiais e emocionais (qualquer política pública tem beneficiários intermediários não aparentes). Será que aquelas promessas vão mesmo trazer aquele bem que os políticos prometem aos eleitores, destinatários delas?

Lamento criar este incômodo para você, meu caro leitor. Presumo que você preferiria não ter lido este artigo e ir votar sossegado, apertar os botões e torcer para que a maioria dos eleitores aperte a mesma combinação de botões, para que os resultados daquelas promessas jorrassem tranquilamente durante os próximo quatro anos do governo que for eleito.

Pare um pouco e pense no que vai acontecer se aquelas promessas forem cumpridas. Quem vai pagar a conta?

Sei que sua situação no dia da eleição seria muito mais confortável se você não se fizesse estas perguntas, pois iria votar com a crença (ou a esperança) de que todas aquelas promessas seriam cumpridas e o seu mundo se tornaria muito mais agradável, a custo zero.

Só que não será a custo zero. Não existe nada que não custe alguma coisa. Atenha-se às promessas viáveis. Nada de mais que algumas delas vão beneficiar alguns grupos, desde que você se dê ao trabalho de pensar quem são todos os beneficiários. Será que os beneficiários não aparentes à primeira vista ganharão mais do que os beneficiários apregoados pelos candidatos?

Uma estrada pode beneficiar muita gente que vai usá-la, mas vai beneficiar também quem for construí-la. Idem uma creche. O aumento do salário por lei vai ser muito bom para quem vier a recebê-lo, mas você terá de contribuir com um pouquinho do seu dinheiro para que alguém ganhe mais.

Se isso tudo for feito via mercado, com cada um de nós decidindo em que vamos gastar nosso dinheiro, teremos a tranquilidade de saber que, mal ou bem, pagamos pelo nosso benefício. Mas sendo isso feito via impostos, a situação é diferente. Alguém vai resolver de que maneira vai gastar o seu dinheiro. A regra é universal e quem a ensinou foi Milton Friedman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia: quando alguém gasta o dinheiro dos outros (no caso, o nosso), em benefício dos outros (no caso, nós), não importam nem o preço nem a qualidade do produto ou serviço prestado.

Boa sorte amanhã e pense nos problemas que teríamos se todas as promessas fossem cumpridas.

CIENTISTA POLÍTICO, É DIRETOR-GERENTE DA EARLY WARNING: OPORTUNIDADE E RISCO POLÍTICO (BRASÍLIA).

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Constatações
Sonia Racy 
O Estado de S.Paulo - 30/10/10


O Instituto de Pesquisas Análise, de Alberto Almeida, concluiu ontem, na hora do almoço, a sua penúltima enquete telefônica.

Algumas curiosidades da sondagem. O efeito do feriado nas eleições será baixinho, baixinho. Somente 2% das abstenções previstas devem ser resultantes do Dia de Finados.

Constatações 2

Ainda desta enquete, constata-se que dos entrevistados pertencentes ao grupo dos que acham o governo Lula bom ou ótimo, 65% votam em Dilma. Os outros, surpresa, votam em Serra. Por outro lado, entre os que dão nota regular a este governo, 35% vota na candidata.

E mais: 5% dos que classificaram o governo Lula como péssimo ainda optam por Dilma.

Sábio

Robson Andrade, novo dirigente da CNI - tomou posse ontem, sem alarde -, aguarda os resultados das eleições para definir quais institutos de pesquisa continuarão a trabalhar para a confederação.

Dois pesos

O time de campanha de Serra não está assim feliz com a atuação política de Aécio em Minas. No entanto, na outra mão, reconhece seus esforços na arrecadação de recursos.

Substancial

Aliás, contas feitas, somou-se até ontem 103 empresas que contribuíram para a campanha do tucano no 2º turno. Algo como 50% a mais que no 1ª.

Consenso

Foi baixada uma regra ontem na caminhada final de apoio a Serra, no centro de SP, com FHC, Goldman, Geraldo Alckmin e Kassab: desconsiderar as pesquisas.

Prancheta

Corre de mão em mão na comunidade de Paraisópolis um abaixo assinado para garantir a construção do monotrilho na região. Esperam conseguir, pelo menos, 1 milhão de adesões favoráveis à obra.

Sonho

Policiais militares saem em comboio hoje para Ribeirão Pires, SP. Vão se esbaldar na festa de casamento de Rafael Telhada, tenente da PM e filho de Paulo Telhada, comandante da Rota, que sofreu atentado em julho.

Com direito a bufê em formato de castelo e carruagem para trazer os noivos.


Boleira

Entre tantas opções, Cherie Blair escolheu para visitar em SP o Estádio do Morumbi. A mulher do ex-premiê britânico é fanática pelo Liverpool e quis ver os troféus do time que desbancou o seu, em 2005, no Mundial Interclubes.

Carimbo

Neymar baixou ontem no posto da Polícia Federal de Santos. Nada grave. Convocado por Mano Menezes, foi tirar visto para o Qatar, onde joga pela seleção, dia 17, contra a Argentina.

Do bem

Convidado de Luziah Hennessy, organizadora de noite em prol do Instituto Guga Kuerten, Gilberto Gil faz show privê, dia 29, na Pinacoteca.

Na ocasião, serão leiloados vários itens. Entre eles, um diamante da Wine Collection, uma semana em resort de esqui no Colorado, hospedagem e passeios pela Sicília e vestidos de Emanuelle Junqueira.

Rir é bom

Abre sua porta a primeira casa stand-up comedy de SP. Sob batuta de Rafinha Bastos e Danilo Gentili. Amanhã, com Paulo Serra.


Na frente

Lula ficou contente com Rosa Passos no seu niver, quarta. A cantora, mulher de Paulo Passos, dos Transportes, raramente aparece em Brasília.

José Goldemberg recebeu na Índia o prêmio Trieste Science Prize. Pelos seus trabalhos sobre biomassa.

