segunda-feira, março 01, 2010

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

A vida tem preço e é cara


O Estado de S. Paulo - 01/03/2010

A coluna da semana passada, sobre a regulamentação que a Anvisa tenta impor às farmácias, provocou vários comentários. Agradecendo, deixo de lado as mensagens de apoio aos pontos de vista que apresentei e relaciono algumas opiniões contrárias, todas de farmacêuticos e estudantes de Farmácia. (A coluna pode ser consultada no arquivo do Estadão ou em www.sardenberg.com.br, item Política Econômica.)

Sobre o comércio ou o não comércio:

"Precisamos mudar a ideia de que medicamento é dinheiro, é comércio. Farmácia ou drogaria é um estabelecimento para cuidar da saúde das pessoas."

"Farmácia, antes de tudo, é um local onde há a promoção de saúde. Porém, hoje, no Brasil, esse conceito está perdido. É comércio, disputa de mercado (não que eu ache errado lucro em farmácia), e ignoram-se dados que mostram os perigos da automedicação."

"Se a venda é livre nas farmácias, também deveria ser nos supermercados."

"Não é correta a venda de não-medicamentos nas farmácias porque esses produtos retiram o foco do farmacêutico. Ela toma um tempo que poderia ser empregado em análises mais profundas das prescrições médicas, com relação a possíveis interações medicamentosas."

Como diz muita gente, a vida não tem preço. E está errado. A vida tem preço e é muito cara.

Basta pensar em quanto custa desenvolver um novo medicamento. A conta é de bilhões de dólares. Se a companhia não tiver a segurança de que receberá de volta seu investimento - comercializando e fazendo lucro com o produto - não haveria nem Viagra nem o coquetel antiaids.

Acrescente aí o custo dos hospitais, da distribuição e comercialização de medicamentos, dos salários dos médicos, enfermeiros e farmacêuticos e se verificará que há um complexo circuito econômico. Pode-se não gostar, mas tudo ali é, sim, dinheiro e comércio.

Pode ser, também, um local onde se promove a saúde. Mas não pode ser um lugar no qual se substitui a assistência médica.

Como diz um dos nossos críticos, um papel essencial do farmacêutico é fazer "análises mais profundas das prescrições médicas, com relação a possíveis interações medicamentosas". Isso porque o farmacêutico deve entender mais de medicamentos do que os médicos. Infelizmente, porém, essa é uma função pouco praticada por aqui.

Por outro lado, a venda de não-medicamentos na farmácia (balas, cartão de telefone, etc.) pode, ao contrário, ajudar o verdadeiro farmacêutico. Já que essa venda ocorre porque dá lucro, outros funcionários podem cuidar dela, deixando o farmacêutico livre para suas atividades específicas.

E, sim, se um medicamento pode ser vendido livremente em farmácias, poderia ser vendido em supermercado.

Sobre uma suposta incapacidade do consumidor:

"Existem - e muitas - pessoas que compram medicamentos só porque está na oferta ou porque a embalagem é bonita."

"Um povo ignorante como o nosso não sabe que medicamento não é bala de morango... Não se trata de esconder (medicamentos) das pessoas, mas de fazer com que elas expliquem o que estão sentindo e aí alguém capacitado indicará o que a ajudará."

"O brasileiro está culturalmente aderido à automedicação."

"Nós, brasileiros, somos ignorantes até mesmo em reconhecer um genérico!"

"Será que o jornalista sabe de todos os riscos que uma simples aspirina esconde? É só entrar no Google e pesquisar..."

Com o devido respeito, a realidade é bem diferente. Genéricos, por exemplo: colocados no mercado, seu consumo aumentou de modo extraordinário. Diversas pesquisas indicam que as pessoas procuram os genéricos, quando há boa informação sobre o assunto. O papel das agências públicas e dos farmacêuticos seria simplesmente garantir essa informação.

E, por falar em informação, hoje está amplamente disseminada, como disse um dos críticos. É só entrar no Google.

Pode ser que uma ou outra pessoa, meio desequilibrada, compre um remédio pela embalagem, mas certamente não se pode dizer que os consumidores sejam assim ignorantes. Também não faz sentido supor que a pessoa entre na farmácia para comprar uma bala de morango e, já que está lá mesmo, resolva comprar um antibiótico.

A automedicação existe, mas quando a assistência médica é precária. Parece sensato supor que uma pessoa normal, sentindo-se mal, vai procurar um médico. Não o fará quando o médico não estiver disponível ou quando não puder pagar. Aí, sim, vai procurar o medicamento por conta própria. E aqui, não raro, o farmacêutico faz o papel de médico e prescreve o medicamento, como, aliás, sugeriu um dos farmacêuticos que nos escreveu. Está correto isso?

Na verdade, o papel do governo, aqui, não é tirar os remédios livres da gôndola, mas criar condições para que as pessoas possam ir ao médico.

Sobre os riscos dos medicamentos:

"Utilizados de maneira incorreta, causam sérios danos à saúde e até a morte."

"A maior parte dos casos de intoxicação decorre de medicamentos. Tente comprar uma "simples" aspirina num país desenvolvido e comprometido com a saúde da população sem receita médica."

Os casos de intoxicação ocorrem com medicamentos cuja venda é restrita e só pode ser feita com receita, e com receita retida. Muitas pessoas conseguem receitas, mas a maioria adquire seu medicamento sem receita.

Ora, este é o problema das autoridades: como é que se compra sem receita o que exige receita?

A agência governamental tem o papel justamente de, avaliando os riscos oferecidos por cada remédio, determinar quais têm a venda livre e quais, restrita. E, depois, tem o papel de garantir que essa norma seja cumprida.

Determinar que aspirinas não podem mais ficar expostas na gôndola, mas escondidas atrás do balcão, não vai impedir a venda ilegal de anfetaminas.

E, sim, a gente compra livremente aspirina em qualquer país desenvolvido.

DENIS LERRER ROSENFIELD

Mundo às avessas


O Estado de S. Paulo - 01/03/2010

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), numa iniciativa primorosa de sua presidente, senadora Kátia Abreu, criou, em fevereiro, o Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, voltado para um levantamento sobre esse assunto no Brasil. Temos observado nos últimos anos o direito de propriedade ser pisoteado, como se ele fosse uma espécie de usurpação, e não a condição mesma de sociedades livres.

O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, que fez uma bela conferência sobre os direitos fundamentais num Estado democrático, mostrando o protagonismo da mais alta Corte de nosso país na defesa das liberdades e do Estado de Direito. Convém frisar que o ministro Gilmar Mendes se tem destacado na defesa do ordenamento constitucional do País, das liberdades fundamentais e da segurança jurídica. Nada aparentemente fora do lugar, salvo algumas reações que bem mostram a dificuldade do País no amadurecimento do Estado Democrático de Direito.

Em artigo publicado dia 19/2 no Jornal do Brasil, o jurista Dalmo Dallari tomou as dores dos movimentos sociais - a saber, do MST e das pastorais da Igreja Católica - e investiu pesadamente contra o ministro Gilmar Mendes e a senadora Kátia Abreu. Chegou até a qualificar o acordo assinado entre a CNA e o CNJ, tendo como objetivo a segurança jurídica, de "corrupção institucional". Por que uma reação tão virulenta contra um acordo que nada mais faz do que reforçar o que é assegurado pela própria Constituição?

O argumento apresentado - se é que se pode dizer que seja um argumento - é o da presença do presidente do STF numa entidade empresarial, cujo setor responde por mais de um terço do produto interno bruto (PIB) brasileiro e tem sido objeto de invasões, sequestros e violências dos mais diferentes tipos, patrocinados pelo MST, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). É como se presidentes do STF e do CNJ não pudessem - nem devessem - defender o direito de propriedade e as liberdades fundamentais. O que causa espanto é que tal "indignação" não se dirija também ao presidente da República, que reiteradas vezes recebeu esses ditos movimentos sociais, cuja prática cotidiana é o crime e o ilícito. Quem respeita a Constituição é condenado e quem a desrespeita, elogiado.

