sexta-feira, janeiro 01, 2010

JORGE MARANHÃO

Imprensa livre e corrupção

O GLOBO - 01/01/10


“Se coubesse a mim decidir se precisamos de um governo sem imprensa ou de uma imprensa sem governo, eu não hesitaria um momento em escolher a segunda alternativa”. — Thomas Jefferson


O Brasil apresenta hoje alguns vetores que mostram claramente que a luta contra o nosso crônico déficit de cidadania política está em xeque: seguidas ameaças à instabilidade das instituições democráticas, a exemplo do que vem acontecendo com alguns de nossos países vizinhos; degradação ampla e visível dos costumes políticos, alavancada pela impunidade proporcionada por códigos de processo civil e penal totalmente defasados, além de estapafúrdios privilégios como foro especial e o quase ilimitado número de recursos possíveis em um processo judicial; déficit de entendimento e prática de cidadania justamente pelo segmento social que deveria dar o exemplo, que ainda confunde lei com limitação de liberdade, vida com “condições” de vida, Estado com governos, justiça com justiça “social”, igualdade social com igualdade perante a lei, público com privado etc.

Mas a questão não é apenas discernir as diferentes naturezas do público e do privado, por exemplo. Sabemos perfeitamente o que é o privado, seja como o ganho entre agentes econômicos no mercado, seja por simples exclusão de tudo aquilo que não é público. A questão fundamental para a nossa cultura de cidadania, enquanto educação política, é entender a complexa natureza do bem público.

E isso implica o discernimento entre Estado — enquanto conjunto de instituições dedicadas à garantia e defesa do interesse público — e governos — enquanto atores/condutores temporários de políticas públicas.

Cidadania é, portanto, o controle social de governos pelos cidadãos — exatamente para que aqueles não usem as instituições públicas em seu proveito próprio, sempre parcial por definição — e jamais controle social de governos sobre os direitos fundamentais dos cidadãos, que são tão mais cidadãos quanto se obrigam a disputar com os governantes o controle social das instituições do estado democrático de direito.

Em recente seminário sobre o tema da corrupção, realizado em Brasília em dezembro último, e com ampla participação de empresários e entidades dedicadas ao controle social de governos, uma das moções aprovadas foi a luta pela realização de uma Conferência Nacional de Combate à Corrupção. Embora a entidade que organizou o seminário, a Abracci — Articulação Brasileira pelo Combate à Corrupção e Impunidade — represente hoje mais de 400 empresas e entidades nacionais que trabalham com o tema da corrupção, a divulgação do seminário foi prejudicada pelos eventos simultâneos do Confecom e do COP-15.

Hoje, começamos a esboçar um consenso entre os formadores de opinião de que o país precisa urgentemente desenvolver sua cultura de cidadania política, que nos desperte para a responsabilidade dos mais favorecidos em exercer controle social de governos, mandatos e orçamentos públicos. Qualquer outra concepção de cidadania enquanto solidariedade, civilidade ou caridade, ainda muito presentes na mídia, se torna hoje em dia um luxo esvaziado de sentido estratégico. Parece que nos tem “caído a ficha” de que devemos também promover o discernimento de que as instituições do estado democrático de direito existem mais para servir aos cidadãos pagadores de impostos do que para serem aparelhadas por governantes que delas se servem.

Urge, portanto, convergir ações da sociedade civil organizada, sobretudo entre associações civis de profissionais e empresariais, para disputálas com os governantes. Na outra ponta, cabe ao empresariado de comunicação mais consciente a tarefa de apoiar continuamente, através de ampla estratégia de alocação de espaços na mídia, as entidades que buscam o resgate dos valores da tradição humanista e do estado democrático de direito no Brasil e na América Latina, como no modelo do crime doesn’t pay americano.

JORGE MARANHÃO é consultor e diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão. — Email jorge@professa.com.br

WASHINGTON NOVAES

Temas para o novo ano

O ESTADO DE SÃO PAULO - 01/01/10

Em 2010 muito provavelmente o Brasil ouvirá, a partir do mundo da política, um discurso bastante diferente - seja por causa das eleições presidenciais, seja pela situação muito crítica em diversas áreas.

Na área da política, um primeiro ensaio já ocorreu na reunião da Convenção do Clima. Em Copenhague, o presidente da República, os ministros Dilma Rousseff (candidata a presidente) e Carlos Minc falaram muito sobre a prioridade de uma visão "ambiental" no processo de desenvolvimento, condicionadora do crescimento econômico, da política energética e de vários outros setores. Dois outros candidatos presidenciais - a senadora Marina Silva e o governador José Serra - também bateram nessa tecla. E isso certamente gerará desdobramentos importantes na campanha.

Já não é sem tempo que se chegue a essa "transversalidade", com as questões básicas do clima e dos recursos naturais assumindo a indispensável primazia, pois sem equacionar os problemas nas duas áreas, no meio físico, não haverá solução para nada. E além de avançar no combate ao desmatamento, na geração de energias "limpas" e renováveis, precisamos de políticas na área de ciência e tecnologia que nos levem à prevenção e mitigação de mudanças climáticas. Temos urgência de implantar sistemas capazes de nos avisar com muito mais antecedência sobre "eventos extremos" (chuvas intensas, tornados, secas, etc.), para que se possam tomar providências a tempo. Da mesma forma, precisamos avançar muito com a defesa civil, para socorrer populações atingidas.

Uma atuação competente nessas áreas exigirá também rever nossas políticas em relação às grandes cidades. Cuidar da impermeabilização do solo, que hoje favorece as inundações; impedir que os rios continuem a ser canalizados (reduzindo sua capacidade de receber água) e assoreados (pelo despejo de esgotos); tornar obrigatória a retenção de água em cada imóvel (para utilização posterior e para reduzir o volume de água no momento das chuvas fortes). Mas não é só. Como tantos autores têm observado, não podemos continuar sem macropolíticas para grandes cidades, que determinem o rumo da expansão, criem obstáculos a formatos inadequados de ocupação do solo, gerem políticas setoriais eficientes no setor de transportes.