O Grand National estreia hoje no calendário do hipismo. No Helvetia Riding Center.

Arthur Caliman inaugura hoje espaço teen em sua loja na Vila Nova Conceição.

Claudio Manoel e Marcelo Tas participam de debate no lançamento do livro Bussunda - A Vida do Casseta, de Guilherme Fiuza. Sexta, na Livraria da Vila dos Jardins.

Kiko Salomão e Sylvio Barros ousam. Lançam Arkpad, catálogo online do mercado da arquitetura e decoração.

Correção: as áreas em que a OGX, de Eike Batista, atua não se encontram no pré-sal.

A Tal da Pizza, da Granja Vianna, privilegia hoje quem ficou em SP para votar. Com um desconto de 20%.

Garotas criaram um grupo no Facebook chamado "Gostosas por Dilma". Elas usam acessórios que remetem ao PT.




Colaboração
Débora Bergamasco debora.bergamasco@grupoestado.com.br
Gilberto de Almeida gilberto.almeida@grupoestado.com.br
Marilia Neustein marilia.neustein@grupoestado.com.br
Paula Bonelli paula.bonelli@grupoestado.com.br 

JOSÉ SIMÃO

Ueba! Vou acordar o mesário!
JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SÃO PAULO - 30/10/10

E os candidatos estão incentivando as drogas, o voto doidão. Você aperta um e depois aperta três


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! UFA! Me bate um abacate! Essa campanha foi mais longa que o Carnaval da Bahia! Fim do segundo TRANSTURNO.
Eu vou votar às 7h. Vou acordar o mesário. Vou bater lá na casa dele: "Acorda! Eu quero votar".
E adorei a charge do Thomate: "Querida, você prefere Serra ou praia?". Moral do feriadão: Serra, praia ou Dilma?!
E diz que Minas é decisivo. Minas e religião. Tanto que uma amiga socialite estava numa igreja em Ouro Preto quando foi abordada por duas freiras: "Minha senhora, nós somos Irmãs de Cristo". "Nossa, como vocês estão conservadas!" Rarará! Devem ser irmãs do Itamar!
E a penúltima da minha ídala dona Weslian: "Eu prometo um governo de felicidade". Já sei, ela vai botar Rivotril na caixa d" água!
E sabe por que o Serra tá com treta nas obras do metrô? Porque vampiro gosta de aprontar no escuro. Nas profundas! Rarará!
E eu tenho uma pergunta pro papa Sebento 16: "Eu não sou batizado, posso votar?". PODE, MAS NÃO DEVE! Eu acho que vou abortar a minha ida à urna. Pensei em votar, mas abortei a ideia!
E os candidatos estão incentivando as drogas, o voto doidão: aperta um e depois aperta três. Aperta quatro e depois aperta cinco. E passa quatros anos doidão!
De tanto falar em aborto, essa campanha foi um PARTO! Parto pra ignorância! Falaram tanto em religião, mas esqueceram de falar do PADREFOLIA: coroa que come coroinha. A sacranagem!
Agenda dos candidatos: "Quadrilha recebe Dilma em Caruaru". Já sei, era a Erenice soltando um balão. Com aquela cara de Marlene Mattos! Rarará!
"Serra vai pra Assembleia de Deus no Paraná, ora, lê a Bíblia e promete vetar lei contra homofobia." Virou pastor evangélico mesmo! "Votem em mim! Cegos veem! Paralíticos andam! MORTOS LEVANTAM!"
E uma amiga disse que vai votar no Serra porque tá com saudades do FMI e não aguenta mais pobre em avião. E uma outra disse que vai votar na Dilma pra não ficar com saudade do Lula. E porque a Dilma vai estatizar até a Vuitton do Iguatemi. Olha, se ela estatizar a Vuitton, a Marta mata ela! Rarará!
A situação está psicodélica.
Ainda bem que nóis sofre, mas nóis goza.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

