segunda-feira, setembro 14, 2009

AUGUSTO NUNES

VEJA ONLINE

Marco Aurélio esquece o que disse e se asila no país do faz-de-conta

13 de setembro de 2009

Em 4 de maio de 2006, no discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio de Mello foi o porta-voz do Brasil decente da primeira palavra ao ponto final. Um dos melhores momentos é o que desmascara corajosamente os arquitetos de um país de fantasia:

“Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam - o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal houvessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abusos não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados”.

Passados pouco mais de três anos, os brasileiros honestos, perplexos, percebem, na simples comparação entre o discurso do presidente do TSE e o comportamento do ministro no julgamento do caso Battisti, que Marco Aurélio esqueceu o que disse para asilar-se no país do faz-de-conta. Rasgou o belo discurso no momento em que interrompeu, com um pedido de vista, a votação perto do fim.

Faz-de-conta que o ministro não conhece bem a história e precisa, portanto, examiná-la mais detidamente. Faz de conta que ninguém sabe que ele é contrário à devolução do terrorista em recesso ao país natal. Faz de conta que não sabia que, como Gilmar Mendes aprova a aceitação do pedido, a questão estava liquidada por 5 votos a 4. Faz de conta que ignorava que o adiamento do desfecho permitiria ao governo tentar virar o jogo no tapetão.

A senha para a contra-ofensiva foi a reentrada em cena do juiz de araque Tarso Genro, cavalgando a falácia segundo a qual a concessão de refúgio político é prerrogativa do Executivo e o STF nada tem a ver com isso, À cretinice desafiadora seguiu-se a decisão de antecipar a indicação de José Antonio Toffoli, chefe da Advocacia Geral da União, para a vaga aberta pela morte de Carlos Alberto Direito.

Marco Aurélio terá de fazer de conta que não sabia disso. Como não pode fingir que nem suspeitava de que um recém-chegado ao STF tem o direito de deliberar sobre questões pendentes, terá de fazer de conta que nunca soube que Toffoli é cabo eleitoral de Battisti.

A entrega de uma toga ao advogado predileto do PT é uma cafajestagem. A nomeação de um militante partidário desprovido de notável saber jurídico é uma afronta. E é um ato criminoso a infiltração no Supremo de um bachare que, além de politicamente suspeito e intelectualmente despreparado, cultiva o hábito de presentear amigos com passagens aéreas compradas com o dinheiro dos pagadores de impostos.

Caso a trama não seja neutralizada, terá ocorrido o que o antigo Marco Aurélio identificou com muita precisão no discurso de 2006: ”um desafo cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados”.

PARA....HIHIHIHI

DÍVIDA

O cara estava dando uma mijada no banheiro público, e encostou uma bichinha que disse.
- Nossa que pau grande, quanto que é o cm?
O preto respondeu
- É cinquenta reais.
A bicha então contou o dinheiro que tinha e respondeu.
- Tenho 100 reais, dá para colocar 2cm
A bicha ficou de quatro e o cara colocou os 2 cm.
Ao mesmo tempo entrou um outro cara fulo da vida no banheiro batendo para todo lado e meteu o pé na porta que estava entreaberta que estava o cara e a bicha.
Quando o homem meteu o pé na porta, o sujeito enfiou todo o seu pinto na bicha e a bicha gritou:
- Ai meu Deus! Tô endividada!

FERNANDO RODRIGUES

Vereador, uma profissão


Folha de S. Paulo - 14/09/2009

O Congresso está prestes a criar cerca de 7.700 novas vagas de vereador. Salvo raras exceções, são mais cabos eleitorais remunerados com dinheiro público em cidades pequenas.
O Brasil tem 5.565 municípios. Em 2008, a esmagadora maioria (4.878) abrigava menos de 30 mil eleitores. Um exército de 321.650 candidatos disputou no ano passado 52.137 vagas de vereador. Os eleitos no interior participam, se tanto, de uma sessão semanal na Câmara Municipal local. Passam a maior parte do tempo ajudando seus chefes que serão candidatos na eleição seguinte a deputado, senador ou governador. É o bolsa-emprego na política.
Ser vereador é uma boa ocupação. O salário médio no interior chega a R$ 1.742,09. Nas capitais, sobe para R$ 6.622,55. Os dados são de 2005 e os únicos disponíveis (apurados pelo Senado). De lá para cá, os gastos cresceram. Teresina, capital do Piauí, já paga R$ 9.200 aos seus 21 vereadores -em breve serão 29 com a nova regra.
Nem sempre foi assim. Da monarquia até o início da República, a maioria das cidades não remunerava vereadores. No século 20, disseminou-se o costume de pagar salários aos legisladores municipais.
Com seu viés falso moralista, a ditadura militar (1964-1985) ensaiou acabar com a farra. Baixou em 1965 o ato institucional nº 2 eliminando a remuneração de vereadores futuros, "seja a que título for". Os militares não aguentaram a pressão. Em 1967, recuaram. Permitiram salários para vereadores de capitais e de cidades com mais de 100 mil habitantes. Em 1975, liberaram geral.
É fácil entender por que o Congresso aprovará essa orgia de vereadores. São os políticos pensando neles mesmos. Mas, registre-se, tenebrosas transações assim só ocorrem por causa do vácuo deixado pelo silêncio dos eleitores.

MERCADO ABERTO

"Bolsa Família" americano atende mais famílias do que o brasileiro

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 14/09/09

Os Estados Unidos beneficiam 16 milhões de famílias em um programa de assistência social à população carente, mais do que as 12 milhões de famílias brasileiras atendidas pelo Bolsa Família. O volume de recursos gasto com benefícios sociais também é maior nos EUA.
Enquanto o governo americano distribuiu US$ 45 bilhões em benefícios nos últimos 12 meses, até junho, no Brasil, o gasto no período não chega a R$ 15 bilhões.
O Snap (Supplemental Nutrition Assistance Program) é uma espécie de vale-alimentação americano para famílias carentes. Antigamente chamado de Food Stamp, o programa existe há mais de 40 anos. A procura pelo benefício cresceu durante a crise econômica e 3,6 milhões de famílias ingressaram no Snap no período.
"Esse programa faz parte das políticas sociais que todo país tem. Mas, no caso dos Estados Unidos, o que impressiona são o montante e o aumento da adesão durante a crise", afirma Octavio de Barros, diretor de pesquisas do Bradesco.
O economista Marcelo Neri, da FGV, considera o Bolsa Família mais bem elaborado que o Snap. O programa brasileiro cobra uma contrapartida do beneficiário, como frequência escolar e vacinação dos filhos.
"O Bolsa Família usa uma tecnologia de assistência social mais nova do que o Snap", diz.
Neri afirma que esses programas estão sendo copiados e melhorados continuamente.
O Opportunity NYC, criado em 2007, em Nova York, sob inspiração do Bolsa Família, representa um avanço.
"Em vez de frequência escolar, o Opportunity cobra bom desempenho dos alunos das famílias assistidas", diz Neri.
O Bolsa Família também mudou. Antes, apenas famílias com renda per capita até R$ 120 podiam participar. Em abril deste ano, o teto subiu para R$ 137. "Essa mudança incluiu 7,8 milhões de pessoas entre os possíveis beneficiários do programa. Isso significa um salto de 17% para 22% da população brasileira", diz Neri, com base em dados da mais recente Pnad, pesquisa do IBGE.
O número de famílias atendidas cresceu 6% neste ano ante dezembro de 2008, segundo dados de agosto do Ministério do Desenvolvimento Social.
Para Neri, os fatores que impulsionam a expansão dos programas sociais no Brasil e nos EUA são diferentes.
"Nos Estados Unidos, houve um crescimento da pobreza. No Brasil, o programa flexibilizou os critérios de seleção dos beneficiários", afirma.

