segunda-feira, agosto 03, 2009

AUGUSTO NUNES

VEJA ONLINE

A diplomacia do cinismo promoveu a Venezuela a patroa do Brasil

3 de agosto de 2009

Em janeiro de 2008, Hugo Chávez resolveu que deveria ser conferido às FARC o status de “grupo beligerante”. Onde parecia haver um bando de ex-guerrilheiros comunistas convertidos ao narcoterrorismo nos anos 80, explicou o presidente da Venezuela, havia um exército de patriotas que desde 1964 lutam pela libertação do povo colombiano. E onde parecia haver um chefe de governo democraticamente eleito havia o tirano Alvaro Uribe. Chávez tem razão, endossara previamente o governo Lula ao promover o foragido Francisco Colazzos, o Padre Medina, a embaixador das FARC no Brasil.

Em março, quando Uribe ordenou o pedagógico ataque militar à estalagem narcoguerrilheira no Equador, a menos de dois quilômetros da fronteira, um Chávez até aqui de cólera jurou vingar “a invasão do território equatoriano e as vítimas do massacre”. Ele tem razão, curvou-se o chanceler Celso Amorim, exigindo que a Colômbia pedisse desculpas ao Equador.

Inconsolável com a morte de Raúl Reyes, número 2 na hierarquia da sigla, Chávez jurou homenagear-lhe a memória a bala. “O grande guerreiro saberá que não lutou em vão”, declamou. A retórica tropeçou no traje: surpreendido no meio da noite pelo bombardeio aéreo, Reyes partiu de pijama. Guerrilheiros que se prezam tombam com a metralhadora na mão, a farda e o quepe agredidos pelas intempéries, botas castigadas por incontáveis combates. O comandante destemido morreu vestido de avô.

Ainda em março, um enfarte levou Manuel Marulanda, o Tirofijo, chefe supremo das FARC. O mais velho guerrilheiro do planeta — computado o tempo de serviço no ramo do narcotráfico — tinha 78 anos de idade e 44 de selva. As fotos de Tirofijo sobraçando o fuzil mostram um homem em estado de decomposição. O pijama do nº 2 e o rosto em ruínas do nº 1 deixaram até Chávez sem voz. Recuperou-a em junho, ao saber que Ingrid Betancourt fora libertada. E surpreendeu a platéia com a mudança do script.

“Libertem os reféns, sem pedir nada em troca”, ordenou às FARC. “A guerra de guerrilha passou, a luta armada está fora de lugar”. Telefonou em seguida para o presidente da Colômbia, felicitou-o efusivamente pela operação vitoriosa e convidou-o a aparecer na Venezueala assim que pudesse. “Uribe será recebido como um irmão”, animou-se. “Já nos dissemos coisas muito duras, mas essas coisas acontecem também entre irmãos”. O governo brasileiro achou o palavrório muito bonito.

O mistério da brusca conversão seria logo decifrado: o material apreendido na hospedaria provou que Chávez protege. municia e patrocina os terroristas que Correa hospeda. O Itamaraty achou aquilo irrelevante. No mês passado, a catarata de evidências criminosas foi ampliada por outro achado devastador. Num acampamento das FARC, o Ex;ercito descobriu um carregamento de armas fabricadas na Suécia e vendidas à Venezuela nos anos 80. Como é que os míssesis antitanques foram parar lá?

Sem respostas convincentes a oferecer, Chávez resolveu interpelar Uribe pelo acordo que permite aos Estados Unidos o uso de bases militares na Colômbia. O Itamaraty aderiu imediatamente à contra-ofensiva. “Compreendo as preocupações da Venezuela”, recitou Amorim. Como se os americanos precisassem de bases na América do Sul para enquadrar militarmente o desafiante. “Vou pedir ao Obama que me explique melhor o que vai fazer”, viajou Lula outra vez.

“A Colômbia nunca foi um país agressor da comunidade internacional: ela é vítima da agressão do terrorismo interno, que é o nosso grande problema”, lembrou Uribe. O agressor é o vizinho, dispensou-se de avisar. Se não tivesse decidido brincar de antiimperialista fora do Brasil para esconder as alianças abjetas que faz em casa, é a Chávez que Lula deveria pedir explicações. Como vai, por exemplo, a parceria com a Rússia? Por que o companheiro não para de se intrometer em assuntos internos de outras nações? Por que tantas mobilizações de tropas nas fronteiras? E essa história de fechar emissoras de rádio e confiscar atribuições de governadores da oposição? Não pega mal exigir democracia em Honduras e fazer o contrário em Caracas?

Lula prefere fingir que o problema é a Colômbia. Que o perigo é Obama. Continua ao lado das FARC e contra o governo legítimo. Continua subordinado ao agressor bolivariano.

“Não recebemos ordens dos Estados Unidos”, repetiu Celso Amorim. A diplomacia do cinismo operou um milagre e tanto. A Venezuela virou patroa do Brasil.

