quinta-feira, outubro 08, 2009

AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE

O calote aplicado a quem paga imposto pelo governo que empresta dinheiro até ao FMI

8 de outubro de 2009

O presidente Lula tem aparecido pouco no emprego para dedicar-se em tempo integral a uma urgência urgentíssima: cumpre-lhe ensinar ao resto do mundo como se faz para acabar com uma crise econômica medonha quando mal começou. Graças ao timoneiro incomparável, vem aprendendo o planeta, o país do carnaval foi o último país alcançado pelas ondas de fabricação americana, surfou com olhar distraído no que aqui não passou de marolinha e é o único que já prospera na praia.

“Saímos da crise melhor do que estávamos quando entramos”, ufana-se há semanas o maior dos presidentes. O Brasil não tem pressa para receber o dinheiro que emprestou ao FMI, o Banco Central não sabe o que fazer com tanto dólar, sobram verbas para a Copa de 2014, para a Olimpiada de 2016, para a renovação do contrato com a base alugada, para buscar o mundaréu de petróleo no fundo do mar, para o que der e vier. Há dinheiro para tudo.

Menos para devolver a milhões de lesados o que o Imposto de Renda cobrou a mais, informou a manchete da Folha de S. Paulo. Dos R$ 15 bilhões que o governo deve, e jurou restituir ainda neste ano, R$ 3 bilhões ficarão para 2010. O calote golpeou sobretudo trabalhadores da classe média, que não terão dinheiro para pagar as próprias contas porque estão pagando contas do governo sem fundos.

“Tivemos de compensar uma arrecadação menor”, gaguejou com voz de gazua o ministro Guido Mantega, encarregado pelo presidente Lula de executar a tunga em parceria com a Receita Federal. Depois de algumas horas de sumiço, o guardião do cofre reapareceu para tentar iludir em economês os enganados de sempre. ”O que nós fazemos é priorizar a restituição daqueles contribuintes sem problemas, que não estão na malha fina”, fantasiou. ”Também privilegiamos as restituições menores, que se supõe que sejam de uma faixa salarial mais baixa”.

Por confundir a mudez que vem do espanto com o silêncio de quem consente, Mantega resolveu fingir na conversa com os jornalistas que acha estranho tanto barulho por nada. ”Não sei por que estão chamando a atenção para esta questão. Estamos agindo normalmente em relação a isso”. Os tungados acham normal que o governo se comporte como o remediado metido a besta, sempre caprichando na pose de rico comprometida pelo paletó puído. Assim tem sido há quase sete anos. Mas só um anormal de ofício pode querer que milhões de pagadores achem normal o calote que, segundo Mantega, foi aplicado para bancar o prejuízo causado por uma crise que, segundo Lula, não só acabou faz tempo como melhorou o Brasil.

É isso o que Mantega quer. É disso que Lula gosta. E isso é o que jamais terão dos brasileiros que existem fora do rebanho.

PANORAMA POLÍTICO

O fiel da balança

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 08/10/09

A oposição está nas mãos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na votação, na Comissão de Relações Exteriores, do ingresso da Venezuela no Mercosul . O relatório contra do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem oito votos, enquanto dez são a favor. A oposição espera que Sarney, que é um crítico de Chávez, mude um voto, o que levaria o presidente da comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a desempatar. Sarney vai ajudar o governo ou seguir sua convicção pessoal?

Livro vai contar a vida de Dilma

Seguindo uma das regras mais elementares do marketing político, a coordenação informal da campanha da ministra Dilma Rousseff decidiu lançar um livro contando a vida da candidata do PT à Presidência da República. A publicação será um instrumento de trabalho político para Dilma entre março, quando deixará o governo, e junho, quando os partidos fazem as convenções para oficializar seus candidatos. "É preciso uma versão oficial da vida dela, como fez o Obama nos Estados Unidos", comentou um dos mais próximos colaboradores da ministra. A única coisa que falta decidir é se a obra terá autor ou será autobiográfica.

Vamos reunir a direção ampliada do PDT, em novembro, para aprovar um indicativo de apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff" - Carlos Lupi, ministro do Trabalho e presidente do PDT

COMEÇOU A FESTA. Candidato à reeleição, o governador José Roberto Arruda (DF) anunciou que vai reduzir o IPVA e não reajustará o IPTU em 2010. Pesquisa Ibope, que ouviu 2.500 pessoas, de 1º a 5 de outubro, deu Arruda, com 44%; Joaquim Roriz, 33%; e Agnelo Queiroz, 9%. A sucessão presidencial em Brasília está assim: Ciro Gomes, 25%; José Serra, 15%; Heloisa Helena, 13%; Dilma Rousseff, 12%; e Marina Silva, 11%.

Quem come não tem direito à palavra

Aconteceu ontem na comissão que debate o projeto de partilha. A reunião tinha começado às 12h30m e se encaminhava para seu final às 15h30m. O relator Henrique Alves (PMDB-RN) estava faminto, quando chega o tucano João Almeida (BA) e pede para falar. Protestos. O bem humorado presidente da comissão, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sentenciou: "Quem já almoçou não tem direito de falar". E encerrou os trabalhos.

O PSDB leva a melhor. O PSB perde

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), venceu queda de braço com o governador socialista Eduardo Campos (PE). Ambos disputavam a filiação do ex-governador da Paraíba Cassio Cunha Lima. Guerra conseguiu convencer Cassio a ficar no PSDB. Seu principal argumento foi o de que Ciro Gomes (PSB) não manteria sua candidatura a presidente até o fim. Ao ficar com os tucanos, Cassio tirou dois deputados federais e cinco deputados estaduais do PSB.

DEPOIS DO PDT, será a vez de os deputados e senadores do PR se encontrarem com a ministra Dilma Rousseff. No encontro, na próxima terça-feira, estarão presentes também o governador Blairo Maggi (MT) e o ex-governador do Rio Anthony Garotinho.

O GOVERNADOR Alcides Rodrigues (PP) quer lançar à sua sucessão o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

O COMITÊ Rio 2016 esclarece que o rugby e o golfe serão disputados nas Olimpíadas do Rio, e não nos Jogos de Londres em 2012. A inclusão do futsal e outros esportes só poderão ser tentados para 2020.

Castigo

Seis fiscais do Ibama do Rio foram demitidos há 13 dias, acusados de corrupção, após conclusão de processo administrativo. Presos em 2006, na Operação Euterpe, da PF, eles recebiam propina para conceder licenças ambientais.

Bombeiros

Os deputados João Paulo Cunha e José Mentor, do PT paulista, puxaram, anteontem, o socialista Márcio França para uma conversa no café da Câmara. Tentaram minimizar as declarações de Marta Suplicy contra Ciro Gomes.