Frase
"Esse programa [americano] faz parte das políticas sociais que todo país tem. Mas, no caso dos EUA, o que impressiona são o montante e o aumento da adesão durante a crise"
OCTAVIO DE BARROS
diretor de pesquisas do Bradesco

DESCOLADO
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, aposta em uma expansão do PIB brasileiro em 2010 "mais próxima de 5% do que de 4%". Para ele, os países emergentes passaram por um descolamento relativo em relação à crise, mas não absoluto. As medidas do governo de incentivo à economia combinadas às oportunidades de investimento no Brasil "não anulam os efeitos da crise, mas podem sustentar uma trajetória de crescimento bem acima da média mundial", diz.

CESTA BÁSICA
No primeiro semestre, as classes D e E registraram um aumento de 17% no volume de compras de bens não duráveis, na comparação com o mesmo período de 2008. A expansão foi maior do que na classe C, que teve 10% de crescimento, e nas classes A e B (8%). O levantamento é da empresa de pesquisa LatinPane

DENIS LERRER ROSENFIELD

Dupla face


O Estado de S. Paulo - 14/09/2009

O ambiente pré-eleitoral já está produzindo uma mudança de cenário político, alterando os parâmetros governamentais do primeiro mandato. É como se o governo, em vez de ter aprendido com os seus acertos e erros, procurasse insistir nos seus erros e regredir no que diz respeito aos seus acertos. Dentre os acertos, observem-se a responsabilidade fiscal, a não-reversão das privatizações e uma gestão financeira e econômica, em linhas gerais, responsável. Dentre os erros, devemos mencionar a relativização da propriedade privada, com apoio político e financeiro ao MST, e as questões quilombolas e indígenas, com graves repercussões no agronegócio e na produção rural.

O primeiro mandato, a partir dos princípios oriundos da Carta ao Povo Brasileiro e, sobretudo, graças à atuação do ex-ministro Palocci à frente do Ministério da Fazenda, caracterizou-se por uma política macroeconômica responsável, na contramão de tudo o que fora, no passado, apregoado pelo PT. Nesse sentido, o governo Lula adotou uma política pragmática, não seguindo as orientações ideológicas do seu partido. Concedeu independência operacional ao Banco Central, negociou com os empresários e entidades empresariais, indo, muitas vezes, além das políticas estabelecidas pela administração Fernando Henrique. Isso é particularmente claro, por exemplo, no apoio ao setor de habitação, construção civil e materiais de construção. O câmbio foi mantido livre e o superávit fiscal foi seguido de maneira extremamente responsável. Mesmo o aumento de impostos chegou a ser visto como necessário do ponto de vista do equilíbrio das finanças públicas, embora as reclamações fossem justas no sentido de sua diminuição.

No entanto, a responsabilidade do ponto de vista macroeconômico não se traduziu por uma responsabilidade política no que diz respeito ao direito de propriedade. A propriedade privada foi sendo cada vez mais relativizada, prejudicando vários setores do agronegócio e os empreendedores rurais. As invasões do MST foram toleradas e a lei, que impede a vistoria das terras invadidas, não foi a essa organização política aplicada. As políticas esquerdistas do PT foram, nessa esfera, seguidas à risca. Uma organização de cunho leninista foi subvencionada com recursos dos contribuintes, por meio de entidades de fachada, com o dinheiro correndo solto por intermédio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Educação.

A situação chegou ao próprio aparelhamento das instituições estatais, com o MST e as pastorais da Igreja Católica indicando pessoas suas para o Incra, a Funai e a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura. O próprio ministro do Desenvolvimento Agrário compartilha a ideologia do MST. Essa outra face se fez também presente nas questões indígenas e quilombolas, que passaram a primeiro plano, equivalendo, praticamente, a uma outra reforma agrária, com o MST, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atuando ativamente nessa área.

O segundo mandato seguiu a mesma linha de relativização da propriedade privada. Multiplicaram-se as demarcações de territórios indígenas, de terras ditas quilombolas e o MST, a CPT e o Cimi agem cada vez mais livremente, como se a lei a eles não se aplicasse. Trata-se de toda uma estrutura paralela, de tipo paramilitar, que tem como objetivo inviabilizar a economia de mercado para a instauração da propriedade coletiva da terra e, mais geralmente, dos meios de produção. O seu discurso anticapitalista só se tem radicalizado, expondo um tipo de atuação que compromete a própria existência de uma sociedade democrática.

A culminação desse processo reside na proposta - promessa do presidente Lula - de alterar os índices de produtividade, de modo que se possa inaugurar, no campo brasileiro, uma nova série de invasões que se propagará pelos próximos anos. Se não há mais latifúndios improdutivos, eles serão, então, artificialmente criados graças a essa revisão dos índices. O governo inclina-se perigosamente para o lado desses ditos movimentos sociais, oferecendo-lhes toda uma outra esfera de ação. Se essa portaria for publicada, seja quem for o novo presidente, as invasões se propagarão pelos próximos anos, criando um clima de insegurança jurídica.

A mudança está, agora, também se fazendo no que diz respeito aos acertos do primeiro mandato. O superávit fiscal está progressivamente diminuindo, embora o governo não cesse de alardear que nada está mudando. Muda, dizendo nada mudar. Da mesma forma, os gastos crescentes do governo estão produzindo desequilíbrios orçamentários que tendem a aumentar nos próximos anos. Os gastos são basicamente de pessoal, com reajustes generosos sendo concedidos ao estamento burocrático. Dentro de alguns meses e anos, o argumento será o de que não é possível diminuir o tamanho do Estado, dados os seus gastos permanentes, sobretudo de pessoal e com aposentados. Ora, o governo cria novas despesas, torna-as permanentes e, logo, diz que nada pode ser feito. Os gastos tornados permanentes no presente hipotecam o futuro. Oportunismo eleitoral e ideologia baseada no aumento do tamanho do Estado estão, aqui, em sintonia.

Ora, seria de esperar, conforme uma face do primeiro mandato, que o governo Lula seguisse na teoria aquilo que vinha fazendo pragmaticamente no que concerne à política macroeconômica. Se foi, neste aspecto, social-democrata na prática, poderia também sê-lo em suas ideias. Estamos, no entanto, presenciando uma recaída do próprio presidente. Os discursos contra as privatizações e em defesa de um nacionalismo anacrônico voltam à pauta. É como se fosse graças a esse novo nacionalismo seu que o Brasil virá a ter abundantes recursos de petróleo. O passado é falsificado e o presente se mostra como o anúncio de uma nova política, baseada no nacionalismo, numa maior presença estatal e num revigoramento da ideia de estatização.