Causa ainda surpresa o eminente jurista se insurgir contra o fato de Kátia Abreu ser senadora e presidente de uma entidade empresarial. Reinaldo Azevedo, com muita propriedade e ironia, observou, em seu blog, que a mesma indignação não se fez presente em relação a outros presidentes de confederações de empresários e trabalhadores que acumulam funções parlamentares e de representação sindical. Por que uma indignação tão particular? Por que o silêncio quanto ao aparelhamento do Estado, tomado por sindicatos e movimentos sociais?

Silêncio tanto mais assustador porque se faz justamente a propósito da captura de órgãos do Estado pelos ditos movimentos sociais. O MST e a CPT estão particularmente presentes no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em especial no Incra e na Ouvidoria Agrária Nacional. Tais órgãos se tornaram verdadeiros focos de insegurança jurídica. Denúncias de corrupção e de desvio de recursos públicos são cada vez mais abundantes, favorecendo esses movimentos sociais, que são, assim, financiados pelos próprios contribuintes que têm suas propriedades invadidas. Sobre essa verdadeira corrupção, institucional e financeira, o silêncio é ensurdecedor.

Kátia Abreu foi qualificada como "lobista notória". A qualificação é tanto mais interessante pelo fato de o eminente jurista ter participado de uma mesa-redonda na mesma CNA a convite da própria senadora. O evento foi realizado em 10 de novembro de 2009 e teve como tema "O direito de propriedade e os índices de produtividade". Participei dessa mesa-redonda e não ouvi nada de desabonador à CNA nem à senadora. Aliás, as relações foram muito cordiais. Por que, então, esse arroubo? Ou seja, o ministro Gilmar Mendes não deveria ter aceitado o convite para comparecer a essa entidade empresarial na assinatura de um acordo, enquanto o dr. Dalmo Dallari não se constrange em se reunir com uma "lobista notória". A CNA mostra-se pluralista, os seus críticos exibem o seu viés dogmático.

Aliás, em sua intervenção na CNA, o dr. Dalmo Dallari não teceu nenhuma crítica às invasões do MST e da CPT por todo o Brasil, contentando-se com generalizações sobre a necessidade da reforma agrária. Mesmo provocado, disse desconhecer o caráter marxista do MST e das pastorais da Igreja, apoiadas pela Teologia da Libertação. Até o atual papa já criticou o marxismo da Teologia da Libertação, mostrando a sua incompatibilidade com a doutrina cristã.

Tal "desconhecimento" é preocupante por serem esses ditos movimentos sociais verdadeiras organizações políticas que procuram implantar no Brasil o socialismo/comunismo. Basta a leitura dos documentos e manuais dessas organizações, nada difícil de ser feita. O material é abundante. Seu objetivo consiste em subverter a ordem constitucional, começando pela relativização do direito de propriedade, pela não-obediência ao Estado de Direito e pelo desrespeito às instituições democráticas.

Se o Observatório já causa tanta reação é porque ele rompe o monopólio da informação, até agora em poder das pastorais da Igreja, que se vinham arrogando a posição de porta-vozes morais do campo brasileiro. Na verdade, vinham acobertando e justificando a violência e a insegurança jurídica. Vinham formando a opinião pública nacional e a internacional. Doravante serão obrigadas a escutar outras vozes, ao pluralismo. Bem-vindo seja o Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo. E que essa iniciativa possa ser ampliada às cidades e a outros setores da vida nacional.

RUY CASTRO

Facções de guerra

Folha de S. Paulo - 01/03/2010

RIO DE JANEIRO - Em 1942, o baiano residente no Rio e Flamengo roxo Jaime de Carvalho reuniu seus amigos rubro-negros do Méier e formou um grupo para irem torcer nos estádios. Sua mulher, Laura, costurou-lhes as primeiras faixas, bandeiras e camisas. Alguns eram músicos amadores e levaram seus trompetes e tambores para tocar marchinhas de Carnaval e o hino do Flamengo.
Ary Barroso ouviu-os e disse que aquilo não era uma banda, mas uma charanga, de tão desafinada. Jaime e Laura adotaram o nome Charanga e passaram a bordá-lo sob a âncora e os remos nas camisas e bandeiras. Nascia a primeira torcida organizada do futebol brasileiro. Logo a Charanga teria músicos profissionais e Jaime se tornaria também o chefe de torcida da seleção brasileira. Foi ele quem puxou o "Touradas em Madri" no 7 a 1 contra a Espanha, no Maracanã, na Copa de 1950.
Quase ao mesmo tempo surgiram as outras torcidas: a do Vasco, comandada por Dulce Rosalina; a do Fluminense, por Paulista; a do Botafogo, por Tarzan; as dos clubes de São Paulo. Seus líderes se estimavam, e a disputa era para ver quem gritava ou cantava mais forte no estádio. À ameaça de uma briga na arquibancada um deles entrava em ação e a turba se pacificava.
As coisas começaram a mudar nos anos 60, com a aposentadoria ou a morte dos antigos chefes e o surgimento das torcidas jovens e suas dissidências. Uma característica das novas torcidas era vaiar cartolas, técnicos e jogadores de que não gostassem. Daí a acordos com facções políticas dentro dos clubes foi um passo. E, por fim, elas próprias, de todos os clubes, se tornaram facções de guerra, armadas para agredir, destruir e matar.
Jaime de Carvalho morreu em 1976, aos 65 anos; dona Laura, em outubro último, aos 88. Longe o tempo em que suas bandeiras torciam por amor.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Águas de março


Folha de S. Paulo - 01/03/2010

SÃO PAULO - Com sentimentos opostos, petistas e tucanos manifestaram surpresa com o resultado do Datafolha. Embora quase todo mundo esperasse o crescimento de Dilma Rousseff, quase ninguém acreditava que ela pudesse encostar em José Serra tão cedo e tão rapidamente. Encostou. Os quatro pontos que agora os separam -Serra com 32%, Dilma com 28%- resultam tanto da subida da petista como da queda do tucano -cinco pontos cada um-, o que só aumenta o desconforto do (por ora) líder.
Consolida-se a percepção -que já se tinha mesmo com a diferença anterior, de 14 pontos- de que a segunda colocada é a favorita da disputa. A seu favor jogam a popularidade de Lula, a máquina do governo federal, a situação econômica do país, a militância petista e a aliança política mais ampla e com mais tempo de TV.
Contra Dilma, quem sabe, só ela própria, que busca a Presidência sem nunca ter disputado um voto na vida e ainda é vista por muitos como um peso difícil de carregar. Aos tucanos restaria como consolo o argumento de que, roçando nos 30%, a ministra ainda está abaixo daquele terço do eleitorado historicamente simpático ao nome do PT.
Seja como for, já caducou o discurso de Ciro Gomes de que sua candidatura presidencial seria uma forma de garantir o segundo turno. O roçado de Ciro foi atropelado pelo trator governista.
As atenções agora se voltam para os tucanos. São duas as questões: 1. Serra ainda pode desistir?; 2. Aécio aceitará ser o seu vice? Serra gostaria de ter a segunda resposta antes de se definir publicamente. Hoje, no entanto, o mais provável é que aceite enfrentar o desafio da disputa sem a certeza prévia de que contará com o mineiro em sua chapa.
Não há dúvida de que Aécio agora será muito pressionado pelos tucanos. Mas quem precisa dizer a que veio antes que as águas de março fechem o verão é o governador de São Paulo.