MERVAL PEREIRA

Realidade e utopia
Merval Pereira
O GLOBO - 30/10/10

A oposição chega à reta final da campanha presidencial fazendo contas de chegar que só fecham se tudo der certo para ela, e tudo der errado para a candidata oficial, o que por si só indica que é muito difícil a reversão do resultado previsto pela maioria das pesquisas eleitorais.
Nesse embate entre a utopia e a realidade, sobram esperanças que às vezes esbarram em números frios como os das pesquisas que, na sua esmagadora maioria, indicam a vitória de Dilma.
O presidente do DEM, deputado reeleito Rodrigo Maia, por exemplo, anda no seu Iphone com uma manchete do dia da eleição para Prefeito do Rio de 2000, prevendo a vitória de Conde por uma diferença de 14 pontos com base em pesquisa do Datafolha.
Cesar Maia venceu a eleição por dois pontos de diferença.
Essa é a esperança dos tucanos para esta eleição, que uma virada de última hora em São Paulo e em Minas Gerais traga a vitória para José Serra contra o favoritismo de Dilma.
Pelo menos há um trabalho bastante intenso de suas principais lideranças para essa tentativa, o que já demonstra a evolução política do grupo, que em outras eleições se dividiu permanentemente, e desistiu da campanha com antecedência diante da inevitabilidade da derrota.
Desta vez, tanto no primeiro quanto neste segundo turno, a oposição se recusa a aceitar a derrota como um fato da vida.
Chegou ao segundo turno a reboque da votação excepcional da senadora Marina Silva, do Partido Verde, mas está conseguindo aumentar a parcela de eleitores que vota na oposição.
Mesmo as pesquisas que dão vitória de Dilma prevêem que José Serra superará a marca dos 40% dos votos válidos, que foi o que tanto Serra quanto Alckmin obtiveram nas disputas com Lula nos segundos turnos de 2002 e 2006.
A aposta da oposição é que a diferença será menor ainda, podendo mesmo transformar-se em uma vitória que seria histórica se se tornasse realidade.
Contra essa utopia oposicionista, mais do que qualquer obstáculo eleitoral, se posta a figura de Lula.
As pesquisas qualitativas que a oposição manda fazer indicam claramente que os eleitores estão a fim de votar na candidata do Lula, de pouco ou nada valendo as eventuais qualidades intrínsecas da candidata Dilma Rousseff.
E é justamente essa vulnerabilidade da adversária que alimenta a esperança de uma virada.
A comparação entre Serra e Dilma, por exemplo, tem mais importância para os eleitores do que a entre Lula e Fernando Henrique, especialmente nas regiões sul e sudeste, e só tem prioridade no nordeste, aonde Dilma vem tirando a grande diferença de votos que lhe garante a dianteira.
Pelos cálculos da campanha governista, Dilma pode tirar até 8 milhões de diferença na região, enquanto os tucanos esperam perder por 5 ou 6 milhões.
Na conta oposicionista, a abstenção no nordeste pode reduzir essa diferença.
Na comparação entre os dois candidatos, o tucano José Serra vem explorando o sentimento de receio que eleitores têm em relação à falta de experiência e ao desconhecimento da candidata do governo.
Esse receio se expressa com mais força no sudeste, mas está presente também no sul e no centro-oeste/norte.
Há uma fragilidade na campanha de Dilma que os tucanos esperam explorar até o último momento: segundo essas pesquisas, existem 16% dos que se dizem seus eleitores que têm receio de um eventual governo dirigido por ela.
Para neutralizar essas desconfianças, o presidente Lula avalizou sua candidata de todas as maneiras durante a campanha, chegando a exagerar nos seus atributos, atribuindo-lhe papel central nas realizações do governo.
Esse gesto de desprendimento presidencial, não muito usual na sua personalidade egocêntrica, na verdade é um tributo a si mesmo, pois eleger Dilma é parte inseparável de seu projeto pessoal de poder político para além da presidência.
Não apenas uma demonstração de força, como também uma tentativa de continuar influindo nas decisões do país.
Se vai dar certo, não se sabe, e o mais provável é que não dê, diante dos exemplos históricos em que a criatura quase sempre rompe com o criador.
O presidente, aliás, é mestre nesse comportamento dual, em que constrói e desconstrói fatos e pessoas, como se tivesse um gosto especial nesse jogo que só comprova seu poder de persuasão.
Assim como levou nos ombros a candidata que escolheu do nada, Lula também já criou diversos embaraços para a campanha petista.
Sua tagarelice, quando tudo indicava que afinal conseguiria superar seu trauma de nunca ter vencido uma eleição no primeiro turno, ajudou a levar a eleição para o segundo turno.
A maneira irresponsável com que acusou Serra de ter protagonizado uma farsa no episódio de Campo Grande no Rio, trouxe problemas para sua campanha, mas, ao mesmo tempo, deu munição para que a facção aloprada de sua militância tivesse assunto para animar a campanha.
Seu rancor na disputa política trouxe-lhe e à sua candidata o repúdio de setores mais politizados da sociedade, mas também tirou do caminho de um eventual governo Dilma líderes oposicionistas de peso.
Até mesmo o senador Marconi Perillo, que cruzou seu caminho duas vezes – uma quando apareceu como o idealizador do Bolsa-Família, ao sugerir a unificação dos programas já existentes, e outra quando anunciou que denunciara a existência do mensalão a Lula, que nada fez – está passando por momentos difíceis em Goiás, onde chegou a liderar com folga a corrida para o governo e hoje está vendo essa diferença se reduzir devido ao empenho pessoal de Lula em derrotá-lo.
No final da campanha, resta aos tucanos aguardar que os votos de São Paulo e de Minas façam valer a força do PSDB nos dois maiores colégios eleitorais do país.
Mesmo que as pesquisas não indiquem isso, a cúpula do partido conta com uma ampliação maior da vantagem em São Paulo – por volta de 3 milhões de votos no mínimo - e pelo menos zerar a vantagem que a candidata petista tirou em Minas no primeiro turno.
A tarefa do governo é mais simples: apenas manter o que já ganhou no primeiro turno. No nordeste e no Rio, a diferença a seu favor está sendo ampliada.

HÉLIO BICUDO

Liberdade de expressão
HÉLIO BICUDO
FOLHA DE SÃO PAULO - 30/10/10


A liberdade de expressão, que tem na imprensa sua melhor qualificação, não é vista com bons olhos por quantos se sentem intocáveis no exercício da função pública.
Quando os ventos autoritários se fazem sentir, violando os direitos fundamentais da pessoa humana, o primeiro a ser descartado é o da liberdade de expressão, buscando cerceá-la para que a verdade seja ocultada da sociedade civil, embalada pela mentira.
Tivemos episódios na América Latina que bem demonstram o mal-estar de governantes que, embora eleitos inicialmente segundo as normas democráticas, não conseguem aceitar, mínimas que sejam, críticas a seu modo de atuar.
É o que se viu na ditadura Fujimori no Peru e que reaparece em países de nosso hemisfério, alguns deles claramente agindo contra a liberdade dos meios de comunicação e outros, como é o caso do Brasil, procurando, sorrateiramente, o mesmo resultado, mediante o sofisma da "democratização da mídia".
Das críticas à imprensa escrita, falada e televisiva, diante da dificuldade encontrada pela União em agir segundo um claro sistema de censura, a incumbência passa, numa primeira etapa, aos Estados governados pelo PT.
É o caso do Ceará, que já elaborou lei fiscalizadora e que está sendo seguido por Alagoas, Piauí e Bahia, nos quais se pretende constituir conselhos para atuar no controle dos órgão de comunicação, como se isso devesse ocorrer em benefício do povo.
Ora, basta ler a Constituição, quando trata dos direitos fundamentais, para constatar, no seu artigo quinto, a imposição da inviolabilidade do direito de expressão, independentemente de censura ou de licença.
Acrescente-se que a Constituição impõe a punição a qualquer discriminação atentatória contra os direitos e liberdades fundamentais (inciso XLI do citado artigo quinto).
Na verdade, o reconhecimento dos direitos fundamentais é, sem dúvida, o elemento básico para a realização do princípio democrático. Na lição de Gomes Canotilho, constitucionalista português de notável saber, qualquer que seja a compreensão que se queira atribuir ao princípio democrático, parece inequívoco que, dentre outros, o exercício democrático do poder implica o livre exercício do direito de liberdade de expressão, que é, ao lado de outros, constitutivo do próprio princípio democrático.
Vai daí que, no ensinamento de Hans Kelsen, na ideia de democracia há dois postulados, considerados primordiais do ser social: a reação contra a coerção resultante do estado de sociedade e o protesto contra o tormento da heteronomia, ou seja, a submissão de tício a terceiro.
Desde que concretizados os conselhos estaduais de real censura à mídia, que se irão multiplicar segundo as imposições do poder central, passar-se-à à regulamentação deles pelo governo federal, sob o pretexto de uniformiza-los.
É, sem dúvida, a estratégia de impor censura aos meios de comunicação e, em especial, à imprensa, ideia que fora enunciada pela Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) em 2009, por convocação do governo Lula.
É preciso, pois, que a vigilância pela sociedade civil não se deixe esmorecer diante da euforia que o desenlace eleitoral possa ensejar a este ou àquele, mas continue mostrando que não se conforma com aventuras antidemocráticas.
HÉLIO BICUDO, 88, advogado, é presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). Foi vice-prefeito do município de São Paulo (gestão Marta Suplicy) e deputado federal pelo PT-SP (1990-94 e 1995-98).