ALBERTO TAMER

Brasil corre riscos se crescer mais de 5%

O ESTADO DE SÃO PAULO - 08/10/09


O mundo precisa crescer mais em 2010 e o Brasil, menos. O FMI está prevendo apenas 1,3% nos países desenvolvidos e 3,5% aqui. Mas suas estimativas quanto ao PIB brasileiro estão desatualizadas, não levam em consideração os resultados dos últimos trimestres. Tanto governo como institutos de pesquisa e bancos projetam 4,5% a 5% no próximo ano. Alguns admitem até perto de 7%. Não é impossível. Muito contrario, é provável, tendo em vista a forte recuperação dos últimos meses, que só está se acentuando neste trimestre.

Se a previsão do FMI está desatualizada, muito atual o seu alerta para o excesso de investimentos externos que continua entrando no País e a necessidade de rever a política de estímulo tributário e fiscal do governo.

"O Brasil vai instigar o apetite dos mercados de capitais por causa da solidez de sua economia. O seu problema é como administrar a abundância", disse o diretor do FMI Nicolas Eyzaguirre, em Istambul. Segundo ele, se a demanda do setor privado global aumentar, "o Brasil deve começar a pensar em diminuir o estímulo fiscal para evitar valorização da moeda".

São duas vertentes que se cruzam: aumento no afluxo de recursos externos, provocando valorização do real, e incentivos oficiais, criando inflação. Ela não está sendo atendida por causa da defasagem entre consumo e produção e o menor nível de investimento privado na indústria. O alerta não é só do FMI, mas de quase todos os economistas brasileiros: o governo deve administrar o crescimento em 2010, rejeitando a tentação de seguir a China, para a qual o FMI prevê mais de 9%.

AS TENTAÇÕES DE LULA
Mas não é só essa, é outra mais atual, atualíssima: atuar para que a economia cresça menos do que o previsto e se anuncia, num ano em que o presidente pretende fazer sua sucessora.

Aqui, a tentação se transforma em dilema: crescer mais com inflação maior, o que levaria o Banco Central a aumentar os juros? O que seria mais bem recebido pelos eleitores dentro de um ano, nas urnas?

E não digam que esse é um dilema que surgirá apenas no futuro, que vamos deixar como está. Não. Ele existe exatamente agora, sim. E não estou falando só de juros, mas de expansão da demanda também.

Como a economia não está sendo puxada pelas exportações e sim pelo consumo interno, acho que não temos um dilema, mas um "trilema", em que se digladiam crescimento, juros e inflação. Dá para resolvê-lo, já que se errou ao não se dar ao setor privado o mesmo estímulo generosamente oferecido ao consumidor?

O QUE LULA VAI FAZER?
O ex-presidente do BC, Affonso Celso Pastore, sem dúvida um dos melhores economistas do País, afirma que o presidente já mostrou não ser complacente com a inflação. Opôs-se a todos, mesmo no governo, e deu mão forte a Meirelles na alta dos juros. Pastore acredita que o governo manterá a mesma linha, aceitando um crescimento menor para evitar pressões sobre os preços, hoje ajudados pela produção agrícola.

O raciocínio é simples: a inflação tem efeito imediato sobre o assalariado; ele a sente a cada dia, na caixa do supermercado, enquanto crescimento menor só se reflete sobre o emprego e a demanda em médio prazo. Afinal, o desemprego em 8,1% recuou a níveis de antes da crise e com a redução dos estoques as empresas voltarão a empregar.

SEI, SEI, MAS...
Tudo isso faz sentido, mas será uma decisão, num ano eleitoral, cancelar a redução de impostos e suspender incentivos fiscais. São benefícios que são logo repassados aos preços e aos consumidores.

A questão mais delicada, no momento, é saber se, quando e em que ritmo o governo vai reduzi-los, diluindo seu efeito sobre as eleições de 2010. É verdade que já existem sinais, como no caso do IPI dos veículos, mas os benefícios fiscais são mais amplos, passam de US$ 1 trilhão.

São questões econômicas sobre as quais as decisões políticas devem ter mais peso. Pastore acredita que a solução é ter crescimento mais moderado para evitar alta de juros excessiva, voltando-se a passar 10%.

SEM ESPAÇO MONETÁRIO
Por enquanto, só foi possível crescer mais com juros menores porque a taxa básica real, descontada a inflação, era muito alta. Essa margem de manobra não existe mais. Não se pode contar tanto com a política monetária dos últimos meses, para conter pressões inflacionárias.

É o dilema do presidente. Se levarmos em conta como agiu antes, pode-se prever que vai aceitar crescimento menor para ter a inflação sob controle. O erro maior do governo foi não ter dado ao investimentos privados industriais o estímulo semelhante oferecido à demanda interna. Passamos a consumir mais sem aumentar proporcionalmente a produção, que leva mais tempo para maturar e sempre chega depois.
Um erro que ainda persiste. E será mais difícil corrigir num ano de eleição.

DIRETO DA FONTE

Salve a concorrência

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 08/10/09


Benvinda, a concorrência. José Gomes Temporão conseguiu economizar nada menos que R$ 45,1 milhões na compra de quase 42 mil comprimidos para atender a 23 mil pacientes que sofrem de insuficiência renal e precisam de hemodiálise.
É a primeira vez que o Ministério da Saúde faz esse tipo de compra. Antes ela cabia aos Estados e os comprimidos saíam em média por R$2,85 cada, dos quais o ministério pagava R$1,95. A diferença vinha dos cofres estaduais.

Concorrência 2
No leilão de segunda, pagou-se pouco menos de R$ 0,90 o comprimido. Tudo porque entrou no páreo nova empresa de genéricos - só havia uma, até então, fabricando o Sevelamer.
O curioso é que quem levou não foi a nova concorrente - e sim a que, antes, tinha o monopólio do produto.

Bandalargando
Agora já tem data. O Plano Nacional de Banda Larga fica pronto em novembro.
Não se sabe, porém, se ele vai seguir diretriz sugerida por Lula em tempos de eleição: a de criar medidas de impacto no acesso dos brasileiros à internet.

Alta voltagem
Mesmo estando em Roma, Aécio Neves sequer parou para festejar. Fechada por R$ 2,2 bilhões a compra da Terma, distribuidora de eletricidade, ele definiu com os italianos a assembleia que elegerá novo presidente do grupo em novembro.
E partiu para Dubai, onde o aguardava uma caravana de empresários mineiros.

I love Moscou
Não foi por acaso que a Embraer realizou em Moscou, ontem, o encontro de usuários europeus do Legacy 600. As vendas por ali prometem.

Bola pra frente
Os advogados do País estão divididos. Grande parte está indignada com o STF, que ignorou pleito da
OAB quanto ao quinto constitucional.
Outra está animadíssima com o 10º Campeonato Nacional de Futebol da classe, que reúne centenas de craques em Vitória, até domingo.

Perigo na praia
Está na mesa de José Serra projeto que proíbe o uso de óleo de canhão... para bronzeamento rápido!
Nova mania entre jovens, o "remédio" pode ser comprado em lojas de armas. Mas, diz o autor do projeto, Luciano Batista, pode até matar.

Preste atenção...
Nana Caymmi solta a voz em Lula, o Filho do Brasil.
Vai cantar Nossa Canção, o sucesso dos anos 60 imortalizado pelo Rei Roberto.