AFRONTA À DEMOCRACIA

EDITORIAL

O Estado de S. Paulo - 03/08/2009

Certamente não existem nas Constituições de outras nações sob o regime de Estado Democrático de Direito dispositivos tão explícitos como os contidos na Carta brasileira, que garantam a plena liberdade de expressão e proíbam qualquer forma de censura prévia aos veículos de comunicação. Reunidos após uma prolongada ditadura militar que amordaçou a imprensa, os constituintes trataram de proscrever qualquer forma de censura prévia ou restrição à liberdade de expressão. Assim é que nem a Constituição norte-americana, matriz institucional da liberdade de imprensa, dispõe de regras tão claras como as estabelecidas em nossa Constituição. No artigo 5º, item IX, ela assegura a livre comunicação; no item XIV, assegura a todos o acesso à informação; e, no artigo 220, determina expressamente que a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerá qualquer restrição.

Daí a repercussão indignada, no País e no exterior, que causou a censura judicial imposta a este jornal por um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O caso se soma - tendo a sua dimensão aumentada por se tratar de um atentado às liberdades públicas - aos escândalos que envolvem a família Sarney e seu patriarca, que teimosamente insiste em continuar presidindo o Senado da República sem mais dispor de condições políticas ou morais para fazê-lo. Fernando Sarney, filho do senador e principal gestor dos negócios da família, tentou na Justiça Federal obter um mandado que proibisse o Estado de continuar publicando matérias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga aqueles mesmos negócios. O pedido foi negado. Tentou, a seguir, o mesmo expediente na primeira instância da Justiça do Distrito Federal, tendo o juiz considerado o pedido - que também negou - "uma afronta à liberdade de imprensa". Apresentado novamente, desta vez ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o desembargador Dácio Vieira acatou o pedido e impôs a censura prévia a este jornal.

Causa espécie, antes de mais nada, o fato de esse desembargador não ter se declarado impedido de proferir decisão monocrática, uma vez que é profundamente ligado - como mostra foto estampada na edição de sábado do Estado - tanto a José Sarney quanto ao ex-diretor do Senado Agaciel Maia, os principais protagonistas dos escândalos que jorram da Câmara Alta. Antes de ser desembargador, Vieira ocupara um cargo de confiança na gráfica do Senado e fora consultor jurídico da Casa. Nessa condição, recebera do senador maranhense do Amapá, tanto quanto do poderoso ex-diretor-geral do Senado, apoios decisivos para sua investidura no Tribunal.

Como era de esperar, foi imediata e generalizada a reação ao ato de censura prévia, flagrantemente inconstitucional e afrontoso à democracia. Segundo o senador Jarbas Vasconcelos, a escolha "desse caminho pela Justiça é um retrocesso terrível e injustificável". O senador Pedro Simon condenou: "O homem da transição democrática agora comete um ato da ditadura." O senador Eduardo Suplicy enfatizou que "é um direito da população ser informada sobre diálogos que ferem a ética". E a Associação Nacional de Jornais (ANJ), por seu vice-presidente e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, Julio César Mesquita, condenou veementemente a decisão do desembargador Vieira, depois de destacar que é inaceitável que pessoas ligadas à atividade jornalística (como é caso da família Sarney, que controla jornais, rádios e televisões) "recorram a um expediente inconstitucional, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal, para subtrair ao escrutínio público operações com graves indícios de ilegalidade". O ex-presidente do Supremo Carlos Veloso, por sua vez, considerou a medida judicial um excesso, que de fato constituiu uma censura. Na mesma linha pronunciaram-se representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pessoas preocupadas com a ameaça à liberdade de expressão.

Mais importante do que o direito que tem o jornal de informar é o direito que tem o cidadão de ser informado - dizia a Suprema Corte norte-americana, interpretando, na década de 1970, o sentido da liberdade contido na Primeira Emenda. Esperemos que a Justiça brasileira trilhe esse caminho e não permita que prosperem afrontas à democracia que a sociedade brasileira, apesar de tudo e a duras penas, tem conseguido construir.

DENIS LERRER ROSENFIELD

Democracia totalitária


O Estado de S. Paulo - 03/08/2009

Hugo Chávez persegue opositores, fecha canais de televisão e estações de rádio, legisla por decretos, vende armas às Farc, não respeita a soberania da Colômbia, submete o Poder Judiciário, obriga seus militares a jurarem "pátria, socialismo ou morte", relativiza e mesmo abole o direito de propriedade e nada, entretanto, ocorre com ele. Nenhuma manifestação da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Assembleia das Nações Unidas, da diplomacia brasileira, etc. É como se não houvesse nenhum atentado à democracia. Ao contrário, sustentam que a democracia está sendo seguida naquele país. Nenhum país pede que seus embaixadores se retirem nem há corte de ajuda e/ou relações bilaterais. O déspota Chávez torna-se um "democrata".

Enquanto isso, em Honduras, as instituições do país, por intermédio do Supremo Tribunal, do Congresso, das Forças Armadas, com apoio explícito da Igreja Católica, dos meios de comunicação e da sociedade civil em geral, destituíram um presidente que seguia o caminho de Chávez. Colocou-se como um projeto de déspota ao tentar quebrar cláusulas pétreas da Constituição hondurenha, como a da reeleição de presidente da República, e por isso mesmo foi deposto. É como se o céu tivesse caído na cabeça do país. Protestos de todos os lados. Assembleia das Nações Unidas, OEA, Estados Unidos, União Europeia, diplomacia brasileira e, é claro, os castro-bolivarianos: os irmãos Castro, Chávez, Daniel Ortega, Rafael Correa e Evo Morales. Neste último caso, os liberticidas se põem como os defensores da liberdade e da democracia.