RUY CASTRO

RUY CASTRO
Por dentro da tragédia

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/10/10

RIO DE JANEIRO - Esta semana, assisti com grande atraso ao documentário "102 Minutos que Abalaram o Mundo", do History Channel. Trata do atentado ao World Trade Center, em Nova York, a 11 de setembro de 2001, e foi feito a partir dos sons e imagens captados por celulares e câmeras de populares na área da tragédia -apavorantemente ao vivo. Leva-nos para o centro dela, como nunca antes.
Fez-me rever meus conceitos sobre o século 20 como o mais documentado da história. Até então eu me regozijava por viver numa época em que quase tudo que aconteceu desde 1900 teve alguma espécie de registro, em foto, filme, disco, desenho, vídeo etc. A frase continua valendo, mas quanto disso sobreviveu e chegou até nós?
Oitenta por cento dos filmes mudos, pré-1929, se perderam -até mesmo nos EUA, incluindo alguns de Greta Garbo-, assim como 99% do material filmado para cinejornais. No Brasil, essa perda se estendeu por décadas. Dos seis filmes que Carmen Miranda rodou aqui nos anos 30, só restou "Alô, Alô, Carnaval!". Que imagens de Garrincha você conhece, exceto duas ou três, manjadas, de 1962? E, ao ver hoje cenas das passeatas de 1968, tem-se a impressão de que, juntamente com os estudantes, elas também foram pisoteadas pelos cavalos da PM na porta da Candelária.
Já o que está sendo registrado em nosso tempo periga durar para sempre, não pela indestrutibilidade das mídias, mas pela quantidade de registros. Todo mundo está agora acoplado a uma câmara. O 11/9 foi há nove anos, quando o número de filmadoras em celular era ínfimo se comparado ao atual. Mesmo assim, o History Channel produziu quase duas horas de horrível emoção sem recorrer ao material das grandes redes de TV.
Pelo visto, o que ainda vem por aí em matéria de registro e documentação ameaça despachar o século 20 para o século 13.

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Sinal amarelo
RENATA LO PRETE
FOLHA DE SÃO PAULO - 30/10/10


As intempéries da reta final do primeiro turno mantêm as campanhas de Dilma Rousseff e José Serra de prontidão até a abertura das urnas. Distantes da zona de conforto com a qual flertaram em 3 de outubro, petistas temem uma última onda de panfletagens religiosas e manifestações em missas e cultos.
Tucanos, preocupados com a abstenção estimulada pelo feriado, se empenham para assegurar que os eleitores votem amanhã, sobretudo na região Sudeste. Apesar de insistirem na desqualificação das pesquisas, serristas já admitem, em privado, que uma virada depende de ‘fatores imponderáveis’.

Campo minado - Geraldo Alckmin encerra hoje seu périplo pró-Serra percorrendo Campinas, Guarulhos e São Bernardo, três maiores cidades de SP nas quais Dilma venceu no primeiro turno e que somam 2,1 milhões de eleitores. À tarde, vai a Suzano, outro reduto petista.

QG - Os tucanos montaram telões para acompanhar amanhã a apuração no edifício Joelma, onde funciona o comitê paulistano de Serra. No início da noite, o candidato deve comparecer ao local para dar entrevista.

Pontificado - Na manifestação de anteontem pelo centro de SP, serristas brincavam com uma sugestão de novo slogan para a campanha do PSDB, alusiva ao pronunciamento de ontem do papa: ‘Serra é do Bento’.

Dia D - Aliados de A a Z consideravam ontem que não seria elegante Lula estar ao lado da candidata na entrevista que ela dará amanhã, em caso de vitória. Mas ninguém garante que ele, de fato, não aparecerá.

Recado dado - Usada ontem por Lula no programa de TV, o lema ‘votando no retratinho da Dilma, você vai estar votando um pouquinho em mim’ já havia sido repetido pelo presidente em vários comícios. Foi ao ar no último dia de propaganda para reforçar o vínculo entre os dois.

Nós três - Dilma irá hoje à igreja de São Francisco de Assis, projetada por Oscar Niemeyer, sob encomenda de Juscelino Kubitschek, então prefeito de BH. O arquiteto apoia a petista e JK foi o último mineiro eleito presidente pelo voto direto.

Apressado - Causou desconforto entre petistas e peemedebistas o fato de Aloizio Mercadante ter iniciado a caminhada de ontem sem a presença de Michel Temer.

