segunda-feira, agosto 09, 2010

PAULO BROSSARD


Vira uma avacalhação

Paulo Brossard



ZERO HORA - 09/08/10

Depois de ser recebido com simpatia por chefes de Estado e de governo, o presidente Luiz Inácio, ou por iniciativa própria, ou por sugestão de seus altos assessores, passando de pato a ganso, lançou-se ao cimo dos patamares diplomáticos; logo chamou a atenção, em vez de exercer sua influência como presidente do Brasil, no sentido de compor conflitos entre nações vizinhas, ignorando-os, jogou-se a pretender modelar questões em terras da Ásia e África, começando a oferecer préstimos a palestinos e israelenses, o que, em matéria de jactância, era o nec plus ultra, e terminando sua escalada em associar-se ao Irã; ora, além de componentes históricos de notória complexidade, o país vive sob o império dos aiatolás; como se não bastasse a temeridade, tomando o rumo da Guiné Setentrional, colocou o Brasil no plano daquele país, dominado por ditador trintenário, possuidor de fortuna miliardária em contraste com a população miserável. Voltando ao Irã, o país pegou com as duas mãos a tolice brasileira, pois nada tinha a perder e tudo a ganhar, principalmente em suas aventuras nucleares e junto à ONU. Valia a pena relembrar esses fatos uma vez que...

... aconteceu nas bandas do companheiro Ahmadinejad outro fato revelador da tontaria cometida pelo governo brasileiro em seus experimentos diplomáticos. Uma mulher de 43 anos, com dois filhos, é acusada de adultério. Resultou a acusação em 99 chibatadas. Depois, subitamente, foi acusada de haver morto seu marido; inocentada dessa imputação, teve revisto processo por adultério e aplicada nova condenação, desta vez aprimorada com a pena capital. Seu advogado, contra o qual fora emitido mandado de prisão, evadiu-se do país. A morte por apedrejamento pode ser cumprida a qualquer momento, ainda que 11 pessoas aguardem a execução, sete das quais mulheres. Os homens são enterrados até a cintura, enquanto as mulheres até o peito, de modo a ficarem com os braços imobilizados. As pedras a serem jogadas sobre as vítimas não devem ser grandes para que o sofrimento seja maior, antes da morte. Como se vê, um delicado refinamento. Segundo divulgado, o apedrejamento foi introduzido no Irã em 1979, depois da revolução islâmica, sob o governo do companheiro Ahmadinejad. Agora, por obra de entidades internacionais, essa modalidade de execução penal, em face da repercussão mundial, parece que pode ser substituída pelo... enforcamento. Como se vê, uma equitativa concessão!

O movimento chegou ao Brasil e houve quem pretendesse que o presidente Luiz Inácio, na qualidade de amigo e companheiro de Ahmadinejad, intercedesse em favor da condenada, que, antes, pelo mesmo fato, já fora condenada a 99 chibatadas, regularmente cumpridas, 99. Mas o presidente, como procedera em relação aos presos políticos cubanos, no dia em que Orlando Zapata morrera, em razão de greve que se prolongara por 85 dias, se recusou em palavras inapagáveis, se começarem a desobedecer às leis deles para atender ao pedido de presidentes, daqui a pouco vira uma avacalhação.

Mas parece que alguém observou que se tratava de uma mulher e a candidata oficial da casa é mulher e isto lhe poderia ser funesto. Seja por fás ou por nefas, em comício no Paraná, o presidente teria sugerido ao seu companheiro islâmico que exilasse a suposta adúltera com seus filhos para o Brasil...

O alvitre brasileiro desagradou ao islâmico, que, pelo porta-voz do Ministério do Exterior, aplicou ao colega brasileiro boa e pública palmatoada por manifestar-se sem conhecimento de causa e sob influência de mídia estrangeira.

Muita coisa haveria a dizer diante dessa macabra operação, mas limitar-me-ei apenas a uma observação. Foi para associar-se a esse país que o festejado presidente brasileiro se lançou ao mar alto da diplomacia levando consigo o bom nome do Brasil.

Haja avacalhação nisso tudo, para repetir a elegante expressão presidencial.

*Jurista, ministro aposentado do STF

PAINEL DA FOLHA

Esquentando banco 
Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 09/08/2010

O Planalto não está convencido de que a guerra interna no Banco do Brasil chegou ao fim. O dossiê produzido para fragilizar o ministro Guido Mantega (Fazenda) não foi o único a circular no primeiro escalão do BB com o objetivo de interferir na sucessão da Previ, o bilionário fundo de pensão dos funcionários.