Um pequeno país resiste bravamente a uma reação dessa magnitude, em nome de suas instituições, em nome da democracia. No entanto, os seus atores são tratados como "golpistas", enquanto os déspotas bolivarianos são tidos por "democratas". O que está em questão neste jogo com a palavra democracia?

Há duas acepções da democracia em questão, a da democracia totalitária e a da democracia representativa ou constitucional. A democracia totalitária volta-se contra o espaço de liberdade próprio da sociedade, de suas regras, leis e instituições, o que é precisamente assegurado pela democracia representativa. Esta se baseia no exercício da liberdade em todos os seus níveis, da liberdade de imprensa, de expressão, de organização política, econômica até o respeito à divisão dos Poderes republicanos, passando pela consideração do adversário como alguém que compartilha os mesmos princípios. Disputas partidárias, por exemplo, são regradas e não desembocam no questionamento das próprias instituições, vale dizer, da Constituição. Nesse sentido, processos eleitorais se inscrevem neste marco mais geral, não podendo, portanto, ter a autonomia de subverter os princípios constitucionais, o ordenamento das instituições. Processos desse tipo são necessariamente limitados.

Nas democracias totalitárias temos um processo de outro tipo, em que o voto passa a ser utilizado de forma ilimitada, como se ele fosse por si mesmo, graças à manipulação de um líder carismático e de seu partido, o princípio do ordenamento institucional. Eis por que tal tipo de regime político tenta funcionar por meio de assembleias constituintes e referendos sistemáticos, num constante questionamento de todas as instituições, tidas por "burguesas" e expressão das "elites". A democracia totalitária não admite nenhuma limitação, nenhuma instância que a regre. Tende a considerar tudo o que se interpõe no seu caminho como não-democrático, ganhando o epíteto de "direita", "conservador" e "neoliberal".

Pode-se dizer que a democracia totalitária se caracteriza por essa forma de ilimitação política, tendo como "inimigo" a limitação própria das instituições sociais, das instâncias representativas. Ela terá como alvo a ser destruído todo espaço que se configure como independente, em particular aquele espaço que torna possíveis as liberdades individuais e o processo de livre escolha. Não pode suportar um Estado de Direito, baseado precisamente nessas liberdades. Ou seja, a democracia totalitária não pode suportar a democracia liberal, também dita representativa ou constitucional, pelo fato de assegurar a existência de leis, de Poderes e de instituições, que não se podem adequar a tal processo de mobilização totalitária.

Eis por que as democracias totalitárias partem para questionar toda forma de existência democrática, social, que não se estabeleça conforme os seus desígnios. Os meios de comunicação que não aceitem ser instrumentalizados passam a ser considerados inimigos que devem ser abatidos, seja por diminuição de verbas publicitárias, seja por processos judiciais, seja por mecanismos de controle ou de banimento dos mais diferentes tipos. O contestador deve ser silenciado, pois não obedece aos ditames do "povo", de tal "maioria" politicamente constituída. As esferas que asseguram a livre iniciativa individual são progressivamente circunscritas e limitadas, de modo que as pessoas sintam medo e passem a agir de forma não autônoma, como se assim houvesse uma conformidade ao que é "popular". O Estado de Direito, por sua vez, é cada vez mais menosprezado, seja por não-obediência à legalidade existente, seja pela modificação incessante de leis e normas constitucionais, seja por atentados cometidos contra os princípios mesmos de uma sociedade livre.

A democracia totalitária volta-se contra os direitos individuais, contra os direitos das pessoas de não se dedicarem aos assuntos políticos, de se contentarem com seus afazeres próprios. Ela se volta contra as instituições por estas interporem um limite ao seu desregramento. Ela se volta contra a propriedade privada tanto no sentido material, de bens, quanto imaterial, de liberdade de escolha. Ela se volta contra todo aquele que reclame pela liberdade. Eis a questão com que nos defrontamos na América Latina. A clareza dos conceitos é uma condição da verdadeira democracia.

JUCA KFOURI

Adivinhe quem vem para ganhar

FOLHA DE S. PAULO - 03/08/09

Com três vitórias seguidas, o tricolor já está a 10 pontos do líder Palmeiras e a três da Taça Libertadores da América

O FILME é velho e nem surpreende: o São Paulo está em recuperação.Tomou um certo sufoco no Barradão no primeiro tempo quando o Vitória foi melhor, embora a melhor chance de gol tenha sido de Jorge Wagner, ao bater falta na trave e tirar o goleiro Viáfara do jogo, com o dedo luxado. No segundo tempo, o São Paulo fez as substituições que deveria fazer e viu a sorte sorrir para Dagoberto novamente, como se Ricardo Gomes tivesse descoberto um jogador que Muricy Ramalho não conheceu e não deve reconhecer.Pronto! 1 a 0 e o tricolor sobe a ladeira com a segurança de quem sabe ter pulmão para empreitadas de longo curso.