Beca - Advogado, Temer disparou ontem mensagens de voz por celular pedindo votos aos colegas paulistas. Na gravação, menciona seu empenho em defesa da inviolabilidade dos escritórios.

Em campanha - Pré-candidato à presidência da Câmara, Cândido Vaccarezza (PT) estará em Brasília amanhã com deputados petistas não só para acompanhar a apuração. Quer deflagrar a discussão no partido sobre a sucessão de Temer.

Cisão - As cúpulas de PMDB e PT não conseguiram reaproximar Jader Barbalho e Ana Júlia no Pará. Peemedebistas chegam ao segundo turno divididos: os prefeitos estão com a petista, enquanto os deputados apoiam Simão Jatene (PSDB).

Outro lado - Na contramão de outros relatos, o governador Alberto Goldman nega ter recebido telefonema de Alckmin sobre o ‘metrogate’.
O secretário José Luiz Portella (Transportes Metropolitanos) diz que já havia comunicado a ambos, antes da revelação da suspeita de acerto prévio em licitação da linha 5, a decisão de não permanecer no cargo na futura administração.


Tiroteio
A ironia de Lula é, no fundo, inveja de FHC. Por mais barulho que faça, nunca vai esquecer as duas derrotas no primeiro turno.
DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), sobre o presidente ter dito que os 3% de eleitores que consideram seu governo ruim ou péssimo estariam no comitê tucano.

Contraponto
Na concentração
Vice na chapa de Dilma Rousseff, Michel Temer recebia o apoio de sambistas de São Paulo em evento realizado na terça-feira passada. Uma a uma, as ‘autoridades’ carnavalescas, entre as quais os presidentes da Liga e da Superliga das escolas da capital, ocuparam o microfone para saudar o peemedebista.
Ao final dos discursos, Temer pediu a palavra e recorreu a uma metáfora apropriada à ocasião:
- Eu sei que o Carnaval ainda está longe, mas este apoio tem tudo para dar samba nas urnas...

GUILHERME FIUZA

Brasil aprova a ficha suja
GUILHERME FIÚZA
O GLOBO - 30/10/10



Seja qual for o resultado das eleições presidenciais, 2010 ficará marcado como o ano do movimento cívico que aprovou a ficha suja na política brasileira.

A opinião pública, distraída como sempre, está eufórica com a Lei da Ficha Limpa - que barra candidatos com maus antecedentes, como o lendário Jader Barbalho. Sem querer estragar a festa, é preciso dar a má notícia: Jader, Roriz e companhia são gotas no oceano diante dos métodos políticos que estão sendo aprovados, ao mesmo tempo, pela mesma opinião pública, na campanha presidencial.

A imprensa fez a sua parte. Mostrou, de forma quase didática, o jeito Dilma de governar. Não se trata de uma denúncia aqui, ou um escândalo ali. Trata-se de uma cultura. O que o Brasil viu - ou deveria ter visto - acontecer na Casa Civil ou na Receita Federal não foi uma coleção de deslizes.

Foi um método de ação, um plano de governo. Sucessora de José Dirceu, afastado pelo mensalão, Dilma Rousseff trouxe Erenice Guerra.

Investiu tudo nela, e promoveu sua ascensão meteórica de funcionária obscura a ministra mais importante da República.

A eficiência de Erenice é incontestável.

Montou uma rede de tráfico de influência no ministério em menos de seis meses. Pode-se imaginar o que faria em quatro anos, como principal ministra de Dilma.

Ao fundo, a espionagem na Receita a serviço do comitê da candidata do PT - mesma Receita que já havia sido fustigada por Dilma, segundo a exsecretária Lina Vieira, para aliviar um processo contra o filho de Sarney. O Estado é deles. Se não fosse, qual seria a graça de pegar o poder? As agências reguladoras, criadas justamente para despolitizar o Estado - quem foi o louco que inventou isso? -, foram retomadas pela sanha partidária.

E devidamente desmoralizadas.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), importante referência na análise conjuntural, foi convertido em propagador de ideologia petista. Os Correios, pilar da unificação continental brasileira, mudaram de prioridade: antes da entrega de cartas, a entrega de cargos. Ali também chegou um dos tentáculos de Erenice, a fiel escudeira de Dilma e do PT.

Diante dessa colonização da máquina pública, chega a ser comovente o grito genérico do povo contra as privatizações. O brasileiro teme a alienação do patrimônio estatal. Não toquem nos nossos parasitas.

Lula tem toda a razão quando diz que não se pode reclamar de falta de liberdade de imprensa no seu governo. De fato, a imprensa mostrou a farra toda. E mostrou fartamente quem é, ou melhor, quem não é Dilma Rousseff, além de uma testa de ferro desse projeto de sucção partidária do Estado. Não viu quem não quis. E a massa de votos apontados para a madrinha de Erenice, outdoor do assalto "progressista" à coisa pública, não deixa dúvidas: a ficha suja é um sucesso no Brasil.

A miopia é mesmo um grande tranquilizador de consciência. O eleitor de Dilma ainda se sente à vontade para patrulhar os outros. Afinal, Dilma é Lula, e Lula é o pai dos pobres. No Rio de Janeiro, capital nacional da esquerda festiva, já brota uma certa hostilidade moral contra os que não apoiam a "presidenta". O politicamente correto continua sendo o melhor disfarce para o intelectualmente estúpido.

Esse Brasil supostamente solidário - ficha suja e cara limpa - ama Lula pelo motivo errado. O governo que se encerra foi positivo em um aspecto crucial: garantiu a estabilidade política, com as instituições funcionando normalmente, artigo raro numa República que marcha aos trancos e barrancos. Isso se deveu em grande medida à ampla representatividade de Lula, e à sua habilidade pessoal. Esta foi a base da manutenção da estabilidade econômica - e do progresso social advindo dela - que o Brasil resolveu acreditar ser obra do governo bonzinho de um presidente pobre.