VALDO CRUZ

Riscos da soberba


Folha de S. Paulo - 01/03/2010



BRASÍLIA - A subida de Dilma no Datafolha, atingindo patamar imaginado pelo PT apenas para final de março, reforça o discurso de uma ala de sua campanha que defende a imposição ao PMDB do nome do candidato a vice.
Dentro dessa estratégia, o negócio é empurrar com a barriga a escolha do companheiro de chapa de Dilma. Antes de maio, nem pensar, quando, esperam os petistas, a ministra inverterá as posições com o tucano José Serra e passará a liderar a corrida eleitoral.
Aí, Dilma estará forte o suficiente para impor ou pelo menos ter direito a veto no processo de escolha de seu candidato a vice. Pelo menos é o que essa ala petista deseja.
Tal articulação não tem apoio irrestrito no governo e no PT. Há quem defenda o nome do presidente do PMDB, Michel Temer, preferido da cúpula peemedebista.
Para esse grupo, Temer não é fundamental para a eleição, mas será essencial no pós-campanha. Caso Dilma ganhe a eleição, ele azeitará a relação da petista com sua base aliada no Congresso. Principalmente o PMDB.
O principal sinal de que tudo está indefinido e que o PMDB tem motivos para estar aflito vem do silêncio presidencial. Recentemente, um empresário foi testemunha disso. Em conversa com Lula, ele defendeu a escolha de Temer como nome ideal a vice. Não ouviu uma palavra em resposta à sua tese.
O fato é que o PMDB, a despeito de não gostar nem um pouquinho desse jogo de empurra-empurra dos petistas, por enquanto não tem muito o que fazer. A ameaça de bandear para a canoa dos tucanos vai perdendo força na medida em que Dilma cresce nas pesquisas de intenção de votos.
Só faria sentido, à essa altura do campeonato, se tudo mudasse no ninho tucano: Serra desistindo da candidatura e Aécio Neves se tornando o nome do PSDB na disputa presidencial. Esse, por sinal, é o único cenário que hoje assusta os petistas. No mais, acham que a eleição está no papo.

PAULO GUEDES

O despertar do Judiciário

O GLOBO - 01/03/10


As celebrações dos 50 anos de Brasília ocorrem em meio ao que se denominou apropriadamente um fenômeno de metástase institucional. Os órgãos da administração pública do Distrito Federal estão em processo de avançada, irreversível e terminal degeneração.

Mais do que apenas uma impertinente coincidência, há um mesmo e profundo significado em todos esses episódios de corrupção que jorram da capital federal. A fonte dessa infindável sucessão de escândalos é a associação de sempre entre piratas privados e as criaturas do pântano político. O resultado é uma apropriação indébita de recursos públicos por grupos de interesses escusos que manobram o aparelho de Estado à sua conveniência.

É portanto elogiável a fulminante atuação do Judiciário contra o esquema de transporte de dinheiro em meias promovido pelo governo de Brasília. É fundamental para a construção incipiente de uma Grande Sociedade Aberta que esse episódio seja efetivamente um marco para a reafirmação da independência dos poderes, um dos princípios clássicos das modernas democracias liberais.

Torna-se indispensável que se manifeste com maior frequência, e não apenas em temporada eleitoral, essa revigorante e recuperada vitalidade do Poder Judiciário. Mas sua credibilidade exige que seja também interditado o esquema de transporte de dinheiro sujo em cuecas, pois há importantes lideranças políticas, de quem esperaríamos reformas em busca de maior transparência, que consideram os mensalões apenas veículos usuais de financiamento de campanhas com recursos do caixa 2 das empresas.

Seria preciso deixar claro que a prisão do governador Arruda não foi apenas uma reedição do uso oportunista da força do Estado contra oposicionistas, que certamente usariam o tema do mensalão de 2005 na campanha presidencial deste ano. Bem como a tentativa de impeachment contra a governadora oposicionista do Rio Grande do Sul e a cassação do governador oposicionista da Paraíba. Da mesma forma, seria preciso deixar claro que a intervenção favorável aos situacionistas no governo do Maranhão não constituiu uso impróprio da força do Judiciário.

A verdade é que o Antigo Regime nos afronta, ameaçador, erguendo suas sombras sobre a cidadania.

Desafia-nos com sua obscenidade e seu modo obsoleto de fazer política. Provoca-nos com sua imoralidade. E nos enfrenta com seus rituais indecorosos.

As acusações de corrupção já atingiram todo o espectro partidário, levando ao enfraquecimento do Poder Legislativo e tornando a governabilidade um pretexto para manter a baixa qualidade de nosso modo de fazer política.

Se o Executivo e o Legislativo optaram por um pacto pela impunidade, um Judiciário alerta e comprometido com o exercício de sua independência em uma democracia representativa tornaria inevitável a reforma de nossas práticas políticas.

NELSON DE SÁ - TODA MÍDIA

EUA cortejam Brasil

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/03/10


"Apesar do grande terremoto", noticia a Reuters, Hillary Clinton chega hoje ao Chile. "Ainda vamos, mas poderemos mudar o que faremos lá", declarou "importante autoridade". O país "domina o início da viagem, mas o Brasil será o centro diplomático".
No Center for Strategic and International Studies, de Washington, Peter DeShazo avalia que Clinton vai encontrar uma América Latina "desapontada" com o governo americano, que mostrou "mais continuidade do que as pessoas esperavam". Para Julia Sweig, do Council on Foreign Relations, de Nova York, "Hillary tem que correr para recuperar o tempo perdido, por conta de Honduras especialmente". No Huffington Post, Eric Farnsworth, do Council of the Americas, de Nova York, avisa para o tema estratégico central nas Américas: "Administrar a ascensão do Brasil é algo que os EUA ainda não enfrentaram com seriedade".

No "Financial Times", sob o título "EUA cortejam Brasil", um "diplomata americano" afirma que o país "deu um passe ao Irã na questão nuclear: enquanto crescem as suspeitas mundiais, Brasil vai na direção oposta". O embaixador Roberto Jaguaribe responde dizendo que "o Brasil não quer Irã com arma nuclear e o Brasil não quer uma solução não diplomática".

CAIXEIRO-VIAJANTE
Vanderlei Almeida/seattlepi.com
A agência France Presse destacou, com eco em sites americanos, que "a chegada do porta-aviões USS Carl Vinson, com jatos F/A-18 a bordo, é um passo na ofensiva pelo contrato multibilionário para fornecer" os aviões ao país. O almirante dos EUA, em coletiva no Rio, defendeu o jato "provado em combate, muito capaz" etc.

"IN RIO"
Pablo Jacob/"Extra"/timesonline.co.uk
Acima da manchete no Drudge Report, sábado e domingo, com "The Times", a foto publicada pelo jornal "Extra", mais o enunciado "Vida noturna no Rio..."


"O MELHOR DA HISTÓRIA"
Depois da manchete de quinta-feira do jornal "Brasil Econômico", com o lucro recorde do Banco do Brasil, a revista "Veja" publicou longa entrevista com o presidente do banco federal. Ele havia sido indicado para o cargo "com a responsabilidade de reduzir as taxas de juros", o que "não impediu o BB de registrar o melhor resultado de sua história". No título, "O lucro não é vergonha".

DEPOIS DE BRASÍLIA
Bruno Magalhães/ig.com.br

Na home do iG, "50 anos depois de Brasília, nova cidade administrativa". É a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, "encomendada por Aécio Neves a Oscar Niemeyer". A inauguração será na quinta-feira, quando Tancredo completaria cem anos. Na Globo News, era dada ontem como uma "aposta" de fato político da semana

AÉCIO & JK
No alto da capa da "Veja", "As cartas inéditas de Tancredo e Juscelino", que "oferecem uma lição de espírito público cada vez mais rara nos tempos atuais". Aécio, "neto de Tancredo e seu herdeiro político, conta que aprendeu a fazer política com o avô".

"VAI ME CHAMAR"
Ciro Gomes, no cearense "O Povo", após dizer que acredita que José Serra desistirá da disputa para presidente: "O PSDB vai chamar o Aécio para ser candidato e, em algum momento, o Aécio vai me chamar para ser vice dele".

