terça-feira, maio 19, 2009

AUGUSTO NUNES

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Suzane será libertada antes que a sala do pai assassinado

19 de maio de 2009

Na noite de 31 de outubro de 2002, Manfred e Marisia Von Richthofen foram liquidados a pauladas no quarto onde dormiam. Em 2 de novembro,  a polícia informou que o crime fora planejado pela filha do casal, Suzane, 19 anos, estudante de Direito. A execução do engenheiro de 49 anos e da psiquiatra de 50 ficou por conta dos irmãos Cravinhos: Daniel, 21, namorado de Suzane, e Cristian, 20, ambos sem emprego fixo. A mandante cuidou de abrir a porta da casa para os carrascos, esperou na sala que completassem o serviço, deixou Cristian no endereço da família e foi com Daniel para um motel. Fez o possível para parecer comovida no enterro. Não conseguiu.

Horas antes do esclarecimento do episódio, dias antes da prisão de Suzane, policiais civis apareceram no prédio n° 126 da Rua Iaiá, no bairro do Itaim. Ali fica a sede da Dersa, estatal que administra a malha rodoviária controlada pelo governo paulista. Queriam examinar a sala ocupada por Manfred, diretor de engenharia da empresa. Entraram sem contar à chefia da Dersa o que procuravam.  Saíram sem contar se encontraram algo. Lacraram a porta com um cadeado e sumiram com a chave.

Em 2006, quando Suzane foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão, os objetos pessoais, maletas, pastas, computador, documentos, canetas  ─ todos os instrumentos de trabalho usado por Manfred, e o que mais houvesse ─  continuavam presos na sala. Só no fim de 2008, atendendo a apelos da administração do prédio, a polícia reapareceu para resolver o impasse: como os andares ocupados pela Dersa seriam reformados, o que fazer com o espaço interditado? O material deve ser transferido para outra cela sem grades, decidiram os sherloques. Sempre sem explicações, fizeram a mudança, fecharam com cadeado a porta da nova sala, sumiram com a chave e não voltaram mais.

Neste 13 de maio, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que Suzane tem direito a mais 334 “dias remidos”. Em lingua de gente, significa que a pena foi reduzida em quase um ano. Fora o resto. Somados todos os benefícios a que têm direito os bandidos do Brasil, até colecionadores de crimes hediondos, descobriu-se que falta muito pouco para a libertação de uma sociopata de carteirinha. Suzane está prestes a cumprir um sexto da pena. Alcançada a marca miraculosa, terá direito ao regime semiaberto. É o outro nome da impunidade.

A criminosa será libertada pela Justiça antes que os pertences da vítima sejam liberados pela polícia. A direção da Dersa talvez devesse providenciar um pedido de habeas corpus para a sala. Ociosa desde 2002, pode acabar enquadrada por vadiagem.

GOSTOSA

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PARA...HIHIHI

MALDADES

Cantadas para Barangas
 

Ela passa por você, quando ela estiver de costas, você grite bem alto: 
- Volta,volta, volta! 
Quando ela olhar pra trás toda feliz complete a frase: 
- Volta pro inferno demônio! 

Quando três meninas estiverem andando na rua, você diz: 
- Olha as três graças: a sem graça, a desgraça e a nem de graça. 

- Você tem fogo? 
- Sim. 
- Então cospe, DRAGÃO! 

- Cuidado, minha filha! Mulher feia e urubu comigo é na pedrada! 

- Olha, eu já vi alguns animais em decomposição, mas eu pensei que 
estivessem todos mortos! 

- Você é mais feia que um banguelo gritando "Gol". 

- Você não é feia. A sua beleza que é rara. 

- O que aconteceu com você? Tacaram fogo e apagaram na paulada? 

- Alguém já lhe disse que você é linda? Não? Mas é claro, quem 
conseguiria mentir tanto assim... 

- Olha que broto... sauro. 

- Você é bonita... Pena que está no planeta errado. 

- Me dá seu telefone. 
- Pra quê? 
- Para eu nunca ligar, nunca, nem por engano! 

- Você não é feia .. apenas nasceu diferente. 

- Deus castiga, mas o que Ele fez contigo foi muita maldade. 

- Caiu do céu, cocô de pombo?

ALI KAMEL

Estatuto da Diferença Racial


O Globo - 19/05/200

A Câmara está para votar uma lei cujos efeitos são os opostos do que anuncia seu nome: “Estatuto da Igualdade Racial”. O que seus autores estabelecem no projeto é um “Estatuto da Diferença Racial”, pois dividem, autocraticamente, os brasileiros em duas “raças” estanques: negros e brancos.

