quarta-feira, novembro 26, 2008

NATAL-RATOS EM FIM DE FESTA


NATAL-PREFEITURA QUEBRADA

PREFEITURA DE NATAL SOFRE UM ATAQUE DE RATOS, EM BUSCA DE SOBRAS DO FIM DE FESTA DA ADMINISTRÇÃO DE CARLOS EDUARDO.

ELIANE CANTANHÊDE

Facadas, foices e martelos
Folha de São Paulo 26.11.08

A nova moda é debater, furiosamente, se o presidente do Equador, Rafael Correa, está certo ou errado no que está fazendo com o Brasil. Em primeiro lugar, é preciso entender o que ele "está fazendo com o Brasil", certo?

Correa, um cara jovem, bem intencionado e bem formado, começou direito. Botou a boca no trombone e exigiu reparação da construtora Odebrecht, responsável pela construção da segunda maior usina do país, a São Francisco, que em um ano já estava toda bichada e parou de funcionar. A empresa brasileira respondeu que a culpa toda foi da erupção de um vulcão. Sim, e o projeto não previu isso? E o desgaste prematuro das turbinas, o que tem a ver com vulcão?

Na época, até escrevi uma coluna na "Folha de S.Paulo" terminando assim: "Respeito é bom, e o Equador merece". Mas... Correa ficou extasiado com seus 15 minutos de glória e transformou a justa indignação contra uma empresa privada numa guerrinha política contra os "yankees" do Sul, que somos nós, o Brasil.

Depois de um decreto expulsando a Odebrecht e vetando a saída do país de quatro dos seus funcionários (pelo menos um deles já estava fora), Correa foi num crescendo contra o Brasil: deixou de atacar não apenas uma empresa privada e estendeu a ira para Furnas, que nem tem negócios no Equador, para a Petrobras, que tem muitos projetos lá, e, enfim, passou para a ameaça do calote no BNDES. São três entes públicos. O governo brasileiro não poderia fazer ouvidos moucos.

Se foram condescendentes --até, talvez, em demasia-- com a Bolívia de Evo Morales, Lula e o Itamaraty começaram também leves com Correa, quando a coisa era exclusivamente contra uma empresa privada e com um motivo aceitável. Mas não dava para ver a escalada e continuar oferecendo a outra face para sempre. A reação brasileira foi dura com a suspensão de uma missão técnica a Quito e mais dura ainda agora, com a volta do embaixador Antonino Marques Porto. E precisava ser assim.

Lula ficou irritado com Correa no conteúdo, mas mais ainda na forma. Diplomacia se faz assim: Correa avisa a Lula, ou manda avisar ao chanceler Celso Amorim, que está danado da vida, pensando em recorrer à arbitragem internacional para dar o calote no BNDES. Passo seguinte, o Brasil se informa, analisa o caso e pede tempo, para ver o que é negociável, sem chegar ao ponto de jogar a crise para Paris. E os dois sentam, põem as cartas na mesa e tentam chegar a um acordo.

Mas Correa não é assim, não faz assim. Conversa com Lula, muy amigo, num dia. No dia seguinte, anuncia uma bomba contra o Brasil. Depois, manda seus assessores conversarem com o embaixador brasileiro num dia, sem falar nada da arbitragem, e no dia seguinte, pimba!, anuncia nova bomba e se gaba publicamente de estar confrontando o gigante da região.

A isso se chama, no governo, de "facada nas costas". E, se Lula e Amorim estiverem sempre oferecendo a outra face e aceitando placidamente facadas nas costas do Equador, podem ir se preparando para um efeito-cascata. Evo Morales (Bolívia) vai afiar a sua, o bispo Fernando Lugo (Paraguai) vai sacar uma foice e Hugo Chávez (Venezuela) sempre terá a espada de Bolívar para eventualidades. Se é que alguém não vai aparecer com um martelo...

O Brasil, portanto, não pode aceitar a condição de saco de pancada, sob o risco de se transformar em inimigo número um não dos governos, mas das populações vizinhas; de enfraquecer a Unasul (uma espécie de ampliação do Mercosul); e de ver esgarçada sua posição de liderança regional e de mediador de conflitos.