E onde brota a mistificação, como se sabe, a ignorância e a má-fé se confundem.

A comparação de indicadores econômicos do último ano de Fernando Henrique com números atuais não é honesta. Circula na internet um comentário do jornalista Joelmir Beting comparando PIB, juros, inflação etc.

de 2002 e 2010, como argumento para a aposta em Dilma. Uma fraude.

O governo anterior tirou a economia brasileira do pântano. Controlou a inflação, apesar da oposição do PT. Mesmo abalroado pelas duas maiores crises financeiras dos últimos 20 anos (dos Tigres Asiáticos e da Rússia), deixou as bases institucionais para o crescimento. Os indicadores de 2002 refletiam essa conjuntura de transição, além do risco Lula - que só desapareceu quando ele comprometeu-se com a política econômica de FH.

Em sua campanha, Dilma apropriouse do feito de Pedro Malan, da foto de Norma Benguell e da assinatura de Ruth Rocha, entre outras licenças poéticas.

Mas o que é genuinamente seu, até o momento, é o legado de Erenice.

Cada um com a sua ficha.

GUILHERME FIÚZA é escritor.

ANCELMO GÓIS

Moinho dos sonhos 
ANCELMO GÓIS
O GLOBO - 30/10/10

O empresário inglês Rumi Verjee negocia com o grupo Bunge a compra das instalações do Moinho Fluminense, que ocupam três quarteirões na Gamboa, na região do Porto Maravilha.
Quem sabe no lugar surge um shopping?

Segue... 
O inglês é amigo do artista Elton John. Os dois foram sócios do Watford Football Club, clube da segunda divisão local.
Verjee, entre outros negócios, é dono da Thomas Goode, a sofisticada loja de porcelanas, cristais e faqueiros, fundada em 1827.

País das doutoras 
Levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, do Ministério da Ciência e Tecnologia, mostra que as mulheres já superam os homens na obtenção de títulos de doutorado.
Dos doutores brasileiros, veja só, 51,5% são do sexo feminino.

E mais... 
Segundo o mesmo estudo, o Brasil aparece em terceiro no ranking dos 20 países que mais titulam doutoras. Só perde para Portugal e Itália.
Em 2004, por exemplo, dos novos doutores portugueses, 54,7% eram mulheres. Na Itália, 50,9%. No Brasil, 50,6%.

Para sempre 
Drummond, nosso poeta maior, falecido em 1987, faria 108 anos neste domingo eleitoral.
Haverá uma homenagem ao lado de sua estátua, em Copacabana, hoje, das 10h às 12h, com leituras de poemas e distribuição de marcadores de livros. Seu filho, Pedro Drummond, deve ir.

Hollywood brazuca 
Veja como o cinema ajuda a economia carioca.
Sérgio Sá Leitão, da RioFilme, estima em US$ 2 milhões os gastos no Rio dos produtores de Amanhecer, quarto filme da saga Crepúsculo, que será rodado na cidade em novembro.

Tristeza no samba 
Quitéria Chagas, musa da turma da coluna, não é mais rainha de bateria do Império Serrano. Renunciou, por pressão da escola, que só a manteria com um patrocínio – que a própria Quitéria teria de conseguir.
– Fico muito triste, porque amo o Império. Mas o carnaval virou um comércio – lamentou a musa, que está na Itália, terra de seu namorado.

Segue... 
A substituta de Quitéria deve ser Vânia Love, irmã do jogador Vagner Love. Nada contra a sucessora, mas a coluna lamenta.

Com o Inter 
O Esporte Interativo, canal aberto que passa em sinal UHF, comprou da TV Globo os direitos para também transmitir o Mundial de Clubes, que o Internacional de Porto Alegre vai jogar agora em dezembro, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

Dilma d’Arc 
A versão italiana da Vogue, aquela que, no primeiro turno, comparou Marina Silva à mexicana Frida Kahlo, agora resolveu falar de Dilma.
A revistona chama a petista de “Joana d’Arc da subversão no regime militar no Brasil”.

Segue... 
Diz a Vogue: “Sempre de tailleur, cabelos para trás (...) e pérolas nas orelhas, Dilma em nada lembra a líder da luta armada dos anos de ditadura no Brasil.”
E arremata: “Será que, por trás do estilo clássico de hoje, ainda prevalecerá, no governo, seu espírito revolucionário de antes?” 

CESAR MAIA


Emulsificação política

CESAR MAIA
FOLHA DE SÃO PAULO - 30/10/10



A campanha eleitoral 2010 tem vários custos além do que é mais óbvio: o da campanha.


Nesta eleição, são ao menos seis os custos adicionais.
O primeiro custo é o de cumprir as promessas. O segundo é o de não cumprir as promessas. O terceiro custo é o de a agenda final do primeiro turno e inicial do segundo ter tido um caráter religioso. O quarto é o custo econômico para o Brasil da política econômica eleitoral, com o real valorizado e contas públicas em processo de desmontagem. O quinto é o custo estratégico de se sair de uma campanha sem agenda e sem projeto para o país. O sexto é o custo político de uma Câmara estilhaçada.
Ao primeiro custo (as promessas dos candidatos) devem-se somar aquelas feitas pelos candidatos a governador articuladas com os candidatos a presidente. Se cumpridas, as pressões fiscais e inflacionárias, que já são preocupantes, serão agravadas. O segundo custo é não cumprir as promessas e ganhar tempo e, com isso, antecipar uma inevitável impopularidade, pela sucessão de um presidente cuja popularidade é pessoal, não de seu governo. O terceiro custo é trazer para a agenda eleitoral temas (valores cristãos) que terminaram reforçando a partidarização das igrejas.
O quarto custo é econômico. Se há um ponto em que o governo atual e o anterior se igualam é ter usado o populismo cambial e fiscal em ano eleitoral. O governo anterior pagou por isso em seu segundo momento.
Constrói-se um consenso de que 2011 será um ano perdido, que exigirá um freio de arrumação cambial e fiscal. Estima-se uma inflação nunca inferior a 7% e um crescimento econômico medíocre.
O quinto é o custo estratégico de uma campanha sem agendas. Questões fundamentais para os próximos anos -como a política externa e as circunstâncias internacionais do governo Obama "terminar" dois anos antes; a dependência à China; a guerra das moedas; França e Grã-Bretanha estarem aplicando medidas fiscais severas; a Europa viver a politização da crise da imigração; o chavismo extrapolar suas provocações; o Irã intensificar a instabilidade na região- passaram ao largo da campanha.
E, finalmente, o custo político das relações entre Executivo e Câmara dos Deputados, que tendem a ser as mais inorgânicas desde sempre. São 22 partidos representados, um recorde. Os quatro maiores partidos apenas representarão 50% dela, outro recorde.
E, mais grave, se a inexperiência parlamentar e sua fragilidade potencial (numa das alternativas presidenciais) sinalizarem a seu partido e aos deputados espertos que vale a pena pressionar.
O mais provável é termos em 2011 um estranho caso de emulsificação política.
CESAR MAIA escreve aos sábados nesta coluna.