 O estatuto, na sua essência, é muito similar às leis segregacionistas em vigor nos Estados Unidos antes da vitória da luta pelos direitos civis e às leis sul-africanas ao tempo do Apartheid.
 Não importa que o objetivo explícito aqui seja “promover” a “raça” negra; importa que, para fazê-lo, o estatuto olha os brasileiros, vê dois grupos estanques, impõe-lhes a afiliação a uma de duas “raças”, separa-os, conta-os e concede privilégios a um e não ao outro. Não há igualdade nisso, apenas discriminação.
 Os Estados Unidos sempre estiveram sob o comando da Constituição, e esta sempre declarou que todos os homens são iguais. Como explicar, então, que, por tantos anos, tenham estado em vigor leis segregacionistas? Porque, lá, construíram-se leis como as que querem construir aqui: cidadãos iguais, sim, mas separados, cada um do seu lado “para o seu próprio bem”. A mistura era vista com horror, como algo que enfraqueceria tanto os negros quanto os brancos, daí a segregação.
 No Apartheid da África do Sul, o discurso era o mesmo. O mestiço era considerado um pária, algo que já começam a repetir no Brasil, segundo denúncia de Demétrio Magnoli aqui mesmo nesta página. Esse estatuto, em que pesem as intenções em direção oposta, tem exatamente a mesma essência. O resultado será sempre o pior possível.
 

Vou dar apenas dois, de muitos exemplos. O projeto determina que todas as informações do SUS sejam desagregadas por “raça, cor, etnia e gênero” (vejam a obsessão, “raça, cor e etnia”), para que as doenças da população negra sejam mais bem entendidas e combatidas. Ocorre que a ciência já provou que não existem doenças vinculadas à cor da pele da pessoa: não existe doença de branco, de negro, de moreno.

 

Existem doenças que, geneticamente, estão mais presentes em grupamentos humanos, especialmente entre aqueles que não se misturam.

 É só pensar na África: ali, a imensa maioria é negra, mas a incidência de certas doenças varia de região para região. Algumas tribos, que não se casam com gente de fora, perpetuam certa doença que não ocorre em outras tribos, igualmente negras. Da mesma forma e pelos mesmos motivos, num país onde a segregação foi muito severa, talvez seja possível encontrar incidência maior de uma doença entre negros. Mas, em países abençoadamente miscigenados, como o nosso, isso simplesmente não existe.
 Como todos sabem, o SUS é procurado mais que preponderantemente por pessoas pobres, brancas ou negras ou morenas, ou amarelas. Qualquer estatística produzida pelo SUS, hoje, mostrará quais as doenças que afetam mais os pobres, e essa incidência será relacionada corretamente à pobreza. Se o estatuto for aprovado, haverá uma distorção enorme: como os negros são a maioria entre os pobres, as doenças que acometem mais os pobres em geral, pelas péssimas condições em que vivem, serão vistas como doenças dos negros, de qualquer renda. A crença dos que defendem o estatuto é que, com esse dado na mão, os negros poderão se beneficiar de políticas de prevenção.
 Não tardarão a aparecer, contudo, racistas em algumas empresas evitando, disfarçadamente, a contratação de negros porque, supostamente, eles são mais vulneráveis a tais e tais doenças. Será o efeito oposto do que prevê o estatuto.
 Outro exemplo: o projeto também impõe que toda criança declare a sua cor e a sua “raça” em todos os instrumentos de coleta do Censo Escolar (válido para escolas públicas e privadas). A ciência já mais do que provou que todos os seres humanos, independentemente da cor da pele, têm o mesmo potencial de aprendizado, ou, dito de uma maneira mais clara, são igualmente inteligentes.
 Com essa medida, o que os proponentes do estatuto desejam é, ao final de um período, mostrar o desempenho de alunos negros e brancos.
 Como, novamente, os negros são a maioria entre os pobres e como os pobres estudam nas piores escolas, é provável que os negros apresentem um desempenho pior, o que será exibido, não como resultado da penúria por que passam os pobres em geral (negros ou brancos), mas do racismo.
 A crença dos proponentes é que os dados tornarão possível uma ajuda maior aos negros, mas o efeito prático é que os negros, de todas as faixas de renda, ganharão mais um rótulo, a ser explorado pelos racistas abjetos que existem em toda parte.
 Estão criando um monstro.
 Aos deputados que vão votar o projeto, especialmente àqueles que ainda não se decidiram, eu lembro: a ciência já provou que raças não existem, nós seres humanos somos incrivelmente iguais, apesar da diferença de nossos tons de pele; reforçar a noção de “raça” só aumenta o racismo; todas as políticas devem ser voltadas à promoção dos pobres em geral, negros, brancos, pardos, amarelos, qualquer um; nossa maior contribuição ao mundo, até aqui, foi a exaltação da nossa miscigenação, algo realmente inédito na história dos povos.
 Mudar isso é mudar a essência de nossa nação. Para pior, muito pior.
 No século XXI, nossa visão de mundo tem de ser pós-racial: lutar com todas as forças contra o racismo, não para enaltecer as “raças”, que não existem. Mas para que todos possam ser vistos apenas pelo que são: homens e mulheres. Alguém não deve ser ajudado porque é dessa ou daquela cor ou “raça”, mas simplesmente porque precisa.
 Não há igualdade racial no estatuto proposto; apenas discriminação.

