segunda-feira, março 23, 2009

CERTIDÕES E EXTRAVIOS

UTILIDADE PÚBLICA
 Você sabia ??? 
 
 1) Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou
 de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar
 senha e esperar um tempão na fila.
 
 
O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você
 resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia,
 on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e
 protestos também podem ser solicitados pela internet.
 Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário.
 Depois, o documento chega por Sedex.
 www.cartorio24horas.com.br/index.php
 
 Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior
 importância 
 2)  AUXÍLIO À LISTA
 Telefone 102... não!
 Agora é: 08002800102
 Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente
 são importantes...
 NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
 SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO
 VERDADEIRAMENTE GRATUITO.
 
 Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.
 
 3) Importante: Documentos roubados - BO
 dá gratuidade
 - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

 
 Acho que grande parte da população não sabe,  que a
 Lei 3.051/98  nos dá o direito de, em caso de roubo ou
 furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência),
 gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos
 como:
 Habilitação (R$ 42,97);
 Identidade (R$ 32, 65);
 Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).
 
 Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não
 precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o
 original ao Detran p/ Habilitação
 e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP.
 

PAINEL

Sem fundo


Folha de S. Paulo - 23/03/2009
 

A segunda parcela de março do FPM, repassada pelo governo federal na sexta-feira, aprofundou o quadro de adversidade para mais de 80% dos municípios do país, que têm no fundo sua principal fonte de recursos. O valor ficou 14,4% abaixo da previsão do Tesouro, o que aponta para um fechamento de mês com queda maior que os 18% inicialmente estimados.
No Norte e no Nordeste, há cidades que não receberam nenhum centavo. A capital mais problemática é Fortaleza. No norte de Minas, algumas prefeituras cortaram 50% do expediente. No dia 7, a Confederação dos Municípios vai a Brasília para uma reunião com o ministro José Múcio (Relações Institucionais).

Colaterais
O Fundo de Participação dos Municípios é calculado com base no IR e no IPI, cuja redução deverá ser prorrogada como medida de combate à crise. O reajuste do salário mínimo e o novo piso dos professores ajudam a sangrar o caixa das prefeituras. 

Datafolha SP
Ninguém sabe o dia de amanhã, mas a pesquisa endossa o que nove entre dez petistas dizem em privado: que a eleição em São Paulo é para perder. A meta real seria fazer um resultado que não comprometa as chances da candidatura nacional. 

Datafolha MG
A vantagem de Fernando Pimentel sobre Patrus Ananias, expressiva porém não acachapante, reforça a ideia de que o PT dificilmente escapará de realizar prévias para definir o seu candidato em Minas. 

Datafolha RS
O bom desempenho do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, na pesquisa fragiliza o projeto petista de, superando rivalidades históricas, atrair o PMDB para uma aliança em torno de Tarso Genro. 

Datafolha RJ
O Rio é um problema para José Serra (PSDB), mas a situação pouco confortável de Sérgio Cabral (PMDB) na pesquisa indica que também o palanque de Dilma Rousseff (PT) não está lá muito firme no Estado. 

Prospecção
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) se movimenta para ser candidato ao Senado pelo PDT do Rio, na chapa de Sérgio Cabral. 

Cafezinho
O PP faz hoje uma visita cordial a Aécio Neves. Francisco Dornelles, presidente da sigla e tio do governador, quer manter uma brecha para o partido apoiar o mineiro caso ele viabilize sua candidatura a presidente.

Água no chope
A nota dissonante do encontro festivo da Mensagem, no Rio, em torno de Dilma Rousseff foi dada pela economista Maria da Conceição Tavares, que discorreu longamente sobre a gravidade dos efeitos da crise econômica no Brasil. 

Timing
Na fase de aproximação com o PMDB, Dilma aprovou em tempo recorde a inclusão de duas obras do Rio Grande do Norte no PAC: um projeto de irrigação em Apodi e a construção de um novo braço no porto-ilha de Areia Branca, usado para escoar sal, orçada em R$ 155 milhões. 


Nelson Jobim mandou dizer em alto e bom som que não aceitará indicações do partido para a direção da Infraero. Lembrou que, quando topou assumir o abacaxi da Defesa, foi na cota pessoal de Lula, e não do PMDB. 