O Planalto soube da existência de papéis com acusações contra pessoas próximas de Lula. Por isso crescem os defensores de uma intervenção que pacifique ou reacomode as alas do "petismo bancário". E diminui o cacife de Aldemir Bendine para permanecer à frente do BB em caso de vitória de Dilma Rousseff.
RegistradoraEscolhido para assumir a Previ justamente pela imagem de "independente", o ex-vice-presidente do BB Ricardo Flores é nome cotado para a presidência do banco num governo Dilma. A passagem pelo fundo de pensão até o final do ano serviria como quarentena e, ao mesmo tempo, "teste de fidelidade".
Menos
Mesmo antes da enésima confusão com o Enem, auxiliares próximos de Lula recomendavam não tomar o elogio público do presidente a Fernando Haddad como evidência de que este permanecerá à frente do MEC se Dilma for eleita.
Para entender
Segundo um PhD em José Dirceu, o palpite de que Paulo Bernardo lidera a bolsa de apostas para a Casa Civil, manifestado pelo ex-ministro em conversas recentes, é menos informação do que reflexo de sua preocupação maior: evitar que Antonio Palocci venha a ocupar esse posto.
MicrofoneRecuperado do cateterismo a que se submeteu na semana passada, Dirceu confirmou presença em debate sobre a eleição promovido hoje às 18h em São Paulo pelo sindicato dos trabalhadores da área de tecnologia da informação. Embora filiado ao PMDB-SP, majoritariamente pró-Serra, o presidente da Confederação, Antônio Neto, anunciará apoio a Dilma.
Undécima hora
Tucanos de Minas se queixam de que a coordenação da campanha de José Serra (PSDB) no Estado avisou-os somente na noite de sexta-feira da visita do candidato no sábado.
Quem diria 1Um mês atrás, muitos em Minas previam que Aécio Neves (PSDB) não faria força para eleger Itamar Franco (PPS), seu companheiro de chapa ao Senado. Porém é Fernando Pimentel (PT), atrás de Itamar nas pesquisas, quem está padecendo da falta de empenho de Hélio Costa (PMDB), candidato ao governo do campo lulista.
Quem diria 2
Para desespero do "aliado" Eunício Oliveira (PMDB), petistas estimulam no Ceará o voto "Pimentasso", que visa eleger o correligionário José Pimentel (PT) e renovar o mandato de Tasso Jereissati (PSDB).
Maduro
A quem lhe pergunta por que deixou a barba crescer o jovem ministro José Dias Toffoli responde, brincando, que se trata de homenagem ao colega Eros Grau, recém-aposentado do STF.
HerançaCom a saída de Eros, o novo revisor do processo do mensalão será Ricardo Lewandowski.
Deixa estarO deputado petista Paulo Teixeira disse ao secretário paulistano da Educação, Alexandre Schneider, que o partido desistirá de acionar o Ministério Público contra a visita de Serra a Heliópolis. Não se materializou a acusação de que alunos da escola local teriam participado do evento.
Tiroteio
Terceirizada pelos tucanos, a candidatura de Fernando Gabeira ao governo do Rio tem pelo menos uma virtude: é biodegradável.
Contraponto
Densidade eleitoral 
Em campanha para se eleger deputado federal por São Paulo, para onde transferiu o domicílio eleitoral, o pernambucano Roberto Freire, presidente do PPS, visitou o município de Marília.

Durante caminhada, um comerciante o convidou a visitar sua loja:

-Pode ser, vamos marcar- despistou o candidato.

No que um assessor perguntou:

-Quantos funcionários o senhor tem?

Ao ouvir que eram 350, o assessor não titubeou:

-Já está marcado. Ele vai sim.

SANDRA CAVALCANTI

Alma limpa só vota em ficha-limpa
Sandra Cavalcanti 
O Estado de S.Paulo - 09/08/10

Foi uma luta muito longa, difícil, cheia de obstáculos. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, um grupo de cidadãos nos procurou com uma sugestão oportuna e corajosa: que a iniciativa de propor projetos de lei também pudesse emanar diretamente dos eleitores, isto é, que pudesse ser de iniciativa popular.

Surgiram argumentos contrários, muitos medos sem sentido e muitas cautelas hipócritas. Mas a ideia acabou sendo aprovada. A Carta Magna de 1988 deu à iniciativa popular o direito de propor projetos de lei, como consta do parágrafo 2.º do artigo 61, no qual estão definidas as cautelas, as exigências que garantem a representatividade da vontade do eleitor.

Para apresentar o projeto de lei a proposta depende da assinatura de, "no mínimo, um por cento do eleitorado nacional". Desse 1%, os signatários devem ser eleitores "em pelo menos cinco Estados" da Federação. E cada um deles "com não menos de três décimos por cento" do eleitorado. Como se pode ver, uma fórmula bastante prudente, com o objetivo de impedir a ação demagógica de lideranças ditatoriais, como as que vemos à nossa volta, aqui, na América Latina.