ARI CUNHA

Perigo na Península Norte


Correio Braziliense - 19/05/2009
 

Com a inauguração do Iguatemi, o trânsito na Península Norte ficará difícil. O shopping vai movimentar milhares de pessoas. A previsão é de que 300 automóveis tomem aquela direção a cada dia. O tumulto é esperado não só no horário de pico. A inauguração está prevista para o fim do ano. Não se conhecem providências do governo para atender a demanda de pessoas. A grandeza do shopping vai ativar comércio de alta movimentação para formar centro da grandeza do Iguatemi. A construtora Paulo Octávio ativa muita gente na obra e vários guindastes dão pressa ao assunto. Ideal é que se construam pontes e pistas de entrada e escoamento da área. Qualquer acidente na Península, o trânsito fica parado. Os leitores Hércio Afonso de Almeida e Vera Bosi de Almeida sugerem que a Ponte do Bragueto seja ampliada. Qualquer solução deve ser permanente, como o shopping. A direção em mão única nas pistas vai ser tumulto. Precisará de pontes em direção à universidade, outra a caminho das mansões e saídas nas direções da BR-020 e do Eixo Rodoviário. A experiência do vice-governador Paulo Octávio poderá ajudar a população que ele conhece. Fazer e ir embora não é postura para autoridade que conheça a causa e abra mão de seu cargo em beneficio próprio.


A frase que foi pronunciada

“Nunca interferi em nenhuma decisão do Congresso.”
Presidente Lula disfarçando coisas que sempre fez.


Bilíngue 
Esta coluna saiu domingo escrita em português e inglês. Há explicação. A colunista Circe Cunha faz curso internacional de três meses na Califórnia. Todos os dias as salas de aulas são ocupadas por jovens de muitos países. O desejo do jornal foi publicar em inglês, para que o Correio Braziliense seja distribuído entre os estudantes que fazem a paz universal. 

Asfalto 
Persistir no erro não é inteligente. Faz anos que em Brasília se considerou que o asfalto deve ser feito todos os anos. Sai caríssimo e motiva corrupção. Asfalto perfeito dura anos e favorece quem dirige. Com o número de carros que enchem nossas pistas, aumentou a arrecadação. O dinheiro poderia ser usado em benefício dos que pagam impostos. 

Chefes malandros 
Supremo Tribunal Federal está estudando processos de miudezas, como o dos chefes malandros que ofendem o erário. Pior para quem tem processos há anos e está com atraso nas votações. Passar à frente de quem tem direitos a serem discutidos deixa fora de ordem a votação de assunto que aguarda votação há muito tempo. 

Aniversário 
Em clima de carinho e distinção, o jornalista e comentarista político Carlos Chagas comemorou aniversário. Roda festiva, atmosfera de camaradagem, Carlos Chagas foi brindado com prato especial. Elaborado com carinho e perfeição por Paixão, o cozinheiro do rei, preparou com requinte uma paca excepcional. O acompanhamento ficou com feijão branco e arroz para servir de base ao pururuca que estava delicioso. 

Amapá de fora 
Macapá não existe digitalmente em relação ao restante do país. A Internet banda larga é artigo de luxo e vai custar a se instalar com a rapidez do restante do Brasil. O serviço oferecido via rádio é caro e de má qualidade. Paga-se R$ 120 por conexão de 100 kilobytes por segundo. A fila é longa e a instalação custa R$ 300. 

Microcrédito 
Operação de microcrédito da Caixa Econômica soma R$ 3,3 bilhões. Tudo em direção à população de baixa renda. Desde a criação do produto em 2002, 12 milhões de contratos foram firmados no país. Beneficiou trabalhadores, tanto do setor formal quanto do informal. Somente no ano passado o banco emprestou R$ 1,1 bilhão em 3,5 milhões de contratos. 

Petrobras 
Governo insistiu e perdeu. Está instalada a CPI da Petrobras. O apelo do povo é para que os assuntos sejam estudados sem exaltação de ânimos. Esclarecer é preciso. Há pensamento de excesso de preço e desvio no pagamento de impostos. Empresa pública não deve adotar, pela lei, tais providências. Agora é esclarecer.

História de Brasília

O campeão de futebol de Brasília é o DFL, que é chamado de Defelê. No final da partida é que foi decidida a vitória e, num trocadilho horroroso, alguém virou-se para o dr. Afrânio e comentou: “Esse Defelê só ganha no apagar das luzes...” (Publicado em 31/1/1961)

BRASÍLIA - DF

O porquê da pressa

 Denise Rothemburg
Correio Braziliense - 19/05/2009
 

A intenção de parte dos tucanos de tratar como fato consumado a candidatura de José Serra à Presidência da República tem como pano de fundo uma única preocupação: evitar que os palanques estaduais se arrumem sem a interferência do partido. Afinal, as avaliações nos principais colégios eleitorais do país não se mostram nada confortáveis para o PSDB. No Rio Grande do Sul, Yeda Crusius vê ruir hoje suas perspectivas de reeleição. Em Pernambuco, a maré está para Eduardo Campos, aliado de Lula e candidato à reeleição. No Ceará, idem, com Cid Gomes (PSB). Na Bahia, Jaques Wagner tem boas chances de conquistar um segundo mandato. No Maranhão, Roseana Sarney é governo e não abre. 

