segunda-feira, março 15, 2010

DENIS LERRER ROSENFIELD


Mentalidade totalitária

O Estadao de S.Paulo - 15/03/10

É de estarrecer a reação do presidente Lula à greve de fome do jornalista e psicólogo Guillermo Fariñas, que protesta, pondo sua vida em risco, contra as condições carcerárias de opositores políticos da ditadura castrista. Considerou-o, somente, um "criminoso comum", que não segue a Justiça do seu país. Suas palavras foram: "Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade." Não há nenhum mal-entendido aqui. Um opositor foi simplesmente considerado criminoso comum ao empreender uma greve de fome, de caráter eminentemente político, contra um regime totalitário.
As fotos de Lula em companhia dos irmãos Castro, simultaneamente à morte de um prisioneiro de consciência, que sucumbiu à greve de fome, à tortura e às péssimas condições carcerárias, são de revoltar qualquer pessoa com um mínimo de escrúpulo moral. Foram uma imoralidade, algo que mancha de forma permanente não só a figura de Lula, como a diplo-MÁ-cia brasileira. Trata-se, de fato, de uma maldade. Uma comemoração pérfida, um ritual fúnebre, mascarado da cordialidade de velhos amigos. O sangue poderia ter igualmente corrido da boca deles.
Amigos, dizia Aristóteles, são pessoas que compartilham determinadas noções de bem, possuem valores comuns. No caso em questão, os valores compartilhados são os do totalitarismo, de pessoas que se regozijam com o infortúnio alheio. Sorriem, com escárnio, de uma espécie de assassinato, como de tantos outros que fazem parte da história da ditadura castrista. Os irmãos ditadores tiveram ainda o pejo de proclamar que nunca mataram nem torturaram! Falta-lhes vergonha na cara. Não é de surpreender, pois a mentira faz parte dos regimes totalitários, do seu modo mesmo de governar.
As declarações do presidente Lula não foram deslizes como tantos outros que têm povoado seus dois mandatos. Elas expressam uma mentalidade totalitária. Uma longa prática de Stalin e dos comunistas em geral foi considerar seus adversários criminosos comuns, inimigos que deveriam ser simplesmente abatidos. Deveriam ser submetidos à tortura, à arbitrariedade das penas, a períodos intermináveis de encarceramento, tendo como desfecho a morte dos que não queriam aceitar o novo regime, apresentado como socialmente superior, como o da redenção dos povos. Foram assassinados em nome da nova "humanidade", a dos ditadores esquerdistas. O PT e o atual governo jamais condenaram a ditadura castrista. São só sorrisos e elogios. Fariñas, com propriedade, disse que Lula se havia tornado cúmplice da morte de Zapata; logo, de uma eventual sua e, pior ainda, da violência castrista.
Nessa história de horror, causa estupefação também o fato de o presidente não ter interferido, quando ainda era tempo, para evitar a morte de Zapata e, agora, ajudar para que os presos políticos cubanos possam ser liberados. Abandonou Fariñas à própria sorte, como se fosse um prisioneiro comum. A questão, porém, reside em que Lula, no dizer de Barack Obama, é o "cara", aquele que poderia fazer a diferença. Uma palavra sua seria decisiva. Poderia fazer uma declaração pública contra as condições carcerárias da ilha, contra as violações dos direitos humanos. Poderia interromper o financiamento de empreendimentos na ilha feitos com recursos brasileiros. Nada fazendo, os ditadores continuam gozando da impunidade e de sorrisos complacentes.
O episódio de conivência com a ditadura castrista, de desrespeito evidente aos direitos humanos, permite lançar luz sobre o que este governo e o PT pensam sobre esse tema. Recentemente, tivemos o PNDH-3, lançado com grande alarde, como se se tratasse de um plano inovador que permitiria ao País fazer as pazes com o seu passado e balizar o caminho de uma política "progressista". Agora, fica mais claro o que significa reatar com o passado e formular uma política progressista.
Reatar com o passado significa reatar com o stalinismo, com as piores tradições da esquerda. Resistentes de uma anacrônica ditadura comunista se tornam "criminosos comuns", que não obedecem às leis de seu país, independentemente da natureza dessas leis, por mais despóticas que sejam. Reatar com o passado significa ser cúmplice de violações sistemáticas dos direitos humanos, salvo se direitos humanos significarem o direito à tirania comunista. Já passou da hora de o PT fazer uma revisão doutrinária, de acordo com a tradição social-democrata. O resto é palavreado totalitário disfarçado.
Política progressista quer dizer, por sua vez, instauração de práticas liberticidas, em que as vozes contestatórias não se façam ouvir. Silenciar as oposições, calar a imprensa livre, coibir os meios de comunicação, impedir manifestações públicas tornam-se propostas travestidas de um suposto "progressismo". Veja-se, por exemplo, como o liberticida Hugo Chávez é avaliado. Lideranças petistas, sobretudo da área de Relações Exteriores, o Palácio do Planalto e, em especial, sua Assessoria para Assuntos Internacionais, juntamente com o Itamaraty, têm-se esmerado em elogios ao "socialismo bolivariano" e a seu líder máximo, considerando a abolição das liberdades democráticas como a realização mesma da democracia. Emissoras de televisão e de rádio são fechadas e nosso governo considera essa prática democrática. Jornais são ameaçados e nossas autoridades consideram que a normalidade democrática está sendo preservada.
Os opositores cubanos Zapata e Fariñas são homens comuns. Um branco, outro negro. Um pedreiro, outro jornalista e psicólogo. Filhos da revolução. Onde estão os nossos representantes dos direitos humanos? Direitos humanos em países comunistas não precisam ser defendidos? Por quê? Porque os adversários do comunismo/socialismo não são humanos e devem ser suprimidos? Onde estão as entidades de psicólogos, jornalistas e de trabalhadores da construção civil? Onde estão os sindicatos? Onde estão os formuladores do PNDH-3? A hipocrisia parece não ter limites!
Denis Lerrer Rosenfield é professor de filosofia na UFRGS.