AO ATAQUE
No alto da capa da "Época", da editora Globo, "Novas denúncias complicam o amigo e articulador da campanha de Dilma". Na capa da "IstoÉ", o "roteiro final do mensalão" em que "aparece o coordenador da campanha de Dilma". O alvo é Fernando Pimentel.

BRASÍLIA, 50
O blog de Josias de Souza revela que o governador preso, José Roberto Arruda, fez um documento de 12 páginas com "acusações" a Rodrigo Maia, José Agripino Maia, Demóstenes Torres e outros. Está com seus advogados.


FUNDAMENTAL
De José Serra, para Tales Faria, do iG: "Aécio Neves tem um papel fundamental, nas eleições, por três razões igualmente importantes: é uma das grandes lideranças do país; faz um governo muito competente; Minas Gerais é estado-chave não só por ter o segundo colégio eleitoral, mas porque é um ponto de equilíbrio na federação"

JOSÉ ROBERTO R. AFONSO

A omissão condenada

O ESTADO DE SÃO PAULO - 01/03/10



O
Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime, no dia 24 de fevereiro, que produzirá efeitos muito relevantes para o federalismo fiscal e mesmo para a economia, sem contar a inovação em torno dos pedidos de inconstitucionalidade. Espantosamente, a maioria das autoridades, dos analistas e da mídia não atentou para tal fato.

A decisão envolve a forma como atualmente é distribuído o Fundo de Participação dos Estados (FPE) entre as 27 Unidades federadas. Em poucas e simples palavras, aquela Corte decidiu que no máximo até o final de 2012 poderá continuar sendo adotada uma tabela (anexa à Lei Complementar nº 62 de 1989) que "congelou" o seu rateio em 27 cotas.

A citada lei previa que tais coeficientes fixos seriam aplicados em caráter provisório, apenas até 1991. Porém, o Congresso Nacional nunca votou a matéria e, passados mais de 20 anos, o STF decidiu que tal situação só poderá prosseguir até o ano de 2012. (Também reconheceu que a suspensão imediata deixaria os Estados sem receber o FPE e com danos graves às finanças.)

Na prática, o STF mais do que julgou inconstitucional uma parte da lei, condenou a omissão do legislador em deixar de regulamentar um comando fundamental para a Federação.

A Constituição determina que o FPE seja repartido entre os Estados (como o Fundo de Participação dos Municípios - FPM - entre os municípios) segundo "critérios de rateio..., objetivando promover o equilíbrio socioeconômico", fixados em lei complementar. Nem é preciso recorrer a análises jurídicas ou fiscais. Basta a gramática para saber que uma tabela, com porcentagens fixas, que nunca muda, não se trata de um critério de rateio. Se esse critério havia, era político na essência.

Basta recorrer aos anais parlamentares para ler na justificativa da proposição e nos pronunciamentos da votação do correspondente projeto de lei que tal tabela foi acordada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Foi arbitrado, dentre outros aspectos, que 85% do fundo caberia aos Estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, enquanto 15% caberiam ao Sul e ao Sudeste, e que a cota-parte de São Paulo seria reduzida para 1%, para elevação da cota de alguns dos outros, relativamente ao que era aplicado até então.

As razões para tal arbitragem remontam à Assembleia Constituinte: quando instalada, o FPE recebia 14% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No início, uma subcomissão elevou essa fatia para 18,5%, mas limitou o rateio apenas para as Unidades com renda per capita inferior à média nacional. Depois, a comissão temática aumentou de novo a repartição para 21,5% e eliminou qualquer restrição no rateio, e assim ficou até a Carta promulgada.

Portanto, a disputa regional determinou uma maior descentralização de recursos (depois atenuada pela política federal de explorar cada vez mais contribuições não-compartilhadas) e balizou a cota que caberia àquelas três regiões (arredondando 18,5% por 21,5%).

Retrocedendo um pouco mais, menciona-se que o FPE foi criado em meados dos anos 60 com verdadeiros critérios de rateio. Era redividido segundo três parâmetros: superfície (5%), população (47,5%) e inverso da renda por habitante (47,5% do total).

Algum redirecionamento já aparecia na concepção do fundo para beneficiar as Unidades menos populosas e menos desenvolvidas (por acaso, dos governos mais fiéis à ditadura militar): por exemplo, nenhum Estado contaria como tendo menos de 2% da população nacional - beneficiaria 15 Estados atualmente - e nenhum poderia ter mais do que 10% - penalizaria os dois maiores. Nos anos 70 foi criada uma reserva para ratear 20% do fundo apenas entre os Estados do Norte e do Nordeste.

Mas esse passado serve apenas para ilustrar como já tivemos critérios de rateio, mas eles foram revogados em 1989 e não voltarão a ser aplicados depois da decisão do Supremo.

Estátua! Como uma brincadeira de criança, o FPE passou mais de duas décadas ignorando que as economias das diferentes regiões, Estados e localidades evoluíram de forma muito diferenciada, como é natural. Por exemplo, segundo o IBGE, em 1985 só duas regiões (Sudeste e Sul) e seis Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Amazonas e Santa Catarina) tinham PIB per capita acima do nacional. Isso mudou em 2007, incluindo o Centro-Oeste e alterando o conjunto de Estados (caiu Amazonas e subiram Mato Grosso, Paraná e Espírito Santo, sem contar que saltou para a liderança o Distrito Federal, com 2,8 vezes a média brasileira - superou São Paulo, com 1,56 vezes).

Expansão da fronteira agrícola e dos serviços, desconcentração da indústria, várias mudanças ocorreram na economia e na sociedade e são ignoradas pelo mecanismo que deveria fechar a equação fiscal, de forma a redistribuir recursos para os governos que podem arrecadar menos que os demais.

Novos critérios para o FPE também devem ponderar o potencial e a efetiva arrecadação direta e as necessidades de cada ente. Logo, no início dos mandatos, os futuros governadores precisarão negociar muito entre si e pressionar o Congresso Nacional para aprovar uma nova lei e, se ponderados critérios técnicos, inevitavelmente caberá repensar junto o ICMS.

Naquilo que todos sempre temeram tocar o Supremo foi muito corajoso e, ao puxar o FPE para o centro do debate político, também pode trazer junto o fio da meada da reforma tributária, tão embaralhada. Quem antes era supostamente contra mudanças de repente precisará, mais do que todos, aprovar mudanças.

Portanto, a inédita decisão do STF pode forçar o avanço da reforma que todos sabem ser necessária, mas muitos preferem se acomodar na omissão do que enfrentar a transformação.

*
José Roberto R. Afonso, economista, é mestre pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutorando do Instituto de Economia da Unicamp. E-mail: contato@joserobertoafonso.ecn.br

