quarta-feira, janeiro 07, 2009

PARA....HIHIHIHI


SAUDADES

Depois de algum tempo viajando, o sujeito entrou num bordel, deu R$
2.000,00 para a cafetina e pediu:

- Eu quero a mulher mais feia da casa e um prato de macarrão bem
gorduroso!!
A tia, muito intrigada, disse-lhe:
- Olhe, cavalheiro, por esse dinheiro o senhor pode ter uma mulher
lindíssima, de belas pernas, bumbum redondinho e seios fartos, e um prato
finíssimo, com lagosta e muito champanhe!
- Minha senhora, eu quero que a senhora entenda:

eu não estou com tesão...

só estou com saudades de casa!!!

DORA KRAMER

Mentes opacas


O Estado de S. Paulo - 07/01/2009


O Congresso nem reabriu os trabalhos e já está cheio de ideias. Algumas até mereceriam comparação com fabulações produzidas em cérebros rudimentares, não fosse o risco de se entrar no perigoso terreno da injustiça. Para com os irracionais de nascença.

Não bastasse a ausência do item recuperação moral do Legislativo na agenda do debate sobre a eleição nas novas presidências da Câmara e do Senado, diante do quadro de autodesmoralização galopante aos parlamentares só ocorre abrir combate contra o Poder Judiciário.

Grosso modo, as propostas visam a retirar prerrogativas do Supremo Tribunal Federal e fixar mandato para o posto de ministro, hoje assegurado até a aposentadoria aos 70 anos de idade.

No detalhe, fala-se em garantir agilidade a julgamento de processos eleitorais, em modificar as regras de acesso ao cargo de juiz, em criar punições a procuradores que divulgarem denúncias infundadas, uma série de providências que à primeira vista parecem muito bem-intencionadas.

À segunda, entretanto, revelam-se o que realmente são: uma tentativa de vingança contra o chamado ativismo dos magistrados. O Congresso faz parecido quando se sente muito criticado e ameaça endurecer a lei de imprensa. Para intimidar, nada mais.

Sob a alegação de impedir a usurpação de poderes, o Legislativo se propõe a interferir diretamente no processo judicial, inclusive determinando o tempo de julgamento de uma ação; oito meses da primeira à última instância, no caso de crimes eleitorais.

Uma barbaridade que equivaleria ao Judiciário determinar ao Legislativo quanto tempo uma proposta deve tramitar - da apresentação à votação no plenário - na Câmara e do Senado. 

Não que o Poder Legislativo não possa - aliás, deve - corrigir distorções, interferir quando necessário sem que isso signifique extrapolação. Assim faz o Judiciário.

Mas o propósito aqui não é aprimorar processo nenhum, é retomar a situação anterior à qual o deputado Flávio Dino define como a de "um tribunal historicamente mais técnico que político". 

De maneira oblíqua, o deputado fala de episódios de omissão travestidos de respeito à independência dos Poderes - uma condição realmente bastante mais confortável que a fustigação permanente por parte do Judiciário, provocada não apenas pelo perfil dos magistrados, mas, sobretudo, pelo fato de o Legislativo abrir mão de suas prerrogativas de uma maneira tão leviana quanto preocupante.

O elenco de exemplos é farto e amplamente citado. Mas um pouco lembrado é o dos processos contra parlamentares. Critica-se o Judiciário pela ausência de punições a autoridades com foro privilegiado, mas hoje ao menos são abertos inquéritos e vários se transformam em processos.

Quando (até 2001) a Justiça dependia de autorização do Legislativo, na quase totalidade dos casos nem se iniciavam ações. O Congresso simplesmente não autorizava e ponto final.

Esse tipo de situação pode ser melhor para os parlamentares individualmente, mas é ruim para a instituição e bem pior para a República.

Fala-se do perigo de concentração de poder. Um sofisma, pois se todos os Poderes atuarem à altura do que lhes confere (e obriga) a Constituição não há ultrapassagem de limites. Há, sim, o cumprimento correto, e natural, do conceito de equivalência entre eles.