Como diria o outro, é melhor prevenir do que remediar. E há muito espaço para conversar com Correa, sem surpresas, facadas e guerras de poder. Até porque é melhor para o próprio Equador. Mal ou bem, a Venezuela tem petróleo, e a Bolívia tem gás. Têm suas "armas". O Equador tem o quê? Portanto, ele ganha muito rechaçando atitudes gananciosas de empresas privadas, mas ao mesmo tempo mantendo uma boa relação com o Brasil e com a Unasul. Isso é sempre fundamental. Com uma crise econômica global, vira questão de vida ou morte.

MÓNICA BÉRGAMO

Fui


Folha de S. Paulo - 26/11/2008
 

Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras, deve deixar o cargo até janeiro. Ele já manifestou o desejo a amigos, para quem afirma que não interessa ficar na prefeitura sem ter "condições" de realizar o trabalho que vinha tocando. Homem mais poderoso da administração Gilberto Kassab (DEM-SP) até agora, Matarazzo vem sendo bombardeado pelo prefeito, que já falou mal dele até para adversários políticos. O secretário só está até agora no posto porque o governador José Serra (PSDB-SP) intercedeu por ele.

QUEM MANDA? 
Quem entende de Kassab acredita que o prefeito de São Paulo fala mal de Matarazzo por questões políticas, e não pessoais. Responsável pelas subprefeituras, o secretário acaba comandando o coração da administração - com grande autonomia em relação ao grupo de Kassab.

ALERTA 
A segurança do Senado enviou ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) a gravação de um telefonema recebido há cerca de um mês, em que um homem pedia que se "alertasse" o governo de que Lula sofreria um atentado numa de suas viagens ao Nordeste. Foi aberta uma investigação que descobriu que a chamada partiu de um telefone público do bairro de Bodocongó, na cidade de Campina Grande, na Paraíba.

EM CASA 
A gravação, por tabela, confirmou ao GSI que a central do Senado pode gravar conversas feitas a partir de seus telefones. Há quem defenda, no gabinete, a tese de que o suposto grampo que interceptou conversa do senador Demóstenes Torres (DEM-TO) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pode ter sido feita no próprio parlamento.

BULA
O ministro José Gomes Temporão, da Saúde, desembarca hoje em Santa Catarina levando mais de 50 mil kits com antibióticos como amoxicilina, pomadas para dermatite, reidratantes e glicose injetável. Eles serão distribuídos às vítimas das enchentes no Estado.

COISAS DA POLÍTICA

O sacador de talões mais ágil do Brasil

Jornal do Brasil - 26/11/2008
 

EM PAÍSES QUE FAZEM SENTIDO, basta uma única evidência material indesmentível para abreviar o processo judicial e apressar a condenação do autor da delinqüência. Como o Brasil não faz, 35 mil provas contundentes do crime praticado na primavera de 2006 pelo governador paraibano Cássio Cunha Lima, candidato à reeleição pelo PSDB, foram insuficientes para anabolizar o andamento do caso.

Só neste mês, mais de dois anos depois da consumação do delito, o Tribunal Superior Eleitoral anunciou a merecidíssima cassação do mandato conquistado com a ajuda dos 35 mil cheques emitidos por um programa assistencial criado por Cunha Lima e entregues na casa dos beneficiados junto com os cumprimentos do responsável pelo donativo ilegal (e o aviso de que o favor deveria ser retribuído nas urnas). "Não entendo por que desta vez a Justiça agiu com tanta pressa", espantou-se o senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB.

Em países que fazem sentido, o parlamentar pernambucano seria remetido ao hospício mais próximo ­ ou, na hipótese mais clemente, a uma clínica especializada na recuperação de cínicos. Como o Brasil não faz, Guerra falou pela nação. Pelos padrões nativos, um pai da pátria só é julgado (e, em 899 a cada 900 casos, absolvido) depois de, no mínimo, cinco anos  seja qual for a lei que tenha estuprado. Mesmo que seja a lei que trata de crimes contra a vida, comprova a saga lastimavelmente exemplar do pai de Cássio Cunha Lima.