CLÓVIS ROSSI

Um país resiste melhor do que um aglomerado


FOLHA DE SÃO PAULO - 01/03/2010


O pequeno intervalo entre o terremoto no Haiti e o do Chile leva, inexoravelmente, a uma pergunta: como é que um tremor bem mais intenso provoca bem menos danos e mortes?
A resposta é simples: o Chile é um país, pobre, mas razoavelmente organizado; o Haiti é um aglomerado, ainda mais pobre, muitíssimo mais pobre.
É óbvio que o fato de o Chile ser e saber ser um "país sísmico" também faz diferença: a cada dez anos, há um abalo grave no Chile, vítima de dez pequenos tremores diários e 3.500 movimentos sísmicos anuais.
Já o Haiti conheceu no dia 12 de janeiro seu primeiro terremoto grave em uma geração.
Mas o país sofre frequentes desastres naturais que, houvesse um poder público minimamente funcional, teriam levado a pelo menos algum nível de preparação. Mas não. Patrick Midy, um arquiteto de destaque no Haiti, disse à agência Associated Press que sabia de apenas três prédios preparados para terremotos no país inteiro.
No Chile, há toda uma legislação sobre construções voltada para minimizar os efeitos de abalos sísmicos, bem como a preparação da população. No Haiti, mês e meio depois do terremoto, boa parte das vítimas ainda está entregue a sua própria iniciativa. É óbvio que nem Chile nem Haiti podem evitar terremotos. O que um Estado pode fazer é, um, preparar-se e à população para minimizar os danos e, dois, reagir a qualquer emergência da melhor forma.
No Haiti, o poder público virtualmente desapareceu após o terremoto. Dê-se o desconto devido ao fato de que só sobrou de pé um ministério. Nem mesmo o palácio presidencial resistiu. Mas, se houvesse, antes, um Estado minimamente organizado, ele voltaria a funcionar, com inevitáveis limitações, assim que a ajuda estrangeira transformou o aeroporto da capital em centro operacional.
Repito o que disse Miguel Ángel Herrero, diretor-regional da ONG Intermón-Oxfam para a América Central e o Caribe, após o desastre haitiano: "Ninguém pode evitar um terremoto como o que ocorreu, mas podemos, sim, fazer algo para reduzir a vulnerabilidade de quem tem que viver com esse perigo".
As vulnerabilidades, no Haiti, eram -e são- infinitamente maiores do que no Chile. Como diz Herrero, "a pobreza atrai o desastre". É cruel, mas é um fato: em qualquer desastre natural, os mais pobres são sempre as maiores vítimas. E não há, nas Américas, maior número de pobres, em relação à população, do que no Haiti.

MÔNICA BERGAMO

Luxo Cultural

Folha de S.Paulo - 01/03/2010


Antes da fama, Grazi Massafera era "daquelas jovens que só liam os livros obrigatórios do colégio". Agora, diz ela, está "em busca do tempo perdido". Lê Nelson Rodrigues, Stanislavski, Simone de Beauvoir. Vê filmes de Hitchcock e Fellini. "Nem pareço mais a menina que só tinha acesso à "Sessão da Tarde" com filmes dublados." O gosto musical também mudou. Antes, revelou ela à revista "Estilo", só ouvia Tonico e Tinoco, Pena Branca e Xavantinho. Hoje, curte rock.

Sem babá
O promotor Paulo Castilho, do Juizado Especial Criminal, pedirá o fim da escolta às torcidas organizadas em dias de jogos. "Chega de ficar pajeando delinquente. Nada justifica que eles tenham escolta maior que a do governador", diz ele, que, no ano passado, declarou que suspender o acompanhamento dos torcedores era "inimaginável". O promotor tenta marcar reunião para esta semana com o secretário da Segurança Pública e os chefes das polícias civil e militar.

Porquinho
O Ministério da Saúde vai gastar R$ 62,8 milhões para subsidiar a venda do antiviral Tamiflu, usado no combate à gripe A (H1N1), a partir de abril. O produto será oferecido dentro do programa "Aqui Tem Farmácia Popular" com descontos de até 80% -do valor máximo de R$ 166,56 (conjunto de dez cápsulas do medicamento), poderá chegar a R$ 32,59.

Samba do Socialista
Além de Ciro Gomes (PSB-SP) e de Paulo Skaf (PSB-SP), ex-presidente da Fiesp, que vão estrelar os comerciais que o PSB veicula em São Paulo na próxima semana, também o vereador Gabriel Chalita aparecerá nos spots defendendo o socialismo no Brasil.

Samba do Socialista 2
Pelas contas de um dirigente do PSB, a coligação que poderá se formar em torno da candidatura de Ciro para o governo de São Paulo, caso ele tope concorrer, poderá ter até 500 candidatos a deputado federal e 750 a estadual. É que a aliança poderia juntar desde os comunistas do PC do B até os malufistas do PP, passando pelo PR de Valdemar Costa Neto e pelo PDT de Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical.

Alta
O ex-governador Orestes Quércia (PMDB-SP) passou um mês no "estaleiro" devido a fortes dores na coluna, causadas por uma hérnia de disco. Fez uma cirurgia e já começa a voltar à ativa.

Avião de Amigo Meu
O milionário inglês Nat (Nathaniel) Rothschild, do fundo de investimentos Atticus, de US$ 10,6 bi, deu rasante no Rio no final de semana. Ele pousou seu jato Global Express, avaliado em US$ 50 milhões e cujo prefixo é NAT, no aeroporto do Galeão, na quinta. E deve viajar hoje para NY, levando, de carona, Mario Bernardo Garnero.

Câmera e Ação
Fabio Assunção já tem data prevista para voltar ao trabalho. Em maio, ele começa as filmagens do longa "Amor Sujo", de Paulo Caldas, em Recife (PE) e Ouro Preto (MG).

Amor de Carnaval
Paris Hilton ficou chateada por não ter saído do Rio, onde passou o Carnaval, com um anel de noivado. Segundo a revista americana "OK!", a socialite esperava que o namorado, Doug Reinhardt, que a acompanhou ao Brasil, aproveitasse a viagem para pedi-la em casamento -o que não aconteceu nem durante a folia nem na Quarta-Feira de Cinzas, quando ela, já de volta a Los Angeles, completou 29 anos.

RITA LEE

"Penso em abrir uma igreja"
Recuperada do rompimento de um tendão do ombro que adiou os shows que faria em outubro passado, Rita Lee se apresenta enfim em SP, na sexta e no sábado, no palco do Credicard Hall. Em entrevista à coluna, por e-mail, Rita se irrita com "as mesmas bundas de sempre" do "BBB". Sobre as eleições de 2010, diz: "Querida, vamos bocejar juntas?"

FOLHA - Acompanha o "BBB"?
RITA LEE - Às vezes, zapeando, vejo alguma coisa. As mesmas bundas de sempre, os mesmos silicones, os mesmos bíceps, as mesmas briguinhas... Chato pra caramba.

FOLHA - A cantora Madonna veio ao Brasil e recolheu em doações, no mínimo, US$ 10 milhões para a sua ONG. Mas as entidades visitadas por ela reclamam que não viram a cor desse dinheiro...
RITA - Putz, desconfio de artistas que carregam suas plataformas ideológicas por onde vão. Mas confesso que estou pensando em abrir uma igreja.

FOLHA - Em São Paulo, até as vaquinhas da Cow Parade espalhadas pela cidade estão sofrendo com as chuvas. E você, já foi prejudicada pelas enchentes?
RITA - Meus três jabutis ficaram apavorados com tanta chuva. Já minhas quatro tartarugas-d'água acharam o máximo.

FOLHA - Quem foi a maior revelação do ano passado para você? E quem foi a maior perda?
RITA - Maior perda, sem dúvida, foi Michael Jackson. Maior revelação foi minha neta cantando "Bad" no telefone.

Curto-circuito

ALEXANDRE BIRMAN faz lançamento da coleção de inverno da marca Schutz hoje, às 10h, na loja da Oscar Freire.

O PROJETO "Segundas Cômicas", de "stand-up comedy", acontece hoje, às 21h, no Ao Vivo Music. 18 anos.

O RESTAURANTE Shaya reabre hoje, após reforma, com coquetel para convidados, às 21h, na rua Amauri.

O SHOPPING Mega Polo Moda, no Brás, realiza hoje, às 10h30, desfile de lançamento da coleção de outono.

TIMOTHY GARTON ASH

Agonia na zona do euro desestrutura projeto comum


O ESTADO DE SÃO PAULO - 01/03/2010



O espírito que levou os europeus a prosseguir com o euro não existe mais no momento em que precisamos resolver problemas que haviam sido amplamente previstos por Timothy Garton As. E Antígona está presente nesta tragédia também: a Antígona Loudiadis, do Goldman Sachs, autora de um complexo acordo de swap cambial que ajudou a Grécia a ocultar as dimensões de sua dívida, numa "ilusão de ótica", como a define delicadamente o Financial Times, enquanto o país ingressava furtivamente na zona do euro. Pena que a Grécia não tenha consultado algum sábio, como por exemplo Sócrates. Não me refiro a José Sócrates, o primeiro-ministro português, cujo país, aliás, os deuses - isto é, os mercados de bônus - também estão olhando receosos.