***
Para completar, em São Paulo, onde Serra reina absoluto, o candidato mais forte, o ex-governador Geraldo Alckmin, não conta com o apoio do DEM e nem do próprio Serra. O preferido lá é Aloysio Nunes Ferreira. Em Minas Gerais, depende de Aécio Neves. No Rio de Janeiro, Sérgio Cabral está mais para Lula do que para o PSDB. E, no ninho tucano, os tucanos de lá preferem Aécio, a quem tratam como “irmão”. Tanto é que, na sexta-feira, o governador mineiro foi recebido como “o candidato” por Cabral e pela Federação das Indústrias.


Especialista I

O líder do PTB, Gim Argello (DF), indicará para a CPI da Petrobras o senador Fernando Collor de Mello (AL), que agora irá conhecer o lado estilingue de uma comissão parlamentar de inquérito. A maior experiência collorida nessa seara é como vidraça. Ainda dos tempos em que era presidente da República e o PT fazia a linha de frente das investigações com Aloizio Mercadante, José Dirceu e Luiz Gushiken. 

Especialista II

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) é considerado nome certo do PT para compor a CPI da Petrobras. Foi diretor de Gás e Energia da empresa, em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso pelas mãos do PMDB. E, recentemente, foi relator do crédito de R$ 718 milhões da Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

Discursos

A Federação Única dos Petroleiros enviou ontem um fax aos senadores signatários da CPI da Petrobras. Filiado à CUT e ligado ao PT, o sindicato bate na tecla de que a oposição quer paralisar os investimentos da estatal, notadamente os do PAC, no qual a Petrobras participa com cerca de 60% do aporte. 

Quintal

As rusgas paroquiais tiveram peso preponderante na decisão de senadores da base aliada em assinar a CPI da Petrobras. Geraldo Mesquita Jr (PMDB-AC), por exemplo, aponta no PT de Tião Viana (AC) a fonte das denúncias de que ficava com 40% do salários dos funcionários de seu gabinete. Em Roraima, Mozarildo Cavalcanti (PTB) é o arquirrival do líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (PMDB), dono de nomeações na Petrobras. 

No forno

Está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto do deputado Octávio Germano (PP-RS) que acaba com o segredo de Justiça nos processos que tenham como réus membros do Poder Legislativo. E vem com um plus: uma emenda do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) incluiu integrantes do Executivo e do Judiciário. A ordem é transparência total. 

No cafezinho

 
 

De olho/ O comando do PSB vai reunir a sua bancada nesta quarta-feira para discutir a reforma política, mais especificamente o voto em lista fechada, na qual o eleitor vota no partido. “A maioria dos nossos deputados é contra”, adianta o líder Rodrigo Rollemberg (foto), que já ouviu de alguns colegas no plenário a seguinte frase: “O dr. Ulysses foi o senhor diretas. Quero ver quem será o senhor indiretas que aprovará essa lista”, repete o socialista. 

Se a moda pega…/… estudante não vai mais pagar para andar de ônibus. Ou melhor, terá a sua passagem paga pelo governo. O vice-governador Paulo Octávio vai reunir hoje um grupo de líderes estudantis para discutir o projeto de isenção do vale-transporte a todos os estudantes do Distrito Federal. São R$ 2 milhões/mês. 

Reprise/ Acusada sem sucesso pela oposição de fazer campanha antecipada na Marcha dos Prefeitos, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é anunciada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) como a estrela da abertura do encontro nacional da turma das câmaras municipais, em 27 de maio. Dilma, é claro, falará de PAC. 

Guerrilha/ Depois de perder o governo do Maranhão, o PDT tenta segurar o comando dos municípios sob sua gestão. Nada menos que 42 dos 67 prefeitos do partido tiveram seus mandatos pedidos na Justiça Eleitoral por adversários políticos. Os pedetistas acham que é uma ação orquestrada e vão colocar a boca no trombone, da mesma forma que fizeram quando da cassação do mandato do governador Jackson Lago. 

ANTONIO CARLOS VALENTE

"Banda larga popular": reforma tributária eficaz


Valor Econômico - 19/05/2009
 

Com relativamente poucos usuários, a internet em banda larga tem baixa relevância tributária

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) tomou, no mês de abril, uma medida que, a despeito dos muitos benefícios diretos e indiretos que certamente proporcionará, tem um imenso valor simbólico.