Por esses caminhos, as discussões políticas inevitavelmente chegarão aos recursos hídricos, ao saneamento, ao lixo. Não dá para seguirmos inermes diante da notícia de que dois terços das cidades brasileiras operam no limite da capacidade de fornecimento de água, ao mesmo tempo que a perda nessas mesmas cidades continua na faixa dos 40% do que sai das estações de tratamento. E sem que haja sistemas de financiamento para a conservação das redes. Também não é possível aceitar o atual quadro do saneamento no País, com cerca de 50% das pessoas sem terem seus domicílios ligados a redes de esgotos. E sabendo ainda que de R$ 40 bilhões teoricamente destinados ao setor entre 2007 e 2010 apenas 15% foram desembolsados (O Globo, 12/12).

Será interessante ver as discussões sobre o lixo, já que todas as regiões metropolitanas estão com seus aterros esgotados, assim como uma em cada três cidades do interior de São Paulo (Estado, 15/3). A maioria das cidades no País nem de aterro dispõe, despeja os resíduos em lixões problemáticos, embora se gastem a cada dia R$ 12,8 milhões na coleta e destinação do lixo. E não se toma o caminho mais indicado de basear uma política no setor em cooperativas de catadores, que, financiadas, se encarreguem da coleta seletiva, da reciclagem de muitos itens em usina, da redução dos resíduos destinados a aterros. Além de gerarem trabalho e renda.

A gravidade da situação climática no mundo exigirá que governantes e candidatos se posicionem quanto à nossa matriz energética. Não faz sentido continuar destinando a usinas termoelétricas, altamente poluidoras, boa parte dos leilões de energia. É preciso dar muito mais força à energia eólica e solar, além de biocombustíveis produzidos adequadamente. Não é possível ignorar - como tem sido comentado tantas vezes aqui - estudos científicos que indicam ser possível ganhar até 30% no consumo de energia com políticas eficazes de eficiência e conservação, mais 10% com redução de perdas em linhas de transmissão, outro tanto com repotenciação de geradores defasados. Esses caminhos custariam algumas vezes menos que o da implantação de novas megausinas e ainda evitariam conflitos sociais e ambientais.

Para que todas essas questões assumam o primeiro plano será indispensável que se atribua a indispensável prioridade ao tema dos recursos naturais, no momento em que, no mundo, eles já são consumidos em volume maior que a capacidade de reposição do planeta, segundo os diagnósticos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. E isso exigirá que a suposta incompatibilidade entre "ambientalistas" e "ruralistas" seja posta de lado, até porque pode levar a situações indesejáveis para os próprios produtores rurais, com a perda do meio físico de que dependem. As discussões sobre Código Florestal, porcentagem de reserva em cada propriedade, etc., precisam ser tratadas de forma adequada, sem cuidar apenas de interesses financeiros limitados.

E o Brasil, nessas novas discussões, terá de se aproximar do patamar em que já se situam no relatório da comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi, encarregada pelo presidente da França de definir novos critérios para um desenvolvimento econômico compatível com a sustentabilidade. Nesse documento, como tem sido comentado, mostra-se quão insuficiente e precário é o parâmetro do crescimento do produto econômico bruto, isolado, que ignora importantes ângulos sociais e ambientais.

Por estranho que possa parecer, a campanha eleitoral tende a colocar em plano destacado a mal chamada questão ambiental. Alvíssaras.

SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA

Neste outro Ocidente

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/01/10



Talvez falte à sociedade brasileira a percepção das responsabilidades inevitáveis em relação à segurança regional

QUANTO MAIS o Brasil se desenvolver, melhor ele terá que lidar com seus vizinhos no continente e assumir o seu peso específico na relação com os Estados Unidos no hemisfério. Felizmente, há mais expectativas a preencher do que confrontos a esperar. Mas talvez ainda falte à sociedade brasileira a percepção da impossibilidade de um desenvolvimento estanque em relação aos seus vizinhos, bem como das responsabilidades inevitáveis em relação à segurança regional, não só perante eles mas também perante a superpotência que habita o hemisfério.
Diferentemente do destino manifesto norte-americano no século 19 -messiânico, nacional e bioceânico- , o destino brasileiro no século 21 é a integração sul-americana: aberta, cultural e continental. Como objetivo de Estado, ela necessita, no plano político, de poder gerado com a aplicação consentida pelos vizinhos dos recursos nacionais excedentes e, no estratégico, da capacidade de lidar com os jogos de parceiros e concorrentes facilitados pela visibilidade da meta brasileira.
Os parceiros já aprenderam a extrair preventivamente do Brasil o máximo de vantagens que naturalmente obteriam com o avanço de uma agenda de integração, enquanto os concorrentes propõem áreas e alternativas que sabem muito bem não caber ao Brasil, mas que servem muito bem para dificultar qualquer consenso a ele convergente. Por isso, a despeito de todas tentativas do atual governo, particularmente neste segundo mandato, de reescrever a história e de ideologizar a integração regional, o Brasil vem atuando nas últimas décadas de maneira coerente com os seus interesses.
Faz sentido, hoje, o Brasil propor uma estruturação regional de defesa e de segurança que esvazie a componente militar de qualquer tensão local, enfrente as ameaças comuns aos países da região e previna agressões externas, objetivos que só podem ser atingidos com o decisivo engajamento do país.
O que não faz sentido é transformar essas iniciativas em escapatória para a tácita aceitação pelo PT no governo da agenda econômica que historicamente rejeitou. Além de causar desnecessário desgaste político, essa atitude tem gerado erros de avaliação flagrantes, que afetam negativamente a imagem da nossa diplomacia, um ativo importante em qualquer pretensão internacional do país.
No sensível meio-campo da segurança e da diplomacia, onde talvez ainda nos falte certa cancha, vale a pena serem considerados pelos nossos formuladores de política os preceitos do realismo e do pragmatismo, a se lerem sensatamente como não antiamericano e não antiocidental. A América do Sul tem a sua identidade nesse outro Ocidente que é a América Latina e, por não deixar de sê-lo nas suas origens, haverá de contribuir para que a civilização ocidental seja mais tolerante e plástica, mas não menos brilhante e criativa. No bom combate que se trava em todos os quadrantes do mundo contra a violência anárquica que ceifa vidas e desconstrói sociedades, o Brasil tem alguma coisa a ensinar a fracos e a poderosos com o "equipamento" cultural que seus soldados e fuzileiros navais carregam nas escaramuças, patrulhas noturnas, escolas e peladas em Cité Soleil e outros bairros de Port au Prince.
Conversando a respeito do fim da vida útil dos excelentes aviões de transporte militar que prestaram tantos serviços na América do Sul, ouvi de um experiente piloto chileno: "Vocês (brasileiros) têm que construir um!". Um pouco antes, durante os protestos de trabalhadores da indústria siderúrgica norte-americana, ouvi uma garçonete do interior do Estado da Virginia perguntar que língua bonita era aquela que falávamos à mesa. Ao lhe dizerem que era português do Brasil, refletindo um pouco, respondeu: "Brasil? Sei que é um competidor nosso, mas é um país muito simpático".
O avião está pronto para ser construído, e a internacionalização das empresas brasileiras se consumou. Para quem pretende uma integração em sua verdadeira acepção, aí estão dois bons exemplos para qualquer governo brasileiro.
Será que estamos perdendo alguma coisa?

SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA, 56, é historiador. Foi delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA (Organização dos Estados Americanos) para assuntos de segurança hemisférica.

MÍRIAM LEITÃO

Desafio e promessa

O GLOBO - 01/01/10


A sensação é oposta. Há um ano, eram sombrias todas as previsões da economia. O Brasil e o mundo entraram no ano passado pisando em terreno recessivo, de ameaças e riscos. Neste começo de 2010 a dúvida aqui dentro é se o Brasil crescerá 5% ou 6%. O mundo voltou a crescer.

Mesmo assim há perigos, principalmente na economia mundial.

O crescimento do Brasil este ano está dado. Parte dele será efeito estatístico da comparação com uma base fraca, parte será a ampliação do consumo e investimento.

A economia entrou em 2010 com a menor taxa de juros do passado recente, com o maior percentual de crédito/PIB, com a inflação dentro da meta, deflação nos preços do atacado, desemprego em queda e reservas cambiais nunca vistas.

O cenário é bom, mas tem riscos. O crescimento da demanda se exacerbou no fim do ano e pode pressionar os preços. As cotações das commodities exportadas pelo Brasil estão em alta, o que faz bem para o comércio exterior, mas pressiona os preços internos.

Os juros de pessoa física são os mais baixos desde a estabilização, mas são de 43% ao ano num país com inflação de 4,3%. Já endividados, mas otimistas com a economia, os consumidores podem perder a noção do perigo de um crédito com juros que, mesmo parecendo baixos para nós, continuam exorbitantes. O déficit em transações correntes vai crescer.

O mercado financeiro, após ler todas as comunicações do Banco Central, concluiu que as taxas de juros podem ser elevadas para conter o excesso de demanda e a pressão de preços. E isso pode acontecer já em abril. Se o presidente do Banco Central estiver saindo para concorrer a cargo público a dúvida que fica é se o BC terá uma atuação técnica ou cederá às pressões políticas de um ano eleitoral.

O crescimento vai reverter parte da deterioração fiscal que houve em 2009.

Mesmo assim, as contas públicas preocupam porque, há vários anos, o governo tem elevado as despesas com funcionários num percentual maior do que o do crescimento do PIB. No ano passado isso ocorreu novamente mesmo com queda de arrecadação.

Elevar gasto público foi o remédio adotado no mundo inteiro, mas o Brasil aumentou contratações e salários de funcionários públicos. Essa conta ficará para os anos seguintes.

O setor privado entra no ano de 2010 com baixos estoques, o que indica que haverá aumento da produção para recomposição de estoques. Que diferença com o cenário há um ano que era de férias coletivas generalizadas! As reduções de impostos para setores escolhidos incentivaram o consumo, mas deixaram também uma conta salgada e uma dúvida: quando esses estímulos fiscais serão retirados? A mesma dúvida pesa sobre a economia mundial de forma muito intensa. Os estímulos fiscais e monetários foram volumosos nos países desenvolvidos. Agora, o desafio será saber a hora da retirada. A grande dúvida de 2010 na economia internacional é exatamente a retirada dos benefícios fiscais e monetários. A maioria dos países já voltou a crescer, mas as economias continuam dependendo de socorro governamental. Em alguns países, mesmo com todos os estímulos, a economia ainda patina, como a Inglaterra. Isso pode ter efeitos políticos. O governo Gordon Brown depois de 13 anos de trabalhismo pode perder a eleição para os conservadores.

Há um ano o cenário era assustador. As maiores economias do mundo estavam sob risco. Hoje não é mais assim, mas os problemas financeiros recentes de Dubai e Grécia lembram que não se pode dizer que está tudo superado. O que é um rebaixamento na Grécia comparado ao risco de desabamento da economia americana há um ano? Parece ser nada, mas é bom estar atento a alguns sinais.

As maiores economias do mundo saem da crise com uma enorme dívida pública, há vários sinais de que bolhas estão se formando, as autoridades terão que agir contra essas bolhas antes de ter certeza de que a recuperação econômica está consolidada. A administração da ressaca da crise global não será tarefa trivial.

Outra dúvida que paira sobre o Brasil e o mundo este ano é o que vai acontecer com a moeda chinesa.

O aviso do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, de que a China não cederá às pressões para valorizar a moeda, mostra que a distorção no comércio internacional continuará.

O maior exportador do mundo, a economia que mais cresceu na crise, continuará com uma moeda com um preço artificial.

Equivale a um campeão olímpico que, não contente com o próprio desempenho, decide tomar anabolizante e sem que haja um comitê olímpico para puni-lo.