CONFIDENCIAL

Curiosidade do trem-bala

AZIZ AHMED

JORNAL DO COMMÉRCIO - 14/09/09



A pedido da coluna, um especialista em investimento fez as contas para calcular o tempo de retorno do investimento (R$ 34,4 bilhões) na construção do trem-bala Rio-São Paulo, e os números não mentem jamais. Para a média de 500 passageiros nos vagões Rio-SP, com um tempo de três horas de duração da viagem, o custo médio por passageiro será de R$ 250 por viagem. Partindo de um cálculo (otimista) de um lucro líquido de 50%, ou seja, R$ 125 por passagem, conclui-se que, para cobrir o investimento, será necessário um volume total de 137,6 milhões de passageiros. Sabe quantas viagens precisam ser feitas para atingir tal volume, com os trens lotados (500 passageiros) e rodando 24 horas por dia? Serão 275,2 mil viagens, o que levará 34,4 mil dias ou 94 anos. Sem exagero, se considerar os custos de manutenção, impostos, gastos com limpeza, segurança, infraestrutura etc., pode-se afirmar que o retorno do investimento se dará no dobro do tempo. Isso mesmo: 188 anos. E boa viagem.

Generais da ativa na maçonaria

A Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo promove amanhã sessão para ouvir o general de exército Ítalo Fortes Avena. Sábado próximo, pela manhã, no Círculo Italiano, promove outra palestra (restrita aos maçons e alguns seletos convidados) com o general de exército Augusto Heleno, que se notabilizou no comando da Amazônia, ao criticar duramente a política indigenista brasileira.

Sangue novo

Determinado a renovar a entidade, primeira do setor, fundada em 1880, Francis Bogossian assume nesta segunda-feira, às 18h, a Presidência do Clube de Engenharia. O fortalecimento da engenharia nacional e a valorização profissional dos engenheiros são outras bandeiras que pretende desfraldar durante o mandato de três anos. Para isso, lutará pela criação, no Congresso, de uma Frente Parlamentar de Engenharia.

Tristemente famoso

O relator de um dos quatro projetos que vão definir a forma de exploração do petróleo do pré-sal é o deputado João Maia (PR-RN). Vem a ser irmão de Agaciel Maia, ex-todo poderoso diretor do Senado, e ficou famoso por ter em seu nome a casa de Agaciel, avaliada em R$ 5 milhões.

O visto malvisto

Pesquisa com 400 turistas americanos, coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner, da UniverCidade, revela uma novidade entre as principais preocupações: 25% deles reclamaram da emissão de visto brasileiro. No mais, as queixas de sempre: segurança (35%), população de rua (20%), limpeza da cidade (10%), sinalização turística (5%) e - outra novidade - gripe suína (5%).

Jogos da Paz no Rio-2011

O Rio vai bombar de 17 a 24 de julho de 2011. Mais de cinco mil atletas de 110 países estarão na cidade participando dos V Jogos Mundiais Militares. Os chamados Jogos da Paz, que, pela primeira vez, serão realizados no continente americano, utilizarão as instalações do Pan 2007.

No papel de cabo eleitoral

Ambientalista convicta, a atriz Letícia Sabatella, que interpretou a psicopata Ivone na novela "Caminho das Índias", entrou de corpo e alma na campanha da pré-candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva. É forte cabo eleitoral. Doce e generosa na vida real, conseguiu fazer-se odiada na ficção.


VOO LIVRE. A Anac aprovou a concessão para a Sol Linhas Aéreas, empresa com sede em Cascavel (PR), operar voos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal.


FROM POMONA. Hillary Clinton aguarda a aprovação pelo Senado dos EUA do novo embaixador americano, Thomas Shannon, para fazer uma visita oficial ao Brasil. É que o Congresso americano continua de férias.


SOB NOVA DIREÇÃO. O auditor-fiscal da Receita Aélio dos Santos Filho assume hoje a nova direção do Sindifisco-Rio, fruto da fusão dos sindicatos dos auditores da Receita (Unafisco) e da Previdência (Sindifisp).


EM CASA. O ator e diretor de cinema Anselmo Duarte, de 89 anos, recebeu alta, quinta-feira, do Incor-SP, onde estava internado desde o dia 18 de agosto, para avaliação e tratamento cardiológico e urológico.

ISAIAS RAW

Butantan garante autossuficiência e inovação

FOLHA DE SÃO PAULO - 14/09/09

Reduzindo a incidência de todas as formas de influenza, reduziremos a demanda de internações hospitalares no inverno


A FUNDAÇÃO Butantan (FB) entrega a cada ano cerca de 150 milhões de vacinas -90% das vacinas completamente produzidas no Butantan- para o Ministério da Saúde. A parceria Sanofi-Butantan ajudou a construir, sem nenhum pagamento futuro, a única fábrica de vacinas de influenza da América Latina, que começa a produzir em outubro.
O vírus da influenza sofre mutações ao acaso, que podem tornar um vírus mais ou menos agressivo. Quando dois vírus diferentes convivem na mesma célula, eles trocam pedaços do RNA, formando novos vírus, como o vírus AH1, que tem pedaços de vírus do porco, de aves e do homem.
O vírus AH1 é, no momento, pouco agressivo se comparado à gripe do ano, mas se transmite com grande eficácia e esparramou-se por todos os países (pandemia). Desaparecerá no verão, mas pode voltar muito agressivo no próximo inverno.
A Organização Mundial da Saúde, com a colaboração de centros em muitos países (como o Adolfo Lutz), colhe os vírus que surgem e manda produzir o lote de vírus atenuados (que não causam a doença), que é dado a todos os produtores, inclusive o Butantan. No caso da influenza, não temos que reinventar a vacina!
É necessária uma fábrica complexa, que leva mais de três anos para ser construída e equipada. Daí a importância da parceria entre a Secretaria da Saúde de São Paulo (R$ 65 milhões para a construção) e o Ministério da Saúde (RS 40 milhões na aquisição de equipamentos) com a FB (R$ 15 milhões), que está empregando e treinando os técnicos que vão produzir.
Quando surgiu a ameaça da influenza aviária, que mata metade dos enfermos, a FB criou, com auxilio financeiro da OMS e da Finep, um laboratório piloto que, usando o lote semente preparado pela OMS, já produziu as primeiras 20 mil doses e poderá produzir milhões de doses da vacina.
Insistimos em 2006 que, se lográssemos adicionar à vacina um adjuvante, poderíamos reduzir a quantidade para cada pessoa e, com isso, aumentar a capacidade de fabricação de vacinas -e (óbvio) reduzir o custo. Estávamos certos: a vacina da gripe aviária era pouco potente -a vacina sem adjuvante exigia seis vezes mais vírus mortos que a vacina do ano.
Desenvolvemos um novo adjuvante e mostramos que dez milionésimos de grama bastam para vacinar camundongos contra influenza aviária com um quarto da dose. Podemos produzir 30 kg/ano, suficiente para 3 bilhões de doses de vacina.
Está garantida nossa autossuficiência: temos a fábrica e sabemos produzir. Como vírus só se reproduzem no interior de uma célula viva, usamos ovos com embriões, que devem ser produzidos em grandes quantidades, numa grande empresa nacional aprovada por técnicos da Sanofi, livres de outros vírus, bactérias e antibióticos. E temos o adjuvante, que neste mês será ensaiado em voluntários, para estabelecer a menor quantidade segura da vacina para evitar a influenza.
Em 2010, forneceremos ao Ministério da Saúde a vacina do ano para os maiores de 60 anos e pacientes com risco. Com o MS, vamos alterar o programa de vacinação, começando em janeiro no Norte, onde a vacinação chegava depois da gripe.
Se o adjuvante funcionar como esperado, os 26 milhões de doses poderão ser produzidos a partir de vírus de 7 milhões de doses. Como o Japão faz há 20 anos, teremos vacinas para implantar a vacinação nas escolas primárias (já está em ensaio em São Paulo), evitando que essas crianças tenham influenza, fiquem com pneumonia ou surdas por infecção do ouvido e que levem o vírus para casa, infectando crianças pequenas e os pais.
É preciso inovar, visando a soluções de baixo custo. A produção piloto da vacina da influenza aviária prevê que poderemos produzir até uma dose de vacina por ovo, usando o vírus da vacina inteiro, que contém, além das proteínas H e N, proteínas do interior do vírus, que não sofrem tantas mutações e que, na vacina, aumentam a proteção dos vacinados, ainda que ocorram mutações.
Com a demanda de vacinas do ano e da influenza AH1, não haveria tempo para produzir tanto. Com anuência do MS, adquirimos 17 milhões de vacinas AH1 incompletas da Sanofi, que receberão o adjuvante do Butantan e provavelmente poderão se transformar em 34 milhões de doses.
Está programado produzir mais 15 milhões-30 milhões de doses no Butantan. Estamos aguardando um novo vírus semente que produz quatro vezes mais. Contando com os ovos especiais, nossa produção poderá chegar a 200 milhões de doses por ano, preparando o Brasil para 2011-2012 e permitindo ajudar outros países.
Reduzindo a incidência de todas as formas de influenza, reduziremos a demanda de internações hospitalares no inverno, o que já vem acontecendo com os maiores de 60 anos.
Estamos prontos para testar até 2010 uma nova vacina contra a pneumonia, em parceria com o Children's Hospital, de Harvard, que custará apenas R$ 3-R$ 4 contra R$ 20-R$ 30 das vacinas conjugadas e, esperamos, com maior eficiência para evitar infecções de dezenas de pneumococos diferentes.