Brincadeiras à parte, devemos admitir que este não é apenas o primeiro grande teste da eurozona, mas também um momento de definição de todo o projeto da União Europeia. E como esta é a Europa, e não a Apollo 13, o fracasso é definitivamente uma opção. O mundo não vai esperar que desperdicemos mais uma década olhando para o nosso umbigo.

Não era necessário nenhum dom da profecia para prever os dilemas com os quais a eurozona agora se defronta. Em 1998, escrevi que a união monetária era "uma aposta de alto risco, sem precedentes", e argumentei que, na época, era a prioridade errada para a Europa. Em seguida, deixei-me embalar por uma falsa sensação de segurança com o aparente sucesso do euro, e os prazeres práticos e simbólicos decorrentes do fato de poder viajar pelo continente com apenas uma moeda no bolso. Agora, aparecem as dificuldades previstas. Como observa George Soros, uma moeda "completamente madura" não precisa apenas de um banco central, mas também de um Tesouro.

Para sobreviver e ser bem-sucedida, uma união monetária europeia precisa criar pelo menos um elemento mais forte de união econômica, que, por sua vez, exige um elemento mais forte de união política. A propósito, esta foi uma das principais motivações dos maiores arquitetos políticos do que na época se chamou "união econômica e monetária", entre eles François Mitterrand e Helmut Kohl. Não se tratou apenas, como se falou muitas vezes, do fato de a Europa pôr o carro (monetário) diante dos bois (políticos). Foi uma tentativa de usar o carro para conseguir os bois. Foi a última grande tentativa de lançar mão da chamada estratégia "funcionalista", pela qual seria possível construir uma Europa politicamente integrada mediante a integração econômica. Em termos gerais, isto funcionou durante meio século, da década de 50 à de 90; mas neste caso, não deu certo, ou enquanto esta crise não puder catalisar novos graus de integração, como as primeiras crises fizeram às vezes.

Com sua mentirosa dissipação suicida, a Grécia precipitou a crise. A Grécia é um país único, mesmo entre os PIGS (Portugal, Itália/Irlanda, Grécia e Espanha), pela combinação de um enorme déficit (estimado, no ano passado, em 12,7% do Produto Interno Bruto, PIB) e de um extraordinário endividamento (cerca de 125% do PIB, e crescendo). Não só adotou um padrão de vida acima dos seus meios, como usou os anos da eurozona para se tornar ainda menos competitiva, em gritante contraste com a Alemanha. Segundo um cálculo citado por Martin Wolf, do Financial Times, entre 2000 e 2009 os custos unitários da mão de obra grega subiram 23% em comparação aos da Alemanha.

Na quinta-feira, o país foi afetado pela segunda greve geral em duas semanas, e ainda não vimos nada. A Grécia prometeu aos aliados da zona do euro que este ano baixará o déficit de 12,7% para 8,7%. Pois sim, porcos podem voar! Ou então chamem o Goldman Sachs para outras ilusões óticas.

Mesmo que os gregos deixem que o governo faça a coisa certa, como cortes profundos e reformas estruturais, as coisas poderão piorar antes de melhorar.

Ao mesmo tempo, parece que, este ano, o governo grego precisa de um empréstimo de 55 bilhões de euros (US$ ) e a metade deste total nos três próximos meses. E se os deuses (os mercados de bônus) se zangarem, e não quiserem mais jogar? Mas o terceiro ato deste drama não foi escrito. Poderá acontecer qualquer coisa. Eu acho o seguinte: muito a contragosto, a Alemanha concordará com alguma forma de ajuda da zona do euro. Entretanto, só apoiará o mínimo necessário para acalmar os deuses, e somente impondo à Grécia as condições mais austeras, à maneira de Creonte.

Um observador diplomático de alto escalão em Atenas sugere que, segundo o programa de supervisão europeia da disciplina fiscal da Grécia, "haverá um alemão de baixo de cada escrivaninha". Sem mencionar a guerra. O vice-primeiro-ministro grego, Theodoros Pangalos, já trava a sua.

Lembrando a ocupação nazista, ele disse no início desta semana: "Eles levaram o ouro que estava no Banco da Grécia, levaram todo o dinheiro grego, e nunca o devolveram. Essa questão precisa ser encarada em algum momento futuro."

Os europeus da eurozona são bastante grandes e crescidinhos para superar isso, mas serão empreendidos enormes esforços, haverá muita raiva e tensões internas. A longo prazo, é possível que a crise contribua para fortalecer um pouco mais a eurozona, acrescentando um elemento da chamada "governança econômica" - embora isso tenha significados diferentes para alemães e gregos. A expansão econômica europeia cambaleia enquanto os asiáticos seguem pirateando. A meta sempre superambiciosa da Agenda de Lisboa de 2000, de tornar a Europa a economia mais competitiva baseada no conhecimento até 2010, parece ridícula agora, em 2010. E a debilidade econômica se mescla à debilidade política da Europa.

Por trás do monetário, vislumbra-se o fiscal; por trás do fiscal, o econômico; por trás do econômico, o político; e por trás do político, o histórico. A realidade mais profunda que está na raiz desta crise é o fato de que as experiências e as lembranças pessoais que impulsionaram a integração europeia durante 65 anos, desde 1945, estão perdendo a sua força. A memória pessoal da guerra, da ocupação, das humilhações, da barbárie europeia; o medo da Alemanha, inclusive o da Alemanha de si mesma; a ameaça soviética, a Guerra Fria, o "retorno à Europa" como garantia de uma liberdade conquistada a duras penas; a esperança na restauração da grandeza europeia: foram estas as grandes motivações biográficas que impulsionaram pessoas como Mitterrand e Kohl a adotar o euro. Poderão os europeus continuar construindo a Europa sem essas profundas motivações? E por acaso surgirão novas?

TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

ES terá base para plataformas de petróleo

Folha de S.Paulo - 01/03/2010


A norte-americana Edson Chouest Offshore, que presta serviço para diversas empresas petrolíferas globais, vai estabelecer uma base de apoio às plataformas no Espírito Santo, segundo o governador Paulo Hartung, do Espírito Santo.

O valor do empreendimento é de cerca de R$ 300 milhões para montagem da base que dará apoio logístico às plataformas. A base deverá ter cerca de 20 mil metros quadrados e funcionará como um porto, com armazens para alimentos e bens de serviços.

"Vamos ver [com a companhia] nesta semana a área de implantação da futura base", disse o governador. Deverá ser na região centro-sul do Estado.

A Chouest Offshore é uma das maiores fornecedoras de serviços a plataformas offshore e construtora de embarcações para petrolíferas.

Gary Chouest, presidente da empresa, confirmou a intenção de investir em uma base de apoio e, posteriormente, em uma área para construção de embarcações próprias para atendimento às plataformas no mar, de acordo com Hartung.

A decisão de instalar uma nova base, além da que já possui em Niterói (RJ), no litoral sul do Espírito Santo se deve às descobertas de reservas tanto em áreas do pós-sal quanto do pré-sal no Estado.

Não só a Petrobras vem fazendo descobertas no Estado. Shell, Anadarko e outras empresas estrangeiras já anunciaram descobertas.

O Espírito Santo negocia ainda uma nova fábrica de fertilizantes, de acordo com Hartung. "Não há disputa com outros Estados, serão duas unidades, uma no Espírito Santo e outra no Mato Grosso do Sul."