No Brasil, a década que começa hoje traz grandes promessas. Com todo o avanço que houve nas últimas duas décadas o Brasil parece preparado para crescer de forma sustentada.

Há eventos já garantidos que puxarão investimentos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Desafios do tamanho das promessas nos aguardam.

O país ainda não sabe como debelar a corrupção que corrói silenciosamente a confiança na democracia e distorce as bases dos contratos de fornecimento ao estado. Os gargalos da falta de investimento ficarão mais explícitos exatamente quando o país retomar o crescimento. O envelhecimento da população exigirá que o assunto previdência seja encarado com menos paixão e mais objetividade.

O crescimento econômico terá que respeitar as novas imposições ambientais. Pela dimensão dos desafios e promessas, esta será uma década que marcará nosso destino no mundo.

ARTHUR VIRGÍLIO

Missa de sétimo dia do Mercosul

O GLOBO - 01/01/10



No dia 15 de dezembro, o Senado aprovou, por 35 votos contra 27, protocolo referendando o ingresso da Venezuela no Mercosul. Apesar do empenho do governo, tendo o presidente Lula assegurado ao presidente Hugo Chávez que a aprovação se daria no dia seguinte — só ocorreu uma semana depois — a vitória governista se deu por escassa margem de votos, numa demonstração de que expressivos setores do país sustentavam posição contrária.

Injustificável o ingresso da Venezuela no Mercosul. Nada contra o resistente povo venezuelano, que ao longo da História tem tido a infelicidade de ser governado por sucessivos ditadores — alguns sanguinários; todos, corruptos — e sim contra Chávez, que está procurando implantar naquele país uma dessas típicas tiranias sul-americanas. Submeteu o Parlamento e o Judiciário, ocupou a principal rede nacional de televisão e persegue a imprensa e quem venha a contrariá-lo. Não bastasse isso, apoiou a narcoguerrilha das Farc colombianas, desencadeou insensata corrida armamentista e ameaça deflagrar guerra com a Colômbia.

É esse tresloucado dirigente que se pretende pôr no Mercosul — falta ainda a ratificação paraguaia — atropelandose a Cláusula Democrática de Ushuaia.

Quando, anos atrás, houve tentativa de golpe no Paraguai, os então presidentes do Brasil, da Argentina e do Uruguai deram um ultimato: efetivado o golpe, o país seria expulso do Mercosul. Agora se quer fazer o contrário: abrir as portas do bloco para um candidato a ditador.

Brutal retrocesso. Chávez usará o Mercosul como palanque para suas diatribes quase estudantis contra Estados Unidos e Colômbia. Iludemse setores da oposição venezuelana que imaginam poder o Mercosul contribuir para barrar as intenções do seu presidente.

Não se pode menosprezar o fato de que o autoritarismo começa a mostrar suas asas outra vez no subcontinente, com crescentes restrições, por exemplo, à liberdade de imprensa, ponto essencial aos regimes democráticos.

Os defensores de Chávez usaram argumentação pretensamente econômica, declarando interesse na manutenção do volume das transações comerciais entre os dois países, com saldo amplamente favorável ao Brasil. Empresários do Polo Industrial do meu estado tinham essa mesma posição, por estarem vendendo muito para a Venezuela.

Com todo respeito aos que defenderam sinceramente tal ponto de vista, não o considero procedente. Estava e estou convencido de que a rejeição do ingresso da Venezuela no Mercosul em nada afetaria o bom relacionamento comercial entre os dois países, haja vista que os Estados Unidos, alvo preferencial dos ataques de “bolivarianos”, são o principal parceiro comercial de Caracas. Havia, ademais, solução alternativa mais simples.

O Brasil, com o Mercosul, poderia iniciar relação de área de livre comércio com aquele país, evitando-se a admissão de uma quase ditadura no bloco, com todo o decorrente desgaste político daí advindo.

Acredito também que a entrada da Venezuela vai acelerar o fim de um bloco que já não vai nada bem. Agoniza devido à diminuta economia do Uruguai — que, por sinal, ainda é um belo parceiro para o Brasil —, à instabilidade política do Paraguai, ao protecionismo argentino e aos erros da política externa brasileira.

Nos últimos sete anos, o Brasil não lhe conferiu a devida prioridade, prese um homem como Ahmadinejad, que pensa em bomba atômica e nega o Holocausto, a fortalecer o Mercosul por meio de acordos com outro bloco econômico. A economia venezuelana andou para trás sob o governo chavista.

Vários empresários deixaram o país e seu único recurso natural, o petróleo, estiola-se. Hoje, devido a condições técnicas da PDVSA, a Venezuela produz menos petróleo do que quando Chávez assumiu o poder. Então, sob o ponto de vista econômico, não haverá nenhuma contribuição adicional ao bloco.

Nem se alegue também que Chávez passará e a Venezuela, não. Ele “é morrível”, como disse um senador.

Sim, sua pretensão, porém, é ficar no poder ad eternum. Deve ficar ao menos pelo tempo suficiente para enterrar o Mercosul. Por isso, num dos meus discursos no Senado, adverti que a aprovação do ingresso da Venezuela significaria convite simbólico à missa de sétimo dia do Mercosul.

Réquiem para ele.

É injustificável o ingresso da Venezuela de Chávez no Mercosul

ARTHUR VIRGÍLIO, do Amazonas, é líder do PSDB no Senado.

PAINEL DA FOLHA

Pacote vazio

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/01/10


O evento de entrega ao Congresso do projeto de reforma da Lei Rouanet, no início do mês, teve uma peculiaridade que até agora passou despercebida: não houve entrega de projeto. "Cumpri minha palavra. Fechamos um ciclo do movimento cultural brasileiro", discursou na ocasião Juca Ferreira.
A despeito das palavras entusiasmadas do ministro, o que repousa na mesa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), é apenas um esboço da proposta da pasta, que pretende estabelecer novas faixas de renúncia fiscal e aumentar a influência do governo sobre a escolha dos projetos patrocinados pelas empresas. A papelada não tem valor jurídico.