No meio desta semana, o Morumbi recebe o Botafogo e, provavelmente, mais torcedores do que tem comparecido aos jogos, porque já dá para acreditar no tetra.Por falar em Muricy Ramalho, eis que o seu Palmeiras tratou de conseguir duas vitórias apertadas, contra dois times da zona do rebaixamento, Fluminense e Sport, sem jogar bem, mas sem passar sustos, bem ao estilo daquele título que o técnico ganhou no ano passado.E agora ainda mais com a boa justificativa de que está conhecendo o time, reconhecendo o terreno.

Na quinta-feira tem o Grêmio, no Palestra, parada dura.

Outro 1 a 0?

Como Mano Menezes, depois do desmanche do seu grupo campeão da Copa do Brasil.O Corinthians até que fez um bom primeiro tempo contra o Avaí, mas o jogo não tinha nem cheiro de gol.

Oportunidades foram criadas sim, pelo menos meia dúzia pelo alvinegro e outras quatro pelo alviceleste, nada que tirasse o 0 a 0.

Porque não tinha ali quem desse o toque final, porque mais que um detalhe o gol é coisa para especialistas, artigo em falta no Pacaembu.

Sim, o corintiano pode esperar que Jucilei venha a ser um Cristian, que Edu dê personalidade de novo ao time, que as coisas engrenem outra vez, mas tem razão ao se sentir fraudado por ter acreditado que havia um modelo novo de gestão implantado no Parque São Jorge.

Não há. E se vender é inevitável, o preço de liquidação é mesmo revoltante, embora nenhuma violência possa ser justificada.

Fato é que o torcedor já não foi ao estádio na tarde de ontem.

Brincalhão

Quer dizer que o presidente da República, revoltado com o desmanche de seu time do coração, quer uma lei que proíba a venda de jogadores durante o Campeonato Brasileiro, ou, ao menos, a adequação do calendário brasileiro ao calendário mundial?

Lula é mesmo o mais macunaímico de todos os presidentes que já tivemos. Um brincalhão.Ora, lei desse gênero, felizmente, é impossível, porque impeditiva do sagrado direito do trabalhador de trabalhar para quem quiser.

Estarrece que um petista a proponha, embora, na verdade, o PT não estarreça mais ninguém.

Quanto ao calendário, é óbvio. Tão óbvio que, embora tenha demorado sete anos de gestão para se dar conta, até Lula perceba, enquanto chama alguns de imbecis e embarca, desembarca e volta a embarcar na barca furada dos Sarney.

Ocorre que em todo esse tempo ele não fez nada mais que se enamorar da cartolagem de nosso futebol, dando desbragadamente tudo que lhe foi pedido e não exigindo nada como contrapartida.

Agora, que arque com as consequências. E não chateie.

Nada mesmo

César Cielo nada, nada e nada mesmo.

Como ninguém jamais nadou neste país.

À sua custa e de seus pais.

GOSTOSA


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INFORME JB

Paes recorre a Lula por Fórmula Indy

Leandro Mazzini
Jornal do Brasil - 03/08/2009
O PREFEITO DO RIO, Eduardo Paes (PMDB) (foto) ,vai recorrer a Brasília na tentativa de confirmar uma etapa da Fórmula Indy na cidade maravilhosa. Paes disse à coluna que é fundamental a entrada de recursos – um tipo de parceria público-privada – para a realização da corrida na capital. Paes aguarda um sinal positivo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para saber como a União pode aportar recursos. “A questão é fechar a conta. Não dá para ser tudo feito com recursos públicos.

Estou aguardando se o governo federal entra e se teremos recursos privados”, avalia o prefeito. O circuito urbano, com a bela paisagem do Aterro do Flamengo, lembraria o GP de Mônaco da Fórmula 1.

Há tempos eles (direção) querem a minha saída. Vou ficar defendendo a memória do velho MDB Pedro Simon, senador do PMDB-RS, rebatendo nota da Executiva do partido sobre a porta aberta aos insatisfeitos “

Santo dinheiro A pequena São Benedito (CE) ferve. Será na sexta, no fórum na cidade a 360 km de Fortaleza, o julgamento do caso envolvendo venda de votos nas eleições de 2008. Com dinheiro falso.

Pela beleza A gripe suína tem mudado a rotina de muitos setores do mercado.

Em Curitiba, profissionais de um salão de beleza usam máscaras.

E disponibilizam máscaras e álcool gel para os clientes.

Energia...

Apesar da crise, o mercado de energia, como citou a coluna ontem, tem avanços. E suscita debate. São Paulo vai sediar de 24 a 26 o 2º Congresso Nacional de Geração Térmica e Combustíveis.

Será no Hotel Holiday Inn Parque Anhembi.

... e petróleo O Rio não fica atrás. Será palco do 2º Congresso Brasileiro de Explorações em Águas Profundas, dias 26 e 27 de outubro, no Windsor Barra. O evento reunirá políticos, empresários e especialistas do país e do exterior.