ISAIAS RAW, 82, professor emérito da Faculdade de Medicina da USP, é presidente da Fundação Butantan. Foi fundador da Funbec (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências) e da Fundação Carlos Chagas.

INFORME JB

Serra vai de Cesar. Gabeira ao Senado

JORNAL DO BRASIL - 14/09/09


A SE CONFIRMAREM as negociações entre os partidos da coalizão PSDB-DEM-PPS com o PV de carona – não tão perto, mas também não distante do trio – em conversas recentes, o cenário para o candidato tucano à Presidência no Rio é este: o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) (E) é o candidato ao Palácio Guanabara e abre o palanque para José Serra (prestes a anunciar sua candidatura) no estado. As conversas avançam.
Isso libera caminho para o deputado Fernando Gabeira (PV) (D), em lua de mel com os cariocas, sair candidato para onde queria, ao Senado.
A outra vaga provavelmente ficará com o PPS – leia-se, por ora, Denise Frossard – porque, se Cesar aceitar o trato com Serra, o PSDB do Rio pode abrir mão, a pedido do paulista, da candidatura à Casa Alta.

Bye, bye Uma conhecida agência fechou sua filial no Rio, e o publicitário, um mineiro, deixou para trás R$ 3 milhões a pagar a veículos de comunicação. Isso só de uma conta de propaganda de uma estatal do setor elétrico.

Cabos eleitorais Ninguém ousou ainda recorrer ao TSE para barrar a PEC que aumenta o número de vereadores.
A avaliação no Congresso é que, às vésperas da eleição, não se abre mão de cabos eleitorais.

Caixa & memória A Caixa vai investir R$ 250 mil no Museu Nacional do Rio para revitalização das exposições das salas de Invertebrados e Entomologia, além da preservação do acervo e pesquisa.

Dia com Imperador O Flamengo lucra com a torcida com a volta de Adriano ao time. Tem levado rubro-negros sorteados para um dia com o craque.
No clube, claro.

Xeque-mate Na Justiça da Bahia não se fala em outra coisa: qual será a próxima jogada do desembargador Carlos Roberto Araújo. Ele foi flagrado por um fotógrafo, em meio à sessão mais importante do ano, jogando xadrez em seu computador.

Portal verde Um grupo de trabalho interministerial começou a elaborar o portal verde dentro do sistema de telecentros – centros públicos com acesso à internet para a inclusão digital.

Na tela O STJ obrigou as emissoras de TV a fazer adaptação de programas e filmes de acordo com a classificação indicativa, inclusive durante o horário de verão.

Atenção, mulheres Aconteceu na Philadelphia (EUA). Um homem que traiu a mulher arrependeu-se e para ser aceito de volta teve de ficar parado na rua, seminu, com a placa: “Eu traí; este é o meu castigo”.

Visto on-line O deputado Otávio Leite lembra que o autor do substitutivo que facilita a concessão de visto pela internet é do colega Marcelo Teixeira (PR-CE).

Emop O vice-governador do Rio, Luiz Pezão, lembrou que está em dia com os pagamentos da Emop, e as dívidas milionárias da empresa são de outras gestões.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Até onde vai a Idade do Petróleo?

O ESTADO DE SÃO PAULO - 14/09/09


Vai jorrar petróleo no Brasil, mas os brasileiros continuarão pagando caro pela gasolina. Foi o que disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em depoimento no Congresso.

Até faz sentido. O petróleo do pré-sal vai sair caro, exige pesados investimentos, de modo que a Petrobrás e as demais companhias envolvidas no processo precisarão ser bem remuneradas. Mas o ministro usou outro argumento. Disse que a gasolina é até barata na refinaria. O que a torna mais cara, na bomba, são os impostos. Também é verdade, mas a história passa a ser outra.

Os impostos não remuneram nem a Petrobrás nem as outras companhias envolvidas na produção e distribuição de combustíveis. Portanto, uma redução de impostos não afetaria a rentabilidade do negócio petróleo. Logo, pode-se reduzir? Não, porque o governo precisa da arrecadação para financiar seus gastos. Como lembrou o ministro.

Mas cabe uma outra abordagem: se as pessoas pagarem menos pelo combustível que colocam nos seus carros, terão mais dinheiro para poupança e outros tipos de consumo. Ou, ainda, poderão consumir mais combustível, o que seria bom para as produtoras e distribuidoras.

Além disso, as pessoas comprarão mais carros, o que é excelente para uma importante indústria - tão importante que mereceu tratamento especialmente favorecido do governo nesta crise.

Também as empresas, gastando menos com o combustível no transporte de seus insumos e suas mercadorias, serão mais eficientes, mais produtivas e poderão, por exemplo, gerar mais empregos.

Assim, o que é melhor para o País, mandar mais dinheiro para o governo ou deixar com as pessoas e empresas?