Ligação Econômica
Eventos esportivos e acordos de preços com operadoras voltam a movimentar o mercado de aluguel de telefonia móvel. O serviço de locação era muito utilizado antes da chegada da tecnologia GSM no Brasil, devido à incompatibilidade dos sistemas internacionais. Com a implantação do padrão, o mercado se reduziu. "A partir daí, as operadoras do Brasil começaram a cobrar muito caro pelas ligações devido aos acordos de "roaming". E voltou a abrir um nicho de mercado", segundo Pedro Schvinger, presidente da Bizcel, empresa especializada em locação de telefones celulares, chips e placas de internet 3G. Devido a acordo feito com uma operadora nacional, a empresa consegue disponibilizar planos mais econômicos. "A principal vantagem do aluguel é o custo menor das ligações", diz Schvinger. Segundo o executivo, algumas empresas envolvidas na Fórmula Indy, que será neste mês, em São Paulo, já contrataram o serviço visando cortar gastos. A economia nas ligações locais efetuadas pelo cliente chega a mais de 80%, segundo Schvinger.

FMI 1
O economista Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo no FMI, estará nesta semana em Brasília para acompanhar a tramitação no Senado das mudanças na estrutura da instituição, que já foram aprovadas pela Câmara.

FMI 2
As alterações dão mais poderes a Brasil e emergentes, que agora negociam com os países ricos. Os europeus, os que mais perdem com as mudanças, alegam que é prematuro debater nova rodada de reformas sem a aprovação final das anteriores pelos países-membros.

Clandestino
Com o aumento de 100% do número de denúncias contra o comércio ilegal de gás, desde julho de 2009, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), cresceram em 38% as autuações em pontos clandestinos. A informalidade caiu 80% no período com a campanha do Sindigás sobre o tema.

Internacional
De olho na internacionalização das empresas brasileiras, o Demarest e Almeida vai realizar, no dia 3, o seminário "Internacionalização Bancária na América Latina", com a presença da superintendente de comércio exterior do BNDES, Luciene Machado, e de advogados da Argentina e do México.

O Luxo Reage
O mercado de luxo começa a sentir algum alívio depois da depressão nos negócios por causa da crise.

Duas das principais marcas italianas, Roberto Cavalli e Salvatore Ferragamo, já falam em crescimento de dois dígitos em suas lojas próprias nos dois primeiros meses deste ano. A receita da Cavalli caiu 22% no ano passado, para US$ 237,8 milhões, e o grupo do qual faz parte, o Ittierre, passa por recuperação judicial, comandado por interventores do governo.

"Estamos muito otimistas porque no segundo semestre de 2009 e no primeiro bimestre deste ano nosso crescimento foi de dois dígitos nas lojas", disse à agência Reuters Gianluca Brozzetti, CEO da empresa.

Na Ferragamo, o otimismo também voltou. "O primeiro bimestre foi melhor do que o previsto, e esperamos que 2010 feche com crescimento perto de 10%. Os ganhos recentes do yen e do dólar contribuem para o crescimento", disse o CEO da Ferragamo, Michele Norsa.

Volume em Alta
De 2005 para cá, com um maior número de empresas e com companhias mais lucrativas, cresceu muito o volume financeiro diário na Bovespa . O volume de transações financeiras ao dia saltou de cerca de R$ 800 milhões para R$ 5,6 milhões, na sexta-feira passada.

CLÁUDIO HUMBERTO

DF: suborno na Câmara ainda em 'banho-maria'
HOJE EM DIA - 01/03/10


O Ministério Público do DF ainda não levou à Justiça a grave denúncia de corrupção na Câmara Legislativa, formalizada pelo o ex-senador Valmir Amaral em depoimento de 16 de dezembro. Dono de empresas de ônibus, ele revelou ter sido procurado pelo presidente do sindicato do setor, Vagner Canhedo, para participar do rateio da compra da "Lei do Passe Livre", que indeniza as empresas pelo transporte de alunos.


Compra garantida

Segundo Valmir Amaral, "foram R$ 1 milhão pra alterar a lei e mais R$ 600 mil pra derrubar o veto do governador" à Lei do Passe Livre.


Tô fora

Valmir Amaral disse ao Ministério Público que se recusou a pagar a parte que lhe caberia no rateio da propina aos deputados R$ 170 mil.


Represália

O ex-senador Valmir Amaral disse que a recusa em ratear a propina fez o órgão fiscalizador DFTrans tentar prejudicar suas empresas.


Afrouxando a corda

Projeto do deputado Guilherme Campos (DEM-SP) propõe prazo de 2 anos, em vez de 5, para a extinção de cobrança de Imposto de Renda.


Calote

Nem dá para contar tanta grana, em uma das mais longas batalhas judiciais da História: R$ 1 trilhão era o que pedia a construtora Mendes Júnior à Chesf pelo prejuízo na hidrelétrica de Xingó, obra iniciada na década de 90. Sem dinheiro, o governo Sarney autorizou a construtora a contratar empréstimo para tocar e obra, e depois lavou as mãos. O Tribunal Regional Federal em Pernambuco barrou a indenização.


Dentista grátis

Cresceu 49% em sete anos o número de dentistas do SUS. Segundo o Ministério da Saúde, 4.117 municípios têm com pelo menos um deles.


PT-DF rachado

Mais uma vez o PT-DF racha e beneficia o adversário Joaquim Roriz: intransigentes, Geraldo Magela e Agnelo Queiroz vão disputar prévias.


Conta cara

A Agência Nacional de Aviação Civil vai pagar à Previ R$ 67 mil de aluguel para se instalar num prédio de sete andares em Brasília.


Quero meu dinheiro

O FMI aposta que uma bolha vai atingir o Brasil por causa de capitais especulativos no pais. Já que será assim, o FMI bem que poderia nos devolver os US$ 10 bilhões que Lula irresponsavelmente emprestou.


Vai custar caro...

Hillary Clinton visita Brasília no lobby pelos caças americanos. Mas a Boeing terá de atropelar o chanceler Celso Amorim e quem lhe faz sombra, Marco Aurélio top-top Garcia, francófilos desde criancinhas.


Quadro melhor

Após a chegada do novo embaixador Thomas Shannon, um profissional, as coisas melhoraram para os caças fabricados nos Estados Unidos, na concorrência da FAB para a compra de caças.


Cumplicidade

Autoridades e ongueiros empenhados em "proteger" o assassino do menino João Hélio, que morreu ao ser arrastado por sete quilômetros em um carro, deveriam ser processados por associação ao crime.


Falta pessoal

A maior preocupação da Polícia Federal no Distrito Federal, após a Operação Caixa de Pandora, que culminou na prisão do governador José Roberto Arruda, é a falta de pessoal para processar a enorme quantidade de provas apreendidas e executar as investigações.



PODER SEM PUDOR

Troféus políticos
Ex-senador, o pernambucano Ney Maranhão sempre guardou como autênticos troféus os jornais que publicaram sua foto, em 1969, ao ser preso pela ditadura militar, após ter cassado o seu mandato de deputado federal. Não o constrangia nem o detalhe de aparecer na foto vestido de presidiário:
- De jornal, eu admito tudo. Só não podem me chamar de corno, ladrão e frango. Senão vão ter que engolir a página...