Outro lado. O Ministério da Cultura afirma que o projeto de reforma da Lei Rouanet está pronto, após sofrer novos ajustes, e que será enviado ao Congresso em fevereiro.

Escalas. Lula agendou para março de 2010 a esperada e várias vezes adiada visita a Israel. No giro, ele deverá passar também pela Jordânia.

Rota. A ministra Dilma Rousseff vai equilibrar as viagens pelo Sudeste com um número semelhante de idas ao Nordeste, a despeito das pressões para que privilegie São Paulo, Minas e Rio nos primeiros meses do ano.

Ovos. Aliado de primeira hora do tucano José Serra, o deputado Jutahy Júnior (BA) desdenha das projeções otimistas do PT, segundo as quais Dilma ultrapassará os 30% nas pesquisas na Páscoa. "Na Semana Santa, ela terá mais dificuldades do que eles imaginam", afirma.

Grampos. Deputados do PT gaúcho fizeram circular que as horas de escutas da Polícia Federal no escândalo do Detran contêm material para perturbar o prefeito José Fogaça (PMDB), provável adversário de Tarso Genro (PT) na disputa pelo governo.

Padrinho. O ministro Geddel Vieira Lima deu aval à candidatura a deputado federal, pelo PMDB, de Luiz Antonio Eira, que foi seu secretário-executivo na Integração até pedir demissão depois de ter sido destratado por Dilma.

Fico 1. Apesar da reviravolta na forma como o resultado do caso Cesare Battisti foi proclamado pelo Supremo, Lula tem dado sinais de que vai insistir na ideia de manter o terrorista italiano no Brasil.

Fico 2. O entorno do presidente sabe que a decisão do STF, na prática, limitou a possibilidade de manobras jurídicas para evitar a extradição. Mas não há nenhum sinal de que ele vá jogar a toalha.

Pires. O adiamento da votação do "Jumbão", projeto que dava ao Orçamento uma suplementação para obras de infraestrutura em diversos municípios, gerou uma romaria de deputados a Brasília nos últimos dias do ano. A maior parte, entretanto, voltou de mãos vazias. Só a partir de fevereiro os pleitos serão atendidos, avisou o governo.

Ângulos. Depois de um ano marcado pela crise envolvendo José Sarney (PMDB-AP), o site do Senado comemorou a virada com uma foto do plenário a todo vapor e a manchete: "Balanço de votações em 2009 aponta mais de 2.000 projetos aprovados".

Sem xerifes 1. A distribuição das 230 Varas Federais criadas pelo Congresso é tema de interesse para a Procuradoria da República mineira neste ano. Muitas subseções foram criadas por critérios políticos. Cidades pequenas, como São João del Rei e São Sebastião do Paraíso, foram escolhidas para sede de varas, deixando para trás outras mais populosas.

Sem xerifes 2. A subseção de Montes Claros cobre 98 municípios; Governador Valadares, 116; e Ipatinga, 81 (com apenas um procurador).

com SILVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER

Tiroteio

"O governo concluiu menos de 10% das obras do PAC e já vai anunciar a "fase 2" do programa. Isso não passa de propaganda para tentar colar em Dilma a pecha de empreendedora."
Do senador DEMÓSTENES TORRES (DEM-GO), sobre o anúncio de que em fevereiro será lançada uma nova etapa do PAC.

Contraponto

Conhecimento de causa

Pouco antes do Natal, Iris Rezende (PMDB) reuniu amigos e correligionários num churrasco de aniversário em sua fazenda. A certa altura, o prefeito de Goiânia resolveu brincar com os jornalistas presentes:
-Só vejo vocês trabalharem, comam também!
E, dirigindo-se a Renan Calheiros, emendou:
-Esses jornalistas são fogo! Chegam nos cativando, mas depois pegam pesado com a gente, né?
O alagoano, protagonista em 2007 de um escândalo que acabou lhe custando a presidência do Senado, respondeu:
-Eu sei, prefeito, eu sei..

CELSO MING

Hora de apostar

O ESTADO DE SÃO PAULO - 01/01/10


Nada de olhar pelo retrovisor; a hora é de olhar pelo para-brisa dianteiro.


E, como tantas vezes na vida, nem tudo se enxerga bem, especialmente numa manhã de bruma.

Apesar disso, dá para dizer que 2010 tem tudo para ser um bom ano econômico, o que já é bem melhor do que aconteceu no final de 2008, ainda no auge da crise, quando se tentava vislumbrar o que aconteceria em 2009. Há um ano, sim, é que as perspectivas eram dramáticas, mas tudo acabou saindo melhor do que se previa.

Desta vez, o que se pode dizer é que, apesar dos riscos que se anteveem, há bem mais confiança em relação ao desempenho econômico em 2010.

Este é o último ano do mandato Lula e, mais que tudo, um ano eleitoral. Pela primeira vez na história recente do Brasil, as pesquisas de opinião mostram que o presidente Lula arrebata mais aprovação do que em qualquer ano de seu governo. Em compensação, não há parâmetros para antever o desempenho da candidata oficial à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, porque até agora ela não participou de nenhuma eleição. Essa circunstância, por si só, vai exigir que o governo federal mostre ainda mais serviço do que normalmente deveria mostrar num ano eleitoral. É consideração que desemboca em duas vertentes, uma boa e outra ruim. A vertente boa é a de que a economia tende a ser ainda mais turbinada, com obras públicas e decisões que deverão puxar pelo consumo. A prorrogação da redução ou até mesmo a isenção de IPI para os setores de veículos, aparelhos domésticos, móveis e materiais de construção dá uma boa ideia do que é isso. A vertente ruim é a de que aumentam os riscos de que as excessivas despesas públicas aprofundem ainda mais a deterioração da administração fiscal e obriguem o Banco Central a puxar pelos freios monetários (alta dos juros).

Mas, risco por risco, o risco mais alto é o comportamento da economia internacional. A recuperação a partir do segundo trimestre do ano passado não inspira confiança porque vem ocorrendo com aumento do desemprego, o que, por si só, levanta dúvidas sobre a sua sustentabilidade.