Cartilha
O Ministério das Cidades lançou concorrência para contratar, por R$ 2,6 milhões, um instituto para produzir o estudo que vai embasar o Plano Nacional de Saneamento Básico. 

Aposta de risco
Câmara e Senado estão dispostos a quebrar o tabu e votar a legalização do jogo no país. O lobby conta com apoio de líderes do governo e da oposição. "O sujeito sai daqui para gastar horrores em cassinos em Punta del Este", diz um deputado favorável à proposta. 

Tiroteio

"Se a oposição pensar com a cabeça, e não com o fígado, verá que essa nova interpretação sobre as medidas provisórias é muito mais preocupante para o governo." 
Do deputado 
FLÁVIO DINO (PC do B-MA), sobre a mudança proposta pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para que possa haver votações quando a pauta estiver trancada por MPs.

Contraponto

De papel passado

Durante recente corrida de táxi em Belo Horizonte, o senador Wellington Salgado (PMDB) ouvia do motorista uma torrente de elogios ao governador Aécio Neves (PSDB). Até que resolveu perguntar:
-Me diga uma coisa: se ele fosse presidente, o fato de ter fama de namorador não atrapalharia?
O taxista pensou um pouco e opinou:
-Só se a moça for mineira.
Como o passageiro pareceu intrigado diante da resposta, o motorista resolveu explicar sua teoria:
-É porque aí ele teria que casar...

FERNANDO RODRIGUES

Um possível avanço


Folha de S. Paulo - 23/03/2009
 

O Tribunal Superior Eleitoral pediu R$ 250 milhões a Lula para aperfeiçoar as urnas eletrônicas. Será um dinheiro bem gasto num momento em que deputados usam verbas oficiais no pagamento a serviços prestados por suas próprias empresas.
O objetivo é ampliar o sistema de reconhecimento biométrico dos eleitores brasileiros -a leitura ótica da impressão digital. O procedimento torna quase impossível a fraude na hora do voto.
No oceano de más notícias políticas recentes por causa da inoperância do Congresso, o avanço tecnológico do TSE é um alento. Em silêncio, outras providências já foram adotadas para 2010.
Uma das mais relevantes é publicar na tela das urnas eletrônicas as fotos e os nomes dos candidatos a suplentes de senadores. Essa gente fica em segredo até quando assume o cargo do titular. Muitas propostas tramitam no Congresso para eliminar a deformação, mas nada prospera. No ano que vem, graças a uma decisão do TSE, pelo menos as fotos desses políticos sem voto ficarão exibidas de maneira ostensiva no momento em que o eleitor confirmar o voto.
As novas urnas e o título de eleitor com reconhecimento biométrico, segundo o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, podem ser o primeiro passo para a adoção de uma carteira única de identificação pessoal no país. Projetos de lei tratam do tema há anos, sem sucesso, para condensar CPF, RG, habilitação para motorista e outros dados em um só documento. Em vez de alavancar essa ideia, o governo recentemente foi na direção oposta ao anunciar uma carteirinha extra -para torcedores de futebol.
A identificação biométrica deve chegar a 4 milhões de eleitores no ano que vem. Em 2014, a inclusão será total. Tudo se o governo considerar tal medida prioritária e aprovar o orçamento necessário.

RICARDO NOBLAT

A vez de Almeidinha


O Globo - 23/03/2009
 

"Acreditar nas pessoas é uma essencialidade. Confiar nos políticos deve ser uma excepcionalidade". (Senador Almeida Lima) 


Almeidinha vem aí. Ou se preferir, Rolando Lero. Aquele que se julga responsável pela não cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de usar lobista de empreiteira para pagar despesas da ex-amante, assumirá esta semana a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a mais poderosa do Congresso. Parabéns, Almeidinha!

 

Manda quem pode. Novamente líder do PMDB, Renan está podendo emplacar seus aliados em cargos estratégicos do Congresso porque foi o cérebro da recente eleição pela terceira vez de José Sarney (PMDB-AP) para presidente do Senado. O ex-caçador de marajás, Fernando Collor (PTB-AL), foi posto por Renan na presidência da Comissão de Infra-Estrutura. Por ali passa todo o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento – a segunda mais preciosa jóia da coroa do governo. A primeira é o Bolsa-Família.