É verdade que combustível barato estimula o uso de veículos, multiplica o tráfego e, pois, causa congestionamentos e poluição. O ministro também lembrou isso, mas aí é outra questão. A sociedade brasileira, por razões ambientais, pode perfeitamente tomar a decisão de restringir o uso de derivados de petróleo e forçar uma mudança para combustíveis alternativos. Como estes são mais caros, o instrumento dessa política é aumentar impostos sobre os derivados de petróleo, com dois objetivos: desestimular o uso e juntar recursos para financiar a introdução de novos combustíveis.

Mas, se esse é o caminho - e muita gente acha que é -, lança-se uma enorme dúvida sobre as riqueza do pré-sal. Como disse o ex-ministro Delfim Netto, citado na coluna de Cláudia Safatle, no Valor Econômico de sexta-feira (11): "Obama tem um único objetivo por trás de tudo: reconquistar a autonomia energética dos Estados Unidos. Eles vão fazer uma nova revolução industrial com novas fontes de energia. Alguém disse que a Idade da Pedra não acabou por falta de pedra. A Idade do Petróleo também não vai acabar por falta de petróleo."

Muita gente ainda acha que, por muitas décadas, nada substituirá o óleo. Mas também é verdade que no mundo todo se gasta muito dinheiro na pesquisa e no desenvolvimento de novas fontes de energia. Conhecendo a capacidade das tecnologias atuais...

O governo Lula pensou nisso? Aparentemente, não. Foi, por exemplo, um pedido de última hora do ministro Carlos Minc que acrescentou o meio ambiente entre as finalidades de gasto dos recursos do fundo a ser formado com o dinheiro do pré-sal. Também a oposição não falou nada disso. Estão todos disputando um dinheiro que está bem enterrado.

Uma grande indústria - Mas o governo não quer apenas retirar e exportar petróleo. Pretende criar uma grande indústria nacional em torno desse negócio, o que inclui desde a produção, aqui, de navios e sondas até a instalação de novas refinarias e petroquímicas. Ou seja, uma completa indústria naval, de equipamentos e de produção de óleo e derivados.

Essa indústria já existe, em países como Japão, Cingapura, Coreia do Sul, Taiwan, China, etc. Agora, produzir aqui é mais complicado. Os fabricantes pagam muito mais impostos e têm acesso limitado a financiamentos, pelos quais ainda pagam juros mais altos. Acrescente-se a isso o resto do custo Brasil - burocracias, custos trabalhistas, dificuldades na obtenção das licenças ambientais, insegurança jurídica. Feito esse diagnóstico, com o qual todos concordam, faz-se o quê?

Membros importantes da administração Lula têm dito que o governo vai mobilizar seu arsenal de recursos para apoiar a formação dessa nova indústria nacional. Apoiar como?

Dando a ela um tratamento fiscal especial - ou seja, redução da carga tributária para companhias selecionadas pelo governo -, financiamento pelos bancos públicos, a juros subsidiados, e mercado cativo e fechado só para elas, sem competição.

Já se fez isso no passado, deu errado, de modo que se conhecem os riscos.

Primeiro, custa muito dinheiro. Se para a exploração do pré-sal já se fala em mais de R$ 100 bilhões só para começar, quanto mais seria necessário para financiar a instalação de toda uma indústria nacional?

Segundo, não havendo esse dinheiro aqui, será preciso tomar emprestado lá fora. Isso vai aumentar o endividamento e desequilibrar as contas externas.

Terceiro, será menos eficiente e mais caro produzir aqui - mesmo dando tudo certo -, de modo que será preciso cobrar caro pelo produto final, os combustíveis.

Quarto, será demorado. Ou seja, a produção do óleo do pré-sal terá de se adequar ao tempo de instalação dessa nova indústria de apoio. Vai para quando? Para quando os EUA tiverem descoberto as novas fontes?

Quinto, vai ser uma enorme expansão do gasto público, o que exigirá mais impostos para todo mundo, menos para os escolhidos do governo.

Há outros caminhos? É o nosso próximo tema.

MARCO ANTONIO ROCHA

A independência que ainda nos falta

O ESTADO DE SÃO PAULO - 14/09/09



Na semana passada houve a 187ª festa da Independência do Brasil. Mas que tipo de independência? E para quê? Os governantes que se ocuparam do Brasil com a saída de dom Pedro I não estavam muito seguros do que realmente significava a proclamação e se a Independência era para valer mesmo.

Mas não importa. O que importa é saber se houve mudança de rumo, de hábitos, principalmente políticos, e se uma nova era se abriria para o País, com uma nova mentalidade dos governantes e dos políticos em geral - como ocorreu, por exemplo, nos EUA, onde a independência representou não apenas uma ruptura político-administrativa com a Inglaterra, mas a criação de um novo e criativo regime de governo, que daria prosperidade ao país e substituiria as monarquias da Europa.

Aqui não houve nada parecido com um novo e criativo regime. O Império continuou, se não exatamente como tal, apenas porque dom Pedro II ainda era criança. Mas o Império guardou para si e para o futuro todo o conteúdo cartorial, burocrático, paternalista e paralisante do governo colonial. O Brasil deixou de ser colonizado por Portugal e passou a ser colonizado por seus governos... Deixamos de ter "rei" e passamos a ter "reizinhos" - até hoje. Uma democracia só iria começar a assumir o conteúdo que o nome merece a partir de 1985. Antes disso foram 21 anos de tutela militar, precedidos por 19 anos de pretensões democráticas - com conspirações, tentativas de golpe, fraudes eleitorais e suicídio de um presidente -, por sua vez antecedidos pela ditadura getulista, que se seguiu à falsa democracia da República Velha.

Em resumo, em 509 anos temos apenas 30 anos de tentativa de verdadeira democracia. E a má formação congênita do regime do País, poluído pela pet-administration, pela gerência dos bens e recursos públicos em proveito próprio, pela máxima do "tudo-para-os-amigos-para-os-não-amigos a Lei", pela complicação burocrática das coisas mais simples, por uma carga fiscal que debocha de Tiradentes, por um
Judiciário que funciona a passos de cágado, de olho fixo nos autos e cego para a Justiça, por partidos sem programa, sem projetos, sem propostas, aos quais ninguém é fiel, por um Congresso dividido entre sabujos do chefe, bufões e meia dúzia de bons moços sem força nenhuma - mas nunca em função dos interesses da Nação e da sociedade. Tudo isso foi herdado e nada disso foi extirpado pela Independência nem pela República.

Dos vícios e desvios, o mais cediço é o do "paizão", do grande demiurgo: O GOVERNO.

Qualquer iniciativa, negócio, empreendimento, ideia, com mínima importância para os destinos do País, não prospera nem anda um só milímetro sem o beneplácito do "reizinho" do momento, e sempre graças a um intermediário cujos "honorários" são tanto mais elevados quanto mais elevado ele se situe nas boas graças do "reizinho".

Já perceberam que toda grande empresa privada estrangeira que queira se instalar aqui, ou já esteja instalada, ou nacional mesmo, que planeje algum novo grande investimento, a primeira coisa que faz é mandar o seu alto guru para uma audiência com Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil?

Algum grande empresário brasileiro que tenha negócios nos EUA precisou visitar a Casa Branca e beijar a mão do presidente americano? Se aconteceu, foi por acaso. Não me consta. É porque ali, para fazer negócios, basta seguir as normas e cumprir a lei. O rapapé não faz parte dos usos e costumes.

