segunda-feira, novembro 02, 2009

EVERARDO MACIEL

Moralidade tributária

O ESTADO DE SÃO PAULO - 02/11/09


A Constituição consigna a moralidade como um dos princípios fundamentais da administração pública. Sua expressão normativa incide, especialmente, sobre a boa conduta dos agentes públicos e sobre a legitimidade dos atos administrativos, independentemente dos aspectos estritamente legais. No meu entender, seu alcance deve iluminar também a concepção e valoração das normas sob o prisma do equilíbrio das relações entre o Estado e o cidadão.

A moralidade tributária do Estado, especificamente, deve ser considerada sob a vertente do equilíbrio. Práticas tributárias brasileiras constituem uma seara extremamente fértil de casos que, em tese, correspondem a ofensas àquela espécie de moralidade.

As diversas modalidades de antecipação tributária, desde a retenção na fonte até a substituição tributária, representam meios que aproveitam a uma maior eficiência tributária. Não devem, contudo, implicar ônus tributário adicional para o contribuinte.

Desde 1996, a restituição do Imposto de Renda é, acertadamente, remunerada com os mesmos juros aplicáveis ao pagamento em atraso. Falta, contudo, estender essa regra aos demais tributos, sob pena de aviltar o valor real da restituição e macular a indispensável relação de equilíbrio exigida pela cidadania fiscal.

No caso específico do Imposto de Renda - Pessoa Física, malgrado os juros compensatórios, é francamente imoral postergar as restituições para além do próprio exercício, em sintonia com o prazo para parcelamentos automáticos concedidos aos que têm imposto a pagar, pois repercute desarrazoadamente sobre a liberdade de alocação de gastos do contribuinte. Além disso, é pouco inteligente, tendo em conta que os juros a serem pagos na restituição são os mesmos que seriam pagos no financiamento da dívida pública interna.

É de igual forma imoral a adoção, com fins meramente protelatórios, de critérios para retenção em malha das restituições, a exemplo do que se faz nos casos de presumida desproporção entre gastos médicos e renda do contribuinte. É óbvio que quase todas as pessoas mais velhas gastam mais com a saúde do que as mais novas. O estabelecimento de parâmetro único pode ser tido com uma perversidade contra os idosos.

A resolução dessa hipótese de ofensa à moralidade tributária passa pela edição de normas, com abrangência para todos os entes federativos, que disciplinem a restituição de qualquer tributo, em prazos razoáveis e com os mesmos encargos compensatórios do tributo pago em atraso.

A acumulação de créditos, particularmente os decorrentes de exportações para o exterior, é uma situação que desnatura o caráter não-cumulativo dos tributos que incidem sobre o valor agregado, além de conspirar contra a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional.

A acumulação de créditos tributários federais, ainda que injustificável, é bem menos expressiva que a do ICMS, em virtude da possibilidade, com algumas exceções, de se proceder à compensação entre tributos de espécies diferentes. Essa forma de compensação não afeta as vinculações setoriais e as partilhas com os entes subnacionais, por força de procedimentos contábeis corretivos realizados pela própria Receita Federal.

Creio que, na área federal, a acumulação de créditos praticamente deixaria de existir caso as contribuições previdenciárias patronais fossem incluídas no universo das compensações admitidas, o que hoje é possível pela unificação da administração tributária federal.

Já em relação ao ICMS, a questão é difícil e remonta à concepção original do sistema tributário, que conferiu titularidade estadual àquele imposto. Uma forma de mitigar o problema seria autorizar, por lei complementar, a transferência dos créditos para terceiros ou facultar sua utilização para extinguir débitos inscritos em dívida ativa, verificada a sua legitimidade.

O pagamento de precatórios parece ser um caso extremo de afronta à moralidade tributária. Como reconhecer moralidade num Estado que exige o pagamento tempestivo das obrigações fiscais e retarda a liquidação de precatórios, que são dívidas líquidas e certas com contribuintes, com trânsito em julgado?

Minimamente, haveria que se admitir a compensação automática entre precatórios e créditos inscritos em dívida ativa, próprios ou de terceiros, tendo em conta que ambos detêm, em tese, a mesma condição de certeza e liquidez. A implementação dessa medida poderia ser feita por leis ordinárias dos diferentes entes federativos ou, de forma mais simples, por alteração no Código Tributário Nacional, estabelecendo que a liquidação de precatórios é hipótese de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa.

Outras formas de debilitação da moral tributária do Estado são as concessões de privilégios a contribuintes, dos quais o exemplo mais gritante é a anistia. O uso desse instituto, previsto na Constituição, deve ser restrito a situações muito especiais. Sua banalização transfere aos contribuintes que não foram beneficiados uma flagrante percepção de imoralidade tributária.

*Everardo Maciel, consultor tributário, foi secretário da Receita Federal (1995-2002)

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

Judas, imprensa e poder

O ESTADO DE SÃO PAULO - 02/11/09


Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente Lula afirmou que o papel da imprensa não é o de fiscalizar, e sim de informar. "Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar. Para ser fiscal tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas. A imprensa tem de ser o grande órgão informador da opinião pública. Essa informação pode ser de elogios, de denúncias sobre o governo, de outros assuntos. A única coisa que peço a Deus é que a imprensa informe, da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas nos editoriais", disse Lula.

O presidente da República questiona um dos pilares da democracia: o papel fiscalizador da imprensa. Suas declarações são uma contradição com seu suposto respeito à liberdade de imprensa. Fiscalizar faz parte integrante do processo informativo. E como Lula não é tonto, o falso disjuntivo (informação versus fiscalização) tem uma finalidade precisa: limitar o papel fiscalizador dos jornais e desacreditá-los. Na verdade, caro leitor, Lula manifesta crescente desconforto com aquilo que é rotineiro em qualquer democracia: o necessário contrapoder exercido pela imprensa.

Afinal, qual é a perversidade que deve ser debitada na conta dessa imprensa tão questionada pelo presidente? A denúncia de recorrentes atos de corrupção que cresceram como cogumelos à sombra da leniência presidencial? A veiculação de reportagens mostrando um presidente que dá olímpicas bananas à legislação eleitoral? Os jornais, por exemplo, sem uso de adjetivos e com textos sólidos, mostraram o que aconteceu recentemente às margens do São Francisco: uma fantástica operação de marketing montada pelo presidente da República e por sua candidata num explícito confronto à legislação eleitoral. Ou será que a azia de Lula é provocada pelo desnudamento de suas aparentes contradições? Recentemente, Lula criticou o criminoso vandalismo do MST, mas seu governo continua irrigando o caixa da entidade e seu partido, o PT, quer o MST na elaboração do programa de Dilma.