De ponta Entre senadores, deputados e empresários, os eventos contarão com Heller Redo Barroso, um dos maiores especialistas em assuntos de petróleo e marco regulatório do país.

Meninos...

O deputado federal Zé Eduardo Cardozo (PT-SP), favorito à presidência nacional do PT, passa no Rio dia 10, em campanha.

...do Rio O ministro da Justiça, Tarso Genro, chega primeiro. Passa na quarta e faz pajelança com os petistas. Por Cardozo, claro.

A tempo A turma petista da Mensagem ao Partido corrigiu a coluna: o candidato a presidente do PT no estado do Rio é o vereador Waldeck Carneiro, de Niterói.

Pelo verde As prefeituras de Duque de Caxias, Petrópolis, Miguel Pereira e Nova Iguaçu se uniram para formar o Consórcio da Reserva do Tinguá. Terão ações conjuntas para mapear e monitorar a bela região de mata.

IGOR GIELOW

Segundo round

FOLHA DE SÃO APULO - - 03/08/09

BRASÍLIA - Independentemente do desfecho do capítulo Sarney, a crise do Senado reabre suas portas hoje. Elas nunca foram fechadas de fato, mas o picadeiro, digo, o palco, estava desativado pelo recesso parlamentar que acaba hoje.
Engana-se quem pensa que uma troca do presidente irá arrefecer a convulsão. Desta vez, ainda que haja a personalização na figura de Sarney, a crise tem em sua base uma disputa orgânica do funcionalismo da Casa.
Logo, dificilmente as rusgas entre os grupos que lutam pelo espólio da era Agaciel Maia como diretor-geral irão cessar. Novas e velhas denúncias continuarão brotando.
Além disso, em termos estritamente políticos, a CPI da Petrobras está à mão. O governo vai tratorar, mas é uma CPI, aquela entidade mítica que "todos sabem como começa, mas ninguém sabe como acaba", como reza o ditado candango.
Matéria-prima para o funcionamento da comissão não falta. Dos recursos para a Fundação Sarney às malfeitorias com as generosas verbas de publicidade e patrocínio cultural da entidade, a lista é enorme e com potencial de manter a CPI no radar facilmente no ano eleitoral de 2010.
A posição da estatal, que até blog para defesa prévia inventou sob a desculpa de "uma nova forma de comunicação direta com o público", é de confronto. O governo já deixou claro que irá vitimizar a empresa, acusando uma oposição privatizante. Haverá mais passeatas da UNE ou da CUT, provavelmente bancadas pela Petrobras, desfraldando alguma bravata contra os "impatrióticos". É do jogo.
Resta então descobrir como a oposição vai agir. Se compra a briga ou se os telefonemas que virão dos generosos fornecedores da Petrobras que podem virar alvo de investigação lembrando que no ano que vem teremos eleições irão amaciar corações. De qualquer forma, o clima irá fechar.

GOSTOSAS


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PAINEL DA FOLHA

Usos e costumes

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/08/09

Provável defensor de José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, analisou as representações contra o presidente da Casa e diz que defenderá o "arquivamento liminar" de todas elas. "Infelizmente, acho que nem vou chegar a advogar", provoca.
A tese que será adotada é que não há nenhum ato de ofício ligando Sarney a atos secretos. "Ele pode até ter conversado sobre a situação do namorado da neta, mas onde se diz que ele pactuou que a nomeação seria por ato secreto?", antecipa Kakay. E ele continua: "A discussão sobre o patrimonialismo brasileiro pode ser interessante para a USP. Uma representação no Senado exige que se caracterize ato contra o decoro."



Onde pega. A preocupação da defesa e da tropa de choque de Sarney é justamente com a representação que liga o cacique aos atos secretos. As demais, inclusive a que associa outro neto com crédito consignado, são consideradas mais fáceis de engavetar.

11 por 1. Uma das cartas na manga da oposição será propor um acordo ao presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ): ele abriria a investigação contra Sarney e, em troca, todas as representações seriam condensadas. Acham que ele terá dificuldade em refutar argumento tão conciliador.

Aquecimento global. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) passou a última semana do recesso em Campos do Jordão (SP), onde esperava baixar a temperatura da crise e aproveitar o clima europeu. Mais decepção: com os termômetros acima de 20º, não tirou o sobretudo da mala.

De leve. O PT e demais partidos do bloco de apoio ao governo não vão fazer carga sobre o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O que se ouve nessas siglas é que o tucano errou, mas, ao se dar guarida a um processo aberto na base da chantagem, estaria criado precedente perigoso na Casa.

Oblívio. Com todas as atenções voltadas para o Conselho de Ética, até o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), puxador do samba na CPI da Petrobras, acha que as primeiras semanas serão "mortas" por ali.

A tiracolo. Dilma Rousseff cancelou giro que faria por São Paulo na sexta-feira desta semana para atender a convite de Lula para estar presente à assinatura da ordem de serviço da obra da "encruada" Transnordestina, no Piauí.

PAC cocaleiro. Lula aproveitará a visita à Bolívia, no dia 22, para assinar um empréstimo de US$ 332 milhões do BNDES para a construção de uma estrada entre San Ignácio e Villa Tunari. A obra é alvo de investigação por suspeita de superfaturamento e de favorecimento à construtora brasileira OAS.