Aqui o rapapé é imprescindível. Sem ele, sem o beija-mão e, na maior parte das vezes, sem o "engraxa" mãos, o negócio não sai, mesmo que perfeitamente dentro das normas vigentes e da lei... Eis toda a diferença entre uma democracia com mais de 200 anos e outra com apenas 25 ou 30 anos.

Segundo o relatório Doing Business - 2010, do Banco Mundial, divulgado na semana passada, sobre 183 países, em qual deles é mais fácil fazer negócios? Em Cingapura, que ocupa o 1º lugar na lista. O Brasil está no 129º lugar, atrás da Colômbia, do Chile, do México, do Peru, do Panamá, de El Salvador, do Uruguai, da Argentina, da Costa Rica e... do Paraguai - para citar apenas nossos vizinhos.

E o Banco Mundial sabe bem o que diz, pois participa de negócios e projetos no mundo inteiro. Há alguns anos perguntei a um diretor do Banco Mundial por que obras públicas no Brasil eram mais caras do que na média até dos países da América Latina. Ele sorriu: "São os 30%...", pedindo para não ser citado.

Outros dados do estudo: 2.600 horas trabalhadas por ano, pelo empreendedor médio, para sustentar o Fisco brasileiro. A média, na América Latina, é trabalhar 563,1 horas por ano para pagar o Fisco. Número de dias necessários para abrir um negócio no Brasil: 120, contra 45,5 dias em média nos outros países da América Latina.

Tudo isso é herança do conteúdo político-administrativo-cultural que a Independência não mudou e que a República reforçou. E cujos representantes, no Congresso, nos partidos, principalmente no PMDB, procuram preservar a todo custo, como mostrou a renhida tropa de choque política comandada pela dupla Sarney-Renan, com a prestimosa colaboração de Aloizio Mercadante, no episódio da Comissão de Ética (?).

E por que o empenho todo? Pelos bigodes do senador do Maranhão, aliás, Amapá?

Nada disso. O valor daqueles fios não é o de antigamente. Foi para continuar governando o governo, para que a independência continue sendo apenas uma proclamação sem conteúdo, para que a recém-iniciada modernização do País se dilua e não contamine demais os hábitos políticos. Tudo avalizado por um Lula que desistiu de "mudar tudo isso que está aí", abraçou o "poder-pelo-poder", deu meia-volta volver e empreendeu marcha batida em direção ao que a República Velha tinha de mais velho.

TODA MÍDIA

"Exit"

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 14/09/09

Nas reportagens publicadas por "Wall Street Journal" e "Financial Times" no sábado, o mesmo título, "Brasil sai da recessão". O "FT" ouviu economista que creditou ao Bolsa Família e aos salários em alta. O site do "WSJ" acrescentou que a dívida dos emergentes fechou a semana em alta "pelos dados do Brasil e da China", agora sempre juntos.
O "WSJ" postou ainda que o ministro da Fazenda falou em crescimento de 1% no ano e o presidente do Banco Central concordou que crescimento positivo é "provável". E a "Veja" destaca que dias antes, na reunião preparatória do G20, o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, declarou "em alto e bom som", para todos ouvirem, que "o Brasil está liderando o mundo para fora da recessão".
Ontem, no alto das buscas por Google News e Yahoo News, Mantega e Meirelles seguiam falando, já com os próximos passos, mas ainda festejando seu "success case", modelo de sucesso.

CRISE? QUE CRISE?
veja.abril.com.br

Nas duas primeiras chamadas da revista, “Por que o Brasil foi o último a entrar e o primeiro a sair” e “Os emergentes superarão os ricos em cinco anos”. Abrindo a reportagem, “Dá para acreditar?”

TALVEZ
Em série de reportagens no domingo, a Reuters Brasil destacou que o "PIB mais forte faz mercado melhorar previsão de 2009", a exemplo dos dois ministros. Mas ainda não passa de "talvez até positivo". Por outro lado, avisa, "Trabalhadores já pensam em greve por salário maior", caso dos metalúrgicos.

NÚMEROS MELHORAM
Da americana AP à chinesa Xinhua e à BBC original, "Brasil deixa recessão". Já na BBC em português, "Brasil tem uma das maiores recuperações pós-recessão". E no "Jornal Nacional", fechando a semana, "Números da economia melhoram e mostram que país deixou para trás o período de recessão".

AGORA, A REGULAÇÃO
news.bbc.co.uk

A uma semana da cúpula do G20 nos EUA, Lula deu nova entrevista à BBC, de Américo Martins, e declarou que "os países ricos são mais culpados" pela crise, "porque não tinham qualquer regulação para o sistema financeiro"

EUA VS. CHINA
Na manchete on-line do "China Daily", "China investiga importação de automóveis e frangos dos EUA", em ação antidumping que "se soma à série de disputas" bilaterais. Logo abaixo, avalia que a tarifa imposta sexta pelos EUA, sobre os pneus chineses, deve custar 100 mil empregos. Foi manchete on-line no "New York Times", ressaltando que "sobem as tensões" comerciais entre os dois países, e nos sites econômicos ocidentais.
Na manchete de papel, no ar no início da noite, o estatal "China Daily" conteve a própria retórica e destacou, já no enunciado, que "não é por vingança".

QUEM TEM MEDO?
Ecoa a coluna em que Maureen Dowd, do “NYT”, diz ter percebido, no corte do discurso de Barack Obama por um republicano sulista que gritou “You lie!”, uma palavra oculta, “You lie, boy!”, você mente, menino. “Boy” é uma expressão usada por brancos para falar com negros de maneira ofensiva, como escravos. A manchete do site Politico se perguntou, o dia inteiro, “Quem tem medo de Barack Obama?”.

A PRIMEIRA
fantastico.globo.com

Na Folha Online, a atriz Taís Araújo disse que "a maior conquista", hoje à noite, não é ser "a primeira protagonista negra" de novela das oito, mas viver Helena, personagem célebre do gênero. O "Fantástico" anunciou que "pela primeira vez vem aí uma Helena jovem"

À PERFEIÇÃO
huffingtonpost.com

No Huffington Post e daí para toda parte, o Emmy da comediante Tina Fey pela imitação da republicana Sarah Palin, na campanha do ano passado. Foi entregue antes da cerimônia, como parte das categorias “técnicas”

NO AR
uol.com.br

O portal UOL destacou ontem reportagem especial sobre os políticos que "apimentam o Twitter de olho nas eleições de 2010", sobretudo demos e tucanos, mas encontrando também um ataque entre petistas. "Nenhum deles se diz arrependido." O site ouviu, de um cientista político, que o efeito eleitoral "é limitado"

REALPOLITIK
Resposta de José Dirceu, em blog, ao noticiário que aproxima José Serra do PMDB: "Foi só acabar a Operação Senado, que visava romper a aliança nacional do PT com o PMDB, para os tucanos iniciarem outra. Na verdade, dão prosseguimento ao que estava em curso, tendo como emissário nada mais, nada menos do que Orestes Quércia, o arquiinimigo dos tucanos e de sua moral de ocasião".

IVES GANDRA MARTINS

A relevância dos tribunais de contas

JORNAL DO BRASIL - 14/09/09

RIO - Quando dos trabalhos constituintes de 87/88, propugnei, no meu livro Roteiro para uma Constituição (Ed. Forense, 1987), que os Tribunais de Contas deveriam fazer parte do Poder Judiciário, como um verdadeiro poder responsabilizador da administração pública.