Eu e outros colegas da imprensa estávamos, em 2006, na Costa Rica. Lá participamos de um seminário promovido pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O encontro foi aberto por Oscar Arias, presidente da República e Prêmio Nobel da Paz de 1987. Impressionou-me a qualidade intelectual e a entranha democrática do presidente Arias. Suas palavras foram um panegírico à liberdade de imprensa. "Juntamente com eleições periódicas e com a separação dos Poderes, a liberdade de imprensa é o instrumento mais poderoso para realizar, efetivamente, uma das grandes conquistas da civilização ocidental: a ideia de que o poder político, se pretende ser legítimo, deve estar submetido a limites e que o poder absoluto, como intuía lorde Acton, não é senão uma forma absoluta de corrupção. Quanto mais livre for a imprensa, mais limitado estará o exercício do poder e maior será a probabilidade de que nossas liberdades individuais permaneçam a salvo", sublinhou o presidente.

O discurso de Oscar Arias tem a força da coerência. Na Costa Rica a democracia é sólida e operativa. Dois ex-presidentes, julgados e condenados por crime de corrupção, estão na cadeia. Guerra à impunidade e educação de qualidade fizeram daquele pequeno país um belo modelo de democracia possível. Trata-se do único binômio capaz de transformar uma sociedade. Crescimento econômico é importante. Mas sem ética, sem normas e sem lei, dá no que deu. O Primeiro Mundo está pagando a dura conta da orgia financeira e da irresponsabilidade do mercado. E nós, não obstante os bons indicadores da nossa economia, poderemos trombar com as consequências funestas de um populismo que encolheu a oposição, estimulou o cinismo, encurralou algumas togas e tenta algemar as redações.

O presidente da República, esgrimindo sua retórica direta, deu outro recado carregado de pragmatismo aético. Segundo Lula, nenhum dos vencedores das eleições de 2010 poderá fazer um governo "fora da realidade política".

"Se Jesus Cristo viesse para cá e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão." Lula não fez nada para mudar esse quadro. Ao contrário, seu estilo de governança fortaleceu o que de pior existe na vida pública brasileira. O oportunismo de Lula foi a arma de defesa de José Sarney. Mas o realismo presidencial, talvez num ato falho, levou Lula a reconhecer que seus aliados têm os traços de um Judas tupiniquim.

Para o antropólogo Roberto DaMatta, há um lado mais dramático em tudo isso. "Lula tem a virtude de falar claro", diz ele. "Às vezes penso que ele não tem inconsciente. De perto, a declaração pode parecer horrível. De longe, é a constatação da nossa face dupla, das nossas cumplicidades com o partido que não ia roubar nem deixar ninguém fazê-lo, mas fez o mensalão; ressuscitou Sarney e quejandos, tem desmoralizado o Congresso; enfim, o nosso lado que odeia a lei valendo para todos - esse Judas dentro de cada um de nós que não quer mudar o "você sabe com quem está falando?"", conclui DaMatta.

O diagnóstico é duro, mas verdadeiro. Como lembrou alguém, existe um elo indissolúvel entre o político que rouba, o cidadão que ultrapassa o farol vermelho, o governante que confronta as normas e o assaltante que mata: todos deixaram de levar em conta a ética e a lei. E só há um modo de reverter essa distorção da nossa cultura: educação, exercício de cidadania, ética, liberdade de imprensa e fiscalização do poder.

O Brasil depende, e muito, da qualidade ética da sua imprensa e de sua indispensável força fiscalizadora.


Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em Jornalismo (www.masteremjornalismo.org.br) e da Di Franco - Consultoria em Estratégia de Mídia (www.consultoradifranco.com) E-mail: difranco@iics.org.br

ROGER COHEN

O Brasil chegou. Mas onde?

FOLHA DE SÃO PAULO - 02/11/09


O Brasil chegou. Mas onde?

Londres
Não há marca mais quente no mercado mundial que o Brasil. Riqueza em matérias-primas, reservas de petróleo, algumas empresas de classe mundial e um presidente com uma séria reivindicação a ser o político mais hábil do mundo despertam paixão global.
Não mais considerado uma terra flagelada de samba e futebol, o Brasil é a potência do século 21 que todos querem cortejar. Vejam a concessão da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.
Confesso que estou esfregando os olhos. Desde que morei no Brasil, na década de 1980, fui otimista sobre as perspectivas brasileiras. Argumentei que o país deveria ser considerado uns EUA tropicais, e não apenas mais um país latino-americano.
Seu tamanho, sua capacidade de absorver imigrantes e sua cultura empreendedora o distinguem de seus vizinhos. Mas seus problemas -principalmente a pobreza e a violência- pareciam impedir uma reformulação radical da marca.
Esses problemas persistem. O recente tiroteio que deixou 40 mortos no Rio de Janeiro e derrubou um helicóptero da polícia foi dramático o suficiente para chamar a atenção à violência entre facções, que acaba com milhares de vidas todos os anos.
A pobreza e a grande riqueza estão lado a lado, com uma proximidade particular em muitas cidades brasileiras: o dinheiro da droga compra as armas que são as ferramentas (e símbolos de status) do negócio e corrompe a polícia mal paga.
Mas o capital internacional, intercambiável e móvel, ignora esse aspecto do Brasil. Ele se concentra em outra realidade: a política estável sob Luiz Inácio Lula da Silva, uma economia que cresce 5% ao ano, um mercado de ações florescente, uma potência emergente do petróleo, um país rico em energia hidráulica e solar e pioneiro nos biocombustíveis.
O real avançou cerca de 35% em relação ao dólar neste ano. A enxurrada de dinheiro do exterior para fundos brasileiros é tal que o governo recentemente aprovou imposto de 2% sobre esse fluxo. O imposto e as mortes do tráfico coincidiram em uma clara ilustração da condição brasileira.
O Brasil chegou, é o lugar aonde todos querem ir -e as crianças das favelas ainda morrem todos os dias em brigas por um par de tênis. Em certo sentido, o risco social foi descontado. Os administradores de fundos mundiais decidiram que o progresso do Brasil, sua "história de sucesso", não será desfeita pelas crianças das favelas com armas antiaéreas.
Dado que a passividade social parece ser uma condição contemporânea -a crise mundial não produziu grande rebelião social-, eles têm motivos para estar confiantes. A tecnologia amortece a raiva: ela isola e distrai.
Mas eu me preocupo. A crise global teve a ver com riscos subavaliados. Teve a ver com o contágio da dívida negociada em escala global. Teve a ver com cobiça enlouquecida entre aqueles com os meios para enlouquecer.
Foi sobre a compensação destinada a recompensar o retorno em curto prazo. Foi sobre dois mundos desconexos: o do árbitro de Wall Street e o do trabalhador de Detroit.
Um ano depois do início da crise, os mercados se recuperaram, e o capital flui novamente ao Brasil. Mas as divisões sociais são tão grandes como sempre. Principalmente, nenhuma nova ideia sobre a economia global e suas inequidades ganhou força.
Até certo ponto, acho que o sucesso da Copa e da Olimpíada no Brasil dependerá do surgimento de um pensamento econômico factível e inovador -ou o mundo, em suas paixões, seguirá adiante cegamente.