 

Renan pôs Wellington Salgado (PMDB-MG), conhecido como “Cabelo”, na vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça. Salgado era suplente do senador Hélio Costa (PMDB-MG). Havia pagado parte das despesas da campanha de Hélio. Assumiu a vaga de senador quando Hélio foi ser ministro das Comunicações. Para José Almeida Lima, 55 anos, ex-vice-prefeito de Aracaju, ex-deputado e atual senador, Renan reservou a presidência do filé mignon das comissões. Nada demais. Almeidinha fez por merecer!

 

Formada por 11 senadores e 31 deputados, a comissão vota o Plano Plurianual com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelece os parâmetros do Orçamento, e a Lei Orçamentária Anual que organiza as receitas e despesas do governo. Haverá em 2010 eleições para presidente da República, Câmara, dois terços do Senado, governos estaduais e assembléias legislativas. O próximo orçamento, coisa de mais de R$ 1 trilhão, terá a digital de Almeidinha.

 

Se você acompanhou a saga de Renan para escapar da cassação deve se lembrar de Almeidinha – “uma voz à procura de uma idéia” como certa vez se referiu a ele um dos seus pares. Sim, foi ele o destemido líder da tropa de choque de Renan. Foi ele que enfrentou as paradas mais indigestas, defendeu as teses mais estapafúrdias, engendrou as manobras mais sórdidas para que Renan preservasse seu mandato. Não se acanhou diante de nada. Arrostou com desassombro a antipatia da mídia e da opinião pública.

 

No passado, somente a Câmara dos Deputados dispunha de “baixo clero”. Entenda-se como tal a legião de deputados sem brilho próprio que mendiga favores oficiais e atenção da mídia. Pois “o baixo clero” se infiltrou no Senado. Dele faz parte uma gorda fatia dos 19 suplentes que viraram senadores sem ter obtido um único voto. Almeidinha é senador eleito pelo PDT que se mudou depois para o PMDB. Tem livre trânsito no meio do “baixo clero”. Foi um crítico implacável do governo durante o primeiro mandato de Lula.

 

Em março de 2004, fez a República tremer, a Bolsa de Valores cair e o dólar disparar ao dizer que tinha documentos capazes de derrubar José Dirceu da Casa Civil. Exagero de Almeidinha! Os documentos eram recortes de jornais e um relatório policial chinfrim. Pensa, porém, que Almeidinha se abateu? Engatou uma segunda e propôs a instalação de CPI para apurar o envolvimento de Lula com o esquema do mensalão – o pagamento de propinas a deputados para que votassem como o governo queria. A CPI gorou.

 

A sorte sorriu para Almeidinha quando ele decidiu se alinhar com Renan, a quem negou o voto para presidente do Senado em 2007. “Renan deve a mim sua absolvição”, orgulha-se. A Renan, Almeidinha deve sua aproximação com Lula que justifica assim: “Entrei no governo depois que os corruptos saíram. E Lula nada tem a ver com o PT”. Chamado uma vez de “palhaço” e “boneca” pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Almeidinha está mais para metamorfose ambulante. Ele e Lula, portanto, têm tudo a ver.

MARCOS VALÉRIO NEGOCIA DELAÇÃO PREMIADA NO MENSALÃO


FOLHA DE SÃO PAULO 23/03/09

Acordo com Procuradoria pode revelar provas e engrossar acusação contra outros réus

Concessão de benefícios a acusado de operar esquema de pagamentos a deputados no governo Lula depende de aprovação no Suprem
o

O Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério Fernandes de Souza negociam um acordo de delação premiada que pode beneficiar o principal personagem do mensalão e, ao mesmo tempo, trazer à tona novos documentos e provas sobre os negócios do empresário mineiro.
Os entendimentos são mantidos sob rigoroso sigilo. A 
Folha recebeu, em meados de fevereiro, as primeiras informações sobre as tratativas para o acordo. Nos últimos dias, surgiram sinais de que a proposta estaria em fase final de elaboração. As partes não confirmam a existência das consultas e deverão negar formalmente as conversas nesse sentido.
"Não temos nada a declarar sobre o assunto", afirmou o advogado Marcelo Leonardo, em seu nome e de seu cliente Marcos Valério.
A Procuradoria Geral da República, em Brasília, limita-se a informar que não há nenhuma providência a respeito no STF (Supremo Tribunal Federal) e que o acompanhamento do caso cabe ao Ministério Público Federal em Minas Gerais.
A hipótese de Valério acrescentar informações relevantes sobre seus negócios deve preocupar petistas e tucanos. O publicitário foi figura central no esquema de pagamentos a deputados do PT e de partidos da base aliada do governo Lula. É acusado, também, de ter sido o mentor de práticas semelhantes ainda em 1998, na campanha eleitoral que tentou reeleger o então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB).
A viabilidade de um acordo pode encontrar resistências no Supremo. Como está em tramitação a ação penal contra os 39 réus do mensalão, cabe ao relator Joaquim Barbosa decidir sobre o pedido. Sabe-se que o ministro não tem restrições ao uso do instrumento da delação premiada pela Justiça -ao contrário, defende que esse instituto deveria ser mais utilizado. Já houve, inclusive, homologação de acordo de delação premiada no mensalão. Para a concessão de benefícios, contudo, a decisão dependeria dos votos dos demais ministros do STF.

Luta contra o tempo
O tempo trabalha contra Valério e o acordo seria uma última tentativa de evitar uma volta à prisão. A ação penal do mensalão concluiu a fase de interrogatórios dos réus e depoimentos de testemunhas de acusação e contém dezenas de laudos periciais. Sua condenação é tida como certa, quando não caberia mais recurso, pois o STF é a última instância.
A Procuradoria, por sua vez, vislumbraria a possibilidade de reunir provas substanciais, pois acredita que Valério ainda tem munição para engrossar as acusações contra os 38 demais réus do mensalão, ou para ampliar esse rol de acusados, abrindo a possibilidade de novas denúncias. Outra hipótese seria recuperar recursos no exterior supostamente desviados pelo operador do mensalão.
O recurso da delação premiada já foi tentado em 2005 por Valério e recusado pelo procurador-geral, Antonio Fernando Souza, quando o empresário prestou depoimento espontâneo na Procuradoria Geral da República. Na ocasião, Souza achou que "o momento não era oportuno". Na denúncia (acusação formal) do mensalão ao Supremo, o procurador-geral chegou a afirmar que o empresário manifestava "pseudo-interesse em colaborar com as investigações".
Uma circunstância que pode dificultar o acordo: o Ministério Público Federal não tem como assegurar determinados benefícios ao réu, pois depende de aprovação posterior pelo STF, e a defesa de Valério considera "cláusula inegociável" ele continuar em liberdade, mesmo condenado.
A delação premiada é um trato entre a acusação e a defesa. Cabe à Justiça manter o sigilo sobre seus termos. Ela permite a possibilidade de o acusado não ser denunciado (benefício que não cabe mais, no caso); a redução ou isenção da pena e a proteção ao delator (semelhante à que é garantida a testemunhas ameaçadas).
Esses acordos são firmados pelos representantes do Ministério Público, pelos advogados do réu e pelo acusado, sendo submetido, em seguida, à homologação judicial, ou seja, a aprovação do juiz do processo.

Cortina de fumaça
Há duas versões para o noticiário recente sobre ameaças de morte e violências que Marcos Valério teria sofrido no presídio de Tremembé, em São Paulo -com explicações não convincentes de sua defesa e ausência de registros dessas agressões nos órgãos de segurança do governo do Estado.
Atribui-se as ameaças de Valério "contar tudo o que sabe" a uma tentativa de pressão, diante do suposto não pagamento de dívidas do PT em relação ao seu ex-financiador.
A outra hipótese: seria um "balão de ensaio", tentativa de Valério de criar um fato para demonstrar que corre risco de retaliações, e com isso abrir margem para o acordo da delação premiada, que expõe o acusado perante os outros réus.