Não há clareza sobre os desdobramentos da crise financeira, a maior desde os anos 30. Por enquanto, a impressionante intervenção dos governos conseguiu evitar o colapso. Mas o volume de recursos que hoje circula pelos mercados é bem maior do que os recursos que havia lá por 2003 e 2004, os mesmos que foram responsabilizados por criar as bolhas que estouraram em 2008.

O risco de que apareçam novas bolhas nos mercados de commodities e de petróleo e nos ativos de risco parece elevado. Mais cedo ou mais tarde, os bancos centrais dos países ricos serão chamados a enxugar dos mercados esses recursos para desinflar as eventuais bolhas. Mas se arriscarão a tolher a recuperação econômica e a criação de empregos.

Os governos centrais dos países ricos estão atolados em dívidas. Boa pergunta consiste em saber se essa deterioração fiscal não vai solapar o já insatisfatório nível de confiança que paira sobre as até agora conhecidas como moedas fortes.

Em todo o caso, apesar dos riscos, a hora é de apostar. Quem ficar parado à espera da eliminação das incertezas estará sujeito a ficar para trás.

Confira

Blindagem ? As fortes reservas internacionais do Brasil contribuíram para aumentar a resistência da economia à crise externa. As compras de dólares pelo Banco Central em 2009 se transformaram em fator extra de atração de moeda estrangeira.

CÁSSIO SCHUBSKY

"Rephorma ortographica"

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/01/10


A gente passa 30 anos tentando decorar a regra de uso do hífen e, depois que consegue, pronto: muda tudo

FICO PENSANDO nos enormes benefícios que a reforma ortográfica trouxe para o povo brasileiro nesse primeiro ano de sua vigência ainda não obrigatória. Fico pensando, pensando... e não chego a conclusão nenhuma. Talvez se possa aludir ao fato de a supressão de alguns acentos implicar redução no gasto de tinta para impressão, o mesmo valendo para a retirada da letra C em muitas palavras da grafia portuguesa, como "contracto", "facto" etc. Ou quem sabe se possa festejar que leitores preguiçosos acorram às gramáticas e aos dicionários em busca das novas regras, aumentando, em decorrência disso, o conhecimento da língua portuguesa.
Dizem as bocas de Matildes que o português é uma língua viva, que se renova e se recicla. Acho que não é bem assim. Na verdade, nosso idioma é uma língua morta, que vai renascendo a cada passo. Um monte de palavras fica no limbo -abandonados vocábulos, perdidos nas páginas empoeiradas dos alfarrábios. E surgem expressões novas, que caem no gosto popular, a partir de certos círculos linguísticos, ganham a simpatia geral e morrem de cansaço, digo, de tanto uso. Depois, ressurgem de novo, para, ao cabo, voltar à tumba lexical. Enfim, para alguns, a língua é viva e renasce das cinzas. Para outros, ela é morta e renasce das cinzas. No fim das contas, tanto faz. Como tanto fez.
Vez por outra, aparece uma reforma ortográfica para agitar a vidinha monótona da língua -e infernizar a nossa. E há um ano estamos às voltas com mudanças que se anunciavam pequenas, mas são um salseiro para quem vive do ofício de escrever, revisar e editar. E os portugueses, que se têm mostrado os mais inteligentes da piada, pelo visto não estão nem "tchuns" para o acordo ortográfico, em um desprezo altivo.
A gente passa 30 anos tentando decorar regra de uso do hífen e, depois que consegue, pronto: muda tudo.
Acentuação, então, nem se fale.
Como em tudo na vida, há uma história por detrás das reformas e acordos ortográficos no Brasil. Na verdade, essa mania de mudar a língua vem de longe. Em 1907, tentou-se uma primeira alteração do português no país.
Uma reforma fonética, digamos, de iniciativa do imortal Medeiros e Albuquerque. O que ele pretendia era aproximar a língua escrita da língua falada. E propunha nova grafia para palavras, como "ezemplo" ou "marjem". Consumiram-se os acadêmicos em debates intermináveis, e a famigerada (famijerada!) reforma -benza Deus!- não "pegou". Quer dizer, mais do que nunca, a mudança ortográfica nasceu como letra morta.
Muda daqui, mexe dali, vieram outras tentativas de reforma, consolidadas em 1971. Pois bem. Sou daqueles alfabetizados em meio às mudanças ortográficas significativas do início da década de 1970. Um sufoco danado começar a ler enfrentando a ortografia antiga, que já não valia, mas continuava impressa em toda a bibliografia disponível.
Fala sério! Por que não aplicar à língua portuguesa regras imutáveis, como as da matemática, santo Deus? Imagine só se mais com mais começasse a dar menos. Ou menos com menos desse menos. Seria o fim do mundo se a ordem dos fatores alterasse o produto. Bom, melhor não dar ideia, ou logo se reúne uma assembleia num boteco aqui da Pompeia... e, não bastasse a reforma ortográfica, pinta logo uma reforma matemática.
Ou física, sei lá.
Enquanto isso, o seu corretor ortográfico vai ficar mudando ideia para "idéia" -numa nostalgia que dá dó...
E você vai continuar não sabendo direito se deve escrever Ruy Barbosa e Euclydes da Cunha, agora que Y, K e W foram reabilitados. Pois há uma regra duvidosa, que nem sei se continua em vigor, de que, morre a pessoa, e a grafia muda -cai o Y, por exemplo, que vira I.
Seria interessante fazer uma pesquisa de opinião para saber se o povo aprova a querida (ou temida) reforma. Alguém duvida do resultado? Aposto que a próxima reforma irá incorporar a linguagem da internet, que logo sai da web para dominar os livros, os contratos, as bulas de remédio e as legendas dos filmes estrangeiros. "Vc naum ker" acreditar? "Blz".
Pague pra ver. Aliás, a supressão de acentos na linguagem virtual já é, de certo modo, adequação à novíssima reforma ortográfica. E a abreviação geral das palavras, uma atitude sustentável, de economia global. Talvez um antídoto contra essa abreviação reformista internáutica seja promover uma reforma definitiva. A mãe de todas as reformas, aproveitando o que de bom há em cada uma delas, contemplando os mais antigos, os de meia-idade, a juventude e os pimpolhos. Uma "rephorma ortographica" que "vc tb" vai aprovar. Aliás, por que não fazer um referendo popular para os usuários da língua se manifestarem?!