ANCELMO GÓIS

Águas profundas

O GLOBO - 02/11/09


A Petrobras voltou atrás e decidiu retomar encomendas do Estaleiro Mauá, no Rio.
A estatal tinha considerado o estaleiro de German Efromovich inidôneo por causa da Operação Águas Profundas, da PF, que apurou fraudes em licitações da empresa, em 2007.

Natal sem navio
Ao rever a decisão, a Petrobras cedeu à ação política liderada por Sérgio Cabral, que temia o desemprego de 3.500 funcionários do Mauá até o Natal. É que o único pedido da estatal ao estaleiro (obra na plataforma PMX-1) fica pronto em um mês

Petrobras sujou
A Petrobras foi condenada pela juíza Natacha Tostes de Oliveira a pagar R$ 6 milhões a Duque de Caxias, no Rio, por “danos ambientais em decorrência de vazamento de poluentes da Reduc em 2001”. Mas o dinheiro vai para o fundo ambiental do
Ministério Público.

Derrota em casa
O deputado Homero Pereira (MT), com serviços prestados à causa do desmatamento no Brasil, tropeçou no próprio site.
Na enquete para saber o que internautas pensam da reforma no Código Florestal, que ele e os ruralistas defendem com unhas e motosserras, 70% simplesmente disseram ser... contra

INSS privado
A American Airlines não deve confiar no INSS. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeroviários, a voadora contratou peritos médicos e tem convocado seus empregados licenciados para examinar se estão doentes mesmo

O barquinho vai
Pelas contas de Roberto Menescal, 72 anos, sua canção “O barquinho” com Ronaldo Bôscoli chega à sua gravação de número... 2.000! Será do próprio Menescal, num DVD, dia 12, no Rio, com Wanda Sá e o grupo Bebossa.

O MSC (MOVIMENTO DOS SEM CALÇADA) volta hoje à coluna com este flagrante delito na Avenida Borges de Medeiros, no Leblon, quarta passada, por volta de 10h. A cena da Kombi aboletada no sagrado espaço do pedestre carrega um agravante. O veículo é oficial, repare. Pertence à prefeitura de Mendes. Francamente

Máquina de cassar
Está na pauta do TSE para ser julgada dia 10, agora, uma ação que pode resultar na cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol. É que ele já perdeu a causa no TRE local e o
Ministério Público Eleitoral deu parecer pela sua cassação no TSE.
Cassol é acusado de abuso de poder econômico durante sua campanha pela reeleição.

Segue...
Ele pode ser o quarto governador cassado só neste ano.
O TSE já tirou os mandatos de Cássio Cunha Lima, Jackson Lago e Marcelo Miranda. Só absolveu os governadores Luiz Henrique e Waldez Góes.

Amarga pinga
A Stolichnaya, a vodca russa mais vendida no mundo, acabou virando um caso na Justiça do Brasil. A ação está no TRF do Rio desde 2005. Em disputa a posse do valioso nome. O governo russo quer de volta a marca em poder de uma empresa privada.

ZONA FRANCA

Dia 8, no Circo Voador, estreia Tangolomango.

A Rádio Globo lança Blog Amizade Nisso, www.blogamizadenisso.com.br.

Daniel Santiago é o novo secretário de Esportes de Angra.

La Pasta Gialla e Piccola Itália servem menu especial de macarrão.

É hoje o “Primeiramente boa noite” no Conversa Afinada.

O CEB, Centro Excursionista Brasileiro, completou 90 anos.

Foi celebrada missa em ação de graças do professor Márcio Tadeu.

As professoras Rosangela Sacre e Daisy Martinho, da Dermatto, participaram do 18º Congresso da Academia Europeia de Dermatologia, em Berlim.

O Pró-Cardíaco recebe amanhã comitiva de cardiologistas chineses para participar do I BRIC Summit.

A morte dos ipês
Veranistas e fazendeiros do Vale das Videiras, na serra fluminense, estão assustados com a destruição da mata atlântica ali com as obras na autoestrada RJ 137, outrora bucólico caminho de terra de 27km, que levava a Paty do Alferes.
A quem chia, engenheiros da construtora — chamada, por ironia, Ypê Engenharia — dizem que “é promessa de campanha de Cabral”.

A mãe de Sean
A família de Bruna Bianchi, mãe do menino Sean, fez um bazar para vender os objetos dela (roupas, bolsas, sapatos...).
A renda foi doada à Apae de Búzios, RJ.

Estamos aí
Eduardo Paes recebeu sexta o presidente mundial da Telecom Itália, Gabriele Galateri, que mencionou a disposição do grupo de participar do projeto das Olimpíadas 2016 no Rio.

Tragédia política
O ministro Luiz Dulci, aquele que escreve os discursos que Lula não lê, foi sábado à Livraria Casa da Cultura, em Botafogo.
Saiu com dois livros. Um dos quais “Coriolano”, considerado a peça mais política de Shakespeare.

Cena carioca
Entreouvido no balcão do Bracarense, o botequim do Leblon, pelo boa-praça Teófilo Ottoni, correspondente da turma da coluna na boemia: — Qual a semelhança entre rainha de bateria sem silicone e chope sem colarinho? As duas coisas não existem...
Faz sentido.

QUITÉRIA CHAGAS, eterna musa da coluna e rainha de bateria do Império Serrano, cai no samba na quadra da escola

AÉCIO NEVES e a namorada Letícia Weber curtem final de semana na Praia de Jurerê em Florianópolis

PAULO RABELLO DE CASTRO

Dias eufóricos de um perigoso delírio tropical

REVISTA ÉPOCA


O Brasil convive, de novo, com a moeda mais valorizada do mundo. Bom para a estabilidade dos orçamentos domésticos. Mas isso obriga os empresários locais a uma incessante corrida por maior produtividade por causa da queda constante dos preços das mercadorias e dos serviços importados. A concorrência estrangeira está fazendo um belo estrago nas já apertadas margens de retorno das indústrias verde-amarelas. Acontece mais um ciclo de “exportação de fábricas” brasileiras.