Os Estados de São Paulo, Pará e o Distrito Federal foram autorizados pelo Confaz a reduzirem a zero a alíquota do ICMS sobre a prestação de serviços de internet em banda larga com preço máximo mensal para o usuário de até R$ 30,00. Com esta medida, o Confaz e os governos estaduais deram uma importante contribuição para incentivar o acesso das camadas mais pobres da população a uma tecnologia que é vital, nos dias de hoje, para a entrada no mundo do conhecimento e do emprego - ou seja, é uma das chaves para a superação da própria pobreza. Além disso, a medida (já chamada de "Internet Popular" ou "Banda Larga Popular") é um forte alento para aqueles que, como nós, há muito propugnam não apenas por uma reforma do sistema tributário brasileiro, mas por uma reforma eficaz.

Quando falo em reforma eficaz penso em um modelo que é, ao mesmo tempo, realista e, em consequência, seletivo. Realista ao reconhecer que, se a carga tributária brasileira cresceu bastante nos últimos anos (de 24,4% do PIB para 33,8% entre 1991 e 2005), certamente uma boa parte deste movimento buscou fazer frente às necessidades de investimento e custeio de serviços públicos essenciais, inclusive aqueles demandados por exigências da Constituição de 1988.

Pensamos em uma reforma seletiva justamente porque, se a elevada carga tributária sem dúvida tira competitividade da economia brasileira, e se é urgente e necessário um esforço nacional de redução dos gastos públicos, também é forçoso reconhecer que a União, estados e municípios dificilmente poderiam fazer frente a seus compromissos se fossem simplesmente privados de boa parte dos tributos e alíquotas atuais. Porém, há diversas indicações de que reduções seletivas e/ou temporais de impostos promovem não apenas o incentivo à atividade econômica - como mostram as recentes diminuições do IPI para os setores industriais automobilístico e da chamada "linha branca" - mas tendem até a aumentar a arrecadação de tributos.

O efeito de aumento de arrecadação gerado, em aparente paradoxo, por uma redução de impostos, foi exemplificado no caso do programa federal Computador para Todos. A redução de impostos federais fez com que os brasileiros pela primeira vez comprassem mais PCs do que televisores e tirou a tradicional liderança do mercado dos computadores da linha "cinza". O sucesso desta medida deveu-se à visão de que não adiantava taxar fortemente um setor economicamente fraco e que por isso não tinha (até então) relevância tributária. Ou seja, é inteligente para o Estado incentivar o crescimento de atividades econômicas muito incipientes, promovendo seu crescimento, com evidentes benefícios sociais.

É o caso da internet em banda larga. Embora o número de usuários de banda larga tenha praticamente dobrado nos últimos dois anos (de 5,7 milhões em 2006 para 10 milhões em 2008), ainda há muito por fazer para aproximar a penetração do serviço no Brasil, em comparação a de outros países da América Latina (5,28 acessos por 100 habitantes, contra 8,8 na Argentina e no Chile e 7,6 no Uruguai) ou aproximá-lo de outras facilidades tecnológicas similares no próprio país, como telefone fixo (21,7 acessos por 100 habitantes) e móvel (78,1). A penetração é ainda menor nas faixas de renda mais baixa, justamente aquelas que começam (graças a programas como o Computador para Todos) a ter acesso ao computador, e que por isso ambicionam ter a banda larga, que transforma a máquina em um efetivo promotor do conhecimento e da busca de oportunidades.

Com relativamente poucos usuários, a internet em banda larga tem, diferentemente dos demais serviços de telecomunicações, baixa relevância tributária. E muita relevância social: além dos benefícios individuais e familiares, a expansão da banda larga certamente promoverá a geração de novos empregos e o crescimento econômico - seja nas pequenas e médias empresas, que teriam seus negócios incrementados por meio da tecnologia, seja nos fabricantes de softwares e equipamentos como computadores, modems e roteadores.

Assim, saudamos a medida dos governos de São Paulo, Pará e Distrito Federal (e a autorização do Confaz), desejando que ela seja adotada pelos demais Estados da Federação - e também que ela seja um primeiro passo rumo a uma reforma tributária eficaz.

Antonio Carlos Valente é presidente do Grupo Telefônica no Brasil e da Associação Brasileira de Telecomunicações (TeleBrasil).

LUIZ GARCIA

Com o motor desligado


O Globo - 19/05/2009
 

Ajuda bastante a vida dos poderosos que existam sinais altamente visíveis de sua condição privilegiada. Não foi por acaso que foram inventados coroa e cetro. Esses adereços não servem apenas para lembrar aos poderosos que não fazem parte da legião das pessoas comuns, se é que isso algum dia em algum lugar foi necessário.

 

Eles servem essencialmente, quase sempre, para não permitir que o pessoal do andar de baixo tome liberdades e intimidades indevidas.

 

De certa maneira, farda, batina e toga também servem para isso.

 

Nos tempos modernos, um dos sinais mais visíveis e cobiçados da situação excelsa é o carro oficial. Em tese, deveria servir apenas para permitir aos portadores da excelsitude rápido acesso ao lugar de trabalho. Para que, descansados e tranquilos, pudessem trabalhar mais e melhor.