JOSÉ GOLDEMBERG


O Brasil, o Irã e as armas nucleares

O Estadao de S.Paulo - 15/03/10

Atribui-se a John F. Kennedy, um dos grandes presidentes dos Estados Unidos, a declaração de que "governar é escolher entre opções com base em informações incompletas e cujas consequências são muito difíceis de prever".
O que está acontecendo com o nosso presidente da República é que ele tem envolvido o Brasil, de forma crescente, em problemas delicados da política internacional, como a proliferação nuclear, e corre o sério risco de fazer as opções erradas, comprometendo a posição do País no futuro. Especificamente no caso do Irã, o Brasil envolveu-se num jogo perigoso, que, na prática, encoraja os iranianos a enriquecer urânio em níveis elevados, mantendo aberta a possibilidade de construir armas nucleares, o que conturbará ainda mais a já complicada situação do Oriente Médio.
O que motiva o presidente é provavelmente a ideia de que o Brasil tem também a capacidade de enriquecer urânio e, caso sanções ? ou outras ações ainda mais sérias ? venham a ser impostas ao Irã, elas poderão no futuro ser aplicadas também ao Brasil.
Essa possibilidade não tem sido levantada abertamente até agora, mas nada impede que o seja, na medida em que é questionada a opção política feita pelo presidente Collor em 1992 e depois complementada pelo governo Fernando Henrique. Essa opção foi a de "desnuclearizar" o Cone Sul da América Latina, abandonando programas semiclandestinos que poderiam levar à produção de armas nucleares no Brasil e na Argentina. A criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (Abacc), que introduziu inspeções mútuas nas instalações nucleares dos dois países, levou depois à adesão ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear, em 1994. Com isso o Brasil (e a Argentina) saiu da lista dos "suspeitos" de alimentar sonhos de se transformar em potência nuclear.
Parte do prestígio internacional que o Brasil conquistou nas duas últimas décadas se deve a esse comportamento responsável, plenamente aberto, em relação à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com a fiscalização adicional da Argentina (que tem todo o interesse em que o Brasil não desenvolva a bomba atômica), além de sua tradição secular de resolver conflitos latentes ou explícitos por negociação e arbitragem.
Desperdiçar esse prestígio respaldando as atividades e intenções duvidosas do Irã nessa área é uma má opção, mas é efetivamente o que está ocorrendo, como demonstra o que aconteceu em novembro de 2009. Nessa ocasião a AIEA aprovou proposta russa de criação de um banco de combustível nuclear (urânio enriquecido para uso em reatores nucleares destinados à produção de eletricidade).
A proposta russa foi de criar, para países que tenham reatores nucleares, uma alternativa de obter o combustível de que necessitem, caso os países produtores, como os Estados Unidos, se neguem a fornecê-lo por motivos políticos. Isso, como se sabe, ocorreu com o Brasil na década de 1970, quando o governo americano se recusou a fornecer combustível para o reator de Angra-1 em razão de atritos existentes, na ocasião, com o governo brasileiro decorrentes da assinatura do acordo Brasil-Alemanha.
A criação de um banco de combustível nuclear sob o controle da AIEA, e não dos países produtores de urânio enriquecido, é uma garantia de que episódios como o que ocorreu com o Brasil no passado não se repetirão. A única condição para o fornecimento de combustível por esse banco é que o país tenha boas credenciais na área de não-proliferação nuclear.
Para o Brasil a existência de um banco de combustível não tem maior interesse, mas para países como o Irã, o Egito e até o Iêmen (!), além de vários outros que desejam instalar reatores nucleares, resolveria o problema de suprimento e tranquilizaria as nações preocupadas com a proliferação nuclear.
A proposta russa foi aprovada por 24 votos a favor e 3 abstenções (Índia, Quênia e Turquia). O Brasil votou contra, juntamente com Argentina, Cuba, Egito, Malásia, Paquistão, África do Sul e Venezuela.
O argumento usado pelos países que votaram contra foi o de que eles têm o "direito inalienável" de enriquecer urânio (e desenvolver todas as tecnologias necessárias), de acordo com o parágrafo IV do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Segundo eles, a criação do banco vai enfraquecer esses direitos. O uso do "direito inalienável" de enriquecer urânio acabou virando uma forma de reafirmar as tendências nacionalistas extremas que vigoram hoje no Irã.
A verdade é que há muitas formas de exercer a defesa da independência nacional, e a mais consistente é garantir à população condições de segurança e bem-estar para atingir um grau maior de desenvolvimento econômico, social e cultural. A posse de armas nucleares, ou o eufemismo de enriquecer urânio para fins pacíficos, não é a única forma de defender a independência e o orgulho nacional, como faz o Irã hoje.
O Irã não tem realmente nenhuma justificativa sólida para enriquecer urânio. O país tem a segunda maior reserva de gás do mundo, de modo que, a rigor, não tem necessidade de reatores nucleares para gerar eletricidade, não tem nenhum reator nuclear em funcionamento nem grandes reservas de urânio natural. Suas atividades sugerem fortemente interesses na direção da proliferação nuclear.
Há hoje um grande esforço na direção contrária: fazer com que as armas nucleares sejam coisa do passado.
Nosso chanceler, Celso Amorim, já fez, no passado, parte de comissões internacionais que propugnavam a adoção de medidas concretas, como está fazendo agora uma comissão de alto nível organizada pela Austrália e pelo Japão.
As posições que o Brasil está tomando agora no tabuleiro internacional nessa área apontam na direção contrária, o que, a nosso ver, não consulta o interesse nacional.
José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo

RUY CASTRO

De outras eras geológicas


FOLHA DE SÃO PAULO - 15/03/10RIO DE JANEIRO - Outro dia, dei um teco sem querer numa tecla do computador e, em 0,0001 segundo, perdi tudo de 2009 para cá -ou não dei teco nenhum, a tecla é que disparou por conta própria e lá se foram as mensagens para o limbo cibernético. Convocado com urgência, meu socorrista eletrônico mergulhou nas tripas da engenhoca e passou o dia tentando "recuperar" as mensagens. Debalde. Resultado: para todos que me escreveram por aqueles dias, e eu ainda não tinha respondido, vou passar por esnobe, mal educado e sabe-se o quê mais.
O mesmo quanto às pessoas que ligam para meu telefone fixo e, quando não me encontram, deixam mensagem na secretária eletrônica pedindo que eu ligue de volta. Até aí tudo bem. Só que algumas já não se dão ao trabalho de informar seu nome e telefone, confiantes em que meu aparelho é daqueles que registram o número de quem chamou. Resultado: chego da rua, ouço a mensagem, não reconheço a voz, não sei de onde veio a chamada e só me resta sentar no meio-fio e lamentar meu vergonhoso atraso tecnológico.
Sem falar nas vezes em que sou solicitado a dar o meu twitter, meu facebook, meu orkut ou meu grlknt, e tenho de confessar que não tenho nenhuma dessas conveniências -serve o endereço postal?
Você dirá que não tem nada com isto, eu que me atualize e pare de resmungar. No que estará coberto de razão. Mas, por minha vez, me pergunto quantos ainda não serão, como eu, homens de outras eras geológicas, incapazes de acompanhar a velocidade da internet, da telefonia, da ciência, das comunicações, dos recordes olímpicos e até desse infernal celebritismo que transforma anônimos em "famosos" em um minuto cravado.
Incapazes, aliás, não é bem o termo. Não é difícil acompanhar a velocidade com que as coisas se dão hoje. É só inútil.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG


Especuladores não estouram as contas

O Estadao de S.Paulo - 15/03/10

O governo grego anterior ao atual mentiu descaradamente sobre suas contas e ainda tentou, com a ajuda de grandes bancos internacionais, montar operações que mascarassem a dívida pública. Quando a verdade apareceu, mostrando contas estouradas, já sob o atual governo socialista de George Papandreou, os investidores que detinham títulos da dívida grega se assustaram e passaram a exigir juros maiores para continuar financiando a dívida. Parece razoável, não é mesmo?
Não para Papandreou. Ele diz que especuladores internacionais desfecharam um ataque especulativo com o objetivo não apenas de derrubar a Grécia, mas o próprio euro, a moeda comum. Será?
Toda vez que um país chega perto de uma crise, e o mercado percebe, se inicia um processo de especulação. Haverá ou não o calote? Quem especula que sim trata de se desfazer dos títulos de uma dívida duvidosa - e o mercado se move.
Por exemplo: em setembro de 2002, quando o mundo achava que Lula venceria as eleições no Brasil e daria o calote, os títulos da dívida brasileira eram negociados a 35% do valor de face. Ou seja, um papel no qual o governo brasileiro prometia pagar US$ 100 era negociado a US$ 35. Investidores que especulavam o contrário, que não haveria calote, compraram e ganharam um caminhão de dinheiro. Os títulos brasileiros, hoje, são negociados acima do valor de face e pagam juros baixinhos.
No caso da Grécia de hoje, os títulos não caíram tanto nem os juros subiram muito, justamente porque estão em euros. O mercado acha que a União Europeia e o Banco Central Europeu serão como que obrigados a impedir o calote.