A ofensiva do Legislativo contra o Judiciário é uma típica tentativa de criar um caso onde não existem desavenças nem deformação institucional alguma. Trata-se apenas da defesa unilateral do retrocesso em causa própria.

Acesa a chama

Ao que parece o deputado Aldo Rebelo se candidata a presidente da Câmara por motivos assemelhados aos que o levaram a se candidatar a prefeito de São Paulo, no ano passado, até tornar-se vice de Marta Suplicy.

No início de 2008, o deputado do PC do B justificou sua candidatura a prefeito dizendo que "a esquerda" não tinha muito mais o que fazer na base de apoio a Lula depois que o presidente optou por uma aliança preferencial com o PMDB, a "centro-direita" no jargão vigente. 

Quando os pemedebistas aderiram ao prefeito Gilberto Kassab, Aldo - muitíssimo a contragosto, diga-se - foi convencido a fazer o caminho de volta e ficou com o PT, sabendo que seu grupo acabaria engolido e continuaria sendo tratado como prata da casa, fava contada.

Se o critério agora for o mesmo adotado na época, a candidatura de Aldo Rebelo à presidência da Câmara tem a finalidade de preservar espaços dos pequenos, tradicionais, mas não necessariamente eternos aliados do PT.

Quanto ao desfecho, pode haver dois: se a disputa no Senado provocar um rompimento entre PT e PMDB, Rebelo será chamado a reforçar a tropa petista; na hipótese mais provável do entendimento entre os dois principais parceiros da coligação, fica mantida a candidatura.

ÉLIO GASPARI

Aposentadoria em meia hora, parecia piada


O Globo - 07/01/2009
 

Admita-se que em dezembro de 2003 uma pessoa resolvesse listar cinco coisas impossíveis e produzisse algo assim: 

1- Em 2008 os Estados Unidos elegerão um presidente negro com nome muçulmano. 

2- José Dirceu, o "capitão do time" de Lula, será defenestrado, terá o mandato cassado e ficará exposto até mesmo ao furto da memória de seu computador. 

3- Os Estados Unidos acabarão atolados numa guerra civil no Iraque e os dois lados pedirão a saída de suas tropas. 

4- O INSS concederá aposentadoria por idade em meia hora. 

5- Wall Street irá à garra. 

A previsão da boa-nova para os trabalhadores brasileiros talvez fosse a mais estapafúrdia. Todas aconteceram, mas a vitória obtida pelo governo de Nosso Guia merece respeito. É sucesso na veia do andar de baixo, precisamente numa faixa social onde "espera" e "INSS" significavam malogro, fraude e desrespeito. Ninguém se esquece do momento-Calígula do ministro Ricardo Berzoini, que convocou todos os velhinhos do país para um recadastramento. 

As paixões políticas turvam a cena em que ocorrem mudanças que beneficiam o andar de baixo. À esquerda e à direita há um certo desconforto para se reconhecer que o general Garrastazu Medici lançou a base do que é hoje a aposentadoria do trabalhador rural e que João Goulart defendeu e sancionou a lei que criou o 13º salário. 

O tempo de espera para quem busca a aposentadoria por limite de idade já estava na faixa decente dos 21 dias, mas uma tramitação de meia hora era coisa na qual ninguém seria capaz de acreditar. O sistema começou a funcionar nesta semana, com alguns enguiços. Talvez em um ano todas as outras modalidades de aposentadorias tramitarão com rapidez semelhante. 

Imagine-se a ridícula situação em que fica um daqueles médicos da rede privada que condenam seus pacientes a esperas intermináveis: "Doutor, sua consulta está demorando mais que tramitação de processo de aposentadoria no INSS." A patuleia se livrou de uma aporrinhação, numa época em que é chique ficar na fila para entrar em cercadinho VIP, para comprar jatinhos e reservar mesa em restaurantes que servem espumas. A maison Hermès gosta de dizer que a fila de espera para a sua bolsa Birkin é de dois anos. (Mentira, mas ficar numa fila-Hermès dá status.) 

