sábado, junho 27, 2009

FERNANDO RODRIGUES

Um copo meio vazio

FOLHA DE S. PAULO - 27/06/09

BRASÍLIA - É tolice acreditar em promessas de políticos sobre transparência. A adoção de práticas mais abertas é algo atípico no âmbito do serviço público. A prestação de contas espontaneamente não existe como um valor estabelecido na cultura brasileira.

Quando eclodiu a onda de escândalos no Congresso neste ano -já são mais de 60 casos-, os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, sacaram rapidamente do coldre o velho discurso de "transparência total".

Seria má vontade só desprezar os resultados apresentados. Alguma coisa foi colocada à disposição na internet. Mas há ainda um caminho longo pela frente.

O caso das verbas indenizatórias é emblemático. Um salário disfarçado, o benefício existe há quase uma década. O valor mensal é de R$ 15 mil (senadores) e varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil (deputados). Só a partir de abril deste ano o uso do dinheiro passou a ser divulgado em detalhes. O passado foi enterrado.

Foram perdoados, por tabela, os sabe-se lá quantos delitos cometidos no emprego desses recursos. Não se fala mais a respeito.

Agora, o Senado ameaçou divulgar os nomes e os salários de todos os cerca de seus 10 mil funcionários. Outra promessa cumprida pela metade. Só apareceram os nomes. Nada de divulgar o valor dos vencimentos de cada um.

Já é um avanço ter a lista de nomes de quem trabalha no Senado. Na Câmara, esse documento não existe para consulta pública.

Nos próximos dias, o Senado promete também permitir consultas mais avançadas em seu site, com o cruzamento de nomes e de valores de despesas. Será mais um degrau na criação de um mecanismo de cobrança de responsabilidade.

Esses pequenos movimentos ainda representam um copo mais vazio do que cheio. Mas são bons efeitos produzidos pela atual crise.

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