Mas o governo continua pagando mais caro para se financiar e vai continuar assim até que prove estar efetivamente fazendo o ajuste das suas contas. Como todo mundo sabe, esse ajuste é politicamente difícil.
Exige, por exemplo, em qualquer cenário, a contenção dos salários do funcionalismo. Exige também regras mais duras para a aposentadoria. Requer ainda cortes de gastos governamentais e aumento de impostos.
Isso tudo é para satisfazer a sanha dos credores/especuladores? Claro que não. Para melhorar a vida dos gregos. Para, por exemplo, facilitar a vida dos gregos que estão nascendo hoje e que serão obrigados a pagar, com impostos, as aposentadorias da atual geração.
Deviam olhar para o Brasil. Pressionado pelas crises de 1997/1998, o governo FHC iniciou um longo e custoso processo de ajuste de contas, cujas bases foram mantidas por Lula. Os frutos hoje estão aí. Mas o Brasil também devia olhar para a Grécia, para se lembrar que um bom momento não dá licença para gastar.
Público, gratuito e ruim. A coluna da semana passada, com esse título, provocou dois tipos de reação de leitores e leitoras. De um lado, muita gente reclamando do preço dos pedágios, especialmente nas estradas paulistas. De outro, a bronca de pessoas que moram e/ou trabalham na região da BR-381, trecho Belo Horizonte-Governador Valadares, estrada federal que estava no programa de concessões e que foi retirada por razões políticas. Essas pessoas esperavam que a concessão finalmente trouxesse investimentos para a rodovia. Mas, em ano eleitoral, o presidente Lula não quer privatizar, muito menos uma rodovia em que o pedágio pode ser caro.
Curioso como os dois lados da história se combinam: o governo desistir da concessão porque o pedágio numa BR-381 privatizada ficaria muito caro, já que a estrada exige investimentos pesados.
É isso mesmo. Se o governo, quando concede uma rodovia (ou ferrovia, porto, aeroporto) e exige melhorias substanciais, o pedágio fica mais caro. Mais ainda: se cobra pela concessão, para fazer caixa, a tarifa sobe mais um pouco.
Por isso estradas paulistas saíram caras. Discutimos esse modelo neste espaço na semana passada e em outras datas (os artigos podem ser encontrados no arquivo aqui do Estadão ou em www.sardenberg.com .br, item Política Econômica).
O importante a ressaltar hoje é que, frequentemente, a opção é estrada boa/pedagiada ou pública/gratuita/ruim. Que é justamente o caso da BR-381, como apontam leitores.
De Paulo Braga: "Esse trecho da BR-381 é conhecido como estrada da morte. E o governo acha que não precisa privatizar?"
De Martinho Rebelo Horta Filho: "Tenho certeza de que todo o Vale do Aço aplaude seu artigo. Moro em Ipatinga há 40 anos e sempre, em época de eleição, somos agredidos pelos políticos com falsas promessas. Não nos causa surpresa a notícia de que não haverá duplicação. É sempre assim, na hora da efetivação há uma desculpa inescrupulosa. Mensalmente, todo dia 13, a população das cidades servidas pela BR-381 faz uma paralisação da mesma, como protesto. Diariamente, temos acidentes com mortos ou feridos. Mas esse fato não altera a indisposição de nossas "autoridades" em solucionar esse grave problema. O presidente só vem à região de avião. Nós o desafiamos a vir de carro, sem os privilégios de batedores abrindo caminho, para que sinta o horror que é a BR-381. Infelizmente, muitas mortes ainda vão ocorrer. Espero que não aconteça conosco."