A benfeitoria do INSS deriva de avanços tecnológicos, mas seria injusto atribuir a eles o êxito conseguido. Os computadores poderiam ter feito esse serviço há mais de dez anos. Basta ver que em São Paulo o governador Mário Covas criou em 1997 o Poupa Tempo, para a rápida obtenção de documentos que consumiam semanas. Num e noutro caso, havendo tecnologia, houve vontade de usá-la em benefício da choldra. 

Há questões em que há a tecnologia, mas, como faltam vontade e trabalho, nada acontece. É esse o caso do ressarcimento devido ao SUS pelas operadoras de saúde privada e da regularização da propriedade de lotes urbanos em terrenos públicos. 

Em outubro de 2005 Nosso Guia prometeu: "A ordem é acabar com as filas (do INSS), dando dignidade ao cidadão. A partir de março, começo de abril, podem me cobrar." Ninguém cobrou a bufonada, mas, três anos depois, pelo menos uma das esperas do INSS vai-se embora. As coisas boas também acontecem. 

FERNANDO RODRIGUES

A política como ela é


Folha de S. Paulo - 07/01/2009
 

A cada dois anos repete-se, em janeiro, uma novela manjada. Políticos se digladiam na disputa para presidir a Câmara e o Senado pelo biênio seguinte.
É raro, mas às vezes surge alguma novidade. Desta vez, a tentativa de ser o "fator diferencial" veio de Tião Viana, candidato a presidir o Senado -e eleito pelo PT do Acre.
O petista conseguiu produzir uma carta-compromisso com 1.527 palavras sem fazer uma única promessa concreta. Eclético, misturou Lei Áurea, Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves e Antonio Carlos Magalhães. No trecho obrigatório "vou-agradar-a-oposição", transbordou ambivalência ao mencionar sua posição a respeito do uso indecente de medidas provisórias pelo Poder Executivo:
"Enfatizo minha posição contrária à (...) gana legiferante do Executivo, de que o excesso de medidas provisórias seria a perfeita ilustração, prática que subverte terrivelmente a agenda legislativa".
E daí? Daí, noves fora, nada. Não ajuda muito considerar uma perfídia as MPs baixadas por Lula. O importante é alterar o sistema. Mas o tom melífluo de Tião Viana esclarece sua intenção a respeito. Ele afirma estar "convencido de que há saídas para o problema" e que vai "debatê-las com os colegas".
Em resumo, se vencer e vier a se sentar na cadeira de couro tingido de azul da presidência do Senado, Tião Viana já tem uma desculpa.
Depois de alguns meses de inação, será indagado por que não cumpre a promessa de alterar a regra das MPs. Responderá: "Eu tentei, mas meus colegas não quiseram".
O mais estapafúrdio nessa história é a empreitada de Tião Viana estar sendo, em grande parte, apoiada por senadores de oposição. PSDB e DEM não têm candidato próprio.
Acreditam ou fingem acreditar na promessa vaga do petista Viana contra o petista Lula. É difícil saber quem engana quem.

ANCELMO GOIS

Aécio vai à luta


O Globo - 07/01/2009
 

O governador Aécio Neves recebeu pesquisa na qual tem 83% de intenções de voto, em Minas Gerais, para a Presidência da República. Concluiu que não tem como abdicar da disputa para ser o candidato do PSDB. Neste ano, pretende tornar-se mais conhecido no país, e sua primeira investida será no Nordeste. Os aecistas já avisaram à cúpula tucana: os mineiros não vão votar naquele que derrotar Aécio Neves no PSDB. Muitas emoções. 

Múcio e Erenice cotados para o TCU 

Depois da indicação do ex-senador José Jorge (DEM-PE) para o Tribunal de Contas da União no final do ano passado, feita pelo Senado, haverá mais uma vaga para o TCU até o meio deste ano, com a aposentadoria do ministro Marcos Vilaça. Desta vez, a indicação cabe ao presidente Lula. Estão na roda os nomes do ministro José Múcio (Relações Institucionais) e da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Ela esteve no centro do escândalo do dossiê com gastos do governo FH. É uma oportunidade para Lula tentar equilibrar a correlação de forças no tribunal. Ele tem reclamado da predominância da oposição no TCU. 