JOSÉ ROBERTO AFONSO

Vale tudo
José Roberto Afonso
O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/10/10



Sonhei que lá no céu um grande cantor, alegando que era chamado síndico aqui na Terra, pediu para passar a cuidar das contas do governo celeste.

Quando grave crise se abateu sobre todos os reinos ao fim de 2008 e lhe disseram que seria uma marolinha, anunciou que conseguiria superávit primário acima da meta. Separou R$ 15 bilhões para um fundo - o único soberano que nunca saiu das suas fronteiras. Mas, ao fechar as contas do ano, precisou aumentar em R$ 21,5 bilhões o que restou a pagar. Ficaram em aberto R$ 16,6 bilhões com os aposentados, que receberiam nos primeiros de janeiro, mas uma saída de R$ 11,7 bilhões só foi baixada do caixa em fevereiro e o saldo, estornado em março. Enquanto isso, o reino viveu sua recessão mais curta e profunda. Empresas que apostaram em derivativos cambiais perderam US$ 37 bilhões, em conta oficial (muito mais do que dito na época). Quando o dólar disparou e elevou o valor das reservas em moeda local, o Banco Central lucrou R$ 185 bilhões e, apesar de ser temporário e não realizado, transferiu cash para os cofres reais. Parte foi corretamente usada para abater a dívida, mas outra ficou dormindo em caixa - enquanto o reino emitia títulos para cobrir o rombo que voltou nas contas cambiais, tanto maior quanto mais o dólar despenca. Criatividade não faltou para contar como arrecadação normal aquela ainda pendente de disputa judicial, mas transferida ao seu caixa. Ou para contar a extinção do imposto sobre cheque em meio às desonerações tributárias da economia.

Mas a arte foi maior quando o reino se tornou o emprestador de última instância e a qualquer custo da economia, sem ter de confessar que assim era e atuaria. Passou a emprestar a bancos do reino. Estes socorreram empresas apanhadas pela crise no contrapé e que, se falidas, poderiam arrastar outras e até bancos (muito capital mudou de mãos, muitas vezes para as de estrangeiros). Estatais também foram atendidas: endividaram-se em R$ 44,3 bilhões (2009), dos quais R$ 21,5 bilhões vinculados para investimento, mas este subiu só R$ 17,3 bilhões - foram R$ 9,8 bilhões a menos de recursos próprios (mesmo pagando R$ 14,3 bilhões a menos em tributos e encargos). Ou seja, se endividaram para poupar, menos para investir.

O problema começa com a fonte dos recursos: dívida. O reino emite títulos, os coloca no mercado para poder emprestar ao banco do reino, que por sua vez deveria emprestar ao mesmo mercado, mas devolve parte ao próprio reino. O pretexto (corretíssimo) de apoiar o setor produtivo passou a ceder espaço a um atalho curioso. Cada vez mais o tomador do crédito com o reino passou, coincidentemente, a arrecadar mais para o mesmo credor: comprou receitas futuras (antes, de empresas que nunca distribuíram lucros e, agora, ações advindas da venda do óleo que ainda está no fundo do mar) e pagou mais dividendos e impostos com lucros (muitos oriundos do mesmo reino, pelo diferencial de taxas/prazos e subsídios, que nem sempre chegam aos mutuários).

Forma-se um círculo mais que vicioso - caro e descompassado. Muito já foi dito da diferença de taxas - juros pagos podem ser superiores ao retorno esperado. Mas, mesmo que fossem iguais, isso não resolve o pecado capital. O que se empresta a perder de vista é abatido do que se deve quase à vista (um quarto dos papéis continuam a rolar a cada 22 dias). Virou um modelo que depende de um laranja fora do governo (nem precisa ser o mesmo que tem sido usado) para fazer uma laranjada - a transmutação de endividamento em receita primária (como se fosse tributo), e assim aumenta o gasto, mas também o superávit primário e a dívida nos velhos conceitos (o mais antigo, títulos reais em mercado, acabou de passar de R$ 1,9 trilhão, dos quais R$ 404 bilhões acrescidos nos últimos dois anos).

O menos reparado é que nada passou pelo Orçamento. Os representantes eleitos pelo povo não autorizaram, prévia e especificamente, que o rei realizasse despesas com concessão de empréstimos de R$ 241 bilhões ou aquisição de ações de R$ 74 bilhões. No segundo caso, como não driblar um preceito básico da responsabilidade fiscal - renda com a venda do patrimônio público só se usa na compra de outro bem ou para abater dívida? Só no céu ainda existe um sistema dito integrado, de administração financeira, contábil e orçamentária que consegue não aparecer no Orçamento ou na sua execução - menos se deve quanto mais se emite.