Justificava a proposta – diversa da classificação como órgão auxiliar do Legislativo, que hoje ostentam essas Cortes, dedicadas a examinar os orçamentos previamente, durante sua execução ou após – sustentando que poderia o Brasil inovar, criando um Poder Judiciário com uma tríplice vertente, ou seja: um Tribunal Constitucional para preservação da ordem e da lei maior, podendo inclusive ter Cortes de derivação; um Tribunal de Administração da Justiça, com duplo ou tríplice graus de jurisdição e Tribunais de Contas para a União e Estados – admitia também cortes municipais –, transformado em poder fiscalizador e responsabilizador da administração pública, com a mesma autonomia e independência de que sempre usufruiu o Poder Judiciário.

A proposta encontrou séria oposição entre constituintes para os quais preparara o roteiro, mas o resultado foi ter outorgado a Constituição de 1988 poderes maiores aos Tribunais de Contas do que tinham até a promulgação daquela lei suprema.

E seu papel relevante percebe-se na atuação altaneira de controlar as contas públicas, denunciando todas as operações em que se vislumbra lesão ao erário, ou por superfaturamento, ou por privilégios auto-outorgados, ou por facilidades inadmissíveis nos regimes democráticos, em que o dinheiro público é do povo.

Levanta-se, agora e todavia, por força de interesses contrariados em diversas administrações públicas, movimento para a extinção de tais Cortes, porque muitos dos que tiveram projetos, licitações, contratações ou gerenciamento das obras públicas impugnadas sentem-se cerceados na liberdade, não poucas vezes irresponsável, de gastar, inescrupulosamente, os recursos da Fazenda.

Haveria, se tal movimento prosperasse, um fantástico retrocesso constitucional, pois as críticas dos administradores públicos até hoje contra o modelo de fiscalização consagrado na lei maior, sobre serem infundadas, improcedentes e inconsistentes, decorrem apenas de interesses contrariados.

É necessário que o povo tenha conhecimento de que tais tribunais desempenham o relevante papel de não permitir a malbaratação do dinheiro público, dos nossos tributos, dos esforços da sociedade em criar riquezas, retirando o governo parcela deste trabalho da comunidade para gastar, algumas vezes bem, muitas vezes mal, aquilo que o cidadão duramente conseguiu ganhar.

Os Tribunais de Contas são, portanto, os grandes protetores das comunidades contra os “trens da alegria”, os desperdícios, os privilégios autoconcedidos, que, sem sua fiscalização, teriam um crescimento expressivo.

Em livro que será veiculado pela Revista dos Tribunais, até o fim do mês de setembro (Uma breve teoria do poder), lembro Montesquieu que, ao formular a teoria moderna da tripartição dos poderes, fê-lo, como dizia, porque é necessário que o poder controle o poder, pois o homem não é confiável no poder.

Este controle, no Brasil, na União Europeia, na grande maioria dos países democráticos, é feito pelos Tribunais de Contas, instituições que devem ser preservadas, como garantia da democracia e do bom funcionamento das demais instituições.

Deve-se fulminar, portanto, no nascedouro, o movimento que tem sido, algumas vezes, noticiado pela mídia. A democracia brasileira depende da atuação dos Tribunais de Contas.

* Ives Gandra Martins é professor emérito da Universidade Mackenzie e das escolas de Estado-Maior do Exército (Eceme) e Superior de Guerra (ESG).

ANCELMO GÓIS

Lula e Vale

O GLOBO - 14/09/09

Lula voltou, como se sabe, a pegar no pé da Vale.
Desta vez, em discurso no Estaleiro Atlântico Sul, das empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, em Pernambuco, criticou a compra pela Vale de navios de grande porte na China

Só que...
A mineradora diz que desde outubro de 2007 tenta adquirir navios aqui no Brasil, “mas não consegue vaga nos estaleiros nacionais, lotados com as encomendas da Petrobras”.

Aliás...
Ainda segundo a Vale, em setembro de 2008, a empresa mandou um e-mail ao Atlântico Sul numa nova tentativa de obter vaga para uma encomenda. “E até hoje não foi atendida.”

A agonia da estação
O governo prepara uma nova campanha publicitária contra a dengue. O brasileiro, que luta para se livrar da gripe suína no inverno, tem que se preocupar com a dengue, que costuma chegar com o verão.
O último levantamento do Ministério da Saúde mostra que os casos deste ano são 47% menores do que os do mesmo período de 2008. Mas todo cuidado é pouco.

Pré-sal das agências
A Petrobras deve gastar no ano que vem com publicidade uns R$ 250 milhões. Esse limite é para cumprir a legislação, que determina que no ano de eleição a companhia só pode usar, no máximo, a média do que gastou nos últimos três anos.
A estatal vai lançar uma nova concorrência entre agências.

Dona Flor alemão
O Festival Internacional de Cinema de Oldenburg, na Alemanha, homenageia Bruno Barreto, exibindo sete filmes do diretor.
Retrospectivas de longas de Bruno também participaram dos festivais de Miami, Vancouver, Varsóvia e Lima.

MORADORES DA
Favela do Terreirão, no Recreio, veja que legal, cataram seis mil tampinhas de garrafas pet no lixo da região e reproduziram um quadro (foto acima), numa alusão à obra (foto ao lado) do pintor francês Matisse. A peça, feita na comunidade e coordenada por Maisa Aguiar, voluntária da Casa de Arte do Terreirão, será instalada na praça da favela, que hoje tem 22 mil pessoas. Enquanto criavam, os moradores aprendiam sobre a vida de Matisse e a importância de se retirar lixo do meio ambiente. É um belo exemplo de arte que vem do lixo

Tombo de Olinto
Os acadêmicos lamentam o desaparecimento de Antonio Olinto, homem de bem com a vida.
Aos 90 anos, ainda gostava de participar dos desfiles no Sambódromo, e, num deles, levou um tombo que pode ter precipitado o seu fim.

Viva Cleonice!
Aberta vaga na ABL, o primeiro nome falado é o da professora e ensaísta Cleonice Berardinelli, pessoa querida, especialista em Camões e Fernando Pessoa.
Dona Cleonice tem 92 anos e goza de ótima saúde.

A filha de Lindu
A irmã caçula de Lula, Sebastiana, 59 anos, merendeira numa escola na periferia de São Paulo, está internada com gripe suína.
Aliás, o nome dela oficial é Ruth. A mãe, Dona Lindu, queria batizar como Sebastiana, mas o dono do cartório achou feio e por sua conta sapecou Ruth.

ZONA FRANCA

Ana de Hollanda lança o CD “Só na canção”, com participações especiais, como Nivaldo Ornelas, dia 21, na Modern Sound.

A cantora Marlene lança CD hoje na Modern Sound.

Rovana Borges inaugura hoje o Luminatti II.

Mario Groisman participa do simpósio em Gotemburgo (Suécia).

A Editora Leblon lança “50 maratonas em 50 dias”, do ultramaratonista Dean Karnazes.

Paulo César Ferreira, hair stylist do Prya, assina catálogo de moda do Center Shopping de Uberlândia.