 

Na prática, em todos os ramos dos três poderes, o carro pago pelo Estado é instrumento de conforto, para o servidor público e quem mais ele desejar, inclusive fora dos horários e dias de trabalho.

 

Quem se irrita com isso deve bater palmas para decisão recente do Conselho Nacional de Justiça: todos os juízes do país só podem usar seus carros oficiais em dias de trabalho. Fora das horas de expediente e nos fins de semana não poderão sair das garagens.

 

A exigência de austeridade é absoluta. Todos os tribunais deverão manter sob controle o tempo de uso e o itinerário de cada carro. Fora das horas de expediente, garagem com eles. Levar as crianças ao colégio e madame às compras, nem pensar. E também é proibido comprar modelos de luxo.

 

A corregedoria do CNJ está encarregada de zelar pela aplicação das normas, que foram aplaudidas pela Associação Nacional dos Magistrados, que já entrou em ação denunciando ao conselho um desembargador pernambucano, acusado de usar o carro oficial para ir à praia.

 

E já se esboça uma campanha contra a moralização, com o peculiar argumento de que ela afetaria a autonomia dos tribunais. No Rio, o Tribunal de Justiça aprovou um regulamento próprio, muito menos severo, e tenta transformá-lo em lei estadual.

 

Portanto, vem muita briga pela frente. É claro que a iniciativa moralizadora do CNJ ganharia muita força se fosse imitada pela União, os governos estaduais e o Legislativo em todos os seus níveis.

 

Mas quem pensa nisso pode esperar sentado em seu carrinho.

 

Com o motor desligado, naturalmente.

VISITA A PEQUIM ESVAZIADA

EDITORIAL

O Estado de S. Paulo - 19/05/2009
 
A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China foi esvaziada antes de seu desembarque em Pequim. Inicialmente planejada para durar cinco dias, foi reduzida para três. Como visita de Estado, seu valor é sobretudo simbólico, mas o governo brasileiro ambicionava, até há poucos dias, apresentar resultados mais vistosos, principalmente na área econômica. A ambição foi rebaixada, embora o Itamaraty não o reconheça. Um seminário empresarial em Shenzen, no Sul do país, foi cancelado. Outro, em Cantão, nem foi organizado. Um evento previsto para Xangai perdeu boa parte do atrativo, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cancelaram sua participação na comitiva presidencial. Tanto nas pretensões iniciais quanto na redução das ambições o governo mostrou suas deficiências de avaliação diplomática. 

A alteração dos planos começou com uma decepção do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. Numa viagem destinada a preparar a visita de Lula, ele tentou, e não conseguiu, uma audiência com o presidente Hu Jintao, embora o presidente brasileiro tivesse recebido, em janeiro, o chanceler chinês, Yang Jiechi. Em fevereiro Hu Jintao havia conversado com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. 

As duas visitas, a da secretária americana - a primeira depois da mudança de governo - e a do ministro brasileiro obviamente tinham significados distintos, mas o chanceler Amorim não parece ter levado esse detalhe em conta, assim como não parece ter considerado, noutras ocasiões, as prioridades estratégicas do governo chinês. Na escala de prioridades de Pequim, Washington ocupa uma posição mais importante que Brasília. Isso não deveria ser uma surpresa, exceto para quem considera a China uma parceira estratégica do Brasil. 

Que a China seja um mercado importante não se discute. Neste ano, esse país se tornou a principal fonte de receita comercial do Brasil, porque a economia chinesa continuou a crescer e a demandar enorme volume de produtos básicos, enquanto outros mercados encolheram, afetados pela recessão.

O aumento das exportações para a China, concentradas em matérias-primas e bens intermediários, vinha ocorrendo desde os anos 90. Essa tendência poderia manter-se - e provavelmente se manterá - nos próximos anos, mesmo sem intervenção do governo brasileiro. Pode haver dificuldades no comércio de um ou de outro produto, como carne de porco, mas problemas dessa ordem não se resolvem com visitas presidenciais. 

O governo brasileiro poderia obter resultados muito melhores em termos de diversificação das exportações brasileiras, apoiando a promoção dos produtos nacionais e colaborando com o setor privado na organização de missões empresariais. A viagem de Lula poderia servir a esse propósito, como indicou, numa entrevista ao Estado, o secretário-geral do Conselho Empresarial Brasil-China, Rodrigo Maciel. Mas o prosaico raciocínio comercial, pautado por interesses econômicos concretos, deve ser pouco estimulante para os estrategistas diplomáticos de Brasília. 

A visita resultará, sem dúvida, na assinatura de um ou mais documentos com uma lista de ambiciosos objetivos de longo prazo. Mas a conquista desses objetivos dependerá, obviamente, das prioridades chinesas, como tem dependido até agora. A China tem destinado grandes investimentos à África e a alguns países da América do Sul, mas praticamente nada ao Brasil, apesar das intenções anunciadas em contatos oficiais. 