O custo operacional de produzir no Brasil está se tornando inviável, apesar dos expressivos saltos de eficiência alcançados por empresários locais nos últimos anos. Para o empreendedor, não importa quão bem preparado, a corrida contra os exportadores asiáticos, especialmente chineses, torna-se cada vez mais extenuante. E anotem: em pouco tempo, com o dólar cada dia mais competitivo (leia-se mais depreciado), os importados americanos também começarão a dar dor de cabeça às fábricas nacionais. Será que essa perda de margem cambial nos interessa, numa visão estratégica do Brasil?

A valorização do real é comemorada pelos efeitos favoráveis no curto prazo, sobretudo quando não provoca imediato desequilíbrio no saldo externo em conta-corrente, ou seja, no balanço do capital que sai e que entra no país. Foi o que ocorreu na crise de 2008 devido ao recuo forte dos importados, enquanto nossas exportações de matérias-primas agrícolas e minerais garantiam bom saldo comercial. E as entradas financeiras de capital especulativo e produtivo, somadas, equilibraram as contas a pagar do país, chegando até a engordar nossas reservas em moedas internacionais. A chuva de dólares tem sido torrencial a ponto de provocar uma inédita taxação na entrada de capitais, decretada há dias. Trata-se de uma tentativa de conter esse fluxo e reverter parte da perda de margem do produto brasileiro exportável, mas com perspectivas de efeito bastante limitado.

A população consumidora curte o retorno da felicidade ancorada no poder de compra do real, e assim se gera forte propensão ao voto de “cabresto cambial”, forma moderna de canalizar o apoio político das massas pobres nas grandes cidades.

O custo Brasil, o câmbio e os impostos tornam o
governo um representante comercial de estrangeiros
Simultaneamente à pressão que vem de fora, há fatores preocupantes criados por aqui mesmo. No interior, a notícia é que o Bolsa Família está matando a procura por emprego produtivo, pois os empresários não conseguem oferecer salário formal, com carteira assinada, que seja tão vantajoso quanto o cheque limpo e sem descontos que o assistido recebe para ficar em casa, fazendo uns bicos aqui e ali. Na balança, hoje é mais complicado criar um emprego produtivo na indústria do que alistar o brasileiro pobre num programa de assistência ou previdência oficial. Além dos aborrecimentos normais de empregar e produzir, o empresário nacional vive o drama da avalanche tributária, que o tem empurrado para a usina de “reciclagem de impostos”, que são os refinanciamentos sucessivos de tributos, o mais recente ora em curso.

Nosso presidente, entretanto, reclama que a máquina ainda arrecada pouco para o muito que tem a fazer (?). E emenda um lamento noutro, quando culpa seu fiscal de obras, no caso o Tribunal de Contas, por atrapalhar a vida do PAC, que continua empacado. Como jamais empresariou diretamente, o presidente nem desconfia do que sofre o empreendedor privado, acossado por exigências, as mais estapafúrdias, dos fiscais de governo.

Assim, voltamos a viver dias de delírio tropical. Trombeteiam que o Brasil vai crescer mais de 5% ao ano por muitos anos e que o capital externo aqui se dará muito bem. Tomara. Mas quem vê cara não vê coração, e quem vê só o presente deixa de enxergar o que mais importa. O custo Brasil junto com a política cambial do real forte e o sistema tributário estrangulador de empresas tornam o governo um representante comercial da concorrência estrangeira. Esse ambiente de negócios acabará limitando o país à condição de escavador de morros e a um grande “fazendão”. Reforma tributária já.

GOSTOSAS


CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

A era dos governos

O ESTADO DE SÃO PAULO - 02/11/09


Tirante a Inglaterra, as principais economias do mundo já escaparam da recessão. Presidentes e primeiros-ministros comemoram. Todos se consideram donos do sucesso e - quer saber? - com razão. Por toda parte, a receita se repetiu: aumento de gasto público e redução de impostos para estimular consumo e investimentos.

Os Estados Unidos foram os últimos da fila. O produto interno bruto (PIB) cresceu expressivos 3,5% no terceiro trimestre e quase tudo decorreu de ações do governo. Houve uma reação na venda de imóveis? Foi porque o presidente Barack Obama mandou um cheque de US$ 8 mil a quem comprou a primeira casa. Vendas de automóveis? Porque o governo mandou um cheque para que os donos de carros velhos os trocassem por novos, programa denominado "sucata por dinheiro". Obras nos Estados? Dinheiro federal. Empresas voltando a investir? Porque receberam impostos de volta, ou financiamento, ou dinheiro quase dado pelo governo.

E assim foi. Consumou-se, dessa forma, mais uma virada no pensamento econômico dominante. Agora, os governos têm uma licença para gastar, o mercado só faz trapalhadas, os burocratas e funcionários é que sabem o que é bom para todos.

No início da crise, por exemplo, quando os governos assumiam o controle de bancos e empresas para impedir seu fechamento, os dirigentes se apressavam a informar que se tratava de política provisória. Passada a crise, bancos e empresas voltariam ao controle privado. Hoje, porém, dirigentes e burocratas tomaram gosto pelo comando dessas grandes companhias.

Claro que não é socialismo. Na verdade, estamos voltando aos tempos do que se poderia chamar genericamente de "capitalismo de Estado". Os alemães, uns dos principais inventores do modelo, chamavam de "economia social de mercado" - ou seja, capitalismo sob rígido controle do Estado para garantir distribuição de benefícios e impedir que as empresas buscassem apenas o máximo de lucros. Apareceram várias outras versões, até a "economia socialista de mercado" dos chineses, mas o espírito é o mesmo: o Estado controla o mercado e as empresas de diversas maneiras, desde obtendo a maioria acionária até exercendo a pressão política.

Seria uma nova era ou apenas um momento de transição?

Saberemos isso na saída da crise, quando dívidas e déficits públicos, todos hoje nas alturas, aparecerem como problema a administrar. Aí então se verá, mais uma vez, que "gasto público" pode designar coisas bem diferentes. Boas ou ruins.

Ou seja, na emergência da crise, todo gasto dos governos ajudou. Na volta à normalidade se verá que algumas despesas deixam consequências ruins.

Recentemente, em entrevista ao jornal Le Figaro, o presidente Nicolas Sarkozy defendeu o "seu" tipo de déficit. Garantiu que foram elevados apenas os gastos que apoiam diretamente a economia real e ressalvou que continuou a cortar as despesas correntes. Lembrou que, em seu mandato, reduziu em 100 mil o número de funcionários públicos. (Aliás, com uma política interessante, sem demissões, sempre politicamente inviáveis. A regra: de cada dois que se aposentam, admite-se apenas um.)