O Ministério da Cultura participa de audiência pública hoje, em Recife.

Festa de calouros
A UFF foi condenada pelo TRF-Rio a pagar R$ 62 mil, por danos morais, aos pais de um rapaz de 22 anos morto em 2005 dentro da faculdade de Direito.
A vítima teria sido alvejada após uma briga no evento “Festa do Acaso” para recepcionar os calouros dos cursos de Direito e Comunicação Social.

Paraíba do Sul
A secretária Marilene Ramos e a direção da CSN se reúnem hoje com a desembargadora federal Salete Macaloz.
Deve sair acordo no qual a usina desiste de depositar em juízo o pagamento anual de R$ 1,5 milhão pelo uso da água do Rio Paraíba do Sul. A grana, que já soma uns R$ 12 milhões, será usada na recuperação do rio.

Filho de peixe
Luã, filho de Elba Ramalho com Maurício Mattar, estuda música na Berklee College of Music, em Boston, nos EUA.

Bope não morde
Quinta agora, o Bope, a tropa de elite, faz relações públicas.
Abre suas portas para receber queixas dos vizinhos de Catete, Flamengo, Cosme Velho, Glória, Laranjeiras, Botafogo, Urca e Humaitá.
O café conta com a presença do secretário Beltrame.

Apaga isso, Gadu!
Sexta, no show de Luiza Possi, a cantora Maria Gadu acendeu um cigarro lícito, diga-se, no Viva Rio, o que é proibido.
Ela se sentiu estimulada na hora da interpretação de Luiza da música “Maneiras”, de Ítalo Lima, que tem um trecho que diz “Se eu quiser fumar eu fumo, se eu quiser beber eu bebo...”.

O RIO DEU AS
boas-vindas à Bienal do Livro com festança sábado no Parque Lage reunindo artistas e escritores.

Mateus Nachtergaele, talento em forma de gente, a atriz Janaína Lince e o seu marido, o editor de livros Evandro Martins, compareceram ao evento.

Já o prefeito Eduardo Paes levou os seus filhos Bernardo e Isabela para conhecerem a tão falada Floresta de Livros, no Riocentro

COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, MARCEU VIEIRA, AYDANO ANDRÉ MOTTA E BERNARDO DE LA PEÑA

GOSTOSA


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RAUL VELLOSO

Falta a mola propulsora

O ESTADO DE SÃO PAULO - 14/09/09


Abro esta coluna mensal chamando a atenção para a derrocada dos investimentos e a consequente queda do crescimento econômico nos últimos 40 anos, que parecem ter caído no esquecimento. Enquanto a proximidade das eleições puxa o debate para a surrada discussão estatização versus privatização, a curta recuperação dos investimentos ocorrida em 2003-2008 já foi abortada pela crise. Dos anos 70 para 2003, deixamos de investir 26% do Produto Interno Bruto (PIB) para ficar apenas com metade disso. Por isso o crescimento do PIB caiu de 8% para 2,7% ao ano. Se a expansão de empregos é de fato prioritária, o País precisa voltar a investir muito mais.

A queda nos investimentos foi liderada pelas administrações públicas, e nestas, pela União. A razão investimento/PIB do Ministério que mais investe, o dos Transportes, representou em 2003 apenas um décimo do valor máximo observado nos anos 70. Não é por outro motivo que a situação da área chegou ao caos em que está. Segundo a pesquisa rodoviária anual da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mais de 80% das rodovias sob gestão estatal são classificadas como "deficiente", "ruim" e "péssimo", desde 2003. Pesquisa rápida sugere excesso de inoperância na área federal de transportes, que acabou gerando excesso de interferência do Tribunal de Contas. Estranhamente, convivem no mesmo governo dois planos ligados à área: um plano de logística à antiga, de que só se tem notícia dentro dos órgãos técnicos; e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que nem de longe lembra os planos de investimento do passado.

De grande destaque na fase pós real foi o virtual equacionamento de dois problemas que explicavam boa parte do drama econômico brasileiro nos últimos anos: inflação e insolvência pública. No tocante ao segundo, parecia que havíamos nadado para morrer na praia, na passagem de 2002 para 2003, pois, mesmo com saldos fiscais elevados, em boa medida pelo citado aperto nos investimentos, a dívida pública tendia a continuar crescendo mais que o PIB.

Aí entrou a curiosa sinergia sino-americana, em que os chineses poupam e investem muito e os americanos consomem o que podem e o que não podem e que levou o mundo a crescer a taxas bem mais elevadas a partir de 2002, puxando particularmente o Brasil.

O País se beneficiou fortemente da explosão dos preços médios de suas exportações e da abundante liquidez mundial que azeitava a engrenagem internacional. Graças a isso, as taxas de juros passaram a cair sistematicamente; o aumento, mesmo incipiente, da taxa de investimento provocou subida do crescimento potencial da economia de 2,7% para 4,5% ao ano; a arrecadação tributária explodiu, aumentando os saldos fiscais ainda mais; e a dívida pública caiu drasticamente em relação ao PIB. Parecia, assim, que voltáramos a ter algum modelo de crescimento econômico, ainda que atrelado à demanda externa.

Para certos segmentos, contudo, em conjunto com a reestatização da economia, o crescimento dos gastos públicos correntes deve prevalecer sobre tudo o mais. Basta crescer os gastos com Previdência, pessoal e assistência social, de preferência acima do PIB, que se cria demanda (como se criar demanda fosse o "x" da questão), e tudo o mais (investimento, poupança, etc.) acaba ocorrendo naturalmente. Não se percebe que essa visão implica gastos correntes públicos excessivos ou poupança pública escassa. Algo que, mesmo quando há condições para o investimento privado (aí incluído o de empresas estatais) crescer sem pressionar a inflação e o balanço de pagamentos, só é possível durante um tempo. Depois essas pressões aparecem e o Banco Central é forçado a subir a Selic, como vimos ocorrer entre 2007 e 2008, abortando o crescimento da demanda privada e não deixando o PIB crescer além de certo ponto (algo entre 4,5% e 5% ao ano).

Diante da crise do mercado imobiliário americano, o modelo de propulsão externa foi abalado e não se sabe direito o que irá substituí-lo nem quando. Em consequência, caiu fortemente a demanda por nossos produtos de exportação, fazendo a produção industrial brasileira desabar rapidamente. De lá para cá, em face das medidas de expansão monetária e fiscal que vêm sendo adotadas, a produção industrial vem se recuperando gradativamente. Mesmo que esses estímulos sejam suficientes para impulsionar a demanda agregada, em breve esbarraremos novamente nos limites ditados pelos excessivos gastos correntes públicos, agora mais turbinados do que antes. Analistas dos mercados financeiros já projetam, inclusive, a subida da Selic para meados do ano que vem.

Olhando para a frente, falta definir uma nova mola propulsora para o crescimento do País, que contemple, entre outros fatores relevantes, maiores investimento e poupança pública. Falta recuperar a burocracia governamental que já cuidou de investimento público bem melhor no passado, e fazer um plano de investimento público para valer (não o PAC), com ênfase especial em infraestrutura de transportes. Se não fizermos nada, a crise passa e a economia brasileira continua a crescer pouco.

*Raul Velloso é consultor econômico