Financiar o superávit fiscal. Nunca antes na história da teoria fiscal de todos os reinos se conseguiu aumentar a dívida para incrementar o superávit. Coisa de artista. Liberou geral. Vale tudo. Antes de dançar, acordei. Ainda bem que isso não se dá na realidade das políticas fiscal, econômica e públicas.

*JOSÉ ROBERTO AFONSO ECONOMISTA, MESTRE PELA UFRJ E DOUTORANDO DA UNICAMP

CLÁUDIO HUMBERTO

“Não vi nenhuma novidade na declaração do papa” 
LULA TENTANDO DESVINCULAR DA CAMPANHA ELEITORAL A ORIENTAÇÃO DO PAPA SOBRE ABORTO

LULA AMEAÇA DEMITIR DE NOVO A DIRETORIA DA ECT 
Pior do que estava, ficou, por isso o presidente Lula nem quer esperar o fim do governo para demitir, no começo do mês, o presidente da Empresa de Correios e Telégrafos, David José de Mattos, e todos os diretores indicados pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. Aliados do governo ponderam sobre o risco de acefalia, com a demissão da cúpula da ECT, mas o presidente parece irredutível.

SEM CONFIANÇA
Lula se sentiu enganado pela direção da ECT, no caso das franquias, e tem repetido que perdeu a confiança nos subordinados.

O PADRINHO 
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento), que monitora as ações dos Correios, deve indicar o novo presidente da estatal.

NOVO PRESIDENTE 
O favorito para a presidência da ECT é o atual diretor de Recursos Humanos, Nelson Freitas, homem de confiança de Paulo Bernardo.

O SEM-PODER 
Queimado pelo escândalo da madrinha Erenice Guerra, David José de Mattos virou na ECT uma espécie de “rainha da Inglaterra”.

MINISTRO TIRA FÉRIAS E MANTÉM EDITAL IRREGULAR 
O ministro Altemir Gregolin (Pesca) foi pescar e deixou “na rede” o edital nº 7, autorizando o aluguel de 34 barcos estrangeiros para operarem no Brasil sem cumprimento da legislação ambiental e trabalhista. Ignorou três avisos do Ministério do Meio Ambiente para revogar o edital, semana passada. Sua publicação intrigou o ministério: foi sem aviso e, aponta o maior interesse nos barcos japoneses. 

CASA COR 
Capa de tecido e óleo de peroba não dão conta de manter impecáveis sofás do Senado: este ano a manutenção nos custará R$ 336,9 mil. 

PREVISÃO DO TEMPO 
Um tsunami e um vulcão abalaram a Indonésia no início da semana,. No Brasil, a previsão de “terremoto”, amanhã, parece improvável.

FILME DE TERROR 
Um spam malicioso para roubar dados do bobonauta tem “vídeo de José Serra fazendo sexo no seu gabinete”. Só masoquista cai nessa. 

AVANÇO FASCISTA 
O obscurantismo chega ao Conselho Nacional de Educação, que quer banir das escolas “Caçadas de Pedrinho”, livro de Monteiro Lobado, de 1933, por ser “racista”. Alega, entre outras bobagens, que Anastácia, filha de escravos, chama de “sinhá” d. Benta, sua adorável patroa.

LUIZ QUEM? 
O programa de TV da Dilma ignorou os oito anos de convivência da candidata com o chefe: na quinta, a legenda mostrava Luis Inácio e não Luiz Inácio Lula da Silva. Merece puxão de orelha. E vai doer. 

À FLOR DA PELE 
A campanha em Alagoas está de vaca não reconhecer bezerro. Até um nervoso Renan Calheiros (PMDB), que apoia Ronaldo Lessa, atrás nas pesquisa, abandonou o tom conciliador para atacar velhos aliados.

VOCÊ É FEIO 
Ao final do debate entre candidatos ao governo de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), indiciado pela PF por desvios de R$ 14 milhões, aproximou-se do rival tucano Teotonio Vilela, microfones desligados, e disse: “Não gosto de você como político”. Valentão.

CAROS COLEGAS 
Preocupa Mato Grosso um certo Conselho Estadual de Comunicação Social, de inspiração fascista, articulado por políticos e o Sindicato dos Jornalistas, para fiscalizar e “recomendar” o teor das 
notícias. 

FALSIDADE 
Quem se apresenta como “coordenador-geral” da campanha de Agnelo Queiroz (PT) ao governo do DF, tentando somar créditos, peca por falsidade orgânica. Há não apenas um, mas uns vinte coordenadores.

ESTRELAS CADENTES 
Quatro generais da reserva disseram à coluna que vão votar em Serra, “apesar de ter sido do Partidão”. Temem seus soldos de inativos regidos pelo INSS. Dilma atribui a informação à campanha de Serra. 

FESTA NO INTERIOR 
“Raposa” de oposição da política fluminense aposta que Dilma perderá feio no interior do Estado: terá ampla votação nas zonas Sul e Oeste. E se ganhar de Serra, será por diferença mínima. 

PENSANDO BEM... 
...o candidato Feriadão pode ser o azarão da disputa de amanhã.

PODER SEM PUDOR 
RUMO AO CENTENÁRIO 
O senador Edison Lobão (PMDB-MA), gentil, telefonou ao colega Antônio Carlos Magalhães, que estava num hotel, em São Paulo, após receber alta do hospital com um marcapasso no peito:
– Seu coração está preparado para mais 50 anos, senador!
– Cinquenta eu não digo – reagiu o babalaô, então aos 77 anos – mas uns 25 já tava bom...
ACM faleceu em julho de 2007, aos 79 anos de idade.

SÁBADO NOS JORNAIS

Estadão: Lula e FHC se empenham na reta final

JB: Faltou debate no último encontro de Dilma e Serra

Correio: Agnelo é favorito com 18 pontos à frente de Weslian

Estado de Minas: Dilma tem 49% contra 32% de Serra em Minas

Jornal do Commercio: Debate final morno

Zero Hora: Obama denuncia plano de atentado terrorista