Mãozinha. Morales quer transformar a visita de Lula à região cocaleira do Chapare, seu berço político, em ato de campanha à reeleição -o país vai às urnas em dezembro.

Vista grossa. O marketing do uso tradicional da coca, embutido pelo governo boliviano na visita, divide especialistas. A região é uma das que mais abastecem o Brasil de cocaína. A agenda, que teve aval do Itamaraty, não inclui o tema narcotráfico.

Sem delongas. O Movimento PT vai formalizar nesta semana a candidatura de Geraldo Magela (DF) à presidência da sigla. O deputado vai encampar a campanha pela antecipação da escolha em um mês, com posse imediata. "Não faz o menor sentido termos uma campanha maior que a presidencial", diz.

Trem. Uma das disputas mais acirradas no PT é a de Minas. Gleber Naime, membro da Executiva Nacional do partido, será o candidato da ala do ministro Patrus Ananias, contra a direção atual, pró-Fernando Pimentel.


com SILVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER

Tiroteio

"O que o ministro trata, de forma leviana, de episódio bobinho, pequeno, é uma prova do apoio permanente do governo Chávez às Farc."

Do presidente do DEM, RODRIGO MAIA (RJ), sobre a entrevista do chanceler Celso Amorim à Folha, em que ele diz que é uma "coisa desse tamanhinho" o fato de armas compradas pela Venezuela da Suécia terem sido encontradas com a guerrilha colombiana.

Contraponto

Feira bolivariana Na cúpula de chefes de Estado do Mercosul e países associados realizada no ano passado em Tucumã, na Argentina, o presidente Hugo Chávez (Venezuela) comentou ter ouvido de Evo Morales (Bolívia) elogios às laranjas "bastante doces" da cidade.
-Na verdade, Tucumã é um polo produtor de limão -, corrigiu a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em sua vez de discursar.
Ao ouvir a explicação, o presidente Lula rebateu na hora, levando os presentes às gargalhadas:
- Chávez, estou decepcionado com a sua cultura cítrica. Você não consegue nem diferenciar laranja de limão...

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Agit-prop


O Estado de S. Paulo - 03/08/2009

Alguns dizem que é só a intuição do presidente Lula. Mas, além disso, certamente há uma ciência da propaganda nas ações do governo. Tome-se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, a ser lançado em 2010, em pleno período eleitoral. Críticos já dizem: Como lançar o 2 se o PAC 1 está enrolado em burocracias, projetos duvidosos, contas erradas e problemas com a legislação ambiental? (Sim, sabemos que, de tempos em tempos, a ministra Dilma faz um balanço para mostrar que as obras vão bem. Mas só anda o que andaria de qualquer modo e frequentemente fora de prazo. Não parece, porque o governo espicha os cronogramas quando não consegue cumpri-los.) Ainda assim, o PAC 1 é de longuíssimo prazo. Para que, então, uma segunda versão?


Por isso mesmo. É uma estratégia de propaganda política ou do que antigamente se chamava agitação e propaganda. A base é a seguinte: muita atividade vale mais que a realização. São coisas bem diferentes. Atividade é o que fazem Lula e Dilma. Viajam muito para tudo quanto é lado, inauguram várias vezes a mesma coisa (o lançamento do projeto, a pedra fundamental, o primeiro trator da terraplenagem, o canteiro de obras nos dois lados da ponte ou dos trilhos ou da estrada, não importa o estágio em que estejam). A refinaria de petróleo de Pernambuco, por exemplo, está enrolada com problemas de superfaturamento e dificuldades na associação entre a Petrobrás e a venezuelana PDVSA, mas já deu uns dez eventos para o presidente, a ministra, mais o Chávez.

Também integra esse ativismo o lançamento de muitos planos, um atrás do outro. O projeto do trem-bala, por exemplo. Era Rio-São Paulo, mas estava enrolado? Pois agora é Rio-São Paulo-Campinas. Custava uns R$ 15 bilhões, já deve ter dobrado.

E aí entra o PAC 2. Nesse ritmo, nem se checou o passado e já há novos anúncios na praça.

Eis o ponto: muita atividade, não importa a eficácia. Tome-se o petróleo. O presidente Lula já se banhou no óleo em dois grandes eventos, para celebrar a autonomia brasileira na produção e o pré-sal. O Brasil ainda importa mais óleo e combustíveis do que exporta e o pré-sal, com modelo atrasado em mais de ano, está longe da exploração comercial em escala razoável. E daí?

Outro ponto é a maciça propaganda, que depende, na partida, da escolha de bons nomes e slogans. O PAC não é um programa propriamente dito, mas a reunião, sob um nome comum, de projetos que estavam ou estariam ocorrendo de qualquer modo. Hidrelétricas que estão planejadas há anos, estradas, etc., são empacotadas no PAC, mas não ganham com isso um procedimento diferente. Analistas já sugeriram, por exemplo, que obras do PAC tivessem um regime especial de licenciamento ambiental, mais rápido, numa única instância, ou um sistema de financiamento especial. Mas não, é só o pacote. E até o pessoal descobrir que a maior parte é jogo de cena, a popularidade de Lula já foi lá em cima e a eleição já passou.