Se a China conceder os financiamentos pretendidos pela Petrobrás, será em nome de interesses muito bem definidos. A proposta da Petrobrás, anunciada há tempos, consiste em garantir o abastecimento de petróleo, a longo prazo, em troca de recursos para custear seus planos. Conversas desse tipo os chineses entendem e levam a sério - e com isso atendem a seus interesses nacionais. Errado estaria o governo de Pequim se se deixasse levar por fantasias. Os entendimentos da estatal brasileira com o governo chinês, a respeito do tema, independem da intervenção de Lula. Os dirigentes da Petrobrás e seus interlocutores chineses são capazes de falar a mesma língua - a dos interesses concretos. Se os estrategistas do Planalto fossem capazes de aprendê-la, a diplomacia brasileira seria muito menos propensa a tolices.

CELSO MING

Migração da indústria


O Estado de S. Paulo - 19/05/2009
 
O ajuste das montadoras americanas está quebrando velhas escritas e parece acentuar a tendência à migração da indústria dos países avançados para as economias periféricas. O Brasil não vai ficar alheio a esse movimento.

O governo Obama, quem diria, tão comprometido com as centrais sindicais americanas, está agora tendo de optar por definições que contrariam os interesses imediatos dos trabalhadores.

Da General Motors (GM), por exemplo, exige-se que feche mais 16 das suas 47 fábricas, 21 mil postos de trabalho e reduza drasticamente conquistas trabalhistas na área de seguro-saúde e aposentadoria. Além disso, para levantar recursos que se somarão aos US$ 15,4 bilhões já concedidos pelo Tesouro americano, a GM terá de abandonar ao menos 3 marcas, desistir de 1,1 mil concessionárias e importar modelos que serão produzidos em países com mão de obra a custo mais baixo, como China e México.

Essas decisões parecem precipitar uma tendência que já vem se formando há anos de transferir boa parte da indústria para países menos desenvolvidos. É o que está acontecendo com setores inteiros: indústria eletroeletrônica, têxtil, de calçados, móveis, máquinas de baixa tecnologia, química e, naturalmente, montadoras. Basta ver o que já se passou com o setor de aparelhos domésticos. Nos anos 50 dominavam marcas americanas e europeias, como GE, Frigidaire, Telefunken, Philco, Philips. Depois, foram as japonesas que lideraram o mercado: Mitsubishi, Panasonic, Sharp, Sony. Agora parece ter chegado definitivamente a vez das coreanas e chinesas.

Os países que até hoje são chamados de industrializados tendem a crescer em setores de serviços, segmentos de alta tecnologia ou em nichos especializados.

No Brasil, o tratamento a ser dado à indústria é visto com ambiguidade e forte viés ideológico. Para um lado, puxa a necessidade de criar (ou de não perder) empregos internos e, desse ponto de vista, manter a indústria no Brasil. Para outro, a noção de que a indústria brasileira deve criar ou transferir unidades para o exterior para que possa ganhar mercado, escala e visibilidade. É o caso de Embraer, AmBev, Weg, Alpargatas, Coteminas e outras.

O que ocorre na área de Acordos de Investimento mostra parte dessa dubiedade. O governo Lula vem encorajando a expansão da indústria brasileira para fora não só com apoio do BNDES, mas agora também com os futuros recursos do Fundo Soberano, cuja criação foi justificada como necessidade de ajudar a capitalização das empresas brasileiras no exterior. Mas ainda vê com desconfiança iniciativas que protejam os capitais. Segmentos inteiros ligados às esquerdas e aos sindicatos enxergam os acordos de investimento como distribuição de garantias a negócios de caráter neocolonialista.

Quando o governo Evo Morales avançou sobre interesses da Petrobrás na Bolívia, Lula vetou o acionamento de cláusulas de proteção previstas no Acordo de Investimentos com a Holanda - porque, para todos os efeitos, os investimentos partiram da subsidiária da Petrobrás na Holanda.

Mas a fragilidade a que estão sujeitos investimentos da indústria brasileira em outros países da América Latina, como Argentina, Equador e Venezuela já exige maior segurança. Mais cedo ou mais tarde será inevitável que dubiedades desse tipo sejam definitivamente superadas. 

CONFIRA

Esperar para ver - A renúncia tributária do governo é, em parte, causa da quebra da arrecadação do primeiro quadrimestre. Nada garante que, revogada a redução de impostos, a arrecadação subirá. A atividade produtiva ainda está fraca.

MERVAL PEREIRA

Uma incógnita


O Globo - 19/05/2009
 

A reação surpreendentemente agressiva do governo contra a convocação da CPI da Petrobras, ao mesmo tempo que aumenta a convicção de que há muito a investigar na gestão petista da estatal, faz com que a oposição tema que o feitiço possa virar contra o feiticeiro se os movimentos não forem feitos de maneira correta. O passionalismo com que setores da oposição querem tratar o assunto só servirá aos governistas, que têm um discurso já explicitado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que a oposição quer desmoralizar a Petrobras para privatizála se retomar o poder em 2010. Seria o mesmo debate sobre privatização que ajudou a derrotar o candidato tucano Geraldo Alckmin em 2006, e que pode marcar PSDB, PPS e DEM como “vendilhões do templo”, especialmente num tema explosivo como a Petrobras, um símbolo patriótico para muitos.