Nos Estados Unidos, Obama e seus assessores chamam a atenção para o caráter dos principais gastos: feitos uma única vez, programas de estímulo com prazo certo para terminar, como o cheque para a casa própria ou o "sucata por dinheiro".

A vantagem é óbvia: trata-se de gastos que não se prolongam pelos próximos orçamentos. Como são, também, os investimentos em obras. Têm fim determinado.

O problema é que dívidas e déficits públicos têm de ser pagos. Podem ser empurrados com a barriga por algum tempo, mas sempre chega a hora da verdade. E só tem um jeito de equilibrar as contas públicas: uma combinação de contenção de despesas e aumento de impostos.

Há aí um problema imediato. Corte de gastos e aumentos de impostos constituem uma política de contração, que puxa a atividade econômica para baixo, a menos que investimento e consumo privados estejam bem.

O risco do momento, portanto, para os governos mundo afora é retirar o estímulo do gasto público antes que a economia privada esteja andando por suas próprias pernas. O risco de médio prazo é demorar tanto para retirar o estímulo a ponto de permitir um aumento exagerado da dívida pública.

Por isso todos os governantes fazem hoje a mesma torcida. Esperam que a retomada da atividade econômica leve a um aumento "natural" da arrecadação de impostos, de modo que o problema se resolva automaticamente. Faz sentido: se a economia privada volta a bombar, pessoas e empresas ganham e consomem mais, pagam mais impostos, os programas de gastos terminam e, pronto, déficits e dívidas públicas começam a ser amortizados.

Em qualquer caso, o tipo de gasto feito na hora da crise vai fazer a diferença na hora de pagar. Gastos permanentes, como com pessoal e previdência, exigirão, sim, aumento de impostos. Mas os governantes pelo mundo afora juram que não vão fazer isso.

Como, então, pagar as dívidas? Bem, que tal privatizar algumas estatais e reduzir o tamanho do Estado?

RUY CASTRO

Vício ou dependência


FOLHA DE SÃO PAULO - 02/11/09


A palavra ‘dependente’ começa a se cristalizar no universo da droga. Passou a constar da linguagem das famílias, da imprensa e até da polícia, substituindo aos poucos a antiga e rançosa ‘viciado’, para se referir a uma pessoa presa de uma substância que lhe altera os sentidos e da qual ela parece não poder prescindir. Para alguns, talvez seja uma firula semântica, sem maior significado. Para outros, é um avanço rumo à compreensão do problema.

‘Viciado’ carrega um estigma de deboche e libertinagem – uma espécie de síndrome de Baudelaire e Edgar Poe no século 19, sem a grandeza literária de ambos –, tornando quase indefensável quem possa ser definido por ela. É sinônimo de sem-vergonha, de alguém que, ‘podendo levar uma vida regular e estável’, prefere encher a cara às 7h da manhã no botequim ou meter-se pelas cafuas em busca de droga.

Supõe-se que o viciado seja assim por vontade própria. Se não se emenda é porque lhe falta força de vontade, sólida formação moral ou, mais uma vez, vergonha na cara. A tal vida regular e estável não lhe interessa _ele só quer a esbórnia.

Tudo bem, mas e se essas escolhas já não estiverem ao seu alcance? É comum que o sujeito ainda disponha de uma centelha de lucidez, que lhe permitiria parar com as substâncias, recuperar-se e salvar-se. Mas o condicionamento orgânico, alheio à sua vontade, é mais forte – esmaga a sua razão e não o deixa cortar o fornecimento. É a dependência, e é uma doença.

A compreensão do problema não inocenta os que matam sob o efeito da droga. Mas é importante para fazer o Brasil enxergar os seus milhões de dependentes, discutir a sério a descriminação e a saúde pública, e começar uma campanha maciça de esclarecimento e prevenção – nossa única chance de futuro.

FERNANDO RODRIGUES

O lobby descarado

FOLHA DE SÃO PAULO - 02/11/09


BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal patrocinou parte da festa em celebração à posse de José Antonio Toffoli como ministro do
Supremo Tribunal Federal, no dia 23 passado. Conforme relatou Frederico Vasconcelos, o mimo do banco estatal ficou em R$ 40 mil.
Neste fim de semana prolongado, 450 procuradores da República reuniram-se em Natal (RN). Tema do debate: "jurisdição constitucional e democracia". Os responsáveis pelas principais investigações no país receberam patrocínios da CEF e da Confederação Nacional da Indústria. Ontem, como ninguém é de ferro, o dia foi livre.
Também neste feriadão, a Associação dos Magistrados Brasileiros fez seu congresso. Em São Paulo, mesmo sem resort à beira-mar, o encontro não dispensou a ajuda de Bradesco ("patrocinador master"), TAM e Vivo, entre outros.
A festa para Toffoli, o convescote em Natal e os juízes reunidos com a colaboração de empresas em São Paulo são apenas três episódios recentes de uma prática consolidada no Poder
Judiciário e no Ministério Público: pedir patrocínio à iniciativa privada e ao Estado quando organizam algum evento.
Confrontados sobre a conveniência desse costume impróprio, juízes e procuradores reagem sempre da mesma forma. Seria tosco imaginar, dizem, um fim de semana na praia comprar uma decisão judicial. O argumento é frágil, mas não é esse o único problema.
O lobby descarado ocorre sem nenhum controle. É quase ocioso lembrar a raridade de patrocínios de entidades de defesa do consumidor para eventos de juízes ou de procuradores. Bancos e indústrias são os alvos prediletos.
Há algumas semanas, Michel Temer falou sobre acelerar a tramitação do projeto de lei para regulamentar a atividade de grupos de pressão no país. O assunto morreu rapidamente. Uma regra clara não interessa a quem faz o lobby nem a muitos usuários dos benefícios.

BRASIL S/A

Cade, Chávez etc.

CORREIO BRAZILIENSE - 02/11/09


Hoje, o Mercosul é tão desimportante quanto Chávez é grotesco. Eles se merecem



Os brasileiros não prezam construções antigas. Preferem demolir tudo e pôr no lugar um monstrengo qualquer. Com as instituições e legislação, não costuma ser diferente. A Lei Antitruste (Lei nº 8.884/94) completou 15 anos em junho e está prestes a ser descartada. Tramita no Congresso um projeto que remodela o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDF), responsável pelo controle de fusões e aquisições entre grandes empresas e da sua conduta no mercado consumidor. Ex-presidente do Cade (1992-1996) e ex-secretário da SDE (1997-1999), o advogado e economista Ruy Coutinho afirma que o projeto criou várias polêmicas.