Entrou areia
Antonio Banderas invadiu a praia e se deu mal.
Avançou 150 metros quadrados de área pública para construir seu chalé e foi acionado por um tribunal de Andaluzia. Vai ter que refazer o projeto.

Dans la nuit
Mais chegado aos flashes que a família, Dimitri Mussard, herdeiro da Hermès, dará plantão na noite de SP.
Como embaixador do Club A, que abre dia 23.

O pós-melancia
Em evento anteontem, em São Paulo, Marisa Orth deu o troco aos que falam das mulheres-frutas: lançou o "homem-pantufa".
Aquele "gostoso de usar dentro de casa mas que você morre de vergonha de mostrar para os outros".


Deborah na real
Com oito quilos a mais para viver Bruna Surfistinha no cinema, Deborah Secco mergulhou meeesmo na construção da personagem. Fez ronda em vários bordéis da região de Campinas.
Para ver - in loco - as moças em ação.

Na frente

Com Helena Ranaldi no papel que foi de Fanny Ardant, estréia hoje, no Teatro Vivo, o espetáculo A Música Segunda, de Marguerite Duras.
Será capitaneado pelo Banco Standard o almoço de hoje para o presidente Jacob Zuma, da África do Sul. No WTC.
Raul Rosenthal lança hoje seu primeiro livro, Sonhar Acordado. Na Livraria da Vila dos Jardins.
Desembarca hoje na Gucci do Iguatemi o novo perfume da marca, Flora.
O pianista italiano Stefano Bollani faz apresentação única, dia 15, no Auditório Ibirapuera.

Silvana Tinelli pilota, hoje, jantar de entrega da condecoração "Ordine della Stella della Solidarietá Italiana", por parte do cônsul Marco Marsilli.
André Domingues lança esta noite Caymmi Sem Folclore, pela Barcarolla. Na Cultura da Avenida Paulista.

Inspirado em "a grama do vizinho é sempre mais verde", Tó Brandileone faz show com composições de amigos e parceiros. Sábado, no Ao Vivo Music.

Com café da manhã para convidados, a Rádio Eldorado comemora 9 anos do projeto Pintou Limpeza. Amanhã, na Fnac.

Sai Obama, entra José Mayer no carnaval. Na região da 25 de Março, em SP, e no Saara, no Rio, já estão vendendo máscaras do galã cinquentão.

MÍRIAM LEITÃO

Sinal vermelho

O GLOBO - 08/10/09


Em Londres há um crescente pessimismo em relação a Copenhague. E quando falo Londres, estou falando de governo, empresários, mercado, ONGs, professores, cientistas. Tenho conversado com todos os setores envolvidos em mudanças climáticas. Eles discordam sobre várias coisas, mas todos respondem com um longo silêncio quando pergunto sobre a chance de um acordo global do clima.

Faltam seis semanas para o começo da reunião, que foi considerada por um empresário que ouvi a mais importante da nossa era. As indicações de fracasso em Bangcoc, esta semana, foram captadas como um sinal vermelho.

- Nosso pessoal em Bangcoc nos conta que tudo que há sobre a mesa é um documento de 200 páginas, cheio de redundância e cheio de espaço em branco - disse Robert Bailey, diretor da Oxfam no Reino Unido.

As pessoas com quem conversei no governo tentam manter a esperança. No Ministério da Energia e Mudança Climática continua animada a sala que eles montaram para acompanhar o assunto, toda decorada com cartazes e palavras de motivação. Eles chamam de "sala de campanha". Vários funcionários, no telefone, falam com sociedade civil, governos, embaixadas, empresas, perguntando o que eles estão fazendo a respeito da reunião na Dinamarca. Numa reunião com empresários sobre a preparação do setor privado inglês - que assisti - o relatório apresentado por Chris Dodwell, do Ministério da Energia, tentou ressaltar os pontos mais animadores para a negociação. Mas acabou admitindo que o tempo corre contra a aprovação de uma proposta no Senado americano que permita ao presidente Obama ter alguma coisa para pôr na mesa em Copenhague. David Hill, um dos negociadores do ministério, me disse que, apesar de tudo, o Reino Unido está mais esperançoso em relação à reunião do que outros países.

Formou-se grande expectativa sobre a Cop 15, Conferência das Partes, número 15, em Copenhague. Primeiro, porque as evidências científicas nunca foram tão sólidas de que os riscos para a Humanidade são cada vez maiores. Segundo, porque os cenários estão piorando. Ontem escrevi aqui sobre a minha ida ao MetOffice, onde os cientistas britânicos falaram do risco de que o pior cenário feito pelo Painel de Mudanças Climáticas da ONU seja superado. É o estudo "Quatro graus e além", que eles lançaram recentemente, e sobre o qual me fizeram uma apresentação de duas horas.

Falei aqui com professores como Paul Ekins, autor de vários livros sobre o assunto e especialista em energia. Suas análises não deixaram dúvidas sobre o risco que corremos de não chegar a um acordo o mais rapidamente possível. Almocei com o professor Anthony Giddens que também tratou o assunto com o mesmo grau de urgência. Falarei sobre a entrevista com ambos em outras colunas.

Eric Beinhocker, sócio da McKinsey, admite que o tempo está ficando escasso para se chegar a um acordo, mas se consola afirmando que há avanços agora nas negociações para combater os efeitos das mudanças climáticas que não pareciam possíveis há dois anos:

- A China admitiu cortar suas emissões por unidade de produto, o Japão aumentou sua meta, nos Estados Unidos há uma legislação aprovada na Câmara e tramitando no Congresso. Ninguém mais discute "se", mas sim "quando" adotar cada medida. O grande problema é se esses avanços chegarão a tempo em Copenhague.

O que eu ouvi no governo, nas empresas, na Bolsa de Carbono, na McKinsey, dos professores e até na conversa com as ONGs é que o Brasil está em boa situação. Aliás é um caso meio diferente de todos. Tem uma matriz energética mais renovável que todos os outros, pode se beneficiar de vários mecanismos de financiamentos que estão sendo desenvolvidos, tem uma posição de liderança nas negociações, mas poderia ter mais se superasse certas hesitações. O advogado James Cameron, que é presidente de uma empresa de investimento no setor de carbono, a Climate Change Capital - que ele definiu como pequena, apesar de ter US$1,7 bilhão de ativos -, acompanha a negociação desde o começo e reafirmou que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que gerou o mercado de carbono, nasceu de ideias brasileiras às quais os EUA se opuseram.

Quando me perguntaram sobre a posição brasileira e por que o Brasil não avança mais na negociação, expliquei que há muita divisão dentro do próprio governo. Isso é para dizer o mínimo.

John Sauven, diretor executivo do Greenpeace no Reino Unido, não precisou de explicações. Acompanha cada passo do debate interno brasileiro. Ele disse que o Brasil tem grandes oportunidades, mas também inúmeros riscos. Os cenários de mudanças climáticas mostra o Brasil muito afetado. A mesma coisa eu ouvi no MetOffice: a elevação da temperatura da terra põe em risco a Amazônia, que hoje é fundamental para todo o ciclo de chuvas no Brasil.