Anistiado no começo dos anos 80, o ex-militante estudantil Ronaldo Cunha Lima ressurgiu na paisagem política da Paraíba como um saudável contraponto para os donatários da capitania. Enquanto o jovem esquerdista se opunha à ditadura, os coronéis de paletó continuaram segurando as rédeas do poder, pessoalmente ou pelas mãos de afilhados obedientes. Poeta imortalizado na Academia Paraibana de Letras, repentista eventual, ainda moço se comparado a veteranos velhacos, elegeu-se prefeito de Campina Grande e virou governador em 1990. Como administrador, não foi diferente dos outros.

Como atirador, nunca houve algum pior, soube-se em 5 de novembro de 1993. Bravo com os ataques que lhe fazia o antecessor Tarcísio Buraty, o governador resolveu honrar o que há de pior nos usos e costumes da terra, e resolver a pendência a bala. Encorajado por algumas doses a mais, encerrou o expediente no meio da tarde, botou um revólver na cintura e saiu no encalço do desafeto. Encontrou-o num restaurante, aproximou-se e disparou duas vezes. Atingido pelos dois tiros, Burity não demorou a recuperar-se dos ferimentos.

Morreu 10 anos depois, vítima de doenças sem vínculos evidentes com o ataque promovido pelo pistoleiro trapalhão. Mas Cunha Lima havia atirado para matar, e ficara claramente configurada a tentativa de homicídio. Primeiro refugiado no Senado, depois na Câmara dos Deputados, o réu valeu-se do direito ao foro privilegiado para conseguir que o processo tramitasse em terrenos mais amistosos. Desde 1995 em repouso no Supremo Tribunal Federal, o caso estava a quatro dias do julgamento quando, em outubro de 2007, Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato de deputado federal e se devolveu à Justiça comum.

Mais de 14 anos depois da tentativa de assassinato, estacionado na 1º instância, espera serenamente a prescrição do crime. "É um escárnio para com o Judiciário", indignou-se há um ano o ministro Joaquim Barbosa. Se não pôde evitar que o pai lhe enfiasse uma bola entre as pernas, o time da toga tem 30 mil motivos para neutralizar o drible desmoralizante ensaiado pelo filho, que bateu à porta do STF para livrar-se do castigo que lhe foi imposto por "abuso do poder econômico e político e prática de conduta vedada a agente público". (Traduzido para língua de gente, o palavrório em juridiquês cabe em três palavras: compra de votos.) Basta rejeitar a ação encaminhada pelo PSDB, destinada a pelo menos adiar a posse do senador José Maranhão, o candidato do PMDB derrotado em 2006.

Apesar da ordem de despejo, Cássio continua no gabinete, despachando pecados. O mais recente foi a concessão de aumentos salariais a milhares de servidores públicos. Transferida para o sucessor, a conta será bancada pelos paraibanos. Pai e filho estarão em casa, com tempo de sobra para planejar a próxima campanha. Isto é o Brasil.

ÉLIO GASPARI

A perigosa diplomacia das empreiteiras


O Globo - 26/11/2008
 

A transformação de um litígio comercial do governo do Equador com a construtora Odebrecht numa crise diplomática com o Brasil expõe os riscos da privatização do Itamaraty. 

A briga se relaciona com a construção da hidrelétrica de San Francisco, responsável pela produção de 12% da energia consumida pelo Equador. Um pedaço da usina desabou, seu funcionamento foi temporariamente interrompido e a construtora foi expulsa do país. 

Houve lances de truculência do companheiro-presidente Rafael Correa e há um debate técnico em torno da encrenca. A Odebrecht sustenta que o desabamento foi provocado pela erupção de um vulcão próximo. Como ela está no consórcio Via Amarela, o da cratera do metrô de São Paulo, e a tragédia foi atribuída ao movimento de uma rocha de 15 mil toneladas, tudo é possível. Até mesmo que a empreiteira esteja perseguida por uma urucubaca geológica. 

Em setembro, quando começou o litígio, a ministra Dilma Rousseff colocou as coisas no seu lugar, circunscrevendo-o às relações da Odebrecht com o governo equatoriano. O BNDES respaldou financeiramente a obra com o empréstimo de US$243 milhões, mas isso não pode significar que o Equador esteja condenado a quitar com dinheiro de primeira uma mercadoria de segunda. 