“No atacado, ele não está mal, mas algumas críticas estão sendo levantadas. Melhor seria fazer alterações pontuais na lei em vigor, naquilo que ela estivesse ultrapassada”, afirma o presidente da LatinLink Consultoria. Ele faz restrições ao poder excessivo do presidente do novo superórgão responsável pela análise e julgamento dos atos de concentração. Esse chefão poderá decidir, numa canetada, as operações envolvendo algumas empresas, sem a necessidade da aprovação dos demais conselheiros. Com o objetivo de aumentar o controle, as companhias terão que apresentar as operações previamente.

Hoje, elas concluem o negócio e depois o submetem à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Foi assim, por exemplo, com a Ambev, fusão da Brahma e Antarctica, e a Brazil Foods, resultante da compra da Sadia pela Perdigão. “A estrutura atual não tem como julgar na velocidade que essa mudança exige”, diz Coutinho. Na Lei nº 8.884, eventuais danos de uma rejeição podem ser evitados com os Atos de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apro). Outra crítica é a retirada do Ministério Público do acompanhamento dos processos. “Nossa política de defesa da concorrência ainda não se consolidou. Houve avanços, mas temos muito a caminhar.”

O Mercosul merece
A cubanização da política venezuelana está mais do que evidente. O primeiro sinal da deterioração da economia, à moda cubana, veio com o ridículo apelo do ditador Hugo Chávez para que as pessoas não tomem banhos de mais de três minutos. Do contrário, vai faltar energia. O racionamento está ali na esquina. Dá até para vislumbrar trabalhadores em filas enormes, cupom na mão, atrás de escassos produtos alimentícios. Segundo o FMI, o PIB venezuelano, muito dependente do petróleo, vai cair 2% neste ano e 0,4% em 2010. Daí por diante, não cresce mais do que 0,4%.

Na semana passada, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a entrada do país no Mercosul, argumentando que não dá para confundir Estado e governo. Pelo contrário: é impossível desvincular a Venezuela da figura patética que dita seus rumos e suprime a liberdade de expressão. A adesão da Chavelândia desrespeita a cláusula de democracia no bloco e só acontece por insistência de doutrinadores como Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim. Pensando bem, ela não faz a menor diferença. Hoje, o Mercosul é tão desimportante quanto Chávez é grotesco. Eles se merecem.

Chantagem industrial
No Brasil, o setor industrial tem o hábito de apelar para uma ladainha quando as negociações com o governo estão difíceis: as condições de competição são péssimas, o câmbio atrapalha, algumas empresas vão quebrar e, mais importante, não será possível manter o nível de emprego. Em outras palavras, ou você me presta o favor que estou pedindo ou vou demitir. Foi assim com a redução do IPI de carros e eletrodomésticos. Não sei como isso se chama na Era do Twitter, mas antigamente tinha um nome simples: chantagem. Os lobbies mais poderosos acabam quase sempre levando. Mas, se presidente e ministros cedessem sempre, o país seria ingovernável.

Cabeças brilhantes
Como é que um bando de burocratas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, pomposo nome do Inmetro, pode perturbar a vida de 192 milhões de habitantes? De suas cabeças brilhantes, saiu a ideia de mudar o modelo de tomadas usado no Brasil. Esses sujeitos têm mandato para fazer isso? Cadê o
Ministério Público, guardião dos interesses difusos? Onde está o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, a quem o órgão está submetido? E o presidente Lula, pai dos pobres? O presidente do Inmetro, João Alziro Herz da Jornada, devia aproveitar o sobrenome e tomar o rumo de casa.

Democratismo
Em alguns assuntos, no Brasil pós-1988, impera o democratismo. A greve de servidores públicos é um desses direitos que, para o bem geral, não deveria existir. Há órgãos em que a paralisação não faz diferença. Trabalhando, ninguém sente a presença deles. Mas a legislação deveria proibir esse tipo de movimento pelo menos em serviços como a polícia e a saúde pública. Na educação, pode-se até compensar o tempo perdido nas férias. Mas o bem roubado e a vida tirada na mira de um revólver ou na frente de um hospital não têm volta. Médico que faz greve, como os do DF fizeram, não é médico.

FABIO GIAMBIAGI

Frase infeliz

O ESTADO DE SÃO PAULO - 02/11/09


"O futuro me preocupa, porque é o lugar onde devo passar a maior parte da minha vida"
Woody Allen


Atribui-se a uma velha raposa do jornalismo engajado a máxima de que "não devemos deixar a realidade interferir nas nossas opiniões". O titular da Secretaria de Política Econômica, Nelson Barbosa, está se revelando um adepto dessa escola. Alheio ao fato de que o resultado fiscal piora mês após mês, ele já tinha ocupado o noticiário com a sua opinião de que os analistas preocupados com o quadro fiscal estariam fazendo "terrorismo". Recentemente, sem atentar para a dimensão dos problemas demográficos que o País tem pela frente, ele deu declarações no mesmo tom ao jornal Valor (16/10). Na entrevista, mesmo se declarando favorável a uma reforma previdenciária, esclareceu: "Mas sem jogar os velhinhos do penhasco, como sugerem alguns economistas."

Talvez haja nessa frase um indício de por que as propostas, fiscalmente pouco cuidadosas (para usar uma expressão benigna), do senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiram percorrer todo o trâmite legislativo no Congresso Nacional, impondo ao País o risco de que sejam aprovadas em plenário - nesse caso, exigindo do presidente da República o constrangimento do veto - sem que o processo tenha sido abortado no nascedouro pela assessoria técnica da Fazenda. Ora, uma das funções da Secretaria de Política Econômica é agir no sentido de barrar propostas que atentem contra a saúde fiscal. Paradoxalmente, no Brasil, o ataque contra o Tesouro é liderado por um senador governista, enquanto a chefia da assessoria do Ministério da Fazenda faz denúncias sobre terrorismo e cria mitos sobre a previdência. Conheço pessoalmente todos os economistas relevantes que participam do debate previdenciário no Brasil e não se aplica a nenhum deles a crítica de que defenderiam suprimir direitos adquiridos ou, na hipérbole do secretário, "jogar velhinhos do penhasco". Já a ameaça que paira sobre a fortaleza fiscal que o País manteve durante mais de dez anos é, ao contrário, algo muito concreto. É preciso encarar tal ameaça, em vez de lutar contra moinhos de vento.