Promulgada a Carta de 88, as correntes que haviam liderado a ideia da proposta partiram para a hercúlea tarefa de fazer a coleta das assinaturas exigidas. As várias correntes, das mais diferentes origens, reuniam todos os que lutavam por um sistema eleitoral mais limpo e mais garantido.

Checar a identificação de cada signatário foi uma trabalheira incansável, minuciosa e rigorosamente honesta, que contou com a participação da Igreja Católica, de suas paróquias, de entidades sociais e culturais, de escolas, de cooperativas, de associações de moradores e de empresas. E, enfim, do eleitor que sonha com melhores costumes políticos.

Ao final, uma bela vitória: o número de assinaturas superou as exigências! Foi mais do que expressivo. Foi um grito de "basta!", saído da alma de milhões de brasileiros.

A preciosa carga foi entregue solenemente ao Congresso Nacional. Daí em diante, ficou tudo por conta do Poder Legislativo. Cabia a ele, após verificar o atendimento das exigências, discutir o projeto nas comissões e no plenário e, por fim, aprová-lo.

Foi uma longa espera, durante a qual o País sofreu o vexame de suportar a mais deslavada feira de corrupção política de todos os tempos. Nunca antes o Brasil viveu dias tão sujos, tão pornográficos, tão cínicos!

Mais do que nunca ficaram evidentes o dever e a obrigação dos partidos de não inscreverem, em suas chapas, candidatos envolvidos em irregularidades de qualquer natureza, principalmente no trato da coisa pública.

Que o nosso sistema eleitoral é frágil e permissivo, isso todos sabemos. Também sabemos que esse voto proporcional - para todas as Casas Legislativas do País, à exceção do Senado Federal - é um tipo de voto que frauda o desejo e a intenção do eleitor. O eleitor escolhe um e acaba elegendo outro! Por isso é necessário que esse outro também seja confiável. Mesmo com instituições frágeis, pessoas que cultivam valores morais revelam firmeza de comportamento. Ninguém é obrigado a ser desonesto.

O escândalo dos Correios, o escândalo do mensalão do PT, o escândalo do desgoverno de Brasília e todos os outros provam essa tese. A compra de consciências para garantir maiorias obedientes, para aprovar leis suspeitíssimas, para administrar só por medidas provisórias, tudo isso não significa que as instituições é que sejam fracas. Até pelo contrário, fica bem claro que as falcatruas decorrem da falta de caráter dos corruptores e dos corrompidos.

Daí a importância de os brasileiros exigirem políticos com ficha limpa. Quem tem de impor essa exigência nacional são os partidos. É deles a responsabilidade de, na hora de organizar as chapas para as eleições, impedir que os fichas-sujas possam concorrer.

Muitos tentarão burlar esse desejo da maioria de nosso povo. Vão-se basear na expressão "ninguém será julgado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", que consta do artigo 5.º da Constituição. Tudo bem. Ninguém é contra essa ressalva garantidora. Mas ninguém desconhece, também, o fato de que são longos, difíceis e às vezes quase impossíveis de vencer os prazos, os recursos, os embargos e tudo o mais que atravanca o andamento de processos no nosso Judiciário!

O problema é que os prazos entre as eleições são sempre curtos, enquanto os prazos para sentenças penais, tramitadas em julgado, são sempre muito longos!

Onde estão os políticos flagrados em plena delinquência? Quem já foi atingido por sentença penal transitada em julgado? Quantos estão impedidos de disputar nessas condições? Quem está preso, cumprindo pena? Qual o resultado positivo?

Vamos continuar aguardando o Judiciário? Não dá.

Agora é a hora dos partidos. Dia 3 de outubro vai ser a hora do eleitor. Quem vai ter o poder de não aceitar as inscrições? Os partidos. Só depende deles o Brasil continuar sendo uma democracia de respeito. Só eles, sem ofender o inciso do artigo 5.º da Lei Maior, podem rejeitar quem pretenda usar suas legendas como abrigo.

O candidato está indiciado? Desviou dinheiro público? Usou caixa 2? Bancou corrupção? Ficou rico de repente? Tomou parte em licitações de cartas marcadas? Organizou milícias? Invadiu propriedades? É protegido do crime organizado?

Dá para ser prudente, não dá? Mas se, para tristeza nossa, os partidos abrirem vaga na legenda para os fichas-sujas, cabe a você, eleitor, barrar esses mesmos fichas-sujas na urna.

Eleitor de alma limpa só vota em ficha-limpa!