Nosso Guia se aborreceu porque o presidente Rafael Correa recorreu à Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional para discutir a fatura da empreiteira. Pois foi exatamente a essa instância que o consórcio Via Amarela aceitou submeter um litígio com o Metrô de São Paulo. O que vale para o Metrô não vale para o Equador? 

É comum que o Itamaraty seja colocado a reboque das empreiteiras. 

Quando isso acontece, o governo brasileiro sai emprestando dinheiro pelo Terceiro Mundo afora, toma calotes e deixa para a nova administração a tarefa de esquecer dívidas. Nosso Guia já perdoou cerca de US$1 bilhão de compromissos de Nigéria, Congo, Gabão e outras cleptocracias africanas. Tudo em nome de novas obras e de futuros calotes, bem como de alianças que acabam em traições, como no caso do apoio à pretensão brasileira de entrar para o Conselho de Segurança da ONU. 

A diplomacia das empreiteiras fez coisas do arco-da-velha no Iraque. 

Basta dizer que em certa ocasião o próprio Saddam Hussein reclamou de um empresário paulista que lhe oferecia material para construir uma bomba atômica. A aventura iraquiana levou à bancarrota uma das maiores construtoras do país, a Mendes Junior. Em 1980, a Odebrecht se meteu num tortuoso fornecimento da hidrelétrica chilena de Colbún-Machicura. 

Nesse episódio alguns amigos do general Pinochet perderam suas esperanças graças ao desassombro do embaixador do Brasil em Santiago, Raul de Vincenzi. Ele narrou a armação num telegrama ao Itamaraty e detonou a trama. 

A agenda dos empresários é uma coisa e a política externa de um país é outra coisa. Quando as empresas arrastam a diplomacia, reescreve-se a crônica de desastres das donatárias americanas na América Latina durante o século passado. 

No início do governo de Lula os americanos da concessionária de energia AES se encrencaram com uma dívida de US$1,2 bilhão com o BNDES. Em vez de enrolar o litígio nas bandeiras dos dois países, diplomatas, companheiros e empresários acertaram um perdão dos juros do calote (US$193 milhões). Graças ao trabalho dos profissionais, George Bush e Nosso Guia se tornaram amigos de infância.

ANCELMO DE GOIS

A vez do morro


O Globo - 26/11/2008
 

Lula e Tarso Genro anunciam semana que vem o projeto Território de Paz, de segurança em favelas conflagradas país afora. 

As primeiras... 

As comunidades de Santo Amaro, em Recife, Complexo do Alemão, no Rio, Itapoã, em Brasília, e Zona de Atendimento Prioritário 5, em Rio Branco, serão as primeiras beneficiadas. 

Será assim... 

Policiais, que serão conhecidos antes pelos moradores, farão rondas diárias nas favelas. 

Cada um terá bolsa-formação de R$400 mensais e financiamento para a casa própria. 

E ainda... 

O projeto formará ainda "Mulheres de Paz", que receberão bolsas de R$190 com a missão de afastar jovens do crime. 

Lado negro da Força 

A Procuradoria-Geral pediu ao STF a abertura de novo inquérito sobre Paulo Pereira da Silva. 

A suspeita agora é de contratação de uma fundação para dar cursos com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador. 

Lembrai-vos de 1929 

Por dever de ofício, Henrique Meirelles minimiza a crise atual. 

Mas, na reunião dos ministros, na Granja do Torto, usou a expressão "Crash de 2008". 

No mais 

Obama deu uma entrevista coletiva segunda, outra ontem e conversará hoje novamente com os jornalistas. 

Já Lula... você sabe. 

Se liga, Simon 

O promotor Rodrigo Terra, que é tricolor, decidiu abrir inquérito para apurar erros de juízes no Campeonato Brasileiro. 

Terra tem um DVD com "inúmeros erros", um deles o pênalti não marcado por Carlos Eugênio Simon no Flamengo x Cruzeiro. 

Morte a economistas 

Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE, questionou Jorge Guimarães, presidente da Capes, agência que financia a ida de brasileiros para mestrado e doutorado lá fora. É que, em declaração ao GLOBO sobre a redução de recursos da agência, Guimarães viajou: 

- Neste quadro de hoje, a pergunta sobre a formação de doutores na área de economia é: vamos continuar mandando alunos para formar doutores num modelo que faliu o mundo? 