PAINEL DA FOLHA


Na beira da estrada

RENATA LO PRETE
FOLHA DE SÃO PAULO - 15/03/10

Revelado ontem pela Folha, o esquema das empreiteiras para driblar concorrências públicas vai além das obras do metrô nas capitais do país. A Polícia Federal suspeita que os "consórcios paralelos" tenham atuado também em rodovias. Ao menos em dois lotes da duplicação da BR-101, há disparidade entre a participação societária das construtoras (a fatia definida no processo de licitação) e a participação operacional (efetivamente verificada no canteiro de obras).
Documentos das empreiteiras indicam que a Camargo Corrêa tem 50% societários, mas apenas 21,8% operacionais nas obras do lote 6 da BR-101. E 33% e 26%, respectivamente, nas obras do lote 8.


Trava. Como a Operação Castelo de Areia foi trancada por determinação da Justiça, os peritos não podem continuar a análise dos papéis sobre a ampliação da estrada que percorre o litoral de norte a sul. Procurada, a Camargo Corrêa não se manifestou.
Cadastro positivo. A CGU, que já produz uma lista de empresas inidôneas, agora fará outra, em parceria com o Instituto Ethos, de companhias que investem na ética e adotam métodos de prevenção à corrupção. Um dos itens que serão levados em conta é a transparência nas doações a campanhas políticas.
Fogo amigo. Interessado em equacionar o problema de sua reeleição no Ceará, o senador tucano Tasso Jereissati ainda não desistiu de ver o nome de José Serra substituído por Aécio Neves como candidato presidencial do PSDB.
Bola de cristal. Nas contas do PSDB, Serra aparecerá na próxima pesquisa com algo em torno de 3 a 7 pontos percentuais à frente da candidata petista, Dilma Rousseff.
Roteiro. Assim que deixar o governo de São Paulo, Serra será aconselhado pelo núcleo da campanha a potencializar suas aparições nas regiões onde é mais bem avaliado, como o Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Segura. A nova denúncia contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não mudou o discurso da cúpula do partido, por ora em prol de sua permanência no cargo. Mas, nos bastidores, há quem admita um erro de avaliação na escolha do tesoureiro.
Laços de família. Pré-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT quer sua mulher, Gilda dos Santos, na primeira suplência do deputado Dagoberto (PDT), que tentará o Senado.
Protocolo. Toda vez que Lula pede comida no Hotel King David, onde está hospedado em Jerusalém, um funcionário da segurança de Israel acompanha a preparação e a entrega da refeição.
Encrenca... O governo está para enfrentar na Câmara duas votações de forte apelo popular e eleitoral: a partir de sexta, trancam a pauta as MPs que estabelecem o novo valor do salário mínimo e o índice de reajuste dos aposentados.
...à vista. A ordem do Planalto é não mudar o texto enviado por Lula, em vigor desde janeiro. Mas, faltando sete meses para a eleição, todas as emendas apresentadas pelos deputados vão no sentido de ampliação das bondades.
Intermediário. A cúpula militar se queixou o quanto pode, no Planalto inclusive, do item do projeto de reestruturação das Forças Armadas segundo o qual os três comandantes serão "indicados pelo ministro da Defesa", e somente depois disso "nomeados pelo presidente". O texto foi aprovado na terça-feira passada pela Câmara.