CÁSSIO SCHUBSKY, 44, editor e historiador, é organizador do livro "Castro Alves e seu Tempo", de Euclides da Cunha (Editora Lettera.doc e Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP).

ANCELMO GÓIS

Mega-Sena da virada

O GLOBO - 01/01/10


Amigos, amigos, negócios à parte.
Um grupo que fez um bolão desta Mega-Sena em Copacabana registrou a parte que cabe a cada um numa eventual premiação no 14º Ofício de Notas.

É grave a crise
Em sua passagem pelo Brasil, há duas semanas, o subsecretário americano para o Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela, deixou uma preocupação: é grave a crise no Paraguai, com risco de ruptura institucional.

Agora vai
José Maria Eymael, o do "Ey, Ey, Eymael, um democrata cristão", será novamente candidato a presidente da República pelo PSDC.

Propaganda enganosa
Tem gente pensando em ir ao Procon contra os produtores do filme "Avatar" por "propaganda enganosa". A fita é em 3D, tecnologia que transmite truques óticos capazes de fazer astros e objetos saltarem da tela.
Só que, das 670 salas onde a obra do diretor James Cameron, o mesmo de "Titanic", está em cartaz, apenas 105 são equipadas para esse tipo de projeção.

Meia dúzia, please!
Veja como o Brasil é visto como a terra da saliência. Uma senhorinha de férias em Nova York foi abordada outro dia na Times Square por um camelô.
Ao descobrir que ela era do Brasil - "um gigante emergente", disse ele -, o ambulante sacou camisinhas com a imagem de Obama e a seguinte frase em inglês: "Para tempos difíceis." A tia comprou meia dúzia.

Lula fora de Davos
Lula, em fase de grande prestígio internacional, decidiu que não vai este ano à reunião de Davos, agora em janeiro.
A cidade suíça reúne anualmente a elite financeira global.

O apagão do Aécio
Aécio foi vítima do apagão da Light em 24 de novembro, que deixou Leblon, Ipanema e Lagoa quase 23 horas sem energia.
Ele, que tinha encontro no dia seguinte com o recém-operado Oscar Niemeyer, dormiu no Rio sem ar condicionado.

Segue...
Antes, almoçando no Satyricon, em Ipanema, o mineiro disse sentir agora o peso da estatal mineira Cemig, ao dobrar de 13 para 26% a participação na Light - formalizada quarta, agora.
- A Cemig não participava diretamente da gestão. Agora a responsabilidade é nossa.

Pois bem
Chegou a hora deste Aécio bronzeado mostrar seu valor.

Mar e ar
Hoje, a procissão marítima de Angra terá uma revoada dos aviõezinhos anfíbios Seamax.
É iniciativa do Ceul, Centro de Esportes de Ultraleves.

Tem culpa eu?

Do ator boa-praça Otávio Augusto, gaiato, sobre a decisão da coluna de também fazer uma versão masculina do concurso Mulata do Gois: - Ancelmo foi minha maior decepção em 2009. Não sei o que Frei Paulo vai achar disso.

Aliás...


Você aí já votou na Mulata do Gois? E no Mulato do Gois? Entre nos sites do concurso (www.oglobo.com.br\/mulatadogois2010 e www.oglobo.com.br\/mulatodogois2010) e exerça seu direito cívico-carnavalesco.
Quantas vezes quiser.

A palavra é..

Segundo o Global Language Monitor, a palavra "Twitter" foi a mais popular da língua inglesa em 2009. Superou "Obama", campeão do ano anterior.

E no Brasil? A coluna apresenta 10 sugestões:
1) Jesus - Não o filho do Homem, mas o homem da Madonna.

2) Pré-sal - O Brasil virou a pátria de 192 milhões de especialistas no óleo depositado em camadas submarinas profundas após a quebra do Gondwana.

3) Mengo! 4) Lula - O cara, o filme, a merda, o sucesso mundial, etc.

5) Twitter - Aqui também a rede de miniblogs bombou.

6) Lei Seca - Eu apoio 7) Gripe suína.

8) Panetone - Não o bolo com gosto de nada, mas a versão DEM do mensalão.

9) Hare Baba - A expressão indiana significa... não sei. Caiu no gosto popular por causa do sucesso de "Caminho das Índias".

10) Vampiro - Virou coleção de moda, filmes, livros... Enfim, um horror.

PONTO FINAL

A pergunta de 1 milhão de dólares: Conseguirá Lula, em 2010, transferir sua enorme popularidade para Dilma "Poste" Rousseff???

COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, MARCEU VIEIRA, AYDANO ANDRÉ MOTTA E BERNARDO DE LA PEÑA

ELIANE CANTANHÊDE

Os caras e as caras de 2010

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/01/2010


BRASÍLIA - Acabou a brincadeira. Em 2010, é guerra. Guerra que os tucanos querem que seja entre Dilma Rousseff e José Serra e que os petistas forçam para ser entre os governos Lula e FHC. Ou seja: a oposição tem o candidato mais forte, e o governo, o melhor discurso.
O foco da eleição não está em nenhum dos candidatos. Está em Lula, um ex e futuro candidato, cheio de manha, de soberba, de garra, com o controle da campanha de Dilma, manipulando o futuro de Ciro Gomes, constrangendo a sua ex-ministra Marina Silva e mirando FHC para ricochetear em Serra.
Lula disputou em 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. Perdeu três, ganhou duas e faz um grande teste nesta sexta vez em que subirá ao palanque, não mais como candidato, mas como padrinho. Se Dilma vencer, ele poderá estar novamente encabeçando uma chapa em 2014. Se ela perder também.
Mas não custa fazer justiça neste primeiro dia de um ano tão eletrizante: o elenco de candidaturas é mais que um sinal; é uma prova de quanto o Brasil vem evoluindo desde os anos 1980, antes mesmo do início formal da redemocratização.
Serra, Dilma, Marina e, menos um pouco, a incógnita Ciro (que queria tudo e pode ficar sem nada) têm credenciais, história, imagem limpa e experiência administrativa, representam ideias e setores.
São, enfim, bons candidatos. O eleitor tem produtos de qualidade na prateleira, terá tempo para analisá-los, confrontá-los e escolher qual será melhor para o país de hoje e para o país de amanhã.
Só não esqueça que serão eleições gerais, hora de votar em governadores, senadores e deputados federais e estaduais, aqueles que, ou vão empurrar o Brasil e os brasileiros para frente, ou vão continuar assombrando o país com seus castelos, panetones, cuecas e escândalos. Você decide.
Ótimo ano, bom voto!