O troco... 

Schwartzman, em seu blog, ironizou Guimarães: 

- Imagino que a Capes usará o mesmo critério para a área de energia, responsável pelo aquecimento global; e das ciências médicas, responsável pela explosão populacional.


Dmitri em campo 

Na visita de ontem ao Maracanã, Dmitri Medvedev foi à butique do estádio e comprou uma camisa azul da seleção e outra do... Flamengo. 

O presidente russo comprou ainda uns bonequinhos do Fluminense e do Vasco. Só faltou um brinde do Botafogo. No fim, ainda experimentou um copo de guaraná natural. 

Só que... 

Este russo parece estar no Brasil mais interessado em churrasco e futebol. Veio aqui só para fazer escala aérea. 

Importante é hoje, quando visita Hugo Chávez. Os russos levaram até um submarino nuclear para exercícios militares com os venezuelanos. 


CLÓVIS ROSSI

Há mocinhos nessa história?

Folha de S. Paulo - 26/11/2008
 

O afastamento do delegado Protógenes Queiroz do Departamento de Inteligência da Polícia Federal deveria reativar uma pergunta que o ombudsman desta Folha, Carlos Eduardo Lins da Silva, tem feito com freqüência, mas que não encontrou resposta até agora. A saber, se Carlos Eduardo me permite a tradução livre de sua inquietação: qual é o jogo político em torno da tal Operação Satiagraha, talvez o mais confuso episódio dos muitos em que a Polícia Federal gerou manchetes? 
A única coisa que parece clara até agora é que há uma disputa na PF, supostamente entre seu atual chefe, Luis Fernando Correia, e seu antecessor, Paulo Lacerda, diretor (afastado provisoriamente) da Agência Brasileira de Inteligência. 
Qual é o fundo da divergência? 
Ciúmes funcionais? Desacordo sobre métodos operacionais? Estranhamento político? 
No meio do caminho ainda apareceu a divergência Abin-PF. Antes, aliás, as duas instituições cooperaram na tal Satiagraha, quando a investigação estava a cargo de Protógenes. Depois, entraram em rota de colisão, a ponto de a PF ter apreendido material da Abin, talvez sigiloso, talvez de interesse da segurança nacional, em episódio que torna sem graça a série de TV "Agente 86". 
Qual é, afinal, o pecado de Protógenes? Num primeiro momento, chegou a ser aclamado como o vingador da moral e dos bons costumes, supostamente (ou realmente) ofendidos por Daniel Dantas, o banqueiro que, para fechar o círculo das dúvidas, diz estar seguro, no âmbito da Justiça, apenas nos tribunais superiores, que, aliás, de fato lhe deram não um, mas dois habeas corpus. 
A imensa confusão armada em torno da Satiagraha exigiria que as autoridades, mais até que a mídia, aliás, viessem a público para explicar quem é mocinho e quem é bandido, sob pena de ficar a impressão de que não há mocinhos.

DORA KRAMER

De papel passado


O Estado de S. Paulo - 26/11/2008
 

Se havia alguma dúvida de que Cássio Cunha Lima é um político capaz de abusar de suas prerrogativas quando lhe convém, ele mesmo tratou de dirimi-la no epílogo do exercício de seu mandato como governador da Paraíba.

Na quinta-feira, 20, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade cassar Cunha Lima por uso dos recursos do Estado para obtenção de benefícios eleitorais. 

Na segunda-feira, 24, a maioria governista na Assembléia Legislativa de João Pessoa fez dez sessões extraordinárias e aprovou um festival de aumentos nos gastos do estado. 

Reajustou salários do funcionalismo (em alguns casos à razão de 100%), autorizou contratação de novos servidores, adiantou a aprovação do Orçamento de 2009 e, como já havia anunciado a antecipação do pagamento do 13º, deixou toda a bomba armada para estourar na mão do sucessor.

Um gesto realmente à altura do veredicto do TSE. Em português rude, o governador foi condenado à perda do mandato porque, no entendimento da Justiça, usou dinheiro público para comprar votos.