Bênção. José Serra está empenhado em ver Paulo Markun reconduzido à presidência da Fundação Padre Anchieta, administradora da TV Cultura. Na avaliação do governador, trata-se da melhor opção para a emissora.

com SILVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER
Tiroteio 
Lula deveria pensar duas vezes antes de ironizar maquetes, logo que carrega uma a tiracolo: Dilma. 

De RAUL CHRISTIANO, membro da Executiva PSDB-SP, em resposta ao presidente, que fez piada com o fato de José Serra ter comandado evento para apresentar a maquete da futura ponte Santos-Guarujá. 
Contraponto 
Estilo Fidel Em discurso na Conferência Nacional de Cultura, Lula lembrou que certa vez levou a Mauá, município da Grande SP, um de seus filhos, àquela altura com sete anos. Na ocasião, o presidente falava à plateia todo empolgado:
-Eu estava fazendo uma verdadeira apoteose revolucionária!- rememorou ele na quinta-feira.
Convencido de que estava abafando, Lula foi no entanto desiludido pelo menino, que o interrompeu:
-Ô, pai, não quer parar de encher o saco?
Lula ficou surpreso, mas não se deu por vencido:
-Eu não parei, continuei falando até o fim!

FERNANDO RODRIGUES


Juízes desconectados
FOLHA DE SÃO PAULO - 15/03/10

BRASÍLIA - É sempre grande a reação quando uma corporação é instada a olhar para si própria e melhorar seus costumes. Funcionários públicos, políticos, advogados, médicos e juízes são rápidos ao responder. Em geral (nem todos) enxergam as críticas como ignorância de quem as faz ou só como fruto de motivação pessoal ou escusa.
Esse é o substrato da nota de entidades de juízes divulgada na semana passada. Reagiram contra a eventual redução de suas férias de 60 para 30 dias -mencionada ainda apenas como hipótese por Cezar Peluso, presidente eleito do STF.
A rigor, os juízes têm descanso ainda mais generoso. É comum pararem no final do ano em algum momento a partir do dia 15 dezembro. Há também feriados próprios como os dias da Justiça, do advogado e do servidor público. Sem contar os feriados normais, os juízes passam legalmente cerca de 75 dias sem trabalhar por ano.
Não se trata aqui de insinuar falta de esforço no Judiciário, mas de fazer uma constatação. Nos três Poderes da República, os que desfrutam de mais tempo para descansar são os juízes. O Congresso há quase uma década reduziu seu recesso de meio de ano (embora, todos saibam, trabalho duro ali não seja uma praxe). No Executivo, o presidente e os ministros desfrutam de férias mais curtas do que 30 dias.
Juízes afirmam trabalhar em casa ou usando férias para analisar processos atrasados. Está errado. Qualquer um deve trabalhar no horário e no local correto. É ocioso também citar casos de outros países nos quais os magistrados passam longos períodos em descanso -são exemplos dos quais o Brasil fará bem em se afastar.
Manter privilégios seculares aumenta o abismo entre a sociedade e as instituições. Num momento de consolidação e aprimoramento da democracia, tudo o que o Brasil não precisa é de um PoderJudiciário desconectado da realidade.