Alguns dados ajudam a entender o que está em jogo para o futuro de nossos filhos. Primeiro, a idade com que as mulheres se aposentam pelo INSS, no meio urbano, por tempo de contribuição é, em média, de 51 anos. Segundo, o período durante o qual essas pessoas recebem a aposentadoria no País é de 29 anos, enquanto na média de 17 países da América Latina, objeto de pesquisa recente, o recebimento do benefício se dá por 21 anos (Rocha e Caetano, Texto para Discussão 1.331, Ipea, 2008). Terceiro, o número de mulheres aposentadas por tempo de contribuição no Brasil era de 300 mil em 1994 e hoje é de mais de 1 milhão. Quarto, no âmbito do INSS, no meio urbano e contando ambos os sexos, uma em cada quatro pessoas se aposentam antes dos 50 anos. Quinto, a população brasileira com 60 anos ou mais, hoje de 19 milhões de pessoas, estima-se que atinja 64 milhões em 2050. A lista de estatísticas preocupantes é extensa. Faria bem o País em pensar no que seremos daqui a algumas décadas.

O debate sobre o longo prazo no Brasil está fora de foco e declarações como as citadas não ajudam a esclarecer melhor a questão. Na Inglaterra, onde os diferentes agentes políticos têm clara percepção da diferença entre políticas de Estado e políticas de governo, a agenda da sustentabilidade ambiental, em cuja discussão o país está engajado - com vista ao posicionamento na Conferência de Copenhague, nas discussões no interior da União Europeia ou nos foros dos quais o país faz parte -, é eminentemente suprapartidária. Todos entendem que a sobrevivência do planeta diz respeito não aos trabalhistas ou aos "tories" em particular, e sim aos ingleses e à população como um todo.

Analogamente, se a Secretaria de Política Econômica é a favor de uma reforma, o que ela deveria fazer é favorecer uma discussão pública e aberta da questão previdenciária, dando à opinião pública os elementos técnicos para que cada cidadão forme a sua opinião e procurando coordenar os esforços em torno do assunto em favor de algum grau de entendimento.

Em vez disso, o que o secretário Nelson Barbosa faz com declarações como as dele é exatamente o oposto: obscurecer a compreensão do tema, justamente num debate que deveria nutrir-se de elementos objetivos. Alexis de Tocqueville dizia que "uma ideia verdadeira, mas complicada, tem sempre menos chance de sucesso do que uma que é falsa, porém simples". Nada se presta mais a isso do que o tema das regras de aposentadoria, algo que interessa a todos e que é frequentemente objeto de tratamento apelativo - geralmente, por parte de parlamentares, mas não de autoridades.

Há três pontos básicos na discussão sobre a reforma previdenciária:

Haverá uma idade mínima para aposentadoria pelo INSS ou não?

A diferença entre homens e mulheres deve continuar a ser de cinco anos indefinidamente?

É correto que a pensão seja de 100% do benefício?

Nada disso se assemelha à imagem citada pelo secretário. O País precisa tratar do tema com seriedade. Diante da questão previdenciária, o que a Secretaria de Política Econômica tem a dizer? O que se espera que uma autoridade faça é que ajude a organizar o que talvez seja o debate mais difícil de fazer no Brasil, sobre uma das duas questões mais importantes - juntamente com a educação - para a definição de como será o País daqui a 20 ou 30 anos.

O que os técnicos da área devem fazer é mostrar à opinião pública o desafio colocado pelo envelhecimento da população. Que, diante da gravidade da questão, Nelson Barbosa se tenha manifestado nos termos em que o fez mostra, primeiro, quão distantes estamos do grau de amadurecimento político que existe em outros países; e, segundo, quão distante a Secretaria de Política Econômica atual está daquela que, já no governo Lula, era responsável pela agenda de reformas microeconômicas do País.

*Fabio Giambiagi é economista

PAINEL DA FOLHA

Em obras

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 02/09/09

Relator do projeto de reforma do desacreditado Conselho de Ética da Câmara, ACM Neto (DEM-BA) vai propor que esse colegiado passe a funcionar sob o guarda-chuva da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa. De acordo com o texto do deputado, que nesta semana será submetido à análise dos líderes partidários, qualquer parecer sobre suspeita de desvio ético terá obrigatoriamente de passar pelo crivo do plenário da CCJ.

O relatório de ACM Neto também estabelece penas alternativas, tipificando condutas passíveis de punições intermediárias entre a cassação de um deputado e sua absolvição pura e simples.

Programa família - Lula não confirmou presença na pré-estreia de sua cinebiografia em Recife, no próximo dia 14. Mas é certo que parentes estarão no Pavilhão de Convenções dos Guararapes. A sessão é definida pelo produtor Luiz Carlos Barreto como ‘homenagem à figura de dona Lindu’, mãe do presidente.

Dá que é meu - A CUT não se conforma com o protagonismo assumido pela Força Sindical na promoção de ‘Lula, o Filho do Brasil’. Ainda tenta realizar uma pré-estreia antes da central rival.

Lei da selva - Aposta de quem conhece a vida: se Dilma Rousseff deslanchar, o consenso existente no PMDB sobre o nome de Michel Temer para vice vai sumir e haverá disputa real pelo posto.

Cenários 1 - O PP considera a hipótese de apoiar o PSDB em 2010 não apenas se o candidato for Aécio Neves, mas também se este for vice de José Serra, hipótese hoje descartada pelo mineiro.

Cenários 2 - Como o entorno de Dilma avalia que pode não acontecer nem uma coisa nem outra (ou seja, Serra ser candidato com outro companheiro de chapa), ainda vê chance de atrair o PP.

Vai nessa - Quanto ao projeto da seção paulista do PP de lançar candidato ao governo, o PT não enxerga problema nenhum, pelo contrário. Tudo o que puder eventualmente balançar a roseira do PSDB no Estado é bem-vindo.

Quero ser grande - Assediado pelo PV de Marina Silva, o PSC tem sinalizado ao Planalto que não está satisfeito com o tratamento recebido. A queixa é a de que a sigla, hoje com 17 deputados, tem ‘só um ou dois carguinhos’.

Simples assim - Um aliado explica por que a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS), apesar de todo o desgaste e da preferência de muitos tucanos por um acordo com o PMDB, deve disputar a reeleição: ‘Ninguém terá coragem de pedir que ela não dispute’.

Os pássaros - Almir Gabriel e Simão Jatene, ambos tucanos e ex-governadores do Pará, disputam o direito de concorrer ao cargo novamente em 2010. O primeiro diz ter maioria no diretório estadual. Mas o PSDB, para evitar que Jatene saísse do partido, prometeu-lhe a legenda. O cearense Tasso Jereissati foi escalado para mediar o conflito.