Na campanha pela reeleição, em 2006, a Fundação Ação Comunitária distribuiu 35 mil cheques no valor total de R$ 4 milhões, a título de benemerência social. Cunha Lima defendeu-se alegando completo desconhecimento a respeito da distribuição do dinheiro, uma iniciativa da diretoria da fundação ligada ao governo do Estado. 

Os ministros do TSE não acreditaram na independência da entidade, cujos propósitos fizeram-se ainda mais suspeitos quando se descobriu que os recursos não se destinaram necessariamente a minorar as agruras da pobreza. 

Foram achados rastros da verba no pagamento de planos de saúde, na contratação de artistas, no pagamento de TV a cabo (algo aqui soa familiar), uma situação elegantemente definida pelo ministro Eros Grau como de “marcante descontrole na distribuição de valores financeiros na proximidade do pleito”. 

Ainda assim, no fim de semana, entre a decisão judicial e a farra final da abertura dos cofres às corporações amigas, Cássio Cunha Lima deu entrevistas dizendo-se injustiçado: “Fui condenado pelo que não fiz.” 

Recebeu a solidariedade dos companheiros de partido, o PSDB, foi simbolicamente abraçado da tribuna do Senado por parlamentares de muitas agremiações, correlatas e adversárias.

Todas deixadas com cara de tacho diante do monumental recibo que Cássio Cunha Lima resolveu passar, corroborando que de fato não tem pudor em usar a máquina pública como propriedade privada.

Aproveitou os últimos momentos de posse da prerrogativa de manipular verbas públicas para armar um legado em forma de arapuca ao substituto - o segundo colocado na eleição, ex-governador José Maranhão, também alvo de processos na Justiça Eleitoral - e preparar as bases para a campanha de senador em 2010. 

Pela sentença, fica inelegível só até 2009.

Popular, Cássio Cunha Lima certamente terá a legenda do PSDB garantida, votos a mancheias assegurados, cabos eleitorais desde já arregimentados entre os favorecidos pelos aumentos, um mandato praticamente conquistado e nenhuma responsabilidade sobre as contas públicas estouradas.

Seu partido, o legítimo dono do mandato, conforme recente determinação judicial, não impôs nenhum reparo. Isso a despeito de ter sido o inventor, fiador, propagador e guardião da responsabilidade fiscal.

Mas, como na política vale a regra da aplicação da lei a cada um de acordo com suas amizades, o tucanato fez-se de morto. Não deu sinal de considerar a folia paraibana nem de longe parecida com a gastança patrocinada pelo governo federal. 

Quando a coisa se refere ao PT é chamada de irresponsabilidade, aparelhamento, aproveitamento, ultraje ao pudor e qualificativos assemelhados. Bem merecidos, note-se.

Agora, quando um governador do partido faz o que fez Cássio Cunha Lima pelo pior dos motivos (porque quis, podia, tinha a caneta, o Diário Oficial e a maioria na Assembléia) à disposição na praça, o PSDB chama de injustiça e presta solidariedade.

No partido que se pretende em breve de volta à Presidência da República, há os esforços dos governadores José Serra e Aécio Neves para construir a imagem de responsabilidade e eficiência. Mas há o empenho de um Cássio Cunha Lima em alimentar a face do atraso que, não tendo o repúdio da direção, lícito concluir que mereça dela aprazível acolhimento.

Quase garoto, 24 anos, Cunha Lima chegou à Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, como uma grande promessa da nova geração de líderes. Vinte anos depois, é a materialização do espírito carcomido da velhíssima política em sua mais anacrônica expressão.

Em 1988 nascia o PSDB, produto da revolta dos modernos contra os retrógrados do PMDB. Chegou ainda verde ao poder, produziu os grandes avanços da estabilidade, das privatizações, das regras de Estado acima das circunstâncias de governo, mas quando o assunto é prática política, reza pela cartilha arrivista dos velhos coronéis.

QUARTA NOS JORNAIS

Globo: EUA dão mais US$ 800 bi para estimular consumo

 

Estadão: EUA: mais US$ 800 bi para reativar crédito

 

JB: US$ 800 bi

 

Correio: Ação para desafogar saúde pública no DF

 

Valor: Fundos aproveitam baixa de ações e vão às compras

 

Gazeta Mercantil: Crédito recua 3% e juros chegam a 42,9% ao ano