O Brasil é o país mais ecológico do universo. O lugar das ONGs é na Holanda, na Alemanha..." - Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura 

O ESTRANGULAMENTO. O trabalho apresentado pela Embrapa ao ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) revela que apenas 33,14% do território nacional (2,8 milhões de km²) podem ser explorados economicamente sem infringir a legislação ambiental. A área do país com maior disponibilidade de terras para a produção é o Centro-Oeste, com 1,1 milhão de km², ou 41,6% do Cerrado. A área total dos biomas brasileiros é de 8,5 mi de km². 

Cadeia para um milhão 

O grupo de trabalho formado pelos ministérios de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário para a revisão do Código Florestal vive um impasse. O clima azedou de vez quando os ambientalistas propuseram pena de prisão de três anos para quem descumprir a legislação ambiental. Presente na reunião, o deputado Assis do Couto (PT-PR) deu um pulo. Disse que isso levaria à prisão de um milhão de pequenos e médios produtores no Centro-Sul do país. 

O governo Lula e o triunfalismo da crise 

O presidente Lula não é o único analista de mídia em seu governo. Numa entrevista para o Instituto Humanitas, da Unisinos (RS), o chefe-de-gabinete Gilberto Carvalho critica a cobertura da crise: "A reação de Lula é uma reação à maneira como a imprensa e a oposição estão abordando a crise (...). Mal disfarçam a torcida para que a crise venha e crie problemas para o governo. O ar triunfalista com que certos veículos da imprensa anunciam a chegada da crise trai essa atitude". 

Campanha 

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ligou para o líder do PDT, Osmar Dias (PR), pedindo apoio para ser reconduzido ao cargo. Não dele levar. "O apoio a Tião Viana é irreversível", adverte Cristovam Buarque (PDT-DF).

Cabo-de-guerra 

Em meio à briga para a validação automática do diploma de formados em medicina em Cuba, o PT abriu ontem seleção para bolsistas do curso na ilha. O governo Lula é a favor do reconhecimento; e o Conselho de Medicina, contra. 

O PRESIDENTE do PMDB, deputado Michel Temer (SP), esteve ontem com o vice-presidente, José Alencar. Pediu apoio para a presidência da Câmara. 

CABO ELEITORAL. O principal cabo eleitoral da eventual candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) para o Senado não é mais a ala do PMDB comandada por Renan Calheiros (AL), e sim o DEM. 

JOÃO SALGUEIRO está assumindo a Embaixada de Portugal no Brasil. Seu posto anterior foi representar os interesses portugueses na ONU.

COLUNA PAINEL

Alívio seletivo


Folha de S. Paulo - 07/01/2009
 

Diante do anúncio do maior baque na produção industrial em 13 anos, o governo fez chegar ontem às centrais sindicais que o aumento em duas parcelas do seguro-desemprego vai ocorrer, mas sem pressa. "Queremos primeiro ver como a economia está reagindo às medidas de estímulo à produção", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que conversou com a Força Sindical e a CGTB. Março é a data provável, segundo ele, apesar de os sindicalistas pressionarem para que a medida entre em vigor ainda neste mês.
As parcelas extras -o teto subiria de cinco para sete- irão apenas para setores que mais têm demitido. Ministro e centrais concordam que três estão no começo da fila: metalurgia, construção civil e vestuário.

Mantra
Mensagem eletrônica de fim de ano enviada pelo governador Blairo Maggi (PR-MT): "Meu pai me falava: "Dizem que tem uma crise, aliás sempre ouvi falar de crise, mas nunca a encontrei"". 

Animal Planet
A Presidência da República lançou licitação para comprar 36 toneladas de alimentos para os peixes e aves do Palácio do Planalto, Alvorada e Granja do Torto, ao custo de R$ 45 mil. Só os avestruzes receberão 49 sacos com uma tonelada e meia de ração, ao todo. 