Quase todos com os quais eu falei estão de malas prontas para ir a Copenhague. O aumento do medo de que a reunião fracasse não está desmobilizando o país. O Reino Unido tem metas de redução das emissões maiores do que as da Europa e um nível de preocupação com o tema sensivelmente maior do que é possível captar no debate brasileiro.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Risco e oportunidade


O Globo - 08/10/2009

Olimpíada não é gasto, é investimento - disse o presidente Lula, retomando uma ideia frequente. Quer dizer o seguinte: investimento é dinheiro bem aplicado, que traz algum retorno para a sociedade. Gasto é como se fosse dinheiro jogado fora.


Não é apenas com a Olimpíada. O presidente reage com a mesma tese quando dizem que seu governo está aumentando o "gasto público". Por exemplo, Bolsa Família também é investimento, porque alimenta as pessoas e as torna mais aptas para o trabalho. Aumentar salário do funcionalismo é investimento porque os funcionários gastam o dinheiro no supermercado e no shopping, movimentando a economia.

E assim, o presidente elimina todos os gastos e os transforma em investimento. Até faz sentido. Olhando pelo viés adequado, e generoso, todo gasto traz algum retorno. Um exemplo no limite: mesmo quando você gasta uma nota com uma deliciosa barra de marzipan e chocolate amargo, há um benefício. A sensação de prazer o deixará mais disposto e, digamos, mais produtivo.

Mas se tudo é investimento produtivo ou gasto bom, isso não elimina outras duas questões: as prioridades e a qualidade da despesa. Não se trata de saber se Olimpíada é gasto ou investimento, mas qual a sua posição na hierarquia de prioridades do governo. Concretamente: R$50 bilhões não seriam mais eficazes em um programa para revolucionar o ensino médio brasileiro? Ou para instalar internet com fibra ótica em todas as escolas e universidades públicas?

Além disso, o investimento pode ser mal feito, sair mais caro do que o razoável e deixar elefantes brancos por aí.

Portanto, não basta dizer "é investimento". É preciso justificar. E há uma racionalidade em torno da promoção desses grandes eventos. Talvez a mais importante seja a de colocar um prazo para obras que são ou eram necessárias há muito tempo.

No caso do Rio, a Copa e a Olimpíada colocam prazo para a reforma dos aeroportos, a construção de linhas de metrô, a revitalização da área do porto, a despoluição da baía, a ampliação e melhora do sistema de ônibus e barcos. Todos esses equipamentos, depois dos eventos, vão melhorar a vida dos cariocas e dos que visitam a cidade. Além disso, restará uma infraestrutura urbana mais eficiente que, de sua vez, atrairá negócios que vão gerar emprego e renda, completando o círculo virtuoso.

Funciona, portanto. Muda a cara da cidade, apenas com a realização de projetos cuja necessidade era óbvia há muito tempo.

Mas, curiosamente, o prazo fatal também é o risco. A coisa tem de ficar pronta. E como, em geral, o começo é lento, pois a urgência está lá na frente, quando chega a hora H, a correria pode estragar os projetos, que acabam mal desenhados, mal licitados, mal construídos, um prejuízo para o bolso do contribuinte, uma inutilidade para a sociedade.

Em resumo, oportunidades e riscos, como tudo na gestão pública. E, aliás, como tudo na vida.

Portanto, a primeira providência para fazer a coisa certa é deixar de lado essa história de gasto e investimento. É tudo dinheiro público, do mesmo bolso do contribuinte, que pode ser bem ou mal aplicado. Ou seja, é preciso colocar em funcionamento os mecanismos de controle, avaliação e transparência.

Mas, atenção, há aí mesmo um outro, e imenso, risco. Colocar em funcionamento os mecanismos do custo Brasil, aquela parafernália de licenças e contralicenças ambientais e outras, liminares e contraliminares, licitações feitas de tal modo que geram infindáveis pendências jurídicas.

É um risco real. Basta ver a quantidade de obras paradas nesse emaranhado. O prazo colocado pela Copa e pela Olimpíada tornará necessária, e urgente, uma revisão das regras para destravar os grandes investimentos em infraestrutura. Na verdade, faz tempo que o Brasil precisa disso. E, quer saber, se os dois megaeventos levarem a essa reforma, já terão sido de grande utilidade para o país.

HÉLIO SCHARTSMAN

Está na fila a Lei Geral das Religiões

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/10/09


Reforma e Contrarreforma. Desta vez eles inverteram os papéis, mas o jogo é o mesmo: tentar deter o avanço de uma religião reproduzindo com modificações os passos da rival.
Ontem foi a vez de os senadores darem a aprovação final à Concordata Brasil-Vaticano. Está agora na fila a Lei Geral das Religiões, capitaneada por grupos protestantes com vistas a zerar o jogo. Ela já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda o aval dos senadores. O diploma busca estender para todas as religiões alguns dos dispositivos da Concordata.
Na Câmara, a Lei Geral foi aprovada após acordo entre congressistas católicos e evangélicos. Não deixa de ser um pequeno milagre membros de fés frequentemente em pé de guerra se entenderem.
Como a Concordata, a Lei Geral das Religiões foi redigida de forma esperta. Formalmente, não faz muito mais que reafirmar direitos que a Carta e a legislação ordinária já conferem aos cultos. Na prática, porém, é provável que aquele pouquinho que se avança acabe fazendo grande diferença.
Um exemplo são os artigos que tratam do patrimônio das instituições religiosas. Há quem afirme que a redação dada abre as portas para que o poder público subvencione a preservação dessas propriedades.
Cabe aqui o mesmo questionamento que se faz à Concordata: se o projeto só reproduz o que as leis vigentes garantem, ele é desnecessário; se avança em relação ao "statu quo", então viola o princípio da separação entre Estado e igreja.
A julgar pelas propostas de católicos e protestantes, parece que as autoridades perseguem fiéis de todos os credos com o mesmo furor inquisitorial de seus congêneres chineses. Mas, se há algo que o Estado brasileiro não faz, é pôr obstáculos ao livre exercício das religiões. É um desafio à lógica que essas igrejas peçam para baixar normas que alteram o que não tem necessidade de ser alterado.