PROFESSORA, JORNALISTA, FOI DEPUTADA FEDERAL CONSTITUINTE, FUNDOU E PRESIDIU O BNH
NO GOVERNO CASTELO BRANCO

CLÁUDIO HUMBERTO


CGU agora tem até especialistas factoides
 

O trabalho da Controladoria-Geral da União é necessariamente discreto e reservado, como no Ministério Público ou na Polícia Federal, mas seu vaidoso titular, ministro Jorge Hage, achou relevante contratar uma empresa de promoção de eventos, a Swot, por R$ 2.407.458,91, para a promoção de eventos da CGU país afora. No DF, uma outra empresa de eventos, a Rome, é que organiza os factoides da turma de Hage.

Alô, TCU

Órgãos públicos como a CGU contratam fornecedores via "ata de registro de preço", aproveitando licitação feita em outro órgão. Humm...

Pelas beiradas
No DF, pesquisa Soma indica que Marina (PV) passou Serra (PSDB) entre eleitores de nível universitário: 31%x25%. Dilma (PT) tem 32%.

Estacionada
Ricardo Penna, do Instituto Soma, acha improvável que Marina Silva suba para 2º no cômputo geral, no DF. Ela estacionou nos 17%.

Palidez
Criticaram o branco da roupa de Dilma, no debate. Parte da assessoria preferia "azul pálido". Não tão pálido quanto José Serra, naturalmente.

UnB gasta R$ 8 mi em memorial
A memória do ex-ministro Darcy Ribeiro não merecia pagar esse mico. A Universidade de Brasília tem móveis e equipamentos sucateados, sem material para aulas, laboratórios destruídos e até o restaurante estudantil fechado por falta de manutenção, mas sua direção preferiu pedir R$ 8 milhões ao Ministério da Cultura para construir um memorial para Darcy Ribeiro. O irrequieto pensador se revira no túmulo.

Acredite
Pesquisas deixam bem situada a candidatura de Agaciel Maia (PTC), ex-diretor-geral do Senado, para deputado distrital, no DF.

Bendita doença
De hospital e fila ninguém morre no Senado, que acabou de "aditivar" em mais R$2,8 milhões o contrato com o Hospital Anchieta, do DF.

Acertando ponteiros
Em reunião marcada para esta segunda-feira, a Policia Federal foi convidada pelos Correios a opinar sobre aspectos de segurança e logística, para a realização do seu concurso público em novembro.

Gato preto na ECT
O novo presidente dos Correios, David José de Matos, entra com o pé esquerdo, sexta-feira, 13: haverá protesto na sede. É que administrador postal ganha R$10 mil, engenheiro e advogado, R$ 3,5 mil.

Fila na porta
Políticos enrolados no Ficha Limpa já pensam em organizar fila na futura banca de advocacia do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, para quem a regra é inconstitucional. O problema é que ele precisa cumprir uma quarentena de três anos para voltar a advogar.

Senha para 'vazar'...
É mole na Receita usar senha para vazar sigilo, como no caso de EJ, o tucano Eduardo Jorge. Mas um diplomata pena há 5 meses por uma senha de acesso às restituições do IR, retificadas após a malha fina.

...para restituir, não
O diplomata viajou do Panamá em vão, para tentar resolver o problema em Brasíli a. Também em vão seu procurador foi cinco vezes à sede da Receita. O fiscal mandou se queixar na Ouvidoria, que não responde.

FRASE DO DIA

"Ao invés de trazer a mulher, Lula devia trazer o Ahmadinejad"
Abraham B. Yehoshua, escritor israelense, mostrando de quem o Irã precisa se livrar

PODER SEM PUDOR

PODER SEM PUDOR
Olha o passarinho!
Cassado por falta de decoro, após se deixar fotografar vestindo apenas cueca e casaca, Baeta Neves, do PTB, ouviu do colega de partido, Segadas Vianna:
- Ô Baeta, como é que você se deixou fotografar assim?
- Sacanagem do fotógrafo. Disse que a foto era só da cintura para cima e agora olha eu aí, sem calças e sem mandato - lamentou o ex-deputado.

SEGUNDA NOS JORNAIS

Globo: Governistas arrecadam 63% a mais que oposição

Folha: Orçamento trava expansão do gasto social no pós-Lula

Estadão: Juízes federais de SP usam carro oficial em férias e feriado

JB: Dossiês: Dilma nega "fábrica"

Correio: Salário de aposentado triplica em dez anos

Valor: Importados já são 18% do consumo

Estado de Minas: Luxo das classes C e D já custa meio bilhão

Jornal do Commercio: Professor universitário assassinado a facadas

Zero Hora: Lazer oficial: Dinheiro público paga turismo de vereadores