Claro que o Bolsa-Família não é enganação. Aliás, é o programa de maior eficácia do presidente Lula, nos dois sentidos: distribui renda aos mais pobres e votos para o presidente e, espera ele, seus aliados. Mas mesmo o Bolsa-Família está no esquema do ativismo. Tem sempre uma novidade, troca de cartões, ampliação do universo de beneficiados, reajuste forte. O tema interessa ao governo porque atordoa uma oposição já desnorteada. Qualquer restrição que a oposição venha a fazer já serve para carimbá-la como elites ricas que não ligam para os pobres.

E assim vai: bons slogans, um plano atrás do outro, muitas viagens, eventos e discursos martelando as mensagens. E escondendo tudo o que não interessa. Outro dia o Plano Real completou 15 anos e o governo não deu um pio, embora tenha sido o grande beneficiário dele. Mas Lula ainda não conseguiu se apropriar do real. Está quase. Já é o dono da inflação controlada.

Estado assistencial - O Bolsa-Família deve chegar ao final do ano atendendo 12,5 milhões de famílias. Considerando quatro pessoas por família, serão 50 milhões de pessoas dependendo direta e exclusivamente, na maioria dos casos, do dinheiro do governo. Trata-se de 30% da população nacional.

Esse tipo de programa, em tese, teria prazo limitado. A assistência seria concedida enquanto os membros da família não encontram empregos que lhes permitam uma vida digna. Ora, a geração de empregos depende do crescimento econômico.

Ocorre que a economia nacional, nas atuais circunstâncias, dificilmente será dinâmica. Há uma opção pelo Estado assistencial, não pelo Estado investidor.

Considerados os programas sociais, aqueles pelos quais o governo faz pagamento direto a pessoas, incluindo aí as aposentadorias rurais e a política de reajuste real do salário mínimo, chegaremos perto de 50% da população dependendo do dinheiro do Estado. Mesmo sendo justiça social, não sai de graça. O governo precisa recolher muitos impostos para pagar tudo isso. Sobra pouco para investimentos.

Pode-se dizer que a renda distribuída cria um mercado interno, que vai estimular a produção de bens. Com o setor privado investindo para produzir tais bens, a coisa se fecharia.

Fecharia? Começa que pesada carga tributária incide sobre os investimentos e retira competitividade das empresas. E não há um ambiente de negócios favorável. A carga tributária não há como resolver. Na medida em que os programas sociais se ampliam e se tornam perenes - isso junto com a expansão de todos os demais gastos públicos -, não há como o governo deixar de recolher impostos. Mas uma grande reforma para melhorar a vida de quem quer fazer negócios e empreender já ajudaria muito.

De todo modo, com esse modelo, o Brasil não cresce mais 5% nos anos bons. Sobra pouco dinheiro para investimentos. É o contrário da China, que tem quase nada de assistência social e tudo de investimentos. A situação dos chineses hoje é pior, mas eles ganham renda mais rapidamente todos os anos.

CLÁUDIO HUMBERTO

Fim do sigilo: BC já monitora todas as contas


"Estão tentando cassar pessoas por asfixiamento"

Presidente Lula, sobre o caso do presidente do Senado, José Sarney

Está implementado pelo Banco Central, sem alarde, o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), software que monitora todas as contas bancárias do Brasil. Ironicamente, o sistema é apelidado de "HAL", o supercomputador assassino do clássico filme 2001: Odisséia no Espaço, e facilita o acesso do Judiciário, CPIs, Coaf e "outras autoridades", segundo o BC, a dados financeiros sigilosos.

Rapidez


Pedidos de quebra de sigilo bancário demoravam meses para obter resposta, mas, com o HAL, o levantamento pode ser feito em minutos.

Big Brother


A ideia do cadastro das contas correntes foi uma sugestão da CPI do Narcotráfico, materializada em Lei, e alegremente adotada pelo BC.

Acesso


Tanto o Conselho Nacional de Justiça quanto o Superior Tribunal de Justiça têm convênios para utilizar HAL, o supercomputador do BC.

Sem valor


O Banco Central avisa que o sistema foi criado para "guardar as informações dos detentores das contas e não dos valores depositados".


Tarso quer fazer o substituto na Justiça


O ministro Tarso Genro (Justiça) está de saída, mas luta para manter no cargo um representante de sua facção "Mensagem ao Partido", uma das 17 do PT: o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP). Para valorizar a pretensão, Cardozo se lançou candidato à presidência do partido, desafiando José Eduardo Dutra (SE), ligado a Lula. Convidado a ser ministro da Justiça, ele sairá da disputa, claro. Ninguém é de ferro.

Corrida do ouro


A um ano do fim do mandato na Previ, bilionário fundo de pensão Banco do Brasil, petistas brigam pelo lugar de Sérgio Rosa, atual presidente.

Luz amarela


Sinal de desaquecimento da economia: o Brasil deve fechar o ano com uma retração entre 0,5% e 1% na demanda por energia elétrica.