CLÁUDIO HUMBERTO


"Não há outro nome do PMDB a não ser o de Michel Temer"
Henrique Eduardo Alves, ao negar que Henrique Meirelles é um dos cotados para a vaga

BB pode ter criado 'bolha' de R$ 9 bi
 
O Tribunal de Contas da União, a Câmara dos Deputados, o Ministério Públicos Federal e o Ministério do Trabalho investigam denúncia do Conselho Fiscal da Previ, fundo de pensão dos servidores do Banco do Brasil, que acusa os gestores do BB de realizarem lançamentos contábeis irregulares. O banco teria superestimado receitas futuras em R$ 9 bilhões, o que poderia criar uma "bolha" no mercado mobiliário.


Receita incerta

O balanço contábil do BB considera receitas futuras que não observam a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários.


Ignorado

Francisco de Assis Chaves Costa, da Previ, também acusa o BB de ignorar resolução do Conselho Gestor de Previdência Complementar.


'Economês'

O BB se limitou a explicar que "parte dos ganhos" decorrentes da operação de revisão de cálculos, seguiram a deliberação da CVM.


51 mais um

O presidente Lula nomeou 52 dos atuais ministros da cúpula do Judiciário e poderá fazer ainda outros 14 até 1º de janeiro.


Revolta

O deputado Marcelo Itajiba (PMDB-RJ) bateu forte no projeto da Assembléia Legislativa, com anuência do governo estadual, criando um terceiro Tribunal de Contas no Estado. Segundo ele, a proposta viola a Constituição e configura, principalmente, uma violência contra o contribuinte: só na montagem do Tribunal, mais de R$ 90 milhões, além de R$ 100 milhões por ano somente para a manutenção a sinecura.?


Caso único

Caso o aprove, o Rio de Janeiro será o único Estado a ter três tribunais de contas: um do estado; outro para a capital e um só para o interior.


Gastança

Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, um terceiro Tribunal de Contas vai significar um aumento desnecessário de gastos públicos.

A luta continua

Grupos "apartidários" convocam para manifestação na quarta (17), na Cinelândia, centro do Rio, contra a "derrota do Rio" nos royalties.


Boicote

Os produtores que instituíram o "Prêmio Silvério dos Reis", para parlamentares que votem contra os interesses da produção nacional, também vão fazer campanha de boicote a empresas e bancos que financiam ONGs considerada inimigas à agricultura brasileira.


Tudo arrumadinho

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, e o senador Tasso Jereissati (PSDB) devem marchar juntos em outubro. O deputado Eunício Oliveira (PMDB) será candidato ao Senado na mesma chapa.


Aos poucos

O procurador-geral do Ministério Público em Mato Grosso do Sul, Miguel Vieira, ainda não se manifestou no Conselho Nacional do Ministério Público, que investiga suposta improbidade administrativa no MP.


Um dia
sai

O senador Mario Couto (PSDB-PA) não desiste de criar uma CPI. Após a tentativa frustrada de investigar o DNIT, ele corre atrás da Previdência. Ele marca sua atuação na defesa dos aposentados


Em queda

Sumido há semanas, Tião Viana (PT) reapareceu bronzeado no Senado. Deve ser o excesso de sol que tomou na "peregrinação" que fez pelo Acre. Ele lidera com folga para o governo, segundo pesquisas, mas cai.


PODER SEM PUDOR

Vírus tucano
O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) defendia certa vez, com entusiasmo, a proposta de isentar diversos setores do pagamento de Confins sobre produtos importados, quando teve de ouvir do enciumado colega tucano Alberto Goldman (SP) uma pilhéria:
- Daqui a pouco você vai pedir isenção até para vírus de computador...

SEGUNDA NOS JORNAIS


Globo: Ibsen quer transferir para União perdas com pré-sal

Estadão: Acordo prevê compensação por perdas de royalties

JB: Revolta nas ruas

Correio: Crise política emperra votações na Câmara

Valor: GP forma consórcio e cria grande empresa de lácteos

Estado de Minas: Mar rende expansão de negócios para Minas