KENNETH MAXWELL

Os encrenqueiros

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/10/09


Honduras evidentemente não é prioridade para Barack Obama. Pouco maior do que Santa Catarina, e com 7 milhões de habitantes, o país envia aos EUA 70% de suas exportações. Honduras depende dos EUA de maneira quase patética.
Mas a confusão na política norte-americana quanto a Honduras criou uma oportunidade para muitos que não desejam o melhor para Obama. O conflito entre o presidente deposto, Manuel Zelaya, e o governo sucessor, liderado por Roberto Micheletti, tem motivos sérios. Mas resta o fato de que Zelaya foi removido da Presidência pelas Forças Armadas hondurenhas e conduzido, ainda de pijama, a um avião que o transportou para a Costa Rica. Todos os membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenaram o golpe.
Zelaya está fazendo uma jogada perigosa em Honduras. Ele conta com o apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que sem dúvida aconselhou Zelaya a retornar a Honduras clandestinamente.
Quando ele apareceu inesperadamente na embaixada brasileira em Tegucigalpa, o Brasil teve de enfrentar as consequências. Mas a política adotada pelos EUA não ajudou. Especialmente porque o vácuo foi ocupado pelo senador Jim DeMint, republicano da Carolina do Sul, que é um dos mais severos críticos de Obama.
DeMint foi o único senador, excetuado John Kerry, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, a participar das audiências sobre os indicados de Obama para a América Latina. Subsequentemente, ele bloqueou Arturo Valenzuela, apontado por Obama como secretário assistente de Estado para o hemisfério ocidental, e Thomas Shannon, que o presidente apontou embaixador ao Brasil. Como o governo não conta com os votos necessários para derrubar esse bloqueio no Senado -são necessários 60-, a política dos EUA para a América Latina está no limbo.
Os conservadores se uniram em apoio a DeMint. Na semana passada, o senador Kerry recusou permissão a DeMint para visitar Honduras. Mas o senador Mitch McConnell, do Kentucky, líder da bancada republicana no Senado, interveio e aprovou a viagem. A deputada Illeana Ros-Lehtinen, líder da bancada republicana no Comitê de Assuntos Internacionais da Câmara, acompanhada por Lincoln e Mario Diaz-Bellart, políticos norte-americanos de ascendência cubana que, como ela, representam a Flórida, chegou a Tegucigalpa na segunda-feira em uma "missão de busca de informações".
O senador DeMint ganhou notoriedade ao declarar, sobre o programa de reforma de saúde de Obama, que "isso será seu Waterloo.
Ele sairá derrotado". Infelizmente, o presidente deu espaço a DeMint para criar ainda mais problemas.

KENNETH MAXWELL escreve às quintas-feiras nesta coluna.
Tradução de PAULO MIGLIACCI

INFORME JB

Samuel Pinheiro substitui Unger

Leandro Mazzini
Jornal do Brasil - 08/10/2009

Falta só o terno ficar pronto para o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães (foto), assumir o Ministério de Assuntos Estratégicos, deixado no meio do ano por Mangabeira Unger.

Pinheiro foi chamado ao CCBB pelo presidente Lula há duas semanas, no mesmo dia em que Alexandre Padilha assumiu a secretaria de Relações Institucionais. Lula convidou-o, oficialmente, e Samuel respondeu de pronto: “Eu topo, presidente”. Quem o escolheu para o cargo foi o vice José Alencar – a vaga é do PRB – também presente à reunião. Alencar havia tomado a decisão quando presidente interino, dias antes de o presidente Lula viajar para Copenhague. Como Lula estava no exterior, foi avisado por fax, e concordou com a indicação na hora.

Blitz

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Brasília cobra da PRF decisão sobre o policial condenado por venda de carteiras de habilitação, conforme noticiou a coluna ontem.

Tô fora

A executiva do PDT saiu do jantar com a ministra Dilma Rousseff na terça praticamente fechado com ela para 2010. Só o senador Cristovam Buarque, que quer se candidatar, não foi.

Porteira fechada

Cristovam e mais oito senadores jantaram com Johnny Saad, da Band, em Brasília. À mesa, debate sobre o decreto do índice de produtividade nas fazendas. Há lobby forte contra a mudança, para evitar a farra do MST.

Liquidação

Assim que saiu do Senado ontem, Heráclito Fortes (DEM-PI) foi à paisana ao Brasília Shopping fazer compras com um amigo.

Guarda-roupa

Heráclito acabou de fazer cirurgia de redução de estômago.

Quer renovar o guarda-roupa.

Volto já

O ministro Marcio Fortes tira férias. De um dia, na segunda. Vai a Ouro Preto.

Lupa olímpica

A Subcomissão da Copa de 2014 será responsável, pela Câmara Federal, por fiscalização e controle de gastos do governo federal com a Rio-2016.

‘We can’

A Justiça do Paraná suspendeu lei estadual que obrigava os estabelecimentos que anunciam em inglês a traduzirem as palavras nos outdoors (anúncio ao ar livre), placas, faixas e afins.

‘We can’ 2

A liminar foi concedida ao Sindicato das Empresas de Publicidade Externa. Para ele, o estado não pode legislar sobre a língua.

Mabel export

A reforma tributária relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO) está mais reconhecida no exterior que aqui. Ele faz palestra, hoje, em Lisboa.

Buzinaço

O senador Gim Argello PTB-DF) comemorou ontem projeto terminativo, aprovado na CCJ, que dá “hereditariedade de permissão” para taxistas. Em caso de morte, a família herda a concessão de atividade.

CELSO MING

Rali do real


O Estado de S. Paulo - 08/10/2009
O Banco Central (BC) não deixou que mais de US$ 4 bilhões em subscrições de ações do Banco Santander desabassem terça-feira sobre o câmbio. Absorveu os dólares e os incorporou às reservas externas.

Cumpriu, no caso, a política destinada a impedir excessiva volatilidade no câmbio. Mas esse não foi o único recado que essa decisão passou ao mercado. O outro foi o de que os investidores estrangeiros não precisam temer a demasiada valorização do real ante o dólar. Sempre que despacharem dólares para o Brasil, poderão trocá-los por mais reais do que obteriam se o câmbio estivesse todo solto.

A oferta pública de ações do Santander, parte da qual feita em moeda estrangeira, é a primeira de uma série que, logo à frente, terá a capitalização da Petrobrás, a maior da história, que poderá trazer ao País numa só tacada mais de US$ 15 bilhões. Ontem o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, avisou que o impacto da queda desse asteroide no câmbio não é problema da Petrobrás, mas do BC.

Todos os dias, um importante veículo da imprensa internacional diz que a hora e a vez são do Brasil. Tudo se passa como se o investidor internacional estivesse se dando conta de que não pode perder a oportunidade de fazer suas posições no País.

Os bancos brasileiros sentem a pressão dos dólares e a ela se têm antecipado. Ontem o BC informou que os bancos daqui fecharam o mês de setembro com uma posição vendida em dólares no mercado futuro pelo quarto mês consecutivo, desta vez de US$ 3,3 bilhões.

Enfim, é o rali do real, como apontou o preocupado secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O Brasil está enfrentando as consequências de um problema bom: o fortalecimento da economia, processo que vem desde 1994, ano do Plano Real, a ponto de ter passado incólume pela maior crise global desde os anos 30.

É o que está empurrando os investidores internacionais para ativos em reais, num mercado global inundado de liquidez.

Convém deixar claro que a valorização do real contraria grande número de analistas, os mesmos que temiam as consequências da especulação com juros (arbitragem) ou as consequências da forte exportação de commodities (doença holandesa). Por isso, vinham recomendando os remédios que, sob o atual diagnóstico, seriam errados: baixa unilateral dos juros, confisco sobre exportações de commodities e taxação da entrada de capitais especulativos.