RUY CASTRO

Ser ou parecer legal

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/09

RIO DE JANEIRO - Quem assistiu a "O Poderoso Chefão", vol. 1, e se lembra do personagem de Robert Duvall, sabe como essas coisas funcionam. Chega um momento em que o crime precisa formar agentes "caretas" e com fachada legal para se expandir. No caso, Duvall interpreta o filho adotivo da família Corleone, encarregado de defendê-la como advogado.
O crime não pode depender de profissionais recrutados fora -é o que, pelo visto, também já descobriram por aqui. Por isso, a cada ano, haverá mais jovens nascidos no tráfico disputando vagas nas faculdades de Direito e, em futuro breve, nos tribunais, como advogados, juízes e desembargadores. Já não basta ao ilegal parecer legal. Tem de ser legal também.
Da mesma forma, o tráfico descobriu que sai mais em conta formar os seus próprios parlamentares do que comprar políticos no varejo para fazê-los passar os projetos e leis de seu interesse. Não que os políticos deixarão de ser comprados -a oferta se renova a cada eleição. Mas, num mundo ideal para o crime, nada como ter os seus próprios quadros em funções-chave.
Isso implica também o tráfico formar administradores, capazes de criar firmas insuspeitas, de imiscuir-se nas corporações e de trabalhar em estreita intimidade com os diversos níveis de governo, quem sabe participando deles -atividades essenciais para a lavagem dos bilhões gerados pela droga.
Com toda essa profissionalização, o tráfico ainda continuará a depender do homem que vai buscar a carga no mar ou na fronteira, do chefe da boca-de-fumo e do traficante pé-de-chinelo, sem contar os "soldados" que defendem o morro ou a periferia. Mas, não demora muito, os mais insignes profissionais da droga deixarão para trás na escala social os usuários de seus produtos.

MÓNICA BÉRGAMO

Dia D

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/09

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de SP, será julgado na próxima quinta por 18 desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal) de SP na primeira das três investigações abertas contra ele pela corregedoria do órgão. Os magistrados vão decidir se ele desobedeceu ao STF (Supremo Tribunal Federal) no caso do russo Boris Berezovski por não ter comunicado ao Judiciário de outros países que ouviam testemunhas que o processo estava suspenso no Brasil.

ATÉ SEGUNDA ORDEM 
Os desembargadores podem arquivar a denúncia, instaurar o processo e, neste caso, afastar o juiz imediatamente de suas funções.

DO ATAQUE À DEFESA 
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pode ser intimada a depor como testemunha no caso do garoto que ela defende que seja devolvido ao pai, o americano David Goldman. A convocação deve ser sugerida à Justiça pela parte contrária -a da família da mãe do menino, que defende que ele, brasileiro e adaptado ao país, fique com o pai afetivo, João Paulo Lins e Silva.

A VOZ DO MENINO 
Há possibilidade de que também seja sugerido que o garoto seja ouvido formalmente pelo juiz do caso. Procurado, o advogado Sergio Tostes, da família brasileira, não quis se manifestar; Ricardo Zamariola, que defende o americano, não respondeu às ligações da coluna.

BIG LULA 
O Palácio do Planalto abriu licitação para a contratação de lanchonete. A previsão é de que sejam consumidos 220 sanduíches por dia. O edital chega a detalhes como o número de fatias de queijo que podem ser colocadas no pão -duas.


MEMÓRIAS DO BORDEL 
"Os mineirinhos são loucos, loucos por uma rapidinha. Belo Horizonte é a terra do papai-e-mamãe", revela a ex-prostituta Gabriela Leite, dona da grife Daspu, na autobiografia "Filha, Mãe, Avó e Puta", que lança em abril. Segundo ela, os mineiros não gostam de "invenção, só o básico. Não querem confusão e são de pouca conversa". Ela diz ainda que em apenas um período isso mudou: quando Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil, o que "deixou os homens com um apetite extraordinário. E trabalhei sem parar o dia inteiro. Quando saí de noite da zona, eu tinha atingido a marca de 78 homens".

SEGUNDA NOS JORNAIS

Globo: Senado cortará novos diretores mas vai rever as demissões

 

Folha: Valério negocia delação premiada

 

Estadão: Obama muda discurso e vê recuperação mais rápida

 

JB: Cota racial abre guerra no ensino superior

 

Correio: PF investiga nova rota do tráfico de mulheres

 

Valor: Petrobras renegocia obras para cortar custos em 30%

 

Gazeta Mercantil: Brasil ajuda a garantir os ganhos das múltis