sexta-feira, janeiro 15, 2010

MERVAL PEREIRA

O Brasil e o Haiti

O GLOBO - 15/01/10


Desde que assumiu em 2004, a pedido dos Estados Unidos, o comando da Força de Paz da ONU no Haiti, o governo brasileiro vem fazendo gestões junto aos organismos internacionais, inclusive a própria ONU, para que se empenhem com mais vigor na recuperação do país mais pobre do ocidente, com programas de ajuda humanitária, mais apoio de forças de outros países, máquinas para limpar as ruas, dinheiro para programas sociais

O impacto da tragédia em Porto Príncipe está fazendo, afinal, com que a situação do Haiti ganhe relevância no discurso de líderes internacionais como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy.

É preciso agora que promessas antigas da comunidade internacional, como apoio financeiro do BID e da Comunidade Europeia, se tornem realidade, juntamente com o apoio indispensável, financeiro e político dos Estados Unidos.

O governo brasileiro jamais admitiu formalmente, mas viu desde cedo, no pedido dos Estados Unidos, uma boa oportunidade para reforçar sua pretensão de obter uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

As experiências anteriores, lideradas por militares dos Estados Unidos e da França, fracassaram redondamente sobretudo porque se limitaram à repressão militar violenta, criando um clima permanente de confrontação que era estimulado pelas gangues que dominavam a maior parte do território, especialmente em Porto Príncipe.

Esse foi o ambiente inicial que as tropas brasileiras encontraram em Porto Príncipe, e houve mesmo uma tentativa de grupos parlamentares de não aprovar a renovação da autorização para as tropas ficarem por lá, devido às notícias de que a rejeição da população era grande.

A estratégia de passar a prestar serviços básicos à população, depois de dominar as partes de Porto Príncipe que estavam controladas por gangues, foi fundamental para o êxito da força internacional de paz que o Brasil comanda no Haiti.

Uma das primeiras decisões para libertar a Cité Soleil, uma das maiores favelas do país, dominada por gangues armadas, foi participar da retirada do lixo que se acumulava nas ruas e era usado até mesmo como barricadas.

O clima de simpatia em relação aos militares brasileiros passou a predominar, consolidado pelo Jogo da Paz, em que a seleção brasileira jogou no Haiti. Até bem pouco, era comum ver bandeiras brasileiras pintadas nos muros da cidade, e crianças com camisas da seleção.

A necessidade de maior financiamento está explícita justamente nessa estratégia de dominação do território, onde o combate às gangues tem que ser seguido de uma atuação social imediata, levando escolas, postos de saúde, delegacias de polícia à população.

Da mesma forma que acontece nas favelas cariocas que eram dominadas pelos traficantes, se não houver depois a ocupação “do bem”, com o cumprimento efetivo do que se espera do Estado, a situação voltará ao que era.

A experiência que o Exército brasileiro está tendo no Haiti é considerada algo que tem sido efetivamente inovador no campo militar, por não se limitar à tarefa de polícia e dar aos militares treinamento em uma nova forma de atuação que pode ser útil em outras operações que envolvam a ocupação de territórios dominados por bandidos.

O Ministério da Defesa, por isso mesmo, está promovendo uma reforma na legislação, que depende da aprovação do Congresso, para dar poder de polícia às Forças Armadas que atuem em conflitos urbanos e também no patrulhamento das fronteiras.

A atuação junto às comunidades carentes em casos como o do Haiti é também uma aplicação da experiência que o Exército brasileiro já adquiriu na atuação em território nacional, como na Amazônia, por meio de ações cívico-sociais (as operações Acisos).

A importância estratégica que o Brasil ganhou com a atuação no Haiti coloca o país no centro das decisões sobre sua reconstrução, e o governo brasileiro pretende assumir a tarefa dentro do contexto de liderança regional: o que acontece nas Américas tem que ser do nosso interesse, é a definição do Itamaraty.

A mudança que o presidente Lula fez no texto, que ele não havia lido, do Programa Nacional de Direitos Humanos, no que se refere à criação da Comissão Nacional da Verdade, esvaziou a crise militar por uma simples razão: o recuo retirou do texto a carga de revanchismo que poderia justificar uma investigação tendenciosa. E deixou claro que na Lei de Anistia não se mexe.

Mas a abrangência de tempo — de 1946 a 1988 — já estava lá no texto original.

A Comissão da Verdade, em que pese o nome mal definido, pois chegar à verdade completa é impossível, por ela ser, por definição, inexaurível, poderá, mesmo com sua função podada de ideologia, “identificar e tornar públicas” as violações dos direitos humanos.

Não há nada que impeça que o governo, através dela, abra os arquivos dos tempos do regime militar.

Anistia é perdão, mas não é esquecimento.

Tem cabido à imprensa nos últimos anos a revelação de fatos obscuros do tempo ditatorial. Cito aqui duas grandes reportagens do GLOBO, entre tantas, como exemplo desse trabalho: Em 1995, a partir de documentos obtidos junto a fontes militares, um profundo trabalho investigativo reconstituiu a história da Guerrilha do Araguaia, proporcionando a descoberta de ossadas em cemitérios clandestinos, a identificação de uma guerrilheira dada como “desaparecida” e pagamento de indenizações às famílias.

Em 1999, uma série de reportagens do GLOBO provocou a reabertura do caso do Riocentro, provando oficialmente o que todos sabiam: que os militares foram os responsáveis pela explosão da bomba. Ninguém foi preso pois o crime havia prescrito, mas a história foi revelada

Um comentário:

SOS DIREITOS HUMANOS disse...

DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA...




"As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
têm direito inalienável à Verdade, Memória,
História e Justiça!" Otoniel Ajala Dourado




O MASSACRE APAGADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA


No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi o MASSACRE praticado por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou Sítio Caldeirão, que tinha como líder religioso o beato "JOSÉ LOURENÇO", paraibano de Pilões de Dentro, seguidor do padre Cícero Romão Batista, encarados como “socialistas periculosos”.



O CRIME DE LESA HUMANIDADE


O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.


A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA SOS DIREITOS HUMANOS


Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará É de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira e pelos Acordos e Convenções internacionais, por isto a SOS - DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo que: a) seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) sejam os restos mortais exumados e identificados através de DNA e enterrados com dignidade, c) os documentos do massacre sejam liberados para o público e o crime seja incluído nos livros de história, d) os descendentes das vítimas e sobreviventes sejam indenizados no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos



A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO


A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, redistribuída para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá foi extinta sem julgamento do mérito em 16.09.2009.



AS RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5


A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do Sítio Caldeirão é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do Sítio Caldeirão não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;



A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA


A SOS DIREITOS HUMANOS, igualmente aos familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo desaparecimento forçado de 1000 pessoas do Sítio Caldeirão.


QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA


A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem encontrar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes procurados no "Geopark Araripe" mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?



A COMISSÃO DA VERDADE


A SOS DIREITOS HUMANOS deseja apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e que o internauta divulgue esta notícia em seu blog, e a envie para seus representantes na Câmara municipal, Assembléia Legislativa, Câmara e Senado Federal, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal que informe o local da COVA COLETIVA das vítimas do Sítio Caldeirão.



Paz e Solidariedade,



Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br