A enxurrada de capitais que vem aí nada tem a ver com arbitragem com juros ou com doença holandesa. Tem a ver com subscrição de capital de empresas sediadas no Brasil e com investimentos de longo prazo.

Como é sabido, o BC vai absorvendo esses jorros de moeda estrangeira. Mas está chegando a hora de perguntar até quando essa operação atenderá aos interesses do Brasil, sob condições barométricas que apontam para inexorável desvalorização do dólar a longo prazo.

Enfim, pode estar próximo o momento em que o Banco Central estará administrando um enorme balaio de micos.

O que fazer para enfrentar esse problema é uma longa conversa que fica para outro dia.

Confira

Falsa escalada - Um pouco da alta é pelo aumento da procura. Mas o mais importante não é o ouro que está subindo em dólares; é o dólar que está valendo menos, a ponto de serem precisos mais dólares para comprar a mesma quantidade de ouro.

JANIO DE FREITAS

Páginas e minutos


Folha de S. Paulo - 08/10/2009

Parece faltar um conselho para o acompanhamento da ética nas condutas dos meios de comunicação nas campanhas



AS MÁS RELAÇÕES entre militantes de candidaturas e, de outra parte, imprensa e TV começam mais cedo desta vez, incentivadas por uma das pequenas mexidas na Lei Eleitoral chamadas de "reforma". É a que determina, já sob crítica da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que o tratamento igualitário aos candidatos seja antecipado para aplicar-se também aos pré-candidatos.
O problema resulta de equívocos que vêm desde a primeira eleição direta pós-ditadura. No caso dos jornais, desde então o espaço físico prevaleceu para as comparações de tratamento e, daí, para a motivação de queixas, no dia a dia, e de diversas acusações fortes. A aferição física, no entanto, é enganosa e insolúvel. Não há como assegurar espaço jornalístico equitativo nem mesmo para os três ou quatro candidatos principais (ou mesmo os dois de segundos turnos), quanto mais para todos.
Mas, ainda que se pudesse manter distribuição igualitária do espaço, a dimensão física não importa em comparação com a dimensão política, subjetiva, do teor dado ao espaço. E este não precisa ser explícito, pode ficar naquele terreno em que as interpretações divergentes encontram, ambas, justificativas. E lá se foi a isonomia, mesmo que haja igualdade de espaços concedidos aos concorrentes.
A neutralidade absoluta ante o processo eleitoral, cobrada pelos queixosos e os acusadores, é possível eventualmente. À parte razões humanas, porém, mesmo no jornalismo a neutralidade eleitoral não é a conduta sempre ética. Os candidatos não são iguais. Suas histórias não são iguais. Seus grupos não são iguais. Seus propósitos pressentidos não são iguais. E se algo aí macula a ética esperável de um candidato, não será ético o silêncio sobre essa mácula para preservar a neutralidade e o tratamento isonômico com outro(s) candidato(s). Além disso, uma notícia ou um comentário negativo também pode exprimir neutralidade.
Na televisão e nas rádios, sob certo aspecto o problema é mais simples: suas notícias têm a rapidez de flashs, sem dar muita margem a interpretações; sob outro aspecto, complica-se muito, com a importância tão diferenciada entre os horários e suas audiências. Então como se mede a isonomia pretendida pela lei? Comparando os minutos dados a cada candidato ou, já que um minuto em certo horário vale mais do que uma hora em outro, comparando, e de que modo, as estimadas audiências proporcionadas a cada candidato?
Se é assim em relação aos candidatos, aos já existentes e ainda possíveis pré-candidatos a exigência da lei passa da incompetência ao ridículo. A crítica da Abert tem razão de ser.
Distorções e manipulações existem em TV, e fica na história o seu papel na disputa de 1989 entre Collor e Lula, como existem na imprensa. Com uma diferença essencial na natureza dos dois sistemas: rádio e TV são concessões de um bem público para uso e proveito de particulares. Não podem, como bens de toda a população, ser usadas em prejuízo de aspirações legítimas de uma parte da nação, por interesse material ou outro do agraciado com a concessão.
O que parece faltar é um conselho, uma comissão judicial, ou algo por aí, para o acompanhamento da ética nas condutas dos meios de comunicação em campanhas eleitorais. Não para eliminar todos os problemas, mas para ponderar a procedência de queixas contra determinadas condutas, e procurar repará-las. Com o restante, o melhor é cuidado, porque talvez interfira em direitos e liberdades.

ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR

O País com medo dos sem-terra


O Estado de S. Paulo - 08/10/2009
Alguns milhões de brasileiros devem ter visto pela televisão a imagem de um trator de sem-terra que no interior paulista invadiu fazenda de produção de laranjas e passou a destruir as plantações. Imagino o que seria deles se fizessem isso nos Estados Unidos, a nação mais aberta do mundo, e até mesmo no Irã, quem sabe a mais fechada e rancorosa.

Muitos de nós nos sentimos como se o trator tivesse passado por cima do Brasil e, por isso, virão uns dias de mau humor, alguns discursos de parlamentares ruralistas e depois tudo continuará na mesma, por uma razão de clareza solar: o País está com medo dos sem-terra.

Se um cidadão comum invadisse a fazenda com seu trator, certamente seria preso e responderia a processo criminal, talvez até mesmo encarcerado. No caso dos sem-terra, a situação é muito diversa, eles a toda hora dão o exemplo que faz lembrar a velha anedota: pode sentar e passar a mão que o leão é manso. Alguém vai preso? Vai nada.

Manso, manso mesmo, está o País, que percebe a degradação progressiva das instituições e se mantém inerte, anestesiado ou, para ser mais claro, frouxo ao extremo. Neste ano que antecede as eleições, cabe uma pergunta bastante elucidativa: qual o governante que tem coragem de enfrentar os sem-terra?

O principal deles, com aprovação popular de quase 80%, empenhado na eleição do sucessor, vê os sem-terra como preciosos aliados, e talvez sejam mesmo, porque servem para propagar a errônea ideia de que este é um governo voltado para o social, que distribui não só dinheiro às classes menos favorecidas, mas também terra à vontade.

Terra para todo mundo, menos para os verdadeiros lavradores! Estatísticas do IBGE mostram que 22% das terras do Estado de São Paulo, na enorme região do Pontal do Paranapanema, hoje são constituídas de assentamentos de sem-terra, que se assemelham, em grande parte, a favelas rurais. Os sem-terra não são lavradores, são antes cidadãos urbanos espertos que se agruparam, participaram do movimento e conseguiram um lote para produção agrícola. Mas, pelo fato principal de não serem lavradores, não sabem produzir. Isso faz com que aquela parte do território paulista, que sempre foi a mais pobre, fique mais empobrecida ainda, em consequência da queda da produção.