Navalha na carne


Alarmado com a queda brutal no superávit primário, o governo estuda cortes de gastos para garantir a meta de 2,5% do PIB este ano.

Compras em NY


Se o dólar chegar ao final do ano a R$ 1,80 como indica, será ainda mais vantajoso fazer as compras de fim de ano em Nova York ou na Europa. Hoje, o diferencial dá para pagar a passagem e talvez sobre algum.

O dilema do coronel


É forte a pressão do tucanato para o coronel Tasso Jereissati disputar o governo do Ceará, garantindo palanque para a corrida de José Serra ao Planalto. Mas Tasso não suporta o governador. E é correspondido.

Minoria absoluta


Apesar das denúncias contra José Sarney, DEM e PSDB ocupam apenas cinco das 15 vagas do Conselho de Ética do Senado. Do lado da base aliada, o PMDB sozinho ocupa quatro vagas.

Brilho brasileiro


Um especialista brasileiro em comunicação, Israel Scanavez, trabalha na modernização da Rádio e Televisão de Cabo Verde, país africano de expressão portuguesa. Ele dirige a Brilha, empresa sediada em Lisboa.

Apartheid de FHC...


O ex-presidente FHC enviou projeto ao Congresso condicionando a concessão de liminar em mandato de segurança ao depósito do valor da questão. O objetivo era evitar liminares contra o governo, mas criou um apartheid no Judiciário, restringindo sentenças a quem pode pagar.

...na mesa de Lula


O tempo passou, o projeto criando o apartheid no Judiciário foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Lula. Curiosamente, a elaboração da minuta do projeto foi atribuída ao então Advogado-Geral da União Gilmar Mendes, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal.

Velha modernidade


O Ministério da Fazenda poupa papel e tostões obrigando pensionistas idosos a conhecer informática, ter computador e e-mail cadastrado para receber o contracheque, alguns atrasados há quatro meses.

Confiar, desconfiando


Aposentados da Varig desconfiam de "jeitinho" no acordo do governo, semana que vem, com o fundo Aerus, negociado pela neoanistiada política Graziela Baggio, presidente do Sindicato dos Aeronautas.

Pânico na TV


Horror garantido e seu dinheiro não volta: o Conselho de Ética do Senado reúne-se dia 4 de agosto, ao vivo e em cores na tevê.

Poder sem pudor

Esforço de reportagem


Após a primeira eleição, em 1994, FHC viajou à Europa. Nas ruas de Praga, certo dia, ele reclamou do frio. Um repórter propôs: "Troco minha gabardine pelo nome de um ministro". FH sorriu. No dia seguinte, a cena se repetiu. "Meu guarda-chuva por um ministro", insistiu o repórter. FHC apresentou uma contraproposta: "Só se você segurar o guarda-chuva em posição de servo". O jornalista topou, mas o ex-presidente deu uma risada:

– Nada feito. Sou contra a servidão!

RUY CASTRO

Mais ritos

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/08/09

RIO DE JANEIRO - Coluna recente, em que falei de certos rituais do cinema americano do passado -envelopes que se fechavam com uma simples lambida, cigarros soltos dentro dos bolsos etc.-, despertou a memória de meu amigo Celso Arnaldo Araújo, companheiro de "Manchete" nos anos 70. Ele me lembrou de outras manias daqueles filmes.
Por exemplo, quando as balas do revólver do bandido acabavam, este jogava o revólver fora. Qualquer cheque, mesmo de milhões de dólares, era preenchido e assinado perfunctoriamente, em menos de dois segundos. E, quando as pessoas tinham de vomitar no filme, era sempre com a cabeça enfiada no vaso sanitário, quase dentro da água, mesmo que a cena se passasse em nojentos banheiros de beira de estrada -na época, o cinema ainda nos poupava de vômitos explícitos.
As ligações telefônicas eram sempre interrompidas abruptamente, com a pessoa batendo o telefone no gancho -ninguém dizia um simples "tchau, tchau" ao fim da conversa, mesmo que não estivesse braba com o interlocutor. E, nos apartamentos, a campainha tocava, o herói ia abrir e a visita era sempre surpreendente -nunca se viu um porteiro ou interfone nos velhos filmes americanos.
Eu acrescentaria aqueles fósforos que se acendiam ao ser riscados em qualquer lugar -na parede, na sola do sapato e até na careca do coadjuvante. Em 1974, percorri meio EUA em busca dos tais fósforos, mas não os encontrei em lugar nenhum.
Assim como eu, Celso Arnaldo vê com divertida perplexidade esses ritos de Hollywood -ou de Brasília, em que, por mais que um político pinte e borde, não bastam as provas mais contundentes para classificá-lo como corrupto e justificar sua defenestração. Como nos filmes, exige-se que se faça de conta que tudo aquilo é normal.

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Ministro admite que é falha a fiscalização na área da cultura


- Estadão: Senadores planejam boicote a Sarney para forçar renúncia


- JB: Santos Dumint: medo e insônia


- Correio: Gripe suína: Justiça tenta garantir distribuição de antiviral


- Valor: Fazenda pedirá veto se a emenda do IPI passar