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Cada vez melhor

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/03/10


O Estado de São Paulo registra uma recuperação que reforça o otimismo sobre as perspectivas do Brasil como um todo


UM ANO e meio após a eclosão da crise financeira mundial, o Estado de São Paulo registra uma recuperação que reforça o otimismo sobre as perspectivas do Brasil como um todo. Fechamos 2009 com uma arrecadação de R$ 119,05 bilhões, 3,5% maior que a de 2008, em termos reais. Um resultado extraordinário diante das incertezas da crise.
Isso garantiu investimentos de quase R$ 21 bilhões em áreas prioritárias, como transportes, educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. Os investimentos chegarão a R$ 67 bilhões no quadriênio 2007-2010, o nível mais alto da história de SP.
O bom desempenho financeiro se explica pelo planejamento e execução, desde os primeiros dias de governo, de ações em quatro frentes: melhoria da gestão pública, redução de despesas, ampliação de receita e melhoria da competitividade do setor produtivo paulista. Uma quinta frente, de ações anticíclicas, foi aberta quando do início da crise.
Na frente da gestão, a Secretaria da Fazenda, em conjunto com outros órgãos do Estado, adotou o planejamento estratégico como modelo de gestão que permitiu que dirigentes e servidores discutissem objetivos e prioridades da organização e definíssemos caminhos.
Simplificamos procedimentos internos para agilizar serviços e desburocratizar o relacionamento com o cidadão. Unificamos o cadastro de fornecedores do Estado. Adotamos a obrigatoriedade da inversão de fases nas licitações, que garantiu economia de R$ 1,07 bilhão desde 2007. Começamos uma reforma no processo administrativo-tributário, dando maior celeridade aos julgamentos do Tribunal de Impostos e Taxas.
Instituímos a bonificação por resultados, que remunera os servidores com até 2,9 salários adicionais por ano, proporcional ao alcance das metas estabelecidas para indicadores que avaliam arrecadação, transparência fiscal e qualidade do atendimento ao público. Reestruturamos a carreira dos agentes fiscais e criamos a carreira de analista para as áreas de planejamento e orçamento e de finanças.
A redução de cargos comissionados permitiu economia de R$ 77,7 milhões por ano. Esse foi um dos pilares da frente de atuação da redução de despesas, ao lado da obrigatoriedade do pregão eletrônico. A reavaliação de contratos economizou outros R$ 602 milhões.
Na frente de ampliação das receitas, a premissa dada pelo governador José Serra foi a de que não se aumentariam nem se criariam impostos. Assim, privilegiamos a ampliação das receitas não tributárias e o combate à sonegação e fraudes. O período entre 2006 e 2009 foi marcado por forte elevação das receitas. A receita total cresceu, em termos reais, 32,4%.
No combate à sonegação, a criação da Nota Fiscal Paulista e a ampliação da substituição tributária contribuíram para o aumento da arrecadação, para a melhoria das condições de concorrência entre as empresas e a redução da carga tributária individual. Outra ação importante foi o combate à inadimplência, com o parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA com desconto nos juros e multas, mas em condição mais desvantajosa em relação àqueles que pagaram em dia.
No que tange às receitas não tributárias, destaco a ampliação do limite para a contratação de novas operações de crédito (mais R$ 11,5 bilhões no total), fruto de seguidos anos de boa gestão fiscal. A transferência da participação acionária do Estado no banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil gerou R$ 5,4 bilhões. Antes disso, o Estado já havia recebido R$ 2,1 bilhões em 2007, quando vendeu à Nossa Caixa a exclusividade do pagamento da folha.
No âmbito da Comissão de Política de Desenvolvimento do Estado, com a participação das secretarias de Desenvolvimento e de Economia e Planejamento, concedemos benefícios tributários para proteger a indústria e a agricultura da guerra fiscal e para fomentar o desenvolvimento de potencialidades econômicas regionais.
Mantivemos ainda alíquotas de ICMS reduzidas para setores geradores de emprego.
Na frente de ação anticíclica, com o governador à frente e apoio de outros secretários, a Secretaria da Fazenda coordenou a implantação de três dezenas de medidas de impacto, iniciadas no final de 2008 e ampliadas em 2009. A resposta à crise incluiu a manutenção ou antecipação das compras públicas, diferimento no pagamento de impostos, prorrogação de incentivos tributários e fomento à produção.
O trabalho de gestão estratégica baseado no tripé planejar-agir-avaliar, abraçado pelos servidores, será o principal legado do governo Serra na área da Fazenda. Ele é a garantia de continuidade de uma administração fazendária transparente, eficiente e justa para todos.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, 47, administrador de empresas, é secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.

PAINEL DA FOLHA

Em camadas

Renata Lo Prete

Folha de S.Paulo - 01/03/2010


Apontados como prioridade da campanha à Presidência de Dilma Rousseff, os jovens eleitores (16 a 24 anos) são uma das faixas etárias em que a petista registrou maior crescimento no novo Datafolha: subiu sete pontos percentuais em relação a dezembro, índice também atingido entre quem tem mais de 60 anos. Nas demais faixas, ela conseguiu melhorar seu desempenho em três ou quatro pontos.

Os números mostram, entretanto, que Dilma ainda tem dificuldade com o eleitorado feminino: apesar de ter subido quatro pontos na resposta estimulada (na qual o pesquisador apresenta lista de candidatos), ela segue estagnada na sondagem espontânea (com 6%).

RG
Ainda na análise por idade, José Serra teve sua maior queda na fatia entre 45 e 59 anos. Perdeu nove pontos em relação à pesquisa de dezembro. Esse é o único recorte em que o tucano é superado por Dilma: 29% contra 26%.

Via indireta
Alguns tucanos avaliam que, ao sugerir o nome de Tasso Jereissati para vice de Serra, FHC na verdade tenta pressionar Aécio Neves a aderir à chapa.

Curto prazo
Cardeais do PT dão de barato que, se o senador Aloizio Mercadante aceitar a missão de concorrer ao governo de São Paulo, não será em troca de algum benefício distante, como a candidatura na capital em 2012, e sim de um robusto ministério no eventual governo Dilma.

Deu
O deputado federal petista José Eduardo Martins Cardozo tem manifestado a amigos a intenção de não concorrer a um novo mandato.

Folia
A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou incluir em seus anais um artigo de autoria do deputado federal Roberto Rocha (PSDB) questionando gastos carnavalescos de R$ 47 mi que teriam sido feitos pelo governo de Roseana Sarney (PMDB).

Trombone
Má notícia para o clã maranhense: Alexandra Tavares (PSB), ex-mulher do antecessor de Roseana, José Reinaldo Tavares (PSB), e pivô do rompimento deste com os Sarney, tem dito que será candidata a deputada federal.

Cabos
O ex-ministro José Dirceu telefonou para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, para marcar um encontro na quinta. Ele quer explicar a participação no episódio da Eletronet, que contratou seus serviços interessada na reativação da Telebrás.

Veja bem
Interessado em disputar o governo do DF, Geraldo Magela (PT) tem opinião contemporizadora sobre o interino Wilson Lima (PR): "Mesmo sem apoio popular, ele começa a dar mostras de que pode responder parte das exigências da sociedade. Não há caos social, nem perturbação da ordem pública".

Dissuasão
Ministros do Supremo Tribunal Federal refratários à ideia da intervenção argumentam que, tal como está na Constituição, o mecanismo na verdade foi concebido para não ser usado.

Ponto de honra
Os investigadores da Operação Caixa de Pandora estão decididos a não permitir que o vendaval político em Brasília termine com a recondução ao poder de Joaquim Roriz (PSC), cujo governo está na matriz do esquema de corrupção que derrubou seu sucessor, José Roberto Arruda (sem partido).

Conexão Goiás
Aliados de Arruda dizem que um de seus alvos é Demóstenes Torres (DEM-GO). O governador afastado teria citado relação do senador com a empresa goiana Linknet, abastecedora do mensalão. Em 2006, Demóstenes declarou doação de R$ 58 mil da Linknet.

Tatame
Demóstenes reage: "Se vier com gracinha vai tomar um ipon. Vou fazer esses vagabundos sofrerem".

Tiroteio
"Tal como existe hoje, o financiamento privado de campanhas eleitorais é um investimento com retorno garantido."

Contraponto

Muito prazer
Na primeira reunião do novo Diretório Nacional do PT, no próprio sábado de encerramento do congresso da sigla, os integrantes foram convidados a se apresentar de maneira diferente da habitual: além de declinar nome e Estado, cada um deveria informar o time do coração.

As falas se sucediam sem surpresa, até que a ex-prefeita de São Paulo disse:

-Marta Suplicy e meu prato predileto é risoto.

Diante do espanto geral, ela lembrou da ênfase pró-mulher nos discursos de Lula e Dilma e explicou:

-Depois do discurso do presidente e da ministra, não vou falar de futebol, que é coisa de homem.