Arquibancada
Dilma Rousseff (Casa Civil) marcou ontem para o dia 15 uma reunião com os ministros Luiz Barretto (Turismo), Márcio Fortes (Cidades) e Alfredo Nascimento (Transportes) para definir o plano de investimentos para as cidades que devem ser sede da Copa-2014. 

Do baú 1
A assessoria jurídica da Câmara finalizará em duas semanas a resposta que o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dará ao Supremo na polêmica sobre a criação de cargos de vereador. O Senado quer que o STF obrigue a Câmara a promulgar a emenda constitucional que cria as vagas. Chinaglia defende nova votação. 

Do baú 2
Será lembrada a emenda de 1999 que prorrogou a cobrança da hoje extinta CPMF. Com origem no Senado, ela foi modificada pela Câmara e depois promulgada. Na ocasião, o Supremo forçou nova votação pelos senadores.

Últimas
A Câmara dos Deputados lançou ontem a sua primeira licitação do ano: procura-se empresa para fornecer aos congressistas e aos órgãos técnicos da Casa 76 diferentes títulos de jornais e revistas durante 2009. 

Olho no...
O custo estimado aos cofres públicos é de R$ 1,8 milhão. Os deputados podem escolher entre receber as publicações em casa ou no gabinete. Entre os que solicitaram o mimo, dois incluíram na sua "lista de assinaturas" o diário esportivo "Lance!". 

Casa Alta
O Senado saiu na frente. Renovou no final de dezembro o serviço de fornecimento de jornais e revistas aos seus parlamentares. Embora tenha apenas 16% de cadeiras em comparação com a Câmara (81 contra 513), o custo previsto, R$ 764 mil, representa 43% do que os deputados esperam gastar. 

Fórmula
O prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), decidiu criar duas subprefeituras na cidade. Elas serão batizadas de Norte e Sul. Também anunciará duas novas secretarias: a do Trânsito e a de Segurança Urbana. 

Cinto
Passada a euforia pela vitória sobre o PT, a nova prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), também avisou que fará um pacote de cortes em cargos na máquina e em contratos com terceirizados. 

Laboratório
O vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), diz que os primeiros CEUs que oferecerão cursos técnicos noturnos -Parque Paulistano (norte) e Capão Redondo (sul)- servirão de teste para a intenção do Estado de expandi-los a todas as outras unidades.

Tiroteio 

"Já que o prefeito discursou sobre a importância da transparência, podia começar apoiando a criação de uma CPI sobre os fiscais da cidade." 
Do vereador 
ANTONIO DONATO (PT), relacionando a fala de Gilberto Kassab (DEM) no dia da posse com a prisão de funcionários da Subprefeitura da Mooca, em julho, acusados de extorsão contra ambulantes.

Contraponto 

Famoso quem?

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recepcionava em um gabinete lotado os suplentes que tomaram posse ontem. Em dado momento, decidiu apresentar, um a um, os candidatos à sua sucessão. Anunciou Michel Temer (PMDB-SP) e Aldo Rebelo (PC do B-SP), a quem se referiu como "ex-presidentes da Casa". Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi lembrado como o "primeiro-secretário da Mesa". Então chegou a vez de Ciro Nogueira (PP-PI), com quem o petista teve atritos.
-Ali está o Ciro, que é, que é...-travou Chinaglia.
Diante do silêncio, foi socorrido ao pé do ouvido:
-Ah, sim, é o segundo-secretário!

QUARTA NOS JORNAIS

Globo: Gastos com manutenção de rodovias despencam

Folha: Israel bombardeia escolas da ONU

Estadão: Israel ataca abrigos da ONU e mata ao menos 30 palestinos

JB: Caça-níqueis ainda livres

Correio: Que guerra é essa?

Valor: Mercados mostram 'bom humor' apesar da crise

Gazeta Mercantil: Aumentam os estoques no varejo da construção

Jornal do Commercio: Caem os índices de violência no Estado