Esse quadro aponta para uma inacreditável contradição, prestes a concretizar-se. A mais recente decisão imperial de Lula, de exigir maior produtividade dos produtores rurais, sob pena de desapropriação das terras, se levada à risca, poderia resultar na tomada dos lotes da grande maioria dos assentados. Eles não sabem e não conseguem produzir, com raríssimas exceções. E aqui se chega ao paradoxo: o companheiro Lula será capaz de tomar terra dos sem-terra? Se cumprir a lei, é claro que teria de fazê-lo.

Mas, temos visto, cumprir a lei não é o lado forte do presidente. Ao assumir o cargo, jurou cumprir as leis e a Constituição federal, mas logo se esqueceu (ou ignorou) que esta, nos capítulos iniciais, impõe como cláusulas pétreas a existência de um Estado de Direito e o direito de propriedade.

O Estado de Direito é aquele em que os direitos subjetivos e fundamentais são obrigatoriamente respeitados. Nele tudo se conduz conforme a lei e jamais conforme a vontade imperial de um governante que deve ser temporário.

Neste ponto, é necessário dar um desconto e concluir que o presidente Lula talvez necessite mesmo de atos de governo que o compensem psicologicamente, apesar das contradições. A primeira delas, que o atormenta, é a de ser um homem de esquerda a realizar um governo de direita na área econômica. Realmente, quem tiver o trabalho de fazer comparações entre a sua administração e a de Fernando Henrique Cardoso logo concluirá que as diferenças são pouco expressivas, tendo havido, isso sim, uma continuidade do trabalho dos burocratas dessa área.

Enfim, cristalizou-se nos dois governos completa submissão ao capitalismo. É possível que Lula, para não se render por completo àquilo que mais odiava - o regime que o discriminou no início de sua escalada política -, estabeleça para si próprio a referida compensação psicológica.

Como precisa dormir à noite, e deve doer-lhe a cabeça por verificar que seu governo é mesmo um governo rendido ao capital, verdadeira maldição para um homem de esquerda, ele estimula com a mão do gato movimentos que buscam se contrapor ao capitalismo. Talvez se divirta com isso, rindo não de si mesmo, mas, quem sabe, de nós.

Daí os seus devaneios venezuelanos e a rendição ao grosseiro presidente vizinho, que também se diverte, à sua moda, produzindo coca, da qual se extrai a cocaína vendida ao Brasil e que necrosa progressivamente o tecido social.

Sempre se diz que a reforma agrária tem por finalidade aumentar a produção de alimentos e estabelecer a paz no campo. No trabalho Agropecuária - Atividade de Alto Risco, Nelson Ramos Barreto e Paulo Henrique Chaves mostram claramente que a produção de alimentos diminuiu, com os assentamentos rurais, e a violência quintuplicou.

De forma assustadora, eles mostram que 70% das terras brasileiras estão "engessadas", ou seja, praticamente impedidas de produzir, em função das reservas indígenas, florestas de preservação permanente, reservas legais das encostas e assentamentos rurais.

Nesse quadro, o território brasileiro ocupável para a verdadeira produção estaria restrito a mais ou menos um terço, ou seja, o tamanho de nossa concorrente Argentina. Deus mostre que é brasileiro e nos ajude.

BRASÍLIA - DF

Vice estressa o PMDB


Correio Braziliense - 08/10/2009


O tema de fundo da reunião dos caciques do PMDB, terça-feira, no apartamento do líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), foi a indicação do vice na chapa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). De um modo geral, eles avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem muita pressa em obter o apoio da legenda, mas nenhuma para definir o nome do vice de sua candidata. A maioria dos caciques apoia por inércia o nome do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP). A pulga atrás da orelha é o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que se filiou à sigla e pode ser uma espécie de anfíbio de Lula na montagem da chapa.
Temer tem o apoio maciço da bancada de deputados federais — exceto dos aliados dos governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), que ficaram de bico fechado na reunião —, mas não conta com o entusiasmo dos senadores. O presidente do Senado, José Sarney (AP), e o líder da bancada na Casa, Renan Calheiros (AL), mantêm uma disputa de influência com Temer e apoiariam de bom grado qualquer outro peemedebista da preferência do presidente Lula, como o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que de quebra resolveria o problema da aliança em Minas Gerais.

Dissidência// A cúpula do PMDB quer reduzir as dissidências a, no máximo, cinco estados. São dados como perdidos acordos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Paraná e Ceará têm problemas, mas deverão fechar com Dilma Rousseff (PT).

Candidato

Não passou despercebido o gesto do senador Eduardo Suplicy (SP), na reunião da legenda em São Paulo, ao colocar o nome à disposição da sigla para disputar o governo de São Paulo. A cúpula do partido teme que Suplicy resolva exigir prévias para a escolha do candidato, lançando sua candidatura contra os demais pretendentes. Sepultaria qualquer possibilidade de acordo com Ciro Gomes (PSB).

Ministros

Os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Saúde, José Gomes Temporão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, compareceram à reunião da cúpula do PMDB. Lobão ressaltou que a legenda participa decisivamente do governo, ocupando áreas estratégicas, e que não tem o menor sentido mudar o rumo político do PMDB na sucessão de Lula.

Mudo

Principal articulador da oposição dentro do PMDB, o deputado Eliseu Padilha, do RS, entrou mudo e saiu calado da reunião dos caciques do PMDB. Padilha faz um balanço mensal da disputa existente nos diretórios do PMDB, que deve ter um desfecho em dezembro, depois das convenções municipais (outubro) e estaduais (novembro). Pelos estatutos, o mandato da atual direção não pode ser prorrogado novamente.

Socorro

O Conselho Monetário Nacional (CMN) liberou uma linha de crédito adicional para os estados em dificuldade com a queda da receita federal e consequente redução dos repasses para o Fundo de Participação dos Estados: R$ 6 bilhões

Pré-sal

Presidentes e relatores das comissões especiais do pré-sal, em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB-SP, definiram a ordem de votação dos quatro projetos que compõem o novo marco regulatório do petróleo da camada pré-sal: critérios de partilha, criação da Petro-Sal, capitalização da Petrobras e criação do Fundo Social. Dia 22 de outubro é o prazo para entrega dos pareceres dos relatores.

Mulheres/ Deputadas e senadoras do PT estiveram com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na noite de terça-feira e prometeram organizar uma reunião ampliada com a bancada feminina da base aliada do governo para reforçar o apoio à candidatura da ministra a presidente da República em 2010. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) coordena o evento.

Advogados/ Todas as entidades ligadas ao Fórum Nacional – que representam as carreiras da Advocacia Pública Federal – formalizaram, por meio de documento, o apoio à candidatura de Francisco Caputo na sucessão pela presidência da OAB-DF. O Fórum Nacional reúne carreiras com reivindicações muito específicas.

Vistos/ No lançamento do voo direto Brasília-Atlanta, ontem, o vice-governador Paulo Octávio defendeu a aprovação pelo Congresso Nacional da lei que acaba com a obrigatoriedade dos vistos de entrada para os norte-americanos no Brasil.“Como outros países não cobram o visto, o Brasil acaba perdendo esses visitantes, que são os mais gastam e mais viajam pelo mundo”, argumenta.