 

Essa situação torna-se ainda mais delicada porque o DEM está realmente dividido sobre a CPI, e isso explicaria a condução titubeante de sua direção nas negociações anteriores à sua implantação.

 

O líder José Agripino Maia, porém, afirma que trabalhou para evitar que integrantes do DEM retirassem a assinatura da convocação, o que a anularia, e garante que o partido indicará logo seus integrantes, sendo que o senador Heráclito Fortes já pediu para fazer parte dela.

 

Ele descarta a insinuação de que, pelo fato de uma empresa de propriedade de seu filho, o deputado federal Felipe Maia, ter contrato com a Petrobras para distribuir combustível de aviação nos aeroportos de Natal e Mossoró, o DEM teria sido menos incisivo do que em outras ocasiões. Segundo ele, o contrato já foi renovado duas vezes no governo Lula e vale até 2011, quando outro governo já terá assumido.

 

A aprovação da CPI da Petrobras mostrou, mais uma vez, como é frágil a maioria governista no Senado, e é uma indicação também de que dificilmente o governo conseguiria aprovar uma emenda constitucional para permitir ao presidente Lula concorrer pela terceira vez consecutiva à Presidência, como insistem alguns integrantes de sua base na Câmara.

 

Embora o presidente Lula, sempre que pode, negue que patrocine essas iniciativas, há no seu entorno político quem esteja se movimentando.

 

Na reunião para o lançamento da exploração do présal, no dia 1ode maio último, vários governadores presentes e políticos ligados à base governista conversaram sobre a possibilidade, diante do fato novo que é a doença da ministra Dilma Rousseff.

 

A corrida contra o tempo parece estar perdida, mas o apelo do tema aumentou muito depois da incerteza provocada pela doença da ministra e de seu tratamento, que congelou as negociações políticas.

 

Se em 2007, quando o assunto ganhou força, não foi adiante porque a reação da base governista foi negativa, hoje essa posição já não seria majoritária, diante da falta de opções.

 

O secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho, que pode vir a ser o próximo presidente do PT, chegou a sondar extraoficialmente alguns governadores sobre o terceiro mandato em 2007, mas não colheu grandes entusiasmos.

 

Hoje, os pequenos partidos da base governista estão perdidos, procurando uma âncora onde se agarrar, enquanto as grandes forças políticas, PT e PMDB, buscam se acertar para uma campanha eleitoral que ninguém sabe quem disputará realmente.

 

Com a dúvida sobre as reais possibilidades de Dilma enfrentar uma campanha presidencial difícil e estafante, e sem uma definição do lado do PSDB sobre se o candidato será José Serra ou Aécio Neves, a primeira corrida presidencial sem Lula em mais de 20 anos transformouse em uma incógnita.

 

O governador Aécio Neves parece ter um projeto traçado de antemão: não sai do PSDB, e não aceitará ser vice de Serra caso o governador paulista venha a ser confirmado candidato do partido.

 

Ele está entusiasmado com a receptividade que tem tido em suas andanças pelo país, que classifica de “extraordinária”, e diz que vai fazer novos eventos no Nordeste, onde é pouco conhecido.

 

Seu raciocínio sobre o partido é linear: “Não saio do PSDB. A partir do momento em que o partido aceitou minha proposta, não tenho por que sair”.

 

Ao mesmo tempo, acha que esses eventos lhe permitem a aproximação com alguns pequenos partidos, “uma porta aberta para conversar”.

 

Como o caso do PR, que ontem o convidou para ser candidato pela legenda.

 

Acha que esses pequenos partidos estão em busca de uma saída com a doença da Dilma. Ele vê “certo vazio, não há entusiasmo com as soluções”.

 

De qualquer maneira, ele reafirma que em outubro fará uma avaliação definitiva.

 

Depois de meia dúzia de eventos, se a coisa endurecer entre ele e Serra, tem o compromisso do partido de fazer as prévias.

 

Se a tendência estiver como hoje, a favor do governador paulista, provavelmente não insistirá. Mas quer ter a oportunidade de, nestes seis meses, ganhar um pouco de visibilidade.

 

Dentro de 20 dias, vai fazer uma pesquisa para ver como está sua posição, mas admite que o seu nível de desconhecimento é muito alto, sobretudo no Nordeste.

 

Aécio se detém em uma pesquisa do instituto de opinião Vox Populi com a Band, que mostra que, entre os que conhecem “muito bem” os candidatos, 13% votariam em Ciro, 24% em Dilma, 31% em Serra e 44% em Aécio.

 

No final de uma campanha presidencial, todos os candidatos tornam-se “muito conhecidos” dos eleitores, raciocina Aécio, que conta com isso e com o acesso que tem a diversos partidos para formar uma coalizão vitoriosa em 2010.

 

Mas tem só até o fim do ano para reverter a situação.