CLÁUDIO HUMBERTO

“Presidente, tire-nos da merda!”
Edson Cardin, Rio de Janeiro, leitor da coluna e ex-trabalhador da Varig

OAB-DF: SÓCIO DE PRESIDENTE ADVOGA PARA ARRUDA
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Francisco Caputo, toma posse hoje com uma batata quente nas mãos. Ele comandará a entidade que liderou o processo de impeachment contra o governador José Roberto Arruda. O problema é que o advogado de Arruda, Cláudio Fruet, é sócio de Caputo em um escritório de advocacia de Brasília.
DERROTA NA JUSTIÇA
A OAB/DF sofreu uma derrota na Justiça. Não conseguiu que o Tribunal de Justiça do DF antecipasse a volta dos deputados distritais.
RECESSO MANTIDO
Os parlamentares estão em recesso e só devem se reunir para discutir os 16 processos de impeachment de Arruda no dia 11.
ESSE MUNDO É MEU
Liberado pelo prefeito petista Luiz Marinho, o MST acampou num centro de idosos e num anfiteatro em São Bernardo do Campo (SP).
VOCÊ JÁ SABIA...
A crise revelada anteontem (30) nos jornais sobre a cúpula da Defesa e o secretário de Direitos Humanos foi noticiada aqui em primeira mão.
COMO SERÁ O AMANHÃ: O 2010 DOS LEITORES
Irreverentes, interativos, atentos, contundentes: assim são os “bronqueiros” da coluna www.claudiohumberto.com.br, que, conforme anunciado, escolheram as melhores cartas expressando o que esperam do novo ano que começou. Foi uma tarefa difícil escolher e resumir, entre dezenas de mensagens. Quem não apareceu, não desanime: 2010 promete. E este espaço democrático mais ainda. É com vocês!.
O DE SEMPRE
Curt Ness, de Jaraguá do Sul (SC), ironiza: “Arruda vai explicar o inexplicável e os parlamentares vão devolver o troco das passagens”.
“VOU SER EXPULSO”
O catarinense também acha que o projeto Ficha Limpa vai valer para as próximas eleições e que de tanto bronquear será expulso. Qual é Curt?
TAREFA DO ELEITOR
Arabutan Rocha, de Maceió (AL), não se conforma com o pagamento de R$ 1 trilhão de juros até agora. “O resto é com você, eleitor, em 2010”.
“SONHAR É PRECISO” Para Nelson Valadalfa (Governador Valadares, MG) “será o ano em que o “presimente” da República falará uma verdade, não dirá um palavrão, e mandará MP urgente acabando com a imunidade parlamentar”.
“PURA ANALOGIA”
De Teresópolis (RJ), Mozart Oliveira dispara a metralhadora: “Se Lula afirma, quem sabe sob eflúvios 51, que vai tirar o povo da m., quem sabe papai do céu, por pura e simples analogia, tira Lula da gente em 2010?”.
COMEÇO IRADO
Paulo Affonso T. Dias, de BH (MG) desfiou broncas para este 1º de janeiro: contra os juízes desonestos, venais: com a violência urbana, com o lobby dos cartórios, com os concursos públicos, com o trânsito caótico.
UM ANO PERFEITO
Assíduo bronqueiro, Vicente Limongi Neto, de Brasília (DF) só quer “mais lirismo, menos cinismo, mais pão, menos corrupção, mais ternura, menos ódio, mais amor, menos desamor, mais ação, menos omissão”...
AEROPORTO 2010
Em 2010, Frederico Araújo, de São Paulo (SP), não quer “panetones, bolsas-esmola, família Sarney, frases sem sentido de Dilma, viagens do Suplicy, amizades coloridas e rabo preso. “O último apague a luz”.
SEM CONTROLE
Em nome dos “indignados bronqueiros”, Roque Fernando da Silva, de Teresina (PI) quer a imprensa sem qualquer tipo de controle em 2010, “ano de eleição presidencial”. E brada: “Viva a imprensa livre!”.
ALÍVIO NO NOTICIÁRIO
Francisco Teles, de Boa Vista (RR), espera um 2010 “cheio de boas notícias, que saibamos escolher nossos principais mandatários (desde que não seja a droga da Dilma) e não precise enviar muitas broncas”.
COMEÇAR DE NOVO
A coluna retribui os votos de boas-festas de todos os leitores e amigos.

PODER SEM PUDOR
IMAGINAÇÃO CUSTA CARO
No regime militar, a sublegenda acomodava situações e ajudava a fingir “pluripartidarismo”. Conta-se na Paraíba que a Arena, partido da ditadura, apresentou dois candidatos ao Senado, nos anos 70: João Agripino, que tinha votos, e Aloísio Campos, que pagava as contas. Inexperiente, Campos seguia o rastro de Agripino, visitando os mesmos locais, fazendo comícios idênticos, repetindo até seus discursos. Agripino se queixou, ele explodiu:
– Eu já entro com o dinheiro! Você não quer entrar nem com a imaginação?

SEXTA NOS JORNAIS

- O Globo: O réveillon da pacificação

- Folha: Chuva mata ao menos 19 no RJ

-JB: Feliz 2010