Barraco/ Os deputados Laerte Bessa (PSC-DF) e Alberto Fraga (DEM-DF) quase saíram no tapa em almoço da bancada do Distrito Federal. Fraga apresentou um projeto que beneficia os bombeiros da PM. Bessa fez uma emenda estendendo as vantagens para mais 10 mil policiais militares, o que levará o governo federal a vetar o projeto como um todo. A turma do deixa-disso apartou a briga.

No escuro/ Após acalorado debate no plenário da Câmara, o governo conseguiu aprovar um aumento de 2% no valor da conta de luz. A nova tarifa, segundo o vice-líder do Democratas na Casa, José Carlos Aleluia (BA), está maquiada no artigo 6º da Medida Provisória (MP) nº 466/09.

EUGÊNIO BUCCI

Entre a Ciência e o cancioneiro


O Estado de S. Paulo - 08/10/2009
De onde vem a humanidade? Uma parte (pequena) da resposta apareceu na capa dos jornais há poucos dias, na forma de uma simpática figura feminina, nua e peluda. Ela viveu há 4,4 milhões de anos onde hoje fica a Etiópia. Pertence à espécie Ardipithecus ramidus, de onde tiraram seu apelido carinhoso: Ardi. Com seu aspecto perturbador, a meio caminho entre a mulher sensual e a Chita do Tarzan, Ardi foi saudada como parente distante dos humanos. Não é a nossa "mãe" (não sejamos sacrílegos), mas bem pode ser uma tia-tataravó.

Pelo menos é isso o que nos garante a Ciência - e na Ciência nós acreditamos sem pestanejar, como já acreditamos nos oráculos, nos adivinhos e nos astrólogos. Os evolucionistas destrincham o DNA dos vivos e dos mortos. Com suas pesquisas irrefreáveis, dão a impressão não de saber tudo, mas de poder saber tudo, de poder saber sobre qualquer vivente mais do que ele mesmo já soube de si.

Isto posto, deixemos o passado de lado, por alguns instantes. Deixemos para lá os hominídeos (como Ardi), os dinossauros, os homens das cavernas. Olhemos um pouco para o futuro. Para onde vai a humanidade? O que saberão de nós dentro de milhões de anos? Eles nos estudarão como agora estudamos essa nova velha fêmea do nosso passado, essa tal de Ardi?

Aqui, é recomendável um pequeno distanciamento em relação a tudo o que seja científico em demasia. Pensemos em outras referências, outras formas de olhar o mundo. A música popular, por que não? Há uma canção de Chico Buarque, Futuros Amantes, que é providencial. No futuro, canta o compositor, as nossas cidades estarão submersas. Nosso mundo terá naufragado. Se algum estilhaço restar, se um recorte de jornal envolto em âmbar atravessar milênios, um caderno de notas, uma palavra que seja, então, um dia, os escafandristas virão coletar os resquícios do que teremos sido.

A letra prossegue: "Sábios, em vão,/ Tentarão decifrar/ O eco de antigas palavras/ Fragmentos de cartas, poemas ,/ Mentiras, retratos,/ Vestígios de estranha civilização."

Com a melodia indo e vindo na cabeça, imagino os movimentos lentos desses arqueólogos-mergulhadores. O que eles descobrirão de nós? Saberão de nós mais do que nós mesmos sabemos? Como interpretarão nossos hábitos? Que impressões deixaremos a esses seres do futuro?

Uma hipótese: será que julgarão que idolatrávamos objetos industrializados como se fossem amuletos encantados? Pistas nessa direção eles hão de ter. Se derem de cara com outdoors fossilizados, concluirão que, para nós, as peças de vestuário, como sapatos ou camisas, tinham o atributo mágico de atrair o sexo oposto - ou nem tão oposto assim. Talvez eles nos vejam como animais supersticiosos que, para perenizar a juventude, atritavam poções misteriosas contra o couro cabeludo. Dos shopping centers dirão que eram pontos de peregrinação, muito mais que de comércio. Sobre os estádios, esses espaços imensos a céu aberto, próprios para coreografias aeróbicas com uso de bolas e bandeirinhas, decretarão: eram catedrais para celebrações místicas.

Os nossos hábitos de consumo receberão, enfim, o estatuto de práticas rituais. Teremos sido adoradores não de divindades antropomórficas, mas de coisas corpóreas às quais atribuíamos poderes sobrenaturais. A nossa "estranha civilização", no entanto, não chamava de magia a magia invisível que acreditava emanar dos objetos fabricados. Chamávamos a isso de Ciência. Se um creme dental nos deixava com o sorriso de galã, não dizíamos que era autossugestão, mas um efeito cientificamente comprovado e recomendado por dentistas.

A nossa verdadeira religião, eles hão de sustentar, estava naquilo que pensávamos ser nossa atividade econômica. A nossa fé, naquilo que chamávamos de Ciência - tanto que, até para resolver se um milagre tinha sido milagre de verdade, as mais respeitáveis agremiações religiosas passaram a convocar cientistas que as ajudassem a separar a invencionice da verdade. A nossa "estranha civilização", vendo-se como um projeto racional - não mágico, jamais -, deixou de ver na Ciência uma forma de investigação falível, exposta ao erro e que, por isso mesmo, porque errava, teria sido um dia digna de crédito. De território da dúvida e da busca de caminhos, a Ciência converteu-se num fetiche, entronizada na crença fundamentalista. Daí que, em vez de pensar cientificamente, passamos apenas a crer na Ciência.

Os escafandristas ficarão perplexos. Tentarão entender por que, em vez de nos perguntarmos tanto sobre origem genética da espécie humana, nós não pensávamos um pouco mais sobre o que havia de humano em cada um de nós? A primeira dúvida é científica; a segunda, bem mais vasta, é filosófica. A partir daí, talvez queiram saber se fomos mesmo capazes de filosofar e se, entre nós, o espírito humano se expandiu ou se amofinou.

Isso tudo numa perspectiva otimista, pois é preciso muito otimismo para supor que deixaremos descendentes de outra espécie e que esses descendentes se interessarão por nós. Em primeiro lugar, é preciso acreditar que a Ciência restará, devidamente científica, não mistificada, pois sem ela, nada de escafandristas. Mas é preciso apostar, ainda, que algo além da Ciência ficará. Se o único método que resistir for o científico, os escafandristas serão apenas robôs - jamais sábios ou poetas.

Se os escafandristas forem filósofos, o que desejarão saber de nós? Eu olho para o desenho de Ardi e sou tomado por uma quase compaixão. Ardi chorava de medo do abandono? Ria da miséria alheia? Será que olhava o céu só por achá-lo bonito? Apaixonou-se por um amante que jamais teve? Sabia beijar na boca? A Ciência não responde, ao menos por enquanto, assim como não sabe dizer o que perguntarão sobre nós daqui a 4 milhões de anos.