Difícil de rolar - Na esteira do rompimento entre PMDB e PSDB no Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) tem sido pressionado pelos tucanos a abraçar a candidatura de Luiz Paulo Vellozo Lucas ao governo estadual, como retribuição pelo apoio dado ao senador em 2006. O PSB, entretanto, quer Casagrande colado no candidato do governador Paulo Hartung (PMDB), que formou enorme aliança e isolou o PSDB.

Nunca antes - O PC do B, que lançará ao Senado o vereador Netinho, espera eleger em 2010 três deputados federais por São Paulo, feito inédito para o partido: o veterano Aldo Rebelo e os novatos Orlando Silva (ministro do Esporte) e Protógenes Queiroz.

Tiroteio

Ou o DEM fez um programa caseiro para os amigos, ou a ideia era dialogar apenas com os 8% que rejeitam o governo Lula.

Do deputado HENRIQUE FONTANA , líder do governo na Câmara, sobre a propaganda do partido oposicionista exibida quinta na TV.

Contraponto

Palavras, palavras

Base aliada e oposição se digladiavam dias atrás, na Comissão de Orçamento, a propósito de um pedido de informações sobre a refinaria pernambucana Abreu e Lima. O pomo da discórdia era a palavra ‘superfaturamento’, proibida no vocabulário governista e mencionada no requerimento de Cláudio Cajado (DEM-BA).

Sobrevivente do escândalo dos anões do Orçamento, Pedro Novais (PMDB-MA) procurou contemporizar:

- Só quem não sabe português diz que o deputado está afirmando que houve superfaturamento. Ele está apenas se fiando num relatório do TCU. Mas, já que concorda em retirar a palavra, não posso me opor. Oponho-me, no entanto, àqueles que não se alfabetizaram devidamente.



LYA LUFT

REVISTA VEJA
Lya Luft

Não fui eu!

"Como tantas coisas neste mundo contraditório, a internet
é ao mesmo tempo covil de covardes e terra de maravilhas"

Há semanas venho recebendo, via e-mail de amigos ou conhecidos, um texto com meu nome, às vezes até com minha fotografia, mas que não é meu. Pessoas me abordam para dizer que o receberam de outras, e eu negando, tentando esclarecer: não fui eu!!! Eu não o escreveria. É um texto cretino, dizendo entre outras bobagens que numa palestra para mulheres, que nunca dei, eu falava "coisas inteligentes" fazia mais de uma hora, e ninguém reagia. E que então decidi usar de um recurso especial: "Revelei minha idade, e toda a plateia fez um ahhhhhh de espanto".

Primeiro, eu jamais diria que falei para uma plateia pouco inteligente, e nunca precisei revelar minha idade: ela sempre foi de domínio público, tão natural quanto ter olhos azuis e me chamar Lya. Aliás, não tem a menor importância. Idade é natural, apesar do universo de narizes diminutos, sobrancelhas no meio da testa, bocas ginecológicas e caras inexpressivas que se multiplicam na paisagem. Nem ao menos sou do tipo que, por magrinha ou serelepe, pareça ter menos do que tem.

Ilustração Atômica Studio


O que me chama atenção em tudo isso não é me atribuírem um texto alheio, mas quanto estamos desarmados, despreparados, indefesos, nessa mistura de terra de ninguém e ferramenta extraordinária que se chama internet. Uso computador há muitíssimos anos. Ando pela internet para pesquisar, viajar, me comunicar (com pouquíssimas pessoas), para me informar. Para ler vários jornais do país e do mundo. Para comprar livros. Para visitar ou rever museus e outros lugares. Para reservar hotel quando preciso. Para ler artigos de qualquer assunto que me interessa.

Mas, nas raras vezes em que entro em algum blog, me assustam os comentários que qualquer um pode ali postar, sem dar seu nome, escrevendo as coisas mais disparatadas ou violentas, sem que o atingido possa se defender. Cansei de receber textos apócrifos, que seriam de Drummond, Pessoa, Verissimo, Clarice e, agora, meu. Basta um rápido olhar e, se estamos familiarizados com os autores, sabemos: isso não é dele, dela. Porém, muitas vezes não há como saber. Engolimos sapos desse tipo, como recebemos mensagens com vírus, mensagens que são spam, mensagens que são bobajadas. Um bom antivírus ou anti-spam sempre ajuda.

Porém, usarem nosso nome embaixo de algum texto falso e a gente nem ter como dizer "não, pelamordedeus, não fui eu!", admito: é incômodo. Acusar alguém injustamente de qualquer imoralidade, invadir ou distorcer a vida pessoal de alguém, escrever frases insultuosas, ameaçadoras, hostis, sob a capa repulsiva do anonimato, é um crime contra a já tão achincalhada ética. Mas como encontrar o criminoso? Que leis lhe aplicar? O jeito é dar de ombros. Nem sempre dá para dar de ombros. Às vezes machuca. Ofende. Prejudica quem é inocente, alegra quem é perverso. No espaço cibernético podemos caluniar e destruir ou elogiar e endeusar quem quer que seja, sem revelar nossa identidade. Também podemos trabalhar, pesquisar, nos comunicar, aprender, nos deliciar, sem sair de casa. Como tantas coisas neste mundo contraditório, a internet é a um tempo covil de covardes e terra de maravilhas.

Na prerrogativa deste espaço, a quem interessar possa, estou mais uma vez avisando: o tal artigo em que eu teria assombrado uma plateia de mulheres apalermadas revelando o mistério dos meus 71 anos não é meu. Certamente vai adiantar pouco. Em breve vou receber o texto mais uma vez, e outra: e escutar comentários, entre elogiosos e hesitantes, sobre quanto ele foi "bom". Possivelmente outros textos falsamente meus já apareceram e nem me dei conta. O melhor nesses casos é não ligar, não dar bola, achar graça. Achei graça por algum tempo, mas, quando um número cada vez maior de amigos ou leitores me vem dizer que receberam o tal artigo, com foto, quem sabe com musiquinha atroz (já circularam por aí poemas meus ou falsos com todo tipo de musiquinha), já estou sorrindo menos. Aviso aos navegantes: vão continuar circulando por aí textos meus, falsos e reais, bons e muito ruins. Esses, não fui eu!

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Governo manobra Orçamento para gastar mais em 2010


- Folha: Governo apura fraudes de R$ 5,75 bi em pregões


- Estadão: Obama eleva pressão por venda de caças à FAB


- JB: Empregos temporários crescem em todo país


- Correio: 140 mil